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Posts com a Tag TJ-SP

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Judiciário, TJs | 14:46

Presidente do TJ-SP debate futuro do Judiciário

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Recém empossado na presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), o desembargador José Renato Nalini será o palestrante do almoço mensal promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

A palestra do presidente do TJ paulista abordará o futuro do Judiciário. Para o presidente do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, o evento será “uma excelente oportunidade para conhecer os planos do novo presidente do TJ-SP e as medidas que poderão ter impacto no dia a dia dos advogados e jurisdicionados”.

A reunião-almoço acontece no dia 21/2 (sexta-feira), no Jockey Club Cidade Jardim, em São Paulo. Informações pelo site ou pelo telefone (11) 3106-8015.

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domingo, 16 de fevereiro de 2014 TJs | 18:13

Morre desembargador do TJ paulista

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O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), José Renato Nalini, confirmou neste domingo (16) a morte do desembargador Álvaro Lazzarini.

Nalini classificou o colega como “um padrão de magistrado e de pessoa. Foi Vice-Presidente do Tribunal de Justiça e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Integrou a Polícia Militar, foi assessor do ministro José Geraldo Rodrigues de Alckmin, quando este era Corregedor Geral da Justiça de São Paulo”, relembrou o presidente do TJ paulista.

O velório terá início às 21 horas deste domingo no Salão dos Passos Perdidos do TJ-SP e o sepultamento será nesta segunda-feira, às 14 horas, no Cemitério do Morumbi.

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quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Julgamentos, TJs | 18:39

Decisão do TJ paulista pode beneficiar credor de precatório

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou no último dia 12 de fevereiro um Mandado de Segurança interposto pela Prefeitura de São Paulo contra ato da Presidência do Tribunal, que excluiu a incidência de Imposto de Renda sobre os juros pagos nos precatórios.

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), juntamente com o Conselho Federal da Ordem, o Madeca (Movimento dos Advogados em Defesa dos Credores do Poder Público) e o IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) manifestaram-se aos desembargadores em defesa da decisão do TJ-SP e contra a cobrança do IR.

“A decisão, unânime, faz justiça ao excluir a incidência do IR sobre os juros moratórios pagos nos precatórios. A base da fundamentação jurídica está no caráter indenizatório dos juros de mora pagos nos precatórios”, afirmou o presidente da Comissão de da OAB-SP, Marcelo Gatti Reis Lobo.

No Mandado de Segurança, a Prefeitura pedia que o TJ-SP retivesse nos autos dos precatórios os valores a título de Imposto de Renda sobre os juros.

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quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Advocacia, TJs | 14:03

Presidente do Iasp integrará comissão do TJ paulista

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O desembargador José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), nomeou o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, como membro da Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre o TJ-SP e secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) até 31 de dezembro de 2015.

A comissão será integrada ainda pelo desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken, como presidente; o desembargador James Alberto Siano; o advogado Braz Martins Neto; o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa; o desembargador João Negrini Filho; o desembargador Oscild de Lima Júnior e o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) Sérgio Rosenthal.

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quinta-feira, 2 de agosto de 2012 Advocacia | 07:00

OAB-SP pede volta de carga rápida no TJ

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A secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) protocolou ofício na Corregedoria Geral de Justiça nesta quarta-feira (1º/8) no qual solicita a volta imediata da chamada carga rápida, ou o direito de os advogados terem acesso a autos processuais em tramitação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e produzir cópias xerográficas dos mesmos.

“A decisão do CNJ é uma vitória da atual gestão da OAB SP, que vem atuando incansavelmente na defesa das prerrogativas profissionais dos advogados, especialmente quanto à retirada dos autos para obtenção de cópias, uma luta que começou em 2004”, afirmou Marcos da Costa, presidente em exercício da OAB SP.

Luta antiga
Em agosto de 2011, o corregedor geral de Justiça de São Paulo, Maurício da Costa Carvalho Vidigal, havia autorizado os operadores de Direito a dispor do estatuto da carga rápida, através do Provimento 20. No entanto, o mesmo foi revogado pelo atual corregedor geral do TJ-SP, José Renato Nalini, por meio do Provimento 9/2012

Desde a edição do Provimento 9/2012, a OAB-SP mantinha reuniões com o presidente do TJ paulista, desembargador Ivan Sartori, ao mesmo tempo em que apresentaram reclamação ao Conselho Nacional de Justiça, que reconheceu o pleito da advocacia.

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terça-feira, 24 de abril de 2012 Judiciário | 14:40

Promotor deve indenizar juiz por chamá-lo de desequilibrado

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A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o promotor Arthur Migliari Junior a pagar a quantia de R$ 20 mil a Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, por danos morais, pelo suposto uso de expressões ofensivas à sua honra. Em uma representação, Migliari Junior disse que Ferreira “comportava-se de maneira totalmente desequilibrada”.

