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Posts com a Tag Simões Caseiro Advogados

quarta-feira, 30 de outubro de 2013 Previdência | 09:59

Desoneração da folha de pagamento é tema de palestra no DF

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O advogado e professor Theodoro Vicente Agostinho, consultor do escritório Simões Caseiro Advogados, vai proferir no dia 6 de novembro, às 14h, em Brasília, a palestra “Desoneração da folha de pagamento”. A palestra faz parte da programação do I Seminário de Direito Previdenciário da OAB do Distrito Federal – 90 Anos de Previdência Social.

Theodoro é mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC de SP e coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário do Complexo Educacional Damásio de Jesus, além de membro da Comissão de Seguridade da OAB de SP.

Inscrições podem ser feitas pelo endereço http://www.oabdf.org.br/cursos-palestras-oab/i-seminario-de-direito-previdenciario-da-oabdf/.

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terça-feira, 20 de agosto de 2013 Escritórios | 16:35

Simões Caseiro Advogados inaugura nova sede em SP

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O escritório Simões Caseiro Advogados vai inaugurar na próxima quinta-feira (22/8), às 19h, a sua nova sede em São Paulo. O novo endereço será na Avenida Brasil, 1.030, no Jardim América. Para a cerimônia de inauguração foram convidados conselheiros do CARF, juristas renomados, políticos e até ministros.

Especializada em direito tributário e previdenciário, a banca possui sede própria também em Brasília. Os sócios Marcos Paulo Caseiro e Thiago Taborda Simões comandam 70 advogadoa nas duas unidades.

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sábado, 3 de agosto de 2013 Tributos | 13:49

Aspectos tributários e previdenciários das contribuições sociais é tema de livro

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A obra “Contribuições Sociais – Aspectos Tributários e Previdenciários”, de Thiago Taborda Simões (membro do CARF, advogado, mestre e doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP, traz um posicionamento inédito sobre as contribuições sociais, ao construir um novo regime jurídico aplicável: a equidade na participação do custeio é vista como princípio informador da tributação por essas contribuições e, o risco seria o elemento discriminador de contribuintes para fins de mensuração da carga tributária incidente.

Na obra, lançada pela Editora Noeses, o autor conclui que no atual sistema tributário existem apenas três contribuições sociais que atendem ao princípio da equidade na participação do custeio: contribuição GIIL-RAT, contribuição FAP e a contribuição para financiamento da aposentadoria especial. Outro ponto polêmico é que para o autor não há déficit da Previdência Social.

O lançamento da obra será na sede do escritório Simões Caseiro Advogados, em 22 de agosto, às 19h.

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segunda-feira, 8 de abril de 2013 Advocacia | 18:12

Contribuição patronal é tema de palestra

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O Sindicato da Indústria da Construção Pesada de São Paulo (Sinicesp) promove na próxima terça-feira (9/4), em São Paulo, a palestra jurídica Construção da base de cálculo da contribuição patronal à luz da jurisprudência do Carf e tribunais superiores.

O evento contará com exposições dos tributaristas Thiago Taborda Simões, mestre em Direito Tributário pela PUC-SP e sócio do Simões Caseiro Advogados, e Guilherme Peloso Araujo, especialista em Direito Tributário pelo Ibet-SP.

Interessados devem confirmar presença pelos telefones (11) 3179-5800 (ramais 5817 e 5826)

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quarta-feira, 27 de março de 2013 Tributos | 23:35

“Contribuições especiais” é tema de palestra em congresso tributário

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A incidência do PIS/PASEP e da COFINS sobre créditos presumidos de IPI e de ICMS e a consequente contribuição sobre a folha de salários são bases do debate “Contribuições especiais” que será realizado em 9 de maio, às 14h, durante o IV Congresso Brasileiro de Estudos Tributários Tributação e Desenvolvimento Industrial, que acontecerá em Florianópolis.

Dentre os debatedores estará o advogado Thiago Taborda Simões, sócio do escritório Simões Caseiro Advogados e especialista na área. O tributarista trará à tona a discussão sobre o creditamento de PIS/PASEP e COFINS na aquisição de insumos e na realização de despesas de venda de produtos industrializados.

O evento, realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) em Santa Catarina, acontecerá entre os dias 7 e 9 de maio no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB ) Florianópolis/SC. Mais informações no site http://www.ibet-sc.com.br

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quinta-feira, 7 de março de 2013 Advocacia | 00:15

Advogado palestra sobre compensação tributária

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O advogado Guilherme Peloso Araújo, do Simões Caseiro Advogados, vai participar nesta sexta-feira (8/3) do círculo de palestras da Central Prática Educação Corporativa sobre “Aproveitamento de Créditos Tributários Federais”. O tema da palestra, marcada para 16h20, é “Medidas judiciais que podem ser promovidas em caso de demora ou recusa na análise do pedido apresentado por meio de PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação).

“A idéia é falarmos sobre a posição dos tribunais sobre a matéria compensação tributária e o uso de mandado de segurança nestas causas”, explica Guilherme.

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sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013 Judiciário | 02:33

Entenda o que é “análise prévia” citada pela AGU em ações regressivas

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Na semana passada a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral Federal (PGF) divulgaram nota na qual afirmam que será realizada uma análise prévia, com critérios objetivos, antes de propor ações regressivas na Justiça. Nesse tipo de procedimento, o órgão vai ao Judiciário cobrar das empresas os gastos que o INSS teve com funcionários por ato ou omissão da companhia. Mas o que significa essa “análise prévia”?

