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Posts com a Tag Siqueira Castro Advogados

terça-feira, 4 de outubro de 2011 Advocacia | 14:14

Evento debate estratégias de marketing em escritórios

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No próximo dia 5 de outubro acontece, em São Paulo, o Martindale-Hubbell. Durante o evento serão debatidas as estratégias de marketing que estão sendo utilizadas pelos escritórios de advocacia no Brasil, principalmente com base na experiência de profissionais que cuidam desta área nos escritórios.

A Martindale-Hubbell é uma organização que reúne informações confiáveis para o mercado profissional e de consumo. Possui arquivo com perfis de mais de um milhão de advogados e empresas de todo o mundo, servindo como recurso fundamental legal e ferramenta de marketing.

Uma das palestrantes é Elaine Bassaco, gerente nacional de marketing do escritório Siqueira Castro Advogados.

Formada em Desenho Industrial, Elaine foi responsável pela abertura e operação de unidades internacionais na Rússia, Israel, China e México, e lançamento de produtos de prestígio no mercado nacional e internacional de empresas como Yakult e Natura. Já lecionou a disciplina Projetos, na ESPM, e recebeu prêmios do Instituto Brasileiro de Design, World Packaging (Londres) e Top Marketing.

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terça-feira, 6 de setembro de 2011 Advocacia | 12:34

Siqueira Castro Advogados tem novo sócio

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O advogado Jorge Henrique Amaral Zaninetti é o novo sócio do setor Contencioso Tributário do escritório Siqueira Castro Advogados. Ele ingressará na unidade de São Paulo.

Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) no ano de 1992, Zaninetti é pós-graduado em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

É autor de diversos livros e artigos publicados no campo do Direito Tributário, dentre os quais se destacam as obras “Planejamento Fiscal”, da Editora Quartier Latin, e “Os negócios e o Direito – Sobrevivência Legal no Brasil”, da Editora Maltese. Nos últimos anos, Zaninetti tem sido consecutivamente eleito pelo Chambers Global e Chambers Latin America, reconhecidas publicações rankeadoras inglesas, como um dos mais importantes advogados tributaristas do Brasil.

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terça-feira, 28 de junho de 2011 Tributos | 08:32

ICMS de São Paulo é tema de livro de especialistas em direito tributário

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O livro “O ICMS na história da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo”, da MP Editora, será lançado na próxima quinta-feira (30/6), às 19h, na Associação dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo (AFRESP).

A obra reuniu diversos especialistas em direito tributário que, juntos, trouxeram várias nuances sobre o tema num único livro.

Entre os autores estão o advogado Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, sócio do setor tributário do escritório Siqueira Castro Advogados e o tributarista Eduardo Perez Salusse, sócio do escritório Salusse Marangoni Advogados e juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo.

Atualizado às 19h do dia 29 de junho de 2011

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quinta-feira, 2 de junho de 2011 Direito Autoral, STJ | 15:22

Carrefour deve indenizar autor de música do Chacrinha

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A rede de supermercados Carrefour terá de indenizar Pedro Marcílio Barichello, um dos autores da canção “Roda, roda, roda”, vinheta do programa televisivo Cassino do Chacrinha. A ação chegou ao Superior Tribunal de Justiça em 2009, depois de tramitar no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O STJ manteve a condenação dada pelo tribunal do Rio, fixada em R$ 50 mil.

De acordo com o processo, a música foi utilizada com a letra alterada em um comercial do Carrefour, veiculado em 2004, sem autorização nem pagamento. Os ministros consideraram que, apesar de ter cedido os direitos patrimoniais a uma editora de música, Barichello continua titular dos direitos pessoais sobre a obra, na qualidade de autor.

