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Posts com a Tag Siqueira Castro Advogados

sexta-feira, 18 de maio de 2012 Escritórios | 11:10

Siqueira Castro Advogados tem novo sócio

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O escritório Siqueira Castro Advogados tem um novo sócio coordenador do Setor de Propriedade Intelectual: Márcio Costa de Menezes e Gonçalves .

Formado pela Pontifícia Universidade Católica de Direito (PUC-SP), trabalhou, ao longo de sua exitosa carreira profissional, em importantes escritórios de advocacia da capital paulista e, nos últimos 5 anos, coordenou os Setores de Combate à Pirataria e de Propriedade Intelectual do Escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados.

Também foi Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, do Ministério da Justiça, e é o atual Presidente do Instituto do Capital Intelectual (ICI).

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segunda-feira, 14 de maio de 2012 Consumidor | 16:05

Escritório promove debate sobre direitos do consumidor

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O escritório Siqueira Castro – Advogados promove a discussão do tema “Temas controvertidos de Juizados Especiais Cíveis e de direito do Consumidor” em seminário comandado pelo setor Juizados Especial Cível, no próximo dia 24 de maio. O evento será realizado no Auditório do escritório no Rio de Janeiro.

Além da participação dos sócios do escritório, o seminário contará com a presença do Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Alberto Pereira, abordará os julgamentos de recursos nas Turmas Recursais Cíveis do TJ/RJ: Celeridade, Diretor-Presidente do PROCON/RJ; José Bonifácio Ferreira Novellino, falará sobre Critérios de julgamento nos processos administrativos de PROCON e com a Coordenadora Jurídica da TIM, Sylvia Tatiana Cherobim Figueiredo, abordará as técnicas de gerenciamento de processos de escala consumerista. Fluxos de controle de cumprimento de obrigações.

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail seminario.rj@siqueiracastro.com.br

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terça-feira, 8 de maio de 2012 Danos Morais | 12:37

Saiba o que fazer caso tenha suas fotos roubadas

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A atriz Carolina Dieckmann foi vítima de chantagem com fotos pessoais (Foto: AgNews)

O que fazer, do ponto de vista legal, se suas fotos íntimas caírem nas mãos de hackers? Essa é a primeira dúvida que surge quando alguém se vê diante de uma situação semelhante à vivida pela atriz Carolina Dieckmann, que teve 36 fotos sensuais –e pessoais— divulgadas na rede mundial de computadores.

Para especialistas ouvidos pelo iG, a melhor saída é buscar reparação na Justiça pelos crimes de extorsão, difamação e furto. Antes, o correto é registrar um Boletim de Ocorrência, com urgência, para que seja instaurado o Inquérito Policial com o objetivo de localizar o autor do delito.

“O correto é procurar uma delegacia –especializada em crimes digitais para os locais onde existir–, para fins de apuração de eventual crime por parte dos hackers”, orientou Franco Mauro Russo Brugioni, sócio do Raeffray Brugioni Advogados, que não descartou a via amigável para resolver o caso. “Sem êxito na tentativa amigável, o ideal é partir para a ação judicial contra os sites”.

Após a notificação junto à autoridade policial competente, haverá a instauração de Inquérito Policial para que se apure a autoria do delito. “Identificando a pessoa que divulgou as fotos sem autorização, é possível mover ação de indenização por danos morais”, explica Mayra Palópoli, do Palópoli Advogados.

“O segundo passo, agora de natureza cível, é a responsabilização civil dos hackers e daqueles que divulgaram as imagens pelo uso indevido das fotos. Tais medidas terão por objetivo a reparação por danos materiais e morais”, orienta Hisashi Kataoka, sócio do Siqueira Castro Advogados.

A atriz alegou que era chantageada pelo autor do delito há duas semanas, quando recebeu cerca de cinco emails de uma pessoa querendo trocar as fotos por R$ 10 mil, ato que é classificado como crime de extorsão.

Carolina entrou em contato com a polícia e com os advogados “imediatamente”, assim como a sua empregadora, a Rede Globo, que já sabia do caso.

“O problema é a rapidez com que essas fotos são divulgadas na internet. A partir do momento que estão em poder de estranhos, se divulgadas, suas publicações nas mídias podem se multiplicar indefinidamente. Ou seja, mesmo com processo, regularmente a vítima deve checar se as fotos foram publicadas na internet para notificar os provedores da necessidade de exclusão dos fotos”, afirma Gislaine Lisboa Santos, do Peixoto e Cury Advogados.

