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Posts com a Tag Supremo

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010 STF | 00:46

Ellen Gracie é homenageada por dez anos de STF

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A ministra Ellen Gracie completou uma década no Spremo (Foto: STF)

Por seus dez anos no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie foi homenageada na tarde desta terça-feira (14), no início da última sessão que a Segunda Turma realiza neste ano.

Ellen Gracie foi a primeira mulher a tomar posse como ministra na mais alta Corte do país, no dia 14 de dezembro de 2000. Ela foi nomeada pelo ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

Comovida com a homenagem, a ministra disse ter sido pega de surpresa. “Hoje me preparei para vir a uma sessão comum da Segunda Turma”, afirmou.

Ela ressaltou que os últimos dez anos têm sido “de um alegre convívio, de um agradável convívio, de um estimulante convívio com as melhores cabeças deste país”.

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segunda-feira, 13 de dezembro de 2010 Judiciário | 19:53

Ministra do Supremo cassa quatro decisões do TST

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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha, cassou quatro decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que impõe a responsabilidade subsidiária do Estado aos contratos. A decisão da corte trabalhista foi amparada na Súmula 331.

As solicitações foram encaminhadas à corte pelos estados do Amazonas, Rondônia (que ingressou com dois pedidos) e Sergipe.

Foram considerados dois itens no entendimento da ministra. O primeiro é uma decisão anterior do próprio STF que declarou ser constitucional o artigo 71, parágrafo 1º, da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações), cujo texto veda a transferência de responsabilidades por encargos trabalhistas para os entes públicos. Outro ponto é o descumprimento da Súmula Vinculante nº 10, do Supremo pela corte trabalhista, cujo texto trata da cláusula de reserva de plenário, prevista no artigo 97 da Constituição.

“O Tribunal Superior do Trabalho descumpriu a Súmula Vinculante n. 10 do Supremo Tribunal Federal, pois negou a vigência do dispositivo pretensamente por ser ele incompatível com a Constituição”, ressaltou a ministra na decisão. As informações são do TST.

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domingo, 5 de dezembro de 2010 STJ | 07:15

Não existia linha no chão em caixa eletrônico no STJ

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Não existiam linhas que apontem para uma distância exigida na fila do caixa rápido do Superior Tribunal de Justiça (STJ). É o que afirmou uma funcionária do tribunal, que não quis se identificar, sobre o caso envolvendo o estudante de administração Marco Paulo dos Santos e o presidente do STJ, Ari Pargendler. A demarcação no chão foi citada no depoimento do ex-funcionário do tribunal.

O presidente do STJ se recusa a falar sobre o assunto porque ele não teria sido procurado quando da primeira notícia divulgada sobre o caso. Agora, o assunto corre em segredo de Justiça no Supremo Tribunal Federal (STF).

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terça-feira, 23 de novembro de 2010 Advocacia, STF | 10:15

Supremo lança guia para advogados que vão ao tribunal

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Supremo lança material especial para advogados (Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF)

Para esclarecer dúvidas como “quais as hipóteses de prioridade na tramitação processual”, ou “como é possível tirar cópias dos autos de processos”, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou o “Guia do Advogado”, um manual destinado principalmente aos advogados que procuram o Supremo.

O manual reúne em 20 capítulos assuntos como o organograma do Supremo, informações sobre repercussão geral, o passo a passo para fazer petição eletrônica e como são as sessões de julgamento

O Guia já está disponível na página do Supremo na Internet nas versões Flash e PDF.

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segunda-feira, 22 de novembro de 2010 Judiciário, STF, STJ | 15:56

Processo contra Pargendler por assédio moral fica para 2011

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O ministro foi eleito presidente do STJ para o biênio 2010-2012 (Foto: STJ)

O julgamento do caso envolvendo o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, e um ex-funcionário do tribunal que ele preside, não deve ser analisado em 2010 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Isso porque, além do recesso forense, que começa daqui um mês, o caso envolvendo Pargendler, que é acusado de assédio moral, tem muitos passos a serem trilhados antes de chegar efetivamente às mãos do relator Celso de Mello.

O caso corre em segredo de Justiça. Na pesquisa do Supremo, o nome de Pargendler aparece apenas com as iniciais. Mas, apesar da pouca informação, Leis e Negócios apurou que nenhum passo novo foi dado à questão.

Mesmo porque, apesar de a discussão ter chegado ao Supremo, ainda não se trata de um processo, efetivamente, já que existe apenas um registro de Boletim de Ocorrência e, dada a qualificação de Pargendler, a briga saiu da delegacia direto para o STF.

Sendo assim, Mello terá de decidir primeiro se aceita o BO como inquérito e se transforma em ação criminal ou não. O procedimento ainda terá de chegar ao Procurador-Geral da República (PGR), Roberto Gurgel, para que ele analise se existem pressupostos para a abertura do processo.

