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Posts com a Tag STJ

segunda-feira, 6 de agosto de 2012 Direito eletrônico, STJ | 10:57

STJ isenta Microsoft por mensagens ofensivas

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Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Microsoft não deve ser responsabilizada pela veiculação de mensagens consideradas ofensivas à moral de usuário. A decisão completa ainda que mesmo a impossibilidade de identificação do remetente da mensagem não configura defeito na prestação do serviço de correio eletrônico denominado Hotmail.

A relatora do caso no STJ, ministra Nancy Andrighi, destacou que a fiscalização prévia, pelo provedor de correio eletrônico, do conteúdo das mensagens enviadas por cada usuário não é atividade intrínseca ao serviço prestado, de modo que não se pode reputar defeituoso o site que não examina e filtra os dados e imagens encaminhados.

“O dano moral decorrente de mensagens, com conteúdo ofensivo, enviadas pelo usuário via e-mail não constitui risco inerente à atividade dos provedores de correio eletrônico, de modo que não se lhes aplica a responsabilidade objetiva prevista no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil”, afirmou Andrighi.

Para a ministra, por mais que um site assegure a segurança de dados, a internet sempre estará sujeita à ação de hackers, que invariavelmente conseguem contornar as barreiras que gerenciam o acesso a dados. Assim, a impossibilidade de identificação da pessoa responsável pelo envio da mensagem ofensiva não caracteriza, necessariamente, defeito na prestação do serviço de provedoria de e-mail, não se podendo tomar como legítima a expectativa da vítima.

“Mesmo não exigindo ou registrando os dados pessoais dos usuários do Hotmail, a Microsoft mantém um meio suficientemente eficaz de rastreamento desses usuários, que permite localizar o seu provedor de acesso (este sim com recursos para, em tese, identificar o IP do usuário), medida de segurança que corresponde à diligência média esperada de um provedor de correio eletrônico”, concluiu a ministra.

A matéria foi protocolada na Justiça do Rio Grande do Sul por um usuário que se sentiu ofendido ao receber e-mails ofensivos disparados por uma terceira pessoa. Nas esferas inferiores, a Microsoft comprometeu-se a tentar identificar o autor dos e-mails, o que foi registrado na sentença do STJ.

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segunda-feira, 23 de julho de 2012 Justiça Federal, Política, STJ | 11:19

STJ nega liminar e mantém candidato fora da eleição no PR

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, rejeitou pedido de liminar em habeas corpus em favor do ex-prefeito de Engenheiro Beltrão (PR), José Dalpont.

A defesa do ex-prefeito tentava suspender condenação imposta contra Dalpont pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A decisão impede que o dirigente se candidate às eleições de outubro.

O TRF-4 condenou o ex-prefeito a dois anos de reclusão e multa por não ter recolhido nos anos de 1997, 1999 e 2000 o Imposto de Renda Pessoa Física. Na época, Dalpont exercia mandato na prefeitura de Engenheiro Beltrão.

Os pedidos de registro de candidatura devem ser decididos pelo juízo eleitoral até o dia 5 de agosto de 2012.

O habeas corpus impetrado pelo ex-prefeito será julgado pela Quinta Turma, que também apreciará um recurso especial. O relator de ambos é o ministro Gilson Dipp.

Com informações do STJ

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segunda-feira, 25 de junho de 2012 Consumidor, STJ | 16:22

Consumidora que encontrou preservativo em molho de tomate será indenizada

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação por danos morais causados—dada em instâncias inferiores—a uma dona de casa que encontrou um preservativo aberto em lata de extrato de tomate. A mulher receberá R$ 10 mil da fabricante pelo ocorrido. A “camisinha” só foi encontrada após o consumo do produto.

Segundo informação do STJ, depois de preparar o jantar para sua família e consumi-lo, ao procurar guardar o restante do extrato, a mulher encontrou o preservativo masculino enrolado no fundo da lata. Ela então levou a embalagem para análise na universidade local e entrou em contato com a fabricante, a Unilever Brasil Ltda.

No entanto, a empresa recusou-se a compor amigavelmente os prejuízos morais alegados pela dona de casa, que entrou com ação na Justiça no Rio Grande do Sul. Na ocasião, a empresa argumentava que a perícia requerida seria fundamental para demonstrar que o preservativo não poderia ter sido inserido na fábrica, em razão do processo ser inteiramente mecanizado.

O caso chegou ao STJ. A ministra Nancy Andrighi, relatora do processo, disse que a decisão do tribunal de negar a produção de prova foi fundamentada. Ela entendeu que apenas por ser mecanizado o processo de produção, não seria possível excluir pela perícia todas as hipóteses que possibilitariam a presença do elemento estranho na embalagem.

Com informações do STJ

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terça-feira, 15 de maio de 2012 Direito penal, STJ | 22:14

STJ nega Habeas Corpus a acusado de golpe milionário

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou Habeas Corpus a Thales Emanuelle Maioline, acusado de liderar uma quadrilha que aplicava golpes contra investidores, principalmente no estado de Minas Gerais. A quadrilha teria lesado mais de 2 mil vítimas, causando prejuízo de cerca de R$ 100 milhões.

A Sexta Turma do STJ acompanhou integralmente o voto do relator do processo, ministro Og Fernandes.

O habeas corpus foi interposto contra ato do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve a prisão preventiva do réu. O tribunal mineiro entendeu que Maioline estava à frente de empresa sediada fora do país, o que demonstrava a necessidade da prisão para garantir a ordem pública e por conveniência da instrução criminal. O TJ-MG afirmou que o réu poderia reincidir nos crimes e alterar ou eliminar provas.

Em novo habeas corpus, agora levado ao STJ, o réu alegou que houve nulidade (ato sem validade) no julgado do TJ-MG, pois um dos desembargadores desse tribunal admitiu ter atuado “de forma mais zelosa e cuidadosa”, pois tinha vínculos de amizade com pessoas de um dos municípios em que a quadrilha atuou. Isso, segundo a defesa do réu, comprometeria a imparcialidade do julgador.

Também sustentou que a fundamentação da cautelar seria falha, apoiada em suposições e não em dados concretos retirados dos autos.

Mas a alegação de falta de imparcialidade de um magistrado do TJ mineiro não surtiu efeito no STJ. “O fato de um desembargador ter manifestado seu apreço por um dos municípios onde os fatos ocorreram não afeta sua imparcialidade e, muito menos, torna nulo o processo”, afirmou Og Fernandes.

Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ

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quinta-feira, 5 de abril de 2012 Advocacia, OAB | 08:28

Ministra faz palestra em comemoração aos 80 anos da OAB-Bahia

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do estado da Bahia, comemora em 11 de abril seus 80 anos de existência. Na ocasião, a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fará palestra sobre o tema “A OAB e a magistratura”.

O evento será realizado às 18h30 no salão nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Para marcar a data, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos lançará selo e carimbo comemorativos.

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quarta-feira, 21 de março de 2012 Danos Morais, STJ | 10:23

Justiça reduz indenização por pegadinha no Faustão

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Apesar de reconhecer a existência do dano moral a um técnico em eletrônica do Rio de Janeiro que apareceu no quadro Pegadinha do Consumidor, do programa Domingão do Faustão, em 2001, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o valor da indenização a ser paga pela TV Globo: de R$ 100 mil para R$ 30 mil.

O tribunal reconheceu o dano moral contra o profissional, principalmente porque o programa não utilizou recursos para distorcer a voz ou ocultar a imagem do técnico.

A brincadeira
O alvo da pegadinha era testar a honestidade dos profissionais de eletrônica. Uma atriz, fazendo-se passar por dona de casa, chamou técnicos
aleatoriamente para apresentarem orçamento do conserto de uma televisão. A produção havia apenas queimado um fusível do aparelho, cuja troca teria custo irrisório. As sugestões de reparo e orçamento, no entanto, foram as mais variadas.

Um dos técnicos, com mais de 12 anos de profissão, sentiu-se lesado e ajuizou ação por dano moral contra a emissora. Alegou que não havia permitido o uso de sua imagem. Afirmou ainda que teve sua personalidade denegrida e exposta ao ridículo, além da desconfiança gerada na empresa e entre seus clientes.

A sentença, de 2003, foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ): R$ 100 mil deveriam ser pagos por danos morais. Com as correções, o valor já alcançava R$ 491 mil, segundo o advogado da TV Globo. Considerando o pagamento abusivo, interpôs recurso especial ao STJ, pedindo o afastamento da condenação ou a redução da indenização.

De acordo com a emissora, o quadro tinha a finalidade de informar e esclarecer o consumidor, tanto que nenhum nome foi citado. Consta nos autos que o próprio apresentador Faustão ressaltou durante o programa que o objetivo “não era execrar ninguém”, “não era colocar ninguém em julgamento”, mas mostrar como selecionar o bom profissional.

O ministro Raul Araújo, relator do recurso, ressaltou que deve ser feita a ponderação entre o direito à informação e o direito à imagem. Segundo ele, o uso da imagem é restrito e depende de expressa autorização, sendo facultado à pessoa impedi-lo. Portanto, a imagem do profissional foi utilizada de forma indevida. Poderia a emissora ter usado recursos para camuflar rosto e voz dos envolvidos e assim ocultar suas identidades.

“Não obstante o direito de informação da empresa dec omunicação e o perceptível caráter de interesse público do quadro retratado no programa televisivo, está clara a ofensa ao direito à imagem do recorrido, pela utilização econômica desta, sem a protecção dos recursos de editoração de voz e de imagem para ocultar a pessoa, evitando-se a perfeita identificação do entrevistado, à revelia de autorização expressa deste, o que constitui ato ilícito indemnizável”, citou o ministro em acórdão publicado nesta quinta-feira (21/3).

A Quarta Turma do STJ foi unânime com o relator do caso ao reconhecer o dano moral, mas considerou que o valor fixado pelas instâncias ordinárias era excessivo. Então, reduziu o valor indenizatório para R$ 30 mil, entendendo que o quadro não tratava de retratar diretamente os serviços técnicos desenvolvidos pelo homem.

Com informações do STJ

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quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 STJ | 19:22

Morre ex-ministro do STJ

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O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Milton Luiz Pereira, faleceu na madrugada desta quinta-feira (16/2). Em nota oficial, o presidente do STJ, Ministro Ari Pargendler lamentou as mortes, pois “formavam um casal harmonioso nutrido pelo amor que sentiam pelos filhos”.

O corpo será velado a partir das 14h, no Cemitério Parque Iguaçu, em Curitiba. O sepultamento está marcado para às 10h de sexta-feira (17/2).

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sábado, 31 de dezembro de 2011 Judiciário | 05:00

Planos econômicos, desaposentação e estabilidade na gravidez devem ser julgados em 2012

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Os tribunais superiores terão muito a julgar em 2012. Além dos processos que ingressam na Justiça a cada ano, casos como a constitucionalidade dos planos Cruzado, Bresser, Verão e Collor I e II; a conversão da aposentadoria proporcional em aposentadoria integral por meio do mecanismo da desaposentação; a imunidade tributária das atividades não postais e a estabilidade da gravidez no curso do contrato de experiência devem ser pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Em virtude da ação que questiona os planos econômicos, que corre no STF, foram suspensas todas as demais que pleiteiam a indenização pelos expurgos inflacionários nos contratos de depósito em caderneta de poupança, direito esse amplamente reconhecido pela jurisprudência. “Portanto, a expectativa é que haja a confirmação da jurisprudência possibilitando o prosseguimentos das demandas com a consequente indenização dos poupadores”, aposta José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, diretor do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo).

Na área Previdenciária, um dos julgamentos mais aguardados no Supremo é aquele enfocando a conversão da aposentadoria proporcional em aposentadoria integral por meio da desaposentação (ato de renuncia à aposentadoria).

“Também é aguardado o julgamento que tratará da incidência da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, os serviços extraordinários, o adicional noturno e até o adicional de insalubridade”, afirma Marcel Cordeiro, sócio responsável pelas áreas trabalhista e previdenciário do escritório Salusse Marangoni Advogados.

Para 2012, um dos julgamentos mais esperados – e um dos temas mais importantes do Direito do Trabalho – é a manutenção ou não do item III da Súmula 244 do TST, que aduz que a gravidez no curso do contrato de experiência não resulta na aquisição da estabilidade provisória (garantia no emprego) da gestante.

“Todavia, recentes julgados do próprio TST vêm inclinando em sentido contrário, com base na dignidade da pessoa da trabalhadora, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, trabalho como direito social, entre outros”, salienta Leone Pereira Coordenador do Complexo Trabalhista Damásio de Jesus.

O tributarista Igor Mauler Santiago, sócio do Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados, lembrou de um caso, defendido pela própria banca, e que deve entrar na pauta do STF no próximo ano.

“Trata da imunidade tributária das atividades não postais exercidas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. Entendemos que as atividades não-postais devem ser imunes, pois as suas receitas são utilizadas para cobrir o déficit das postais”, disse.

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domingo, 2 de outubro de 2011 STJ | 12:31

Ministros do STJ participam de evento em SP

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Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Raul Araújo Filho participam, nesta segunda-feira (3/10), do curso “O STJ: Competências, o Recurso Especial e a Visão dos Ministros e dos advogados”.

O evento é promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e se realiza a partir de 9h, na sede da entidade, que fica na rua Álvares Penteado, 151, São Paulo (SP).

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quarta-feira, 21 de setembro de 2011 Judiciário, STJ | 18:28

STJ retoma debate sobre aumento de ministros no dia 29

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O debate sobre o aumento do número de ministros -de 33 para 66– no Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltará à pauta da corte na próxima semana, em 29 de setembro.

Segundo informações do tribunal, o Pleno se reuniu na manhã desta quarta-feira (21/9) para dar início a discussão para análise do estado da prestação jurisdicional.

Todos os ministros participam do diagnóstico, que visa principalmente saber se o aumento no número de julgadores é solução adequada. Os resultados irão embasar resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) e subsidiar a discussão sobre a expansão do STJ suscitada por ministro daquele tribunal.

O Tribunal Pleno é composto por todos os ministros do STJ, hoje em número de 31 devido a duas vagas abertas. No mesmo dia 29, às 15h, o Tribunal se reúne para eleger a lista de candidatos oriundos de Tribunais Regionais Federais a ser encaminhada à Presidência da República.

Sem empecilhos
A mudança no número de ministros é possível e pouco complexa.

“A Constituição Federal diz, no artigo 104, diz que o número mínimo é de 33 ministros. Portanto, não há impedimentos em um número maior que esse. A lei que regula do STJ teria que ser alterada, mas, para tanto, basta encaminhar uma proposta de alteração para rever essas cadeiras”, explica José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, professor da FGV Online e diretor de Comunicação do IASP.

O professor Flávio Martins, coordenador dos Cursos Jurídicos do Complexo Damásio de Jesus, concorda e completa: “Não há óbices constitucionais expressos para que esse número seja alterado. Isso porque a Constituição brasileira, apesar de ter um procedimento mais rigoroso de alteração, não é imutável e, atualmente, pode ser alterada por meio de Emendas Constitucionais”.

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