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sexta-feira, 13 de agosto de 2010 Judiciário, Julgamentos, STF | 19:54

STF tem mais uma baixa: Celso de Mello opera na próxima semana

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O ministro Celso de Mello vai operar os olhos na próxima semana (Foto: STF)

Até o final de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá apenas oito ministros na Corte. Isso porque Celso de Mello sai de licença médica para se submeter a uma cirurgia nos olhos. O magistrado vem sofrendo dificuldades na visão por conta de uma catarata. A informação foi confirmada pelo STF. É mais uma baixa depois da saída de Eros Grau, que se aposentou, e Joaquim Barbosa, de licença médica desde abril por problemas na coluna.

Apesar de não ter informado oficialmente a Corte, a cirurgia deve acontecer na próxima segunda-feira (16). Depois, Celso de Mello passará pela junta médica do Supremo para ingressar oficialmente com o pedido de licença, o que deve acontecer em até 72 horas após a intervenção cirúrgica. A expectativa é que ele retorne ao Supremo em setembro.

Oito ministros é o quórum mínimo para votação de questões constitucionais, que acontecem geralmente às quartas. Mello também integra a 2ª Turma, que conta com Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, além da vaga aberta por Eros Grau.

Sem três magistrados, o ministro Carlos Ayres Britto, vice-presidente da Corte, deve se transferir –em caráter provisório—para a 2ª Turma. O objetivo é dar equilíbrio às Turmas e não interromper julgamentos por falta de quórum. Joaquim Barbosa, por enquanto, não oficializou o seu retorno e, em tese, continua em licença médica, já que a exceção ao seu descanso médico foi aberta nesta semana.

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quinta-feira, 12 de agosto de 2010 STF | 19:53

Valdir Raupp se torna réu em ação por crime contra o sistema financeiro

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Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu receber a denúncia movida pelo Ministério Público Federal em que o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é acusado de desviar recursos de convênio firmado com o Banco Mundial. O fato teria ocorrido à época em que ele foi governador de Rondônia (1995-1998). Com o recebimento da denúncia, o parlamentar passará a responder, no STF, como réu uma ação penal por crime contra o sistema financeiro nacional.

A conclusão do julgamento do inquérito havia sido adiada no dia 18 de dezembro do ano passado, a pedido do próprio relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. Na ocasião, já estava formada a maioria pelo recebimento da denúncia.

Os seis ministros que votaram pelo recebimento da denúncia foram, além de Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Marco Aurélio e Celso de Mello. Já os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Ellen Gracie e Cezar Peluso votaram pela rejeição da denúncia.

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STF, Tributos | 18:22

União economiza R$ 40 bilhões com decisão do Supremo

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Na queda-de-braço travada com as empresas que atuam no mercado de exportações, quem levou a melhor foi a União. Além manter a arrecadação anual de tributos, o Fisco se livrou de devolver R$ 40 bilhões àquelas que pleiteavam o não reconhecimento dos tributos. Em decisão complexa envolvendo três casos que discutiam a imunidade — ou não — da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CMPF) nas receitas com exportações, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa para a União.

Segundo informações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), além de não desembolsar os R$ 40 bilhões, a União conseguiu manter arrecadação anual de R$ 8 bilhões com a CSLL.

Os casos colocados em pauta no Supremo tiveram votações acirradas, que demoraram mais de duas horas. O primeiro buscava a imunidade da CSLL, o segundo tentava a imunidade da CPMF e o ultimo, versava nos dois tipos de tributos. Dividindo a Corte, a maioria entendeu que deveria ser negado provimento aos recursos extraordinários para se entender que essas contribuições deveriam incidir sobre as operações de exportações, não havendo, portanto, a imunidade buscada pelas empresas que atuam neste setor.

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Judiciário, Julgamentos, STF, Tributos | 17:25

União ganha no STF o direito de cobrar tributos nas receitas de exportação

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Depois de uma grande divergência nos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por excluir a imunidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CMPF) nas receitas de exportação. Ou seja, a Corte reconheceu a incidência dos tributos contra as empresas, dando vitória para a União.

Os três primeiros casos colocados em pauta no Supremo nesta quinta-feira (12) tratavam sobre a imunidade sobre a CSLL e a CMPF —da época da sua existência. Foram três recursos extraordinários colocados em pauta: o primeiro buscava a imunidade da CSLL, o segundo tentava a imunidade da CPMF e o ultimo, versava nos dois tipos de tributos.

Em todos eles, os ministros entenderam que não haveria a imunidade em relação às operações de exportação para qualquer um desses tributos. Dividindo a Corte, a maioria entendeu que deveria ser negado provimento aos recursos extraordinários para se entender que essas contribuições deveriam incidir sobre as operações de exportações, não havendo, portanto, a imunidade buscada pelas empresas que atuam neste setor.

A matéria foi pacificada pelo voto da maioria, mas ficou longe da unanimidade. A complexidade nos votos foi tanta que, ao proferir o resultado, o ministro Cezar Peluso se confundiu e foi ajudado pelos ministros, em especial, Ellen Gracie e Marco Aurelio.