Dois sites, inglês e americano, onde as fotos de Carolina estavam hospedadas já foram notificados e as imagens saíram do ar. O site Google também foi notificado e seus representantes já manifestaram interesse em retirar as fotos do site.

“Cabe observar que os provedores no Brasil passam a ser responsáveis pela divulgação após tomarem ciência de que seus serviços estão sendo utilizados para a prática de ilícito, podendo responder pela eventual inércia ou negativa de remoção do conteúdo. Já para os provedores localizados no exterior, a Notificação é importante, mas pode não produzir os efeitos esperados, já que não estão obrigados à lei brasileira. Assim, por vezes, pode ser necessário a adoção de medidas adequadas, que alcancem aqueles provedores”, explicou Gisele Arantes, especialista em Direito Digital do Patricia Peck Pinheiro Advogados.

Segundo ela, é importante ter em vista que, uma vez que determinado material foi divulgado na Internet, a “total eliminação é praticamente impossível”, considerando que em fração de segundos é possível que milhares de usuários copiem estes dados para suas máquinas ou dispositivos e/ou compartilhem via e-mail, por exemplo.

“Sendo assim, as ações, inicialmente, tem por objetivo a remoção do conteúdo dos principais e maiores sites, o que já ajuda a reduzir a divulgação e disseminação do material”, conclui.

Atualizado às 17h26 do dia 8 de maio de 2012

Acompanhe o caso:
Carolina Dieckmann foi chantageada e não cedeu, diz advogado
Carolina Dieckmann tentou armar flagrante em chantagista

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terça-feira, 3 de abril de 2012 Advocacia, Escritórios | 20:28

Siqueira Castro Advogados tem nova sócia na área Ambiental

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A advogada Adriana Coli Pedreira, com mais de 15 anos de carreira no Direito Ambiental e forte atuação no segmento de energia e infraestrutura, é a nova sócia do escritório Siqueira Castro Advogados. Ela coordenará o setor na unidade Rio de Janeiro

Graduada pela Universidade de Mogi das Cruzes, Adriana Coli Pedreira é pós-graduada em Direito Ambiental, pela Faculdade Internacional de Curitiba e mestre em Ciências da Engenharia da Energia pela Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).

A advogada é assessora técnico-jurídica do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE) e trabalhou, por longo período, como advogada Pesquisadora no Centro de Desenvolvimento Energético Amazônico (CDEAM), como Assessora Jurídica na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), como Consultora na Lumini Consultoria Ltda e como Coordenadora Socioambiental na Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape).

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sexta-feira, 23 de março de 2012 Direito trabalhista | 01:00

Seminário no Rio aborda temas atuais do direito trabalhista

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As questões atuais que afetam diretamente o dia a dia das empresas no âmbito trabalhista é o tema de um seminário que será realizado no próximo dia 30, às 14h, no Rio de Janeiro. O evento é promovido pelo escritório Siqueira Castro – Advogados.

Entre os temas abordados estarão os efeitos jurídicos do trabalho à distância e os novos desafios do direito coletivo do trabalho.

Na programação do evento, o Procurador do Trabalho, Patrick Maia Merísio, fará a palestra sobre os novos desafios do direito coletivo do trabalho, apresentando um balanço sobre a aplicação e seus efeitos no mundo corporativo, o Juiz do Trabalho, Marcos Dias, tratará dos Aspectos do Direito Processual do Trabalho. Já o sócio Paulo Valed Perry Filho do setor do setor Trabalhista da Siqueira Castro Advogados, unidade de São Paulo irá abordar sobre a Lei 12.551/2011 falando sobre os Efeitos Jurídicos do Trabalho à Distância.

O seminário terá a abertura e encerramento com a sócia coordenadora do setor Trabalhista da unidade do Rio de Janeiro , Claudia Brum Mothé.

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domingo, 1 de janeiro de 2012 Advocacia | 12:45

Escritório apóia entidade de tratamento de reumatismo infantil

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O Siqueira Castro Advogados aderiu à causa do reumatismo infantil, uma questão de saúde pouco observada no país. O escritório é o novo apoiador da ONG Acredite – Amigos da Criança com Reumatismo.

A entidade beneficente, que trabalha em prol do atendimento mais humanizado para crianças portadoras da doença em tratamento na rede pública de saúde, passa a ser atendida pelo escritório com a prestação de serviços jurídicos gratuitos (advocacia pro bono), viabilizando, assim, a execução de inúmeros projetos de elevado alcance social.