O promotor tentou recorrer da decisão em primeira instância e alegou, entre outras coisas, cerceamento de defesa, e que o valor da indenização fixada foi excessivo, motivo pelo qual pleiteou a reforma da sentença. Mas a 2ª Câmara de Direito Privado da Corte paulista manteve sentença que condenou promotor de Justiça a indenizar magistrado por dano moral.

Segundo o desembargador Flávio Abramovici, relator do processo, “cerceamento de defesa não houve, porque a condenação do requerido decorre do excesso de linguagem contido no documento por ele redigido. Esse documento é, portanto, prova suficiente para a caracterização do dano”.

Ainda de acordo com Abramovici, a ”representação ultrapassou a mera narrativa dos fatos e, por diversas vezes, dardejou ofensas contra o autor, o que revela nítido abuso do direito de ação (artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal), a ensejar responsabilidade civil do Requerido, nos termos do artigo 187 do Código Civil”.

Com informações do TJ paulista

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quarta-feira, 7 de dezembro de 2011 Judiciário | 19:34

TJ paulista tem novo presidente

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O desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori foi eleito nesta quarta-feira (7/12) presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Ele recebeu 164 votos. O outro candidato e atual presidente do TJ-SP, desembargador José Roberto Bedran, recebeu 147 votos.

Para a corregedoria Geral da Justiça o eleito foi o desembargador José Renato Nalini, com 210 votos, que concorreu no segundo turno com o desembargador Hamilton Elliot Akel, que obteve 90 votos.

O desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini, que era candidato único para a vice-presidência do TJ-SP, já havia sido eleito com 273 votos no primeiro turno, que aconteceu na manha desta quarta.

A nova direção do TJSP assumirá os cargos em janeiro de 2012 (biênio 2012/2013).

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terça-feira, 16 de agosto de 2011 Advocacia | 19:56

Damásio de Jesus recebe medalha do TJ paulista

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O Professor Damásio de Jesus foi indicado pela Comissão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) para receber a Medalha Regente Feijó.

O convite foi feito pelo Chefe da Assessoria Militar do Tribunal de Justiça, Coronel PM Renato Cerqueira Campos. A medalha é outorgada para aqueles que se destacaram no apoio à corporação, que faz o policiamento nos Tribunais de Alçada, Fóruns e outros próprios do Judiciário.

A cerimônia será realizada nesta quarta-feira (17/8), às 10h, na Sala do Júri “Desembargador Paulo Costa”, Palácio da Justiça, na sede do TJ-SP (Praça da Sé).

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segunda-feira, 25 de julho de 2011 Judiciário, TJs | 15:41

Justiça condena Daslu por publicar foto sem autorização

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A Justiça de São Paulo condenou a boutique Daslu a indenizar em R$ 160 mil uma vendedora que teve uma foto dela publicada indevidamente em revista comemorativa da loja. A indenização foi fixada pela juíza Márcia Cardoso, da 37ª Vara Cível da capital.

De acordo com o pedido da vendedora, que trabalha em uma loja em Miami, Estados Unidos, ela foi fotografada nas dependências da Daslu no momento em que experimentava uma peça de roupa, deixando os seios dela à mostra. Ela alega ter respondido a duas perguntas feitas por jornalista da revista britânica ‘Glamour’, mas não percebeu a extração de qualquer foto.

Segundo informações do tribunal, a imagem teria sido publicada, sem autorização, em revista promocional distribuída em comemoração à inauguração das novas instalações da boutique.

Sob alegação de se tratar de foto indecorosa, obtida e publicada sem autorização, a vendedora ajuizou ação e venceu. Cabe recurso da decisão.

Leia também:
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quinta-feira, 21 de julho de 2011 Danos Morais, TJs | 00:13

Justiça diz que foto em site de relacionamento não gera dano moral

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Uma mulher que pretendia obter reparação por danos morais em razão da publicação de fotos suas e de sua filha na rede de relacionamento Orkut, da Google Brasil, teve seu pedido negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

As imagens foram postadas por um vizinho que criou comunidade na rede como um canal de comunicação entre os moradores do condomínio. A mulher alegava que o criador da comunidade postou as fotos com a intenção de denegrir sua imagem, especialmente porque ela estava vestida de bruxa em uma festa à fantasia.

No entendimento do relator do recurso, desembargador Percival Nogueira, o “agrupamento de pessoas com interesses comuns na rede de computadores se tornou fato corriqueiro e de interação social e nenhuma conotação pejorativa foi dada às fotos, que serviram apenas para ilustrar o dia a dia e eventos ocorridos no condomínio.

Já na Justiça do Rio de Janeiro, a empresa que controla o Orkut não teve a mesma sorte. O tribunal condenou o Google Brasil, ao pagamento de uma indenização de 12 mil reais à família de um adolescente que foi vítima de cyberbullying no Orkut. A decisão se deu em razão da criação de uma “comunidade” com o intuito de difamar um jovem de 12 anos.

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