No primeiro caso, aliás, foi proferido o voto de Joaquim Barbosa, chamado ao plenário na semana passada pelo presidente da Corte, Cezar Peluso, já que o caso, adiado várias vezes, dependia do voto de Barbosa. Ele votou pela negativa ao provimento ao recurso, ou seja, em favor da União.

“Questões relativas a postura nacional no âmbito externo somente podem ser definidas pelo legislativo e executivo. Fosse afastado tal duvida, eu tenderia a acompanhar tal pleito pela imunização do lucro definido para as operações de exportação. Enquanto não houver definição neste campo, entendo que o legislativo terá legitimidade para definir a definição acertada ao termo “receitas de exportação”, para precisar se ele abrange ou não o lucro. Perante o exposto nego provimento ao recurso extraordinário”, disse Joaquim Barbosa em voto.

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Judiciário, STF | 15:48

No retorno de Joaquim Barbosa, Eros Grau manda carta ao Supremo

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stro Eros Grau em sessão plenária em maio deste ano. (Foto: U.Dettmar/SCO/STF)

Na primeira sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) com todos os ministros após o recesso de julho, inclusive Joaquim Barbosa, o ministro aposentado Eros Grau enviou uma carta se despedindo, que foi lida no plenário pelo presidente da Casa, Cezar Peluso. Nela, Grau diz que não quer ser reconhecido “apenas como ministro que se aposentou, mas como átomo dessa totalidade em permanente movimento”. A cadeira de Grau continua vaga, já que espera uma indicação de nome ao cargo pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Na sequência, para abrir os trabalhos no Supremo, Peluso perguntou a Joaquim Barbosa se ele “estava em condições de votar” o recurso extraordinário 564413, suspenso na semana passada justamente pela ausência de voto de Barbosa. “Sim”, disse o ministro que, ao proferir seu voto, mexeu-se muito na cadeira aparentando sentir desconforto e dores.

Ainda nesta quinta-feira deve ser analisado o processo do caso do Mensalão, cujo relator é Joaquim Barbosa.

Confira a carta enviada por Eros Grau aos ex-colegas do Supremo.

“Senhor Presidente, peço a Vossa Excelência que diga aos colegas de Tribunal que me retiro de seu convívio com respeito e boas lembranças, além de honra e orgulho por ter dele participado.

Cumpri com dignidade e afinco – estou convencido disso –, durante seis anos, o ofício que me incumbia, à convicção de que minha missão como servidor de Estado foi desempenhada adequadamente, além da concepção que sempre tive, e mantenho, de que essa Corte é uma totalidade.

Fui membro dessa totalidade. Procurei suprassumir minha individualidade nela. Por isso, deixo-a, alcançado pelo tempo, não como ministro aposentado, senão como átomo dessa totalidade em permanente movimento.

Desejo saudá-lo, o Tribunal, bem assim Vossa Excelência.

Respeitosamente. Ministro Eros Grau”

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Mensalão, STF | 10:56

Com Joaquim Barbosa, STF analisa hoje processo do Mensalão

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Ministro Joaquim Barbosa na sessão da 2ª Turma, em 10 de agosto de 2010. (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)

A interrupção na licença médica de Joaquim Barbosa, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deve trazer à tona, novamente, o caso de mensalão, em que ele é o relator. O assunto está na pauta da sessão desta quinta-feira (12), que deve começar às 14h. Foram agendados 21 julgamentos, mas nem todos devem ser analisados.

Em 8 de julho, durante o recesso forense, Rogério Tolentino, que é um dos 39 réus que constam na ação penal relativa ao caso, pediu o trancamento de ação penal na qual responde pelo crime de falsidade ideológica.

Ele é apontado na denúncia como sócio de Marcos Valério, acusado de ser o operador do suposto esquema de desvio de dinheiro para compra de apoio político. Em 28 de agosto de 2007, o Plenário do STF aceitou a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR) e os envolvidos no processo passaram da condição de indiciados para réus.

A maioria das testemunhas já foi ouvida até outubro do ano passado. Outras, no entanto, não foram encontradas até agora. O processo do Mensalão corre contra integrantes do suposto esquema de desvios de verbas públicas e de compra de apoio político no Congresso Nacional, revelado em 2005. A denúncia que tornou 39 acusados réus foi aceita pela Corte em 28 de agosto de 2007, em um julgamento de cinco dias.

Retorno
Alvo de críticas pela sua ausência em razão de uma licença médica, solicitada em abril e renovada em agosto, Joaquim Barbosa voltou à Corte nesta semana. Na última terça-feira (10), participou, ao lado de Gilmar Mendes, dos julgamentos da 2ª Turma. No dia seguinte, não compareceu ao Supremo por conta do “Dia do Advogado”, que suspendeu o expediente na Corte.

O retorno de Joaquim Barbosa aconteceu justamente na semana após a divulgação de uma foto dele em um bar de Brasília, divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. No entanto, em um caso julgado no último dia 4, cuja relatoria também é dele, o presidente da Corte, Cezar Peluso, informou seus pares de que Barbosa voltaria na semana seguinte (a atual) para analisar esse caso, então com a votação empatada. A volta de Barbosa ao STF, portanto, já havia sido programada.