Esse apoio marca o início de um programa de voluntariado na unidade de São Paulo, tendo como primeiro favorecido a Acredite.

Além disso, o Siqueira Castro Advogados será o patrocinador de uma importante obra para a Acredite: a criação de um espaço de recreação na sede da entidade, que beneficiará não somente os pacientes em tratamento, como também toda a sua família, uma vez que o intuito do novo local é promover atividades que envolvam a todos.

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sexta-feira, 11 de novembro de 2011 Advocacia | 08:26

Quatro escritórios são escolhidos os melhores do País

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Demarest e Almeida, Pinheiro Neto, Siqueira Castro e Trench, Rossi, Watanabe Advogados foram os escritórios mais admirados do Brasil em pesquisa realizada pela revista “Análise Advocacia 500” de 2011.

As quatro bancas foram lembradas em duas ou mais áreas do Direito entre as 12 especialidades analisadas pela publicação que faz a pesquisa com 521 escritórios do País. Elas foram citadas em todas as áreas.

Na segunda colocação, com 11 citações, ficaram os escritórios Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Queiroga Advogados; TozziniFreire Advogados e Veirano Advogados. Em terceiro lugar aparece a banca Machado, Meyer, Sendacz e Ópice Advogados, com dez citações.

As demais bancas que aparecem no ranking –44 no total—aparecem com menos de nove citações.

O estudo é resultado da opinião de diretores jurídicos das maiores empresas por receita liquida do Brasil. Em 2011, a coleta de dados ocorreu entre 29 de julho a 9 de setembro.

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terça-feira, 1 de novembro de 2011 Advocacia | 13:01

Siqueira Castro promove evento gratuito sobre contratos

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O escritório Siqueira Castro Advogados promove seminário gratuito sobre as Novas discussões relacionadas ao reequilibro econômico-financeiro em contratos de infraestrutura, no dia 9 de novembro. O objetivo é promover um debate multidisciplinar sobre os problemas atuais com a presença de especialistas no tema.

Durante o evento, a sócia do setor Regulatório, Letícia Queiroz Galvão, ministrará palestra sobre a “Visão Jurídica do Reequilíbrio Econômico-financeiro dos Contratos Administrativos”. Também ministrarão palestras Sérgio Alfredo Rosa da Silva, sócio da AP2M Engenharia Consultiva e doutor em Engenharia pela Escola Politécnica da USP; Ernesto Cordeiro Marujo, mestre em engenharia pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e doutor pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT); e Nelson Fontes Siffert Filho, superintendente de infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O evento será realizado das 9h às 12h, no Auditório do Siqueira Castro Advogados, que fica na Rua Tabapuã, nº 81, Térreo, Itaim Bibi, em São Paulo. Inscrição pelo email seminario.sp@siqueiracastro.com.br

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segunda-feira, 24 de outubro de 2011 Advocacia | 18:48

Escritório brasileiro recebe advogados espanhóis

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O escritório Siqueira Castro Advogados recebe nesta semana três advogados espanhóis agraciados por um programa internacional da Fundação Don Quixote, instituição pública espanhola. O

s recém-formados farão um estágio de dez horas na sede do escritório, em São Paulo, com o objetivo de conhecer o funcionamento do sistema judiciário brasileiro.

Alexandra Reed Lopez, Josu Sanzol e Alícia Herrera Valencia conhecerão as áreas de Contencioso Cível, Penal e Contratos Internacionais, respectivamente suas áreas de interesse no escritório, acompanhados pelos sócios do Siqueira Castro. Além disso, os advogados espanhóis participarão de palestras sobre Direito Trabalhista, Ambiental, Regulatório, Tributário, Trabalhista e Civil brasileiros.

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segunda-feira, 10 de outubro de 2011 Escritórios | 13:53

Escritório patrocina evento de golfe beneficente

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O escritório Siqueira Castro Advogados patrocina o 2º Torneio de Golfe Beneficente Furukawa, que será realizado no Vista Verde Golf Club, em Araçariguama (SP), em 14 de outubro.

Toda a renda arrecada com o torneiro, que terá a participação de 150 pessoas, será revertida para projetos de inclusão social de crianças e adolescentes da Associação Monte Carmelo, em Porto Feliz – escolhida pelo Siqueira Castro Advogados –, Associação Educacional e Beneficente Vale da Benção, de Araçariguama, e o Instituto Ettibagi, de Curitiba (PR).

O evento terá a participação de 22 profissionais filiados à Associação Brasileira dos Profissionais de Golfe – PGA Brasil, e também jogadores amadores.

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