Em um dos recursos, o Carrefour sustentou que apenas um trecho de “Roda, roda, roda”, com a letra modificada, foi utilizado na propaganda de televisão, sem ter havido verdadeira reprodução ou alteração que provocasse descrédito, conforme o disposto no artigo 47 da Lei 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

O relator do caso no STJ, ministro Raul Araújo, esclareceu que alguns doutrinadores entendem que, mesmo no caso de paráfrases e paródias, é necessária prévia autorização do autor da obra original, interpretação baseada no artigo 29, inciso III, da Lei de Direitos Autorais (LDA).

“A obra foi deturpada para melhor atender aos interesses comerciais do promovido na propaganda”, disse o ministro.

Os escritórios Siqueira Castro Advogados e Marlan Marinho Jr Advogados defenderam o Carrefour e Pedro Barichello, respectivamente.

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terça-feira, 24 de maio de 2011 Advocacia | 20:35

Livro aborda direito regulatório na produção de petróleo

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Uma obra com cases importantes, principalmente sobre o segmento de exploração e produção de petróleo, gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos. Esses são alguns dos temas tratados no livro “Direito Constitucional e Regulatório – Ensaios e Pareceres”.

A obra, de autoria de Carlos Roberto Siqueira Castro, sócio-sênior do escritório Siqueira Castro – Advogados, explora de forma abrangente questões importantes destas áreas do Direito no Brasil, com casos ilustrativos do segmento de combustíveis e de outros setores importantes da economia.

O livro será apresentado no dia 9 de junho, na Livraria da Vila do Shopping Cidade Jardim, em São Paulo.

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segunda-feira, 18 de abril de 2011 Advocacia, Escritórios | 05:00

Brasil lidera pesquisa de escritórios com maior número de advogados

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Uma pesquisa realizada pela publicação Latin Lawyer revelou que o Brasil ocupa oito lugares entre os dez primeiros colocados num ranking que revelou os maiores escritórios da América Latina em número de advogados. Nessa pesquisa também foi incluído o Mexico.

A advocacia brasileira, de acordo com a pesquisa, soma 2.507 profissionais divididos entre dez grandes bancas. Em primeiro lugar aparece o Siqueira Castro Advogados, com 509 profissionais, em segundo, o Pinheiro Neto, com 336. Em terceiro, está o Machado, Meyer; Sendacz e Opice Advogados, com 330, seguido pelo TozziniFreire Advogados, com o mesmo número de profissionais do seu antecessor.

Em sexto lugar aparece o escritório Marval, O’Farrel & Mairal, da Argentina, com 327 advogados. Em quarto, mais um escritório brasileiro. Desta vez aparece o Demarest e Almeida Advogados, com 283 profissionais. Em sétimo está o Barbosa Müssnich & Aragão (265); em oitavo, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados (238) e em nono, está o Veirano Advogados, com 216 profissionais.

Na décima colocação aparece o escritório Muñiz, Ramírez, Perez-Taiman & Olayd, do Peru, com 193 advogados.

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quinta-feira, 17 de março de 2011 Licitações | 05:00

Consórcio brasileiro estuda corredor ferroviário na América do Sul

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Um consórcio formado pelo Siqueira Castro Advogados, Ernst & Young, Consultoria Enefer, Trends Engenharia e Infraestrutura e Vetec Engenharia deve apresentar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ainda no primeiro semestre de 2011, um estudo de viabilidade para um corredor ferroviário que ligará quatro países da America do Sul: Argentina, Brasil, Chile e Paraguai.

O material, que apresentará uma abordagem detalhada tanto de natureza jurídica –confrontando as leis dos países envolvidos– como de natureza técnica, deve ser publicada pelo BNDES já no início do segundo semestre deste ano, tanto em português quanto em espanhol.

“O estudo tem o objetivo de dar aos governos desses países um mapa dos investimentos necessários para o corredor”, explicou Cleverson Aroeira, chefe do Departamento de Estruturação de Projetos do BNDES.

O grupo, escolhido em 2008, começou os trabalhos no ano seguinte e contou um investimento de cerca de R$ 6 milhões do BNDES, dentro do chamado Fundo de Estruturação de Projetos.

