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Posts com a Tag Senado

sábado, 21 de maio de 2011 Direito trabalhista | 10:28

Senado comemora 70 anos da Justiça do Trabalho

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O Senado Federal realiza na próxima segunda-feira (23/5) Sessão Especial em comemoração aos 70 anos da Justiça do Trabalho. A sessão, com início às 11h no plenário da Casa, é uma iniciativa dos senadores José Pimentel (PT-CE) e Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Foram confirmadas as presenças de ministros dos Tribunais Superiores, ministros de Estado, representantes nacionais de entidades de classe, da Ordem dos Advogados (OAB), além de desembargadores de Tribunais Regionais, entre outras autoridades e demais interessados.

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domingo, 8 de maio de 2011 STJ | 21:40

Senado sabatina indicados ao STJ na próxima terça

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa na próxima terça-feira (10/5) as indicações de nomes para três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ricardo Villas Bôas Cueva, Antonio Carlos Ferreira e Sebastião Alves dos Reis Júnior serão sabatinados pelos integrantes da comissão.

Se aprovados, os nomes seguem para a votação no Plenário do Senado. Os três nomes que serão analisados foram indicados para vagas de advogado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As informações são da OAB.

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terça-feira, 15 de março de 2011 Concorrência | 18:16

Senado vota nesta quarta indicações para o Cade

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vota nesta quarta-feira (16/3) às 9 horas, a indicação de Fernando de Magalhães Furlan para a presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de Alessandro Octaviani Luis para a vaga de conselheiro. Os dois conselheiros foram sabatinados nesta terça (15/3) pelos integrantes da CAE, mas a votação foi adiada para quarta.

A indicação de Furlan para o cargo foi oficialmente anunciada na semana passada. Fernando Furlan, que responde interinamente pela presidência do órgão antitruste desde novembro do ano passado, está no segundo mandato. Octaviani está sendo indicado para o primeiro mandato.

Leia mais:
Dilma indica Fernando Furlan para a presidência do Cade

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terça-feira, 15 de fevereiro de 2011 STF | 12:53

Twitter do Supremo faz piada com Sarney e Ronaldo; STF se desculpa

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Mensagem postada no Twitter do STF nesta terça, retirada pouco tempo depois

Uma mensagem postada no Twitter do Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta terça-feira (15/2) levou o tribunal a publicar uma nota à imprensa com pedido de desculpas. O post citava a aposentadoria do jogador Ronaldo e fazia menção em tom de piada ao presidente do Senado Federal, José Sarney.

A mensagem publicada foi a seguinte: “Ouvi por aí: ‘agora que o Ronaldo se aposentou, quando será que o Sarney vai pendurar as chuteiras?’, dizia o texto, que foi apagado menos de uma hora após a publicação.

Em nota, a assessoria de imprensa do Supremo disse que se tratou de “um ato impensado de uma funcionária terceirizada, para tecer comentários impróprios a respeito de eminente autoridade, a qual o STF e a SCO [secretaria de comunicação] pedem encarecidas desculpas”.

“A SCO também pede desculpas aos seguidores da página do Supremo no Twitter, pois os comentários em nada, direta ou indiretamente, refletem os pensamentos desta Corte Suprema e informa que já foram tomadas as medidas administrativas cabíveis”, encerra a nota.

Resposta
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em vídeo, encarou com bom humor o tuíte da funcionária do STF que perguntou quando ele ia pendurar as chuteiras.

CLIQUE AQUI E VEJA O COMENTÁRIO DE SARNEY SOBRE O ASSUNTO

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Dilma deve indicar mais dois ministros para o Supremo

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quarta-feira, 22 de dezembro de 2010 Direito Civil | 05:00

Reforma do Código de Processo Civil divide opiniões

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A reforma do Código de Processo Civil (CPC), já aprovada em dois turnos pelo Senado na última semana, divide a opinião de especialistas ouvidos por Leis e Negócios. Apesar de todos concordarem com a necessidade de mudanças, a forma como foi elaborado o novo texto e, sobretudo, os tópicos alterados geram discussões.

“As reformas são necessárias porque há muita burocracia que não condiz com a movimentação judiciária do País. No entanto, a reforma não pode ser feita a qualquer custo. Essa foi elaborada em menos de um ano, com pouca discussão”, critica o procurador do estado de Minas Gerais e secretário-geral do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Marcelo Barroso.

O novo texto, que ainda será analisado agora pela Câmara dos Deputados – igualmente em votação de dois turnos – promete reduzir em até 70% o período de tramitação de um processo na Justiça. No entanto, para Barroso, essa “celