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Posts com a Tag TozziniFreire Advogados

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011 Concorrência, Escritórios | 15:10

TozziniFreire integra grupo de elite de ranking de Direito Concorrencial

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O escritório TozziniFreire Advogados é o único escritório full-service a constar da categoria Elite / Brasil da 11ª edição do GCR 100, ranking promovido pela Global Competition Review, principal publicação internacional da área de Direito Concorrencial, com sede em Londres.

A reportagem do GCR descreve TozziniFreire como o maior escritório de advocacia do Brasil e da América Latina, e os sócios responsáveis pela área de Direito da Concorrência, Marcelo Calliari, ex-conselheiro do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e presidente do Ibrac (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional), e José Augusto Caleiro Regazzini, aparecem como “renomados” no segmento.

A publicação informa que a equipe de Direito da Concorrência do escritório passou a contar no ano passado com um terceiro sócio, Daniel Oliveira Andreoli. Vale destacar que neste ano a sócia Joana Temudo Cianfarani somou-se ao time, que agora conta com um total de quatro sócios.

Desde 2009 o guia alterou seu critério de classificação. Em vez de listar os 100 melhores escritórios em antitruste de todo o mundo, como fazia antes, o GCR 100 passou a trazer rankings por país, divididos em três categorias: Elite, Highly Recommended e Recommended.

Os outros quatro escritórios brasileiros que figuram no grupo Elite – o mais importante do ranking – são boutiques de antitruste, diferente do perfil do TozziniFreire.

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quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011 Advocacia, Escritórios | 14:10

Cinco brasileiros aparecem em ranking mundial de escritórios

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Saiu o mais recente ranking dos principais escritórios de advocacia do mundo, com especialidade na área de antitruste (concorrência), o Global Competition Review. Cinco brasileiros aparecem na lista: Advocacia José Del Chiaro; Franceschini e Miranda Advogados; Magalhães Nery e Dias Advocacia; TozziniFreire Advogados e Sampaio Ferraz Advogados.

A publicação baseada em Londres, divulga há 11 anos a GCR 100, uma conceituada lista dos melhores escritórios de advocacia em 33 países. Os rankings estão baseados em entrevistas e consultas confidenciais junto ao mercado.

Um dos premiados, o advogado José Del Chiaro avalia que o sucesso alcançado reflete a escolha pela especialização. “A meta foi sempre construir um escritório boutique, que confere a cada cliente as soluções mais eficientes e inovadoras, nos casos mais complexos e também nos mais simples em nossa área de especialização”, destaca.

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quarta-feira, 26 de janeiro de 2011 Escritórios | 11:51

TozziniFreire leva dois prêmios em publicação inglesa

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Pelo segundo ano consecutivo operações assessoradas por TozziniFreire Advogados levaram o prêmio Deal of the Year, da publicação inglesa Latin Lawyer. Desta vez o escritório foi vencedor nas categorias M&A (Fusões e Aquisições), pela assessoria à Femsa na venda de sua divisão de cerveja à Heineken, e Restructuring (Reestruturação), com a assessoria ao Banco Santander na reestruturação do frigorífico Independência.

No negócio da Femsa com a Heineken, a atuação do escritório teve a coordenação das sócias Maria Elisa Gualandi Verri e Ana Cláudia Utumi. E na reestruturação em recuperação judicial do Independência, do sócio Fábio Rosas. No ano passado, a assessoria à Votorantim, na fusão com a Aracruz, também garantiu a TozziniFreire o prêmio na categoria M&A.

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terça-feira, 7 de dezembro de 2010 Empresas, TJs | 05:00

Lei estrangeira vale em briga entre empresas brasileira e inglesa

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Numa queda-de-braço envolvendo uma empresa brasileira e uma inglesa, a Justiça paulista deu ganho de causa à estrangeira. Isso porque o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aplicou a lei inglesa ao caso. As empresas RS do Brasil e a RS Components Limited, sediada no Reino Unido, brigavam por quebra de contrato de distribuição.

O TJ paulista negou à RS do Brasil o direito a indenização por rompimento de contrato que, no entendimento deles, teria sido abusivo. A inglesa é fabricante de produtos eletrônicos e tinha parceria com a brasileira desde 1996. Mas quatro anos depois, a RS Components decidiu rescindir o contrato firmado entre as partes. Alegando não ter motivo aparente para a rescisão, além de causar grandes prejuízos à empresa brasileira, tendo em vista os investimentos em estrutura e captação de clientes, a RS do Brasil ajuizou ação indenizatória.

A justiça paulista entendeu que o contrato de distribuição firmado entre as partes é claro quanto à possibilidade de rescisão unilateral, não configurando, assim, violação às cláusulas estabelecidas.

Em seu voto, o relator do TJ-SP, desembargador Paulo Pastore Filho, alegou que a empresa brasileira assinou o contrato livremente, concordando com todas as cláusulas. “Não há como rever esse contrato agora, mudando as cláusulas de seu interesse”, disse.

Inovação
“A decisão inova porque, de acordo com a eleição das partes, o Tribunal de Justiça aplicou a lei inglesa ao caso concreto, concluindo que, mesmo se empregada a legislação brasileira, a resilição [desfazimento de um contrato por simples manifestação de vontade] não geraria o dever de indenizar”, disse Giovanni Ettore Nanni, do TozziniFreire Advogados, que defendeu a empresa inglesa. “É um estímulo ao investimento no Brasil”, defende.

Um representante da RS do Brasil indicou o telefone da advogada que defendeu a empresa. Procurada, ela não atendeu a ligação. Ficou o recado na caixa postal.

Cabe recurso da decisão.

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quinta-feira, 2 de dezembro de 2010 Advocacia, Concorrência, Escritórios | 07:22

TozziniFreire tem aumento de 25% na área de concorrência

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Marcelo Calliari, sócio do TozziniFreire, investiu na área de concorrência (Foto: divulgação)

A movimentação nos últimos anos no mercado concorrencial fez com que os escritórios de advocacia no País buscassem reforço para atender as demandas das empresas. Foi o que fez o TozziniFreire Advogados.

A área registrou aumento de 25% no volume de trabalho nos dez primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. O trabalho inclui a assessoria a empresas em acordos de leniência em cartel, atos de concentração, entre outras demandas do setor.

A área de defesa de concorrência da banca registrou um aumento de 20% em relação a 2009. Assim, a equipe passou a contar com 12 advogados, incluindo três sócios – até o fim do ano passado eram apenas dois sócios.

“O Brasil entrou no clube dos grandes no setor de concorrência”, disse Marcelo Calliari, sócio de TozziniFreire Advogados.

Leia mais:
Copa e Olimpíadas movimentam fusões em infraestrutura

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sexta-feira, 19 de novembro de 2010 Concorrência | 19:04

Empresas negociam acordos antes de mudanças no Cade

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Sem a definição de quem será o novo presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), empresas que estão com processos sob a avaliação do órgão antitruste buscam acordos de leniência para evitar “surpresas” após a vacância na presidência do órgão.

“Temos muitos casos de empresas que estão buscando acordos de leniência antes da nova nomeação, antes de efetivamente começar um novo governo, porque nunca se sabe o que virá e pode acontecer”, disse Marcelo Calliari, sócio de TozziniFreire Advogados nas áreas de Defesa da Concorrência e Comércio Internacional.

O advogado, que também é presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac), revelou que pretender fechar vários acordos como esse com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) – que atua em nome da União.

Só para ficar mais claro, esse acordo é firmado entre pessoas físicas ou jurídicas autoras de infração contra a ordem econômica, que permite ao infrator colaborar nas investigações, no próprio processo administrativo e apresentar provas inéditas e suficientes para a condenação dos demais envolvidos na suposta infração.

Em contrapartida, o agente tem os seguintes benefícios: extinção da ação punitiva da administração pública, ou redução da penalidade imposta pelo Cade.

A possibilidade de acordos de leniência em investigações por formação de cartel foi regulamentada em 2003 e, desde então, tem sido muito utilizada pelas empresas.

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terça-feira, 9 de novembro de 2010 Advocacia, Escritórios | 09:00

Evento analisa modelos de negócio para esportes no Brasil

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A Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha de São Paulo (AHK) e o TozziniFreire Advogados realizam no dia 11 de novembro, o Seminário Mega Eventos Esportivos: Brasil 2014 – Rio 2016.

O objetivo do evento é reunir especialistas do setor privado e representantes do setor público para troca de experiências e debates sobre modelos de negócio para viabilizar a realização da Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016.

O evento contará com quatro painéis ao longo do dia para tratar dos preparativos, infraestrutura, benefícios fiscais, mão de obra, segurança, serviços e estruturação dos investimentos para os megaeventos, trazendo também a experiência alemã na Copa de 2006.

O assessor Especial de Futebol o Ministério do Esporte, Alcino Reis Rocha, o arquiteto responsável pelo projeto da Arena Cuiabá (MS), Sério Coelho; e os presidentes, Max Thiermann, da Allianz Seguros, e Marcelo Lacerda, da Lanxess, estão entre os participantes confirmados no evento.

O evento acontece das 8h30 às 18 horas, na sede de TozziniFreire Advogados, em São Paulo.

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