Na ocasião, Peluso informou que o ministro iria interromper sua licença para tratamento de saúde —ele tem um problema crônico na coluna— para participar de votações no Plenário. A ausência de Barbosa nas sessões plenárias desde abril já provoca um mal estar na própria Corte, já que mais de 12 mil casos se concentram na mão dele à espera de decisões.

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quarta-feira, 11 de agosto de 2010 Concorrência, Danos Morais | 15:58

Cade ignora “Dia do Advogado” e mantém expediente

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) trabalhou normalmente nesta quarta-feira, dia 11, em que se comemora o Dia de Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil. A mesma data marca, também, o conhecido “Dia do Advogado”. O Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspenderam o expediente.

Como de praxe no tribunal, não houve sessão de julgamento — que acontece de 15 em 15 dias —, mas foi realizada a 600ª Sessão Ordinária de Distribuição, em que se decide qual conselheiro cuidará de qual caso.

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Copa 2014, STF | 10:37

Amazonas recorre ao STF para financiar estádio da Copa

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O estado do Amazonas ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a União com o objetivo de conseguir dinheiro para a a construção da “Arena Amazônica”. O Estado pede uma liminar que lhe permita contratar operação de crédito interno, por meio de financiamento de R$ 400 milhões pelo BNDES, para a construção do estádio multiuso que integra o conjunto das obras públicas para que Manaus (AM) receba os jogos da Copa do Mundo de 2014.

Segundo informações do Supremo, com base nos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou ao governo do Estado que o pedido de contratação da operação de crédito foi arquivado porque foram excedidos os limites de gastos com pessoal no âmbito do Tribunal de Contas do estado (TCE-AM).

No Supremo, o governo do estado alega que não pode ser penalizado por pendências relacionadas a órgãos dotados de autonomia administrativa e financeira, dentre outros argumentos.

Ainda não há data definida para o julgamento da ação movida pelo Estado de Amazonas.

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terça-feira, 10 de agosto de 2010 Advocacia, Dia do Advogado, Judiciário, STF, STJ, TST | 15:17

"Dia do Advogado" pára tribunais nesta quarta

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Nesta quarta-feira, dia 11, em que se comemora o Dia de Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil, muitos tribunais não vão funcionar. A mesma data marca, também, o “Dia do Advogado”.

O Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, não terá expediente, de acordo com a Portaria 253, de 28 de julho, assinada pelo diretor-geral do Supremo, Alcides Diniz. O recesso forense está previsto no artigo 62 da Lei 5.010/66.

O mesmo acontece no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que pára nesta quarta e volta aos trabalhos no dia seguinte. Em ambos, os prazos processuais que se iniciem ou terminem no dia 11 ficam automaticamente prorrogados para o dia 12.

No Tribunal Superior do Trabalho (TST), que também fica sem expediente nesta quarta, aproveitará o dia para realizar a solenidade anual de entrega da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Desde que foi criada em 1970, a Ordem do Mérito homenageia pessoas e instituições que se distinguiram em suas profissões ou serviram de exemplo para a sociedade.

Este ano duas instituições serão agraciadas: a Orquestra Criança Cidadã Meninos do Coque e o Instituto Ethos, que receberá a comenda referente ao ano de 2005. O Tenente-Brigadeiro-do Ar Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica, receberá a comenda no grau da Grã-Cruz. Ao todo, 37 pessoas serão homenageadas durante a cerimônia.

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segunda-feira, 9 de agosto de 2010 STF | 19:50

Em nota, Joaquim Barbosa fala de problemas de saúde e lazer

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As dores na coluna obrigam o ministro Joaquim Barbosa a ficar em pé durante grande parte do tempo das sessões de julgamento do STF. (Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, em licença médica desde 27 de abril deste ano para tratar dores na coluna, divulgou nota nesta segunda-feira (9) explicando sua situação de saúde e em repúdio às matérias divulgadas na imprensa que colocam em xeque a sua condição. Em um dos trechos, Joaquim Barbosa diz que os “poucos momentos de lazer são permitidos e aconselhados pelos médicos” que o atendem.

Barbosa se considerou com a “privacidade invadida” e citou, data a data, os motivos e as condições de estar afastado da mais alta Corte jurídica do País. “Os dados médicos e os procedimentos a que me submeti ao longo dos últimos três anos estão fartamente documentados no serviço médico do STF”, afirmou o ministro.

Apesar do afastamento concedido, Barbosa deve comparecer nesta semana aos julgamentos no Supremo, abrindo uma exceção na sua licença médica. Segundo a assessoria de imprensa do STF, o ministro estará no plenário a partir desta terça-feira (10) e deve ficar até o fim da semana, justamente para dar vazão aos processos em atraso. Joaquim Barbosa é responsável por 12 mil processos.

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Mesmo sem nome em lista, associação de juízes defende Asfor Rocha no STF

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