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terça-feira, 7 de setembro de 2010 Direito eleitoral, Eleições 2010 | 23:13

TRE-SP manda Google tirar do ar paródia ofensiva a Netinho

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Netinho de Paula, candidato ao senado, em lançamento de livro (Foto: AE)

A Google Brasil Internet Ltda recebeu uma multa de R$ 50 mil por veiculação de vídeo, no Youtube, com uma apresentação do vereador e candidato ao Senado Netinho de Paula (coligação União para Mudar), com a letra de sua música alterada. Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

A decisão foi do juiz auxiliar da propaganda eleitoral Luís Francisco Aguilar Cortez, em São Paulo, que determinou ainda a retirada do vídeo, com multa diária de R$10 mil em caso de não cumprimento da decisão, confirmando a liminar dada em agosto.

De acordo com a sentença, “o vídeo disponibilizado altera apresentação artística do próprio requerente [Netinho], inserindo outra letra na música, com conteúdo ofensivo, porque atribui-lhe a prática de agressões físicas contra mulheres e defende tais condutas”.
Para o juiz , o caráter ofensivo da divulgação é inegável pois faz referências à prática de conduta ilegal por Netinho, o que é vedado pela legislação eleitoral.

A representação foi proposta pelo candidato José de Paula Neto e coligação União para Mudar (PRB / PDT / PT / PTN / PR / PSDC / PRTB / PRP / PC do B / PT do B).

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