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Posts com a Tag Vale

quarta-feira, 5 de março de 2014 Empresas, Escritórios | 13:01

Machado Meyer assessora Vale em captação de R$ 1 bilhão

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O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados assessorou a Vale na captação de R$ 1 bilhão com a emissão de debêntures de infraestrutura. A operação foi concretizada no dia 18 de fevereiro e envolveu os bancos Bradesco, Itaú e o Banco do Brasil.

A Vale pretende usar os recursos captados com as debêntures para financiar o projeto de construção de um ramal ferroviário no sudeste do estado do Pará.

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terça-feira, 26 de abril de 2011 Tributos | 11:48

Empresas da Vale no exterior devem declarar lucros no Brasil

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A Companhia Vale do Rio Doce deve declarar no Brasil, na base de cálculo dos tributos, os resultados apurados pelas controladas da empresa na Bélgica, em Luxemburgo e Dinamarca. A determinação é do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª região, que negou um recurso da Vale no qual a companhia questionava a constitucionalidade do artigo 74 da Medida Provisória 2158-34, de 2001.

O texto de lei estabelece que, para o cálculo do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), “os lucros auferidos por controlada ou coligada no exterior serão considerados disponibilizados para a controladora ou coligada no Brasil na data do balanço no qual tiverem sido apurados”.

Para a empresa – cujo controle acionário pertence a fundo de investimentos administrado pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) – o artigo 74 da MP seria incompatível com tratados internacionais, dos quais o Brasil é signatário, que vedam a tributação dupla – no país onde está a controlada e no país de origem.

Em sua defesa, segundo informações do TRF-2, a Vale sustentou que a tributação das controladas só poderia acontecer nesses países e não no Brasil.

No entanto, citando várias decisões judiciais que já enfrentaram a mesma questão, o relator do processo, juiz federal convocado Fernando Mattos, rebateu os argumentos. Ele ressaltou que, com a apuração dos lucros na sociedade controlada, a controladora adquire imediatamente a disponibilidade econômica da renda que se incorpora em seu patrimônio.

“Adquire, ainda, a disponibilidade jurídica da renda, pois terá título jurídico para pleitear e defender o direito relativo a esse acrescimo patrimonial, de modo que há como sustentar que a apuração de lucro da sociedade controlada tem reflexos imediatos no patrimônio da controladora”, explicou.

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quarta-feira, 16 de março de 2011 Advocacia, Bancos | 19:58

“Brasil cresceu ao abrir o mercado de ações para estrangeiros”, diz ex-presidente da CVM

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O cenário econômico nacional só evoluiu quando o Brasil abriu o mercado de ações para os investidores estrangeiros. É o que defende o ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o advogado Ary Oswaldo Mattos Filho, sócio fundador do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.

“O mercado brasileiro evoluiu muito porque os investidores estrangeiros foram incentivados. Mas ainda temos muito a mudar, como o mercado de debêntures, por exemplo, porque é um setor que não tem liquidez”, afirmou Mattos Filho em evento realizado na Casa do Saber, em São Paulo.

“A CVM foi fator fundamental para a criação do mercado de valores mobiliários no País. Antes, o Banco Central cuidava do setor e ele tem tanta coisa mais importante a tratar, que não podia dar a atenção necessária a esse mercado. Era como se um banco tivesse um quiosque na agência para vender passagens aéreas. Não é o foco”, comparou Mattos Filho. “O Banco Central não queria que nascesse a CVM, assim como o Banco do Brasil não queria que nascesse o Banco Central”.

Brasileiras no exterior
O advogado, que presidiu a CVM no início dos anos 90 –e está deixando a presidência da escola de direito da Fundação Getulio Vargas—defendeu ainda o avanço de empresas brasileiras no exterior.

“O empresário precisa de competição mais acirrada. Se não tivermos empresas brasileiras fortes internamente, existirão competidores fortes aqui. Precisamos ter agentes com força suficiente de competição e, para isso, é necessário que as brasileiras possam ir para o exterior enfrentar o mercado lá. Um bom exemplo é a Ambev, que se fortaleceu aqui e investiu lá fora depois. A Vale, a CSN e o Grupo Pão de Açucar também rendem destaque como exemplos de empresas fortes lá fora”, comentou o advogado.

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terça-feira, 15 de fevereiro de 2011 Escritórios | 18:04

Nova sócia do Martinelli Advocacia Empresarial atuava na Vale

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A advogada Sonia Maria Ferreira Soares, que foi advogada interna da Vale S.A, é a nova sócia do Martinelli Advocacia Empresarial. Baseada no escritório do Rio de Janeiro, ela reforça a equipe que presta consultoria em temas relacionados a reestruturação financeira e societária e M&A/projetos green field/operações estruturadas.

Além da Vale, a advogada trabalhou na Paranapanema S.A. e nas empresas que hoje compõem a Brasil Ferrovias S.A.. É especializada em direito administrativo e direito empresarial (FGV/RJ). E lecionou na Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

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terça-feira, 21 de setembro de 2010 STF | 19:38

Gilmar Mendes suspende ações sobre privatização da Vale

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As ações para anular o processo de privatização da Vale, ocorrido em 1997, estão suspensos. A determinação é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão será mantida até que o Supremo analise processo em que a empresa contesta a existência de decisões judiciais conflitantes sobre o leilão de desestatização.

A Vale apontou a relevância jurídica, econômica e política do tema de debate. De acordo com a empresa, o STF terá de decidir “sobre a possibilidade de haver decisões judiciais conflitantes acerca da privatização da Vale S/A, causadoras de absoluta insegurança jurídica e danos irreversíveis aos seus milhares de acionistas, investidores e também à própria economia nacional”.

Gilmar Mendes concordou com o pedido da Vale no sentido de suspender o andamento das ações até que o Supremo se pronuncie definitivamente sobre o caso. “Na espécie, entendo demonstrados os requisitos para a concessão do pedido liminar”, afirmou ele. A decisão, do dia 15 de setembro, foi tomada na Ação Cautelar.

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