Publicidade

Posts com a Tag STF

sábado, 7 de agosto de 2010 Judiciário, STF | 11:06

STF lança serviço para agilizar consulta a processos

Compartilhe: Twitter

A partir desta segunda-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizará o serviço de “Carga Programada”, que promete agilizar o trabalho dos advogados que necessitam ter vista (acesso) dos processos que ainda tramitam na Corte em meio físico (em papel).

O serviço será disponibilizado na Central do Cidadão e Atendimento do Supremo. Com a “Carga Programada”, o advogado poderá realizar o agendamento eletrônico para consulta, extração de cópias ou retirada dos processos aos quais está vinculado. Para programar a vista dos processos de seu interesse, o advogado deverá preencher formulário eletrônico que estará disponível no site do STF no menu “Processos”, na opção “Carga Programada”.

Após fazer sua identificação, o advogado deverá informar a quais processos deseja ter acesso. Também deverá informar exatamente se sua necessidade consiste em consultar os autos no balcão somente; se precisa tirar cópias reprográficas do processo ou se pretende retirar fisicamente os autos do STF (procedimento chamado de “carga”).

A solicitação deve ser enviada até as 14h da véspera do comparecimento à Central do Cidadão e Atendimento. Outras informações sobre o novo serviço poderão ser obtidas na Central, localizada no pavimento térreo do Anexo II do Supremo.

Leia também:
Diferença entre anuidades da OAB nos Estados varia 110%
Joaquim Barbosa interrompe licença médica e volta ao STF
Mesmo sem nome em lista, associação de juízes defende Asfor Rocha no STF

Autor: Tags: , ,

quarta-feira, 4 de agosto de 2010 Judiciário, STF, Tributos | 18:57

Joaquim Barbosa interrompe licença médica e volta ao STF

Compartilhe: Twitter

Ministro Joaquim Barbosa em sessão plenária, em abril de 2010. (Foto: U.Dettmar/SCO/STF)

O ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal (STF), afastado da Corte por 60 dias em virtude de uma licença médica, vai interromper o seu tratamento de saúde e voltar ao plenário na próxima semana.

O anúncio foi feito pelo presidente do Supremo, Cezar Peluso, durante um julgamento que discute imunidade — ou não — das receitas com exportações à incidência da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL), ocorrido nesta quarta-feira (4).

O caso voltou à pauta do Supremo e foi interrompida com um empate por cinco votos a cinco. Caberá, agora, ao ministro Joaquim Barbosa proferir o voto de desempate, fazendo com que o processo ficasse suspenso.

Por isso, Cezar Peluso informou que o ministro vai interromper sua licença para tratamento de saúde —ele tem um problema crônico na coluna— para participar de votações no Plenário. Assim, o presidente do STF determinou que os autos já sejam encaminhados ao ministro Joaquim Barbosa, para análise do tema.

Vai-e-vem
A ação foi movida pela indústria química Incasa S/A, de Santa Catarina, em 2007 e, desde então, sofreu vários adiamentos. Iniciado em dezembro de 2008, o julgamento foi suspenso pela primeira vez quando o relator, ministro Marco Aurélio, havia votado pelo não provimento do recurso, isto é, pela incidência da CSLL, enquanto o ministro Gilmar Mendes votou pela imunidade à contribuição.

No mesmo mês, o julgamento foi retomado, mas um pedido de vista da ministra Ellen Gracie motivou novamente sua suspensão. Naquela oportunidade, já haviam acompanhado o voto do relator – pela incidência da CSLL — os ministros Menezes Direito (falecido), Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto. Por seu turno, acompanharam a divergência, aberta pelo ministro Gilmar Mendes os ministros Cezar Peluso, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Eros Grau.

Na sessão desta quarta, a ministra Ellen Gracie trouxe a matéria de volta a julgamento e votou pelo desprovimento do recurso, ou seja, pela incidência da CSLL, enquanto o ministro Celso de Mello, acompanhando a divergência, votou pelo seu provimento. Com isso, estabeleceu-se o empate por cinco votos a cinco.

