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segunda-feira, 12 de julho de 2010 Danos Morais | 11:36

Empresa deve indenizar dona de Poodle morto por Rottweiller

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A empresa de segurança Protecães Sistemas Eletrônicos foi condenada ao pagamento de R$ 18 mil de indenização por danos morais em decorrência da morte de um cão da raça Poodle Micro Toy atacado por cão Rottweiller de propriedade da companhia. Segundo informações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), a decisão é da 9ª Câmara Cível do tribunal, confirmando condenação efetuada em 1º Grau e elevando a quantia a ser indenizada.

A autora da ação entrou na Justiça pedindo indenização por danos morais e materiais no Foro de Porto Alegre depois do ataque ao poodle atacado por Rottweiller de propriedade da Protecães . A família –autora da ação e suas filhas, de oito e doze anos– passeava com três Poodles de estimação da família, nas proximidades de um prédio em construção, quando chegou ao local um veículo da empresa, que presta serviço de segurança mediante a locação de cães. Após desembarcarem do carro, os cães de guarda teriam atacado direto todos os cães poddle. Um ficou ferido e outro morreu.

A autora da ação disse que suas filhas, traumatizadas, fugiram do local, sendo localizadas somente após 45 minutos de busca, fazendo-se necessário tratamento psicológico das crianças.

A empresa alegou que o cão de guarda não causou ferimentos em humanos. Afirmou que os três poddles começaram a latir e demonstrar atitude agressiva, provocando o Rottweiler, que se livrou do vigilante e mordeu um dos cães. Depois de discorrer sobre o temperamento agressivo da raça Poodle, a empresa afirmou no processo que o ataque foi provocado pela má conduta dos cães agredidos e suas proprietárias.

Ainda segundo informações do tribunal gaúcho, a empresa pediu que o caso fosse analisado sem sentimentalismo, e pediu a culpa exclusiva das autoras, que deixaram os seus cães afrontarem um cão maior.

Em primeiro Grau, o juiz Heráclito José de Oliveira Brito fixou o valor da indenização por danos morais em R$ 15 mil, além de R$ 298,00 por danos materiais referentes às despesas com a cadelinha que sobreviveu. As partes recorreram.
Em segunda instância, o relator do recurso, desembargador Tasso Caubi Delabary entendeu referir que foram os Poodles que provocaram o Rottweiller e, portanto, a culpa é exclusiva das autoras não tem sentido.

Para enfatizar sua decisão, o desembargador citou a sentença do magistrado de primeiro grau. “Há apenas um modo de um poodle Micro Toy matar um Rottweiller: engasgado”, comentou, concedendo a indenização à autora da ação. Da decisão ainda cabe recurso.

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