“As empresas vão desenhar uma projeção de demanda e uma estimativa de investimentos para a construção desse corredor entre os países. O estudo vai mostrar se a obra poderá ser por concessão ou por PPPs [Parcerias Público-Privadas]”, salientou Aroeira.

De acordo com ele, o estudo “não refere, necessariamente, a opinião do BNDES, e deverá ser produzido de forma mais neutra possível”.

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segunda-feira, 14 de março de 2011 Advocacia | 13:07

Siqueira Castro promove seminário sobre Direito do Trabalho

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No próximo dia 18 (sexta-feira), o escritório Siqueira Castro – Advogados promoverá o Seminário “Temas Atuais no Direito do Trabalho”, das 9h às 12h30, no auditório de sua unidade no Rio de Janeiro.

A abertura do evento será feita pela sócia coordenadora do setor Trabalhista da banca, Cláudia Brum Mothé, e contará com a presença do desembargador do Trabalho, Dr. Alexandre Agra Belmonte, com o tema “Os Limites das Liberdades de Consciência, Crença e de Manifestação do Pensamento nas Relações de Trabalho”.

Também participarão o procurador do Ministério Público do Trabalho, Dr. Fábio Goulart Villela, comentando o “Trabalho em Condições Análogas às de Escravo”; o gerente jurídico Trabalhista da Light, Dr. Antonio Paulo Machado Fagundes, refletindo sobre o tema “Terceirização – Desafio das Empresas”; e o advogado e sócio coordenador do setor Trabalhista do Siqueira Castro – Advogados em PE / AL / RN / PB / MA e PI, Flavio Pires, que irá palestrar sobre o tema “O Processo Digital – avanços e desafios para as partes e seus advogados”.

Informações pelo telefone (21) 2514-7364 ou e-mail seminario.rj@siqueiracastro.com.br

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terça-feira, 1 de março de 2011 Advocacia, Direito ambiental | 12:06

Siqueira Castro realiza seminário sobre resíduos sólidos

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A equipe do setor Ambiental do escritório Siqueira Castro – Advogados realiza no próximo dia 3, em São Paulo, um encontro para esclarecer aos empresários os aspectos jurídicos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), seus impactos no dia a dia para as atividades e a implantação de uma estrutura capaz de atender a nova legislação.

O evento contará com a presença de Simone Paschoal Nogueira, sócia do escritório e coordenadora de Legislação da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), comentando os aspectos jurídicos da Política, e de Tadayuki Yoshimura, diretor-técnico do Grupo Solví e presidente da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), que abordará o processo de implementação da PNRS.

O evento acontece das 9h às 11h30, na rua Tabapuã, 81, no Itaim Bibi. Inscrições pelo email sp.seminario@siqueiracastro.com.br

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sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011 Advocacia | 16:50

Escritório brasileiro promove seminário em parceria com americano

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Uma exposição sobre os impactos da legislação e regulamentação americana nas transações com empresas e instituições financeiras brasileiras. Esse será o tema central do seminário promovido pelo Siqueira Castro – Advogados em parceria com o escritório americano Withers Bergman LLP, nos próximos dias 8 e 9 de fevereiro, em São Paulo e no Rio de Janeiro, respectivamente.

Tendo como palestrantes o diretor do Withers Bergman, Ivan A. Sacks, os sócios Sanford J. Davis e Robert Wessely, além do sócio do setor Tributário do Siqueira Castro – Advogados em São Paulo, Julio Augusto Oliveira, o evento abordará alguns temas sensíveis e necessários para o conhecimento de empresas e bancos brasileiros que recebam ou almejem receber investimentos americanos, tais como o processo de licenciamento e distribuição de produtos para os EUA; os investimentos em private equity e joint ventures com as empresas brasileiras; fusões e aquisições, e muito mais.

Inscrições devem ser feitas pelo endereço seminario.sp@siqueiracastro.com.br

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