Segundo a especialista na área, Paula Santos de Sá, do Simões e Caseiro Advogados –banca que defendeu o Consórcio Via Amarela no incidente ocorrido em janeiro de 2007, quando o canteiro de obras da estação Pinheiros de Linha 4 do Metrô de São Paulo desabou provocando a morte de sete pessoas— “análise prévia” diz respeito à verificação anterior ao ajuizamento das ações regressivas quanto à suposta negligência ou imprudência das empresas a serem acionadas.

“Especificamente nos casos das regressivas contra empregadores, a Procuradoria costuma partir de sentença condenatória de indenização trabalhista em favor do empregado acidentado, ou sua família, em caso de morte, analisando as causas da condenação, as provas utilizadas em juízo, entre outros itens. Num segundo momento, geralmente é realizada pesquisa junto ao Ministério do Trabalho, em busca de possíveis autuações da respectiva empresa referentes ao descumprimento de normas especializadas, denúncias”, explicou Paula.

Em tese, é este o procedimento adotado pela Procuradoria do INSS antes do ajuizamento das regressivas. Paula salienta, no entanto, que da simples análise de algumas das ações já distribuídas nesse sentido, é possível observar que em grande parte das vezes o INSS se baseia exclusivamente em suposta condenação trabalhista, fazendo com que nos autos da regressiva o empregador seja obrigado a produzir prova negativa em seu favor.

Pela norma, a AGU poderá entrar com regressiva no caso de atos ilícitos penais dolosos (com intenção), e excepcionalmente também os culposos (sem intenção), que resultarem em lesão corporal, morte ou perturbação funcional. Desde abril do ano passado, crimes de trânsito também podem gerar esse tipo de processo.

O advogado explica que esse procedimento não é tão novo assim. Há histórico de ajuizamento dessas ações contra empregadores desde 1991.

“É evidente que de lá pra cá muitas coisas mudaram e a Procuradoria foi se moldando às dificuldades até então enfrentadas nas ações ajuizadas. Todavia, acredito que com a jurisprudência cada vez mais favorável ao INSS, houve uma certa acomodação por parte da Procuradoria. No que diz respeito à pretensão do INSS em ajuizar regressivas contra aqueles que cometem ilícitos penais dolosos/culposos que resultem em morte, lesão corporal ou perturbação, os nossos fundamentos são idênticos aos contrários às regressivas em face de empregadores”, completa.

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quinta-feira, 4 de outubro de 2012 Direito previdenciário | 23:11

Centro de Estudos em Direito Previdenciário tem novo coordenador

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O advogado Theodoro Vicente Agostinho, do Simões Caseiro Advogados, é o novo coordenador do Centro de Estudos em Direito Previdenciário do Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública de São Paulo (IBEGESP).

Mestre em Direito Previdenciário pela PUC de SP, Theodoro é membro da Comissão de Seguridade Social da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).

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terça-feira, 2 de outubro de 2012 Advocacia | 23:08

Advogados são indicados para premiação no Sul

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Os advogados Marcos Paulo Caseiro, Thiago Taborda Simões e Rogério Lellis Pinto – sócios do escritório Simões Caseiro Advogoados – foram indicados pela Asssociação dos Empresários do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mercosul para receber o Prêmio Top Empresarial Internacional do ano na categoria “Assessoria Jurídica”.

A cerimônia de premiação será no dia 5 de dezembro, no Hotel Maksoud Plaza, na Alameda Campinas, nº 150. O prêmio, que está em sua 19ª edição, é uma homenagens mais cobiçadas e respeitadas do setor privado, pois expressa o reconhecimento espontâneo da opinião de empresários e profissionais liberais.

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quinta-feira, 27 de setembro de 2012 Empresas | 20:14

Governo divulga índice de acidentes em empresas

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Um raio-x do volume de acidentes no ambiente de trabalho no Brasil contendo a porcentagem média de frequência, gravidade e custo de 1.301 subclasses de atividades econômicas foi divulgada nesta semana no Diário Oficial da União, na portaria interministerial MPS/MF nº 424 de 24 de setembro de 2012. A portaria estabelece os prazos para as ações relativas ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP).

O FAP, criado pelo artigo 10 da Lei 10.666/2003, é calculado sobre os dois últimos anos de todo o histórico de acidentalidade registrada junto à Previdência Social, por empresa. Pela metodologia do FAP, as empresas que registrarem maior número de acidentes ou doenças ocupacionais, pagam mais. Por outro lado, o Fator Acidentário de Prevenção aumenta a bonificação das empresas que registram acidentalidade menor.

Assinada pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a portaria estabelece os prazos para as ações relativas à publicação do FAP. As empresas poderão contestar o FAP perante o Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional (DPSSO), de forma eletrônica, preenchendo e enviando o Formulário que será disponibilizado nos Sítios do Ministério da Previdência Social( MPS) e Receita Federal do Brasil (RFB).

“Agora é a hora de partir para a impugnação”, defende o advogado Thiago Taborda Simões, sócio do Simões Caseiro Advogados. “O importante, com ou sem mudanças de regras, é a empresa guardar todos os meios de prova e documentos que possam, no futuro, evitar ou servir de defesa em ação regressiva”, completa o advogado Theodoro Vicente Agostinho, da Comissão de Seguridade da seccional paulista da OAB e professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

O fator acidentário de prevenção com vigência em 2013 será divulgado em 30 de setembro. . O texto integral publicado pode ser acessado em www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=25/09/2012&jornal=1&pagina=43&totalArquivos=120

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