Somando todo esse trâmite com o recesso forense, a imbróglio entre o presidente do STJ e o ex-funcionário, que discutiram em uma fila de caixa eletrônico dentro do tribunal –o que resultou na demissão do então funcionário pelo próprio Pargendler–, deve ter uma decisão final da Justiça apenas no próximo ano.

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terça-feira, 16 de novembro de 2010 STF | 16:45

Sergio Cabral contesta royalties de petróleo no STF

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O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a lei federal que permite à União ceder onerosamente à Petrobras as atividades de pesquisa e lavra de petróleo seja interpretada conforme a Constituição Federal. No entendimento dele, o texto da lei, na forma em que está, pode causar um impacto bilionário para a economia do estado do Rio de Janeiro.

Cabral ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4492), com pedido de liminar, em que sustenta que esse prejuízo pode comprometer a oferta de serviços públicos, de implementação de infraestrutura e a geração de empregos no estado.

O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes.

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domingo, 14 de novembro de 2010 OAB | 12:19

Seminário da OAB fala sobre reforma política

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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, abrirá na terça-feira (16/11), às 19h, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, o seminário Reforma Política – Um Projeto Para o Brasil. O seminário Reforma Política – Um Projeto para o Brasil marca os 80 anos de fundação da Ordem dos Advogados do Brasil.

O seminário contará com participação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto e Ricardo Lewandowsky, na quarta-feira, e Cármen Lúcia Antunes Rocha, na quinta, e será encerrado com um documento contendo as propostas da entidade para a reforma política, a ser encaminhado a presidente da República eleita, Dilma Rousseff, e às Presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

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sábado, 13 de novembro de 2010 STF | 08:00

Lewandowski e Toffoli recebem Troféu Raça Negra 2010

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Dias Toffoli e Lewandowski em sessão plenária. Foto: (Carlos Humberto/SCO/STF)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli recebem, na próxima segunda, dia 15, o Troféu Raça Negra 2010, da Afrobras (Sociedade Afrobrasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural), organização não governamental que trabalha pela inserção socioeconômica, cultural e educacional dos jovens negros brasileiros.

O troféu foi criado em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra e é entregue a autoridades e personalidades negras e não negras, nacionais e internacionais, responsáveis por exaltar, enaltecer e divulgar o valor de iniciativas, ações, gestos, posturas, atitudes, trajetórias e realizações que tenham contribuído para aprofundar e ampliar a valorização da raça negra.

A entrega do troféu será realizada às 19h30, na Sala São Paulo, localizada na cidade de São Paulo.

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sábado, 6 de novembro de 2010 STF | 17:42

Presidente do STF faz palestra no Banco Mundial

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, segue neste fim de semana para os Estados Unidos, em viagem oficial. A partir de segunda-feira (8), ele cumprirá agenda em Washington e em Nova York, incluindo visita à Suprema Corte e palestras no Banco Mundial e na Faculdade de Direito da Universidade de Columbia.

Peluso estará no Banco Mundial, que realiza seu seminário anual para a discussão de temas jurídicos. Este ano, o seminário terá um dia dedicado ao Brasil e à modernização do Judiciário brasileiro, no qual o presidente do STF fará a palestra de abertura.

Desde que assumiu a presidência do STF, em abril deste ano, o ministro Peluso tem procurado estreitar os vínculos da Suprema Corte brasileira com as cortes constitucionais e tribunais com competência constitucional em outros países. A ascensão do Brasil no cenário internacional tem gerado grande interesse em relação ao Judiciário, seu funcionamento e sua forma de solução de conflitos jurídicos no País.

A visita aos EUA faz parte desse contexto, segundo explica o assessor da Presidência para assuntos internacionais, João Batista Magalhães .

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quinta-feira, 4 de novembro de 2010 Advocacia, STF | 13:59

Ministro Dias Toffoli recebe Troféu Raça Negra 2010 em SP

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No dia 15 de novembro, o ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), receberá o Troféu Raça Negra 2010, da Afrobras (Sociedade Afrobrasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural), organização não governamental que trabalha pela inserção socioeconômica, cultural e educacional dos jovens negros brasileiros. A entrega do troféu será realizada às 19h30, na Sala São Paulo, localizada na cidade de São Paulo.

Segundo o presidente da Afrobras, José Vicente, o nome do ministro foi aprovado por unanimidade pelo Conselho de Honrarias da entidade pelos “valiosos préstimos à causa da educação, da cidadania e da inclusão social e valorização da diversidade racial, que têm prestigiado e criado oportunidades para fortalecimento do negro em nossa sociedade”. As informações são do STF.

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