Leia mais:
STF inicia segundo semestre sem dois ministros: Barbosa e Grau
Joaquim Barbosa é o ministro mais lento do STF
Gilmar Mendes ocupa vaga de Grau na Segunda Turma do STF
Mesmo sem nome em lista, associação de juízes defende Asfor Rocha no STF

Autor: Tags: , , , , , , ,

terça-feira, 3 de agosto de 2010 STF | 20:58

Gilmar Mendes ocupa vaga de Grau na Segunda Turma do STF

Compartilhe: Twitter

Ministro Gilmar Mendes em sessão da 2ª turma do STF. (Foto:Carlos Humberto./SCO/STF)

Com a decretação da aposentadoria do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes foi escolhido na noite desta terça-feira (3) o novo presidente da Segunda Turma da Corte. O mandato é de um ano, a ser contado a partir do dia 10 de agosto, quando ele tomará posse no cargo.

Eros Grau presidia a Segunda Turma desde o dia 27 de abril deste ano. Grau se despediu da presidência da Segunda Turma no dia 8 de junho, em razão da proximidade de sua aposentadoria. Na ocasião, disse que “foi inesquecível o convívio de muita lealdade” e se disse grato pela amizade dos colegas.

O sistema de rodízio de um ano na presidência das Turmas do Supremo, seguindo a ordem decrescente de antiguidade dos ministros que a compõem, foi instituído pela Emenda Regimental 25, de 26 de junho de 2008.

Autor: Tags: , ,

Judiciário, STF | 06:54

Mesmo sem nome em lista, associação de juízes defende Asfor Rocha no STF

Compartilhe: Twitter

O presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, tem o apoio da associação de juizes (Foto: STJ)

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, não foi um dos seis eleitos pela Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) na lista elaborada para sugerir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o novo nome a compor o Supremo Tribunal Federal. No entanto, a associação afirmou que apóia Asfor Rocha pelo fato dele ser um “juiz de carreira”, quesito defendido pela Ajufe.

“Ele não está nesta lista sêxtupla com os nomes dos juízes federais escolhidos porque não ficou entre os seis primeiros, mas defendemos o nome de Cesar Asfor Rocha”, afirma o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy. Dentre os cargos ocupados antes de ser ministro, Asfor Rocha foi Juiz do Tribunal Regional do Ceará, por quatro biênios, dois a dois intercalados.

Na lista divulgada pela Ajufe no último dia 23, constam os juízes Fausto Martin De Sanctis, Leomar Barros Amorim de Sousa, Odilon de Oliveira, Reynaldo Soares da Fonseca, Ricardo César Mandarino Barreto e Teori Albino Zavascki.

No entendimento do presidente da Ajufe, é importante para o contribuinte que exista pluralismo na mais alta Corte do judiciário brasileiro. “Asfor Rocha, que é nosso associado, é um nome forte porque tomou medidas importantes à frente do STJ, como a informatização no judiciário”, elogiou Wedy, se referindo à modernização do STJ — processo que transformará o tribunal na primeira Corte totalmente eletrônica do mundo.

No currículo de Asfor Rocha, no entanto, predomina a advocacia, exercida por mais de duas décadas. Ele foi advogado militante, inscrito na OAB-CE, desde 1972 até a posse como ministro. Também atuou como Procurador Geral do Município de Fortaleza (CE).

Nos bastidores, a disputa pela vaga no STF, aberta com a aposentadoria de Eros Grau, tem dois nomes em destaque: Cesar Asfor Rocha e Arnaldo Malheiros.

Além dos dois, outros nomes citados para a vaga é o do também ministro do STJ Luiz Fux e o advogado e professor Luiz Edson Fachin, do Paraná.

Lista sêxtupla

Quando da divulgação da lista da Ajufe, o nome de Fausto Martin De Sanctis foi o que mais teve repercussão. O magistrado ficou conhecido por ter ficado à frente das ações decorrentes da Operação Satiagraha, deflagrada em 2008, e que investigou crimes financeiros praticados por um grupo supostamente comandado pelo banqueiro Daniel Dantas, dono do Grupo Opportunity.

Apesar da indicação da lista da Ajufe, a força que ela tem na escolha do próximo ministro do Supremo ainda é pequena. A expectativa da associação é que o presidente Lula seja sensível à indicação dos nomes sugeridos. “Confiamos que o presidente faça uma indicação levando em consideração as nossas sugestões e argumentos. Precisamos resgatar essa representatividade da magistratura federal que vem em benefício de nosso país”, argumentou.

Leia mais:
STF inicia segundo semestre sem dois ministros: Barbosa e Grau
Segundo semestre no Supremo terá pautas polêmicas

Autor: Tags: , , , , , , ,

segunda-feira, 2 de agosto de 2010 Judiciário, STF | 19:26

STF inicia segundo semestre sem dois ministros: Barbosa e Grau

Compartilhe: Twitter

Após o recesso forense de julho, Supremo retoma as atividades com duas cadeiras vazias. (Foto:Carlos Humberto/SCO/STF)

Além de Eros Grau, cuja aposentadoria foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (2), outra cadeira ficou vazia na primeira sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) após o recesso forense de julho: a do ministro Joaquim Barbosa.

Isso porque a licença médica de Barbosa foi renovada por mais 60 dias, contados a partir desta segunda. Ele tem problema na coluna e vem se tratando desde o início do ano. As cadeiras de Eros Grau e Barbosa ficam em bancadas diferentes, praticamente uma em frente a outra. Grau senta ao lado da ministra Carmen Lucia e do ministro Carlos Ayres Britto. Já Barbosa, entre Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

De acordo com informações do Supremo, os julgamentos que estão sob a relatoria de Barbosa ficam, a principio, suspensos. Mas se as partes envolvidas nesses processos necessitarem de medidas urgentes podem peticionar ao STF sugerindo a redistribuição do caso aos demais ministros.

Leia mais:
Segundo semestre no Supremo terá pautas polêmicas

Autor: Tags: , , , ,

Judiciário, STF | 16:56

Decreto de aposentadoria de Eros Grau é publicado Diário Oficial da União

Compartilhe: Twitter

Eros Grau posa para foto em seu apartamento nos Jardins, em SP. (Foto: AE / 2005)

O decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, concedendo aposentadoria a Eros Grau do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicado nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União. O decreto, no entanto, é do dia 30 de julho.

Na sessão plenária do Supremo, que teve início às 14h desta segunda, já não contava com a presença de Eros Grau. O presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, fez a abertura dos trabalhos, mas não mencionou nada sobre a ausência de Grau num primeiro momento.

Após o intervalo da sessão plenária, ocorrido às 16h, Peluso anunciou a retomada dos julgamentos e registrou a publicação do decreto sobre a aposentadoria de Eros Grau, que completa 70 anos no próximo dia 19 de agosto. A cadeira ocupada por Grau, que fica ao lado da ministra Carmem Lucia, segue vazia.

Autor: Tags: , , ,

Judiciário, STF | 06:34

STF retoma trabalhos com julgamento de recurso da Souza Cruz

Compartilhe: Twitter

Nesta segunda-feira (2) termina o recesso forense. Com isso, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam a rotina das sessões. As atividades começam a partir das 14h e um dos primeiros julgamentos deve ser o recurso impetrado pela Souza Cruz contra condenação ao pagamento de indenização por dano moral em função de dependência causada pelo cigarro que lhe foi imposta pela 2ª Turma do Terceiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado de São Paulo.

A empresa sustenta a incompetência absoluta do Juizado Especial porque a causa em análise não seria de menor complexidade, apesar do baixo valor atribuído pela parte, ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa, desrespeito ao devido processo legal, já que houve inversão do ônus da prova, e inadequada aplicação da regra constitucional da responsabilidade civil objetiva do Estado em relação de consumo.

Também deverá ser retomado, com o voto-vista da ministra Cármen Lúcia, o julgamento do Mandado de Segurança 26794, impetrado pela Associação dos Magistrados do Mato Grosso do Sul (Amamsul) contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o corte imediato das parcelas de auxílio-moradia paga aos magistrados inativos e pensionistas do Judiciário daquele estado.

Autor: Tags: , , ,

domingo, 1 de agosto de 2010 Judiciário, STF | 07:58

Segundo semestre no Supremo terá pautas polêmicas

Compartilhe: Twitter

Fachada do STF. Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltam do recesso forense nesta segunda-feira, dia 2, com pautas que devem marcar o ano de 2010. Entre os principais temas, está a utilização de cotas raciais para reserva de vagas em universidades públicas; a interrupção da gravidez quando constatada a anencefalia do feto; TV Digital; o poder de investigação do Ministério Público e a ocupação de terras por quilombolas.

A exemplo dos últimos anos, o Supremo tem se destacado por abordar temas polêmicos. Em 2008, por exemplo, foi editada a sumula vinculante limitando o uso de algemas para casos “justificada excepcionalidade” e com a necessidade de justificar por escrito sua utilização. Também teve destaque o tema nepotismo, com a edição da sumula vinculante proibindo a contratação de parentes ate terceiro grau em toda a administração publica brasileira, sem contar que, pela primeira vez na historia do STF, um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi transformado em réu, acusado de participar de um esquema de venda de sentenças. O nome dele: Paulo Medina.

No ano passado, um dos casos que teve maior repercussão foi o envolvendo a Reserva Raposa Serra do Sol. Além dele, a Lei de Imprensa, o direito de recorrer em liberdade, diploma de jornalismo, monopólio dos Correios, extradição do italiano Cesare Battisti, entre outros. Ao longo de 2009, foram editadas 14 novas Súmulas Vinculantes. Esse instrumento, juntamente com a Repercussão Geral, tornou mais ágil e efetiva a prestação jurisdicional.

Novo ministro

Além das pautas polêmicas, o Supremo contará com um novo ministro no segundo semestre de 2010 por conta da aposentadoria de Eros Grau, que completa 70 anos em agosto. O ministro deve deixar o cargo até o próximo dia 19.

Caberá ao presidente da República indicar o sucessor de Eros Grau e, ao Senado, após sabatina, aprovar ou não a indicação. Com a aposentadoria do ministro Eros Grau, os processos que estão sob sua análise passarão a novo relator.

Leia mais:
STF retoma trabalhos com julgamento de recurso da Souza Cruz
Eleição para presidente do STJ e corregedor do CNJ será em 3 de agosto
Gilmar Mendes reconhece encalhe na Justiça, mas defende STF
Pargendler será o próximo presidente do STJ

Autor: Tags: , , , , ,

sexta-feira, 30 de julho de 2010 Judiciário, STF | 17:14

Terminais prometem agilizar consultas de processos no STF

Compartilhe: Twitter

Terminais de autoatendimento instalados no Supremo Tribunal Federal (STF) prometem agilizar as consultas de processos que estiverem sob a relatoria do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso. Chamados de Central do Cidadão e Atendimento, o serviço também será disponibilizado pelo site da Corte.

Todos os processos já distribuídos à Presidência da Corte serão digitalizados, nos próximos 15 dias. Ao todo, são aproximadamente 600 processos.

A partir de 1º de agosto, os processos de competência originária do presidente do STF — Suspensão de Segurança (SS), Suspensão de Liminar (SL) e Suspensão de Tutela Antecipada (STA) — terão sua tramitação iniciada, obrigatoriamente, em meio eletrônico. Com a implementação da nova medida, o acervo desses processos, hoje em papel, será digitalizado, para permitir ampla consulta, inclusive a distância, de absolutamente todos os processos da competência do presidente, que estejam em tramitação.

Autor: Tags: , , ,

quarta-feira, 28 de julho de 2010 STF | 19:55

Associação quer suspender contratação de franquias dos Correios

Compartilhe: Twitter

A Associação Nacional das Franquias Postais do Brasil quer suspender licitações para contratação de serviços complementares de correio em todo país. A entidade ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), contestando dispositivos do Decreto 6.639/2008, que regulamenta a atividade de franquia postal.

Segundo informações divulgadas pelo STF, os dispositivos questionados tratam da exclusividade da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para a implantação e manutenção de franquias postais no país. Porém, permitem à ECT contratar a Agência de Correios Franqueada (AGF), uma empresa privada para desempenho da atividade de franquia postal. Não há data para o julgamento desta ação.

Autor: Tags: ,

  1. Primeira
  2. 10
  3. 18
  4. 19
  5. 20
  6. 21
  7. 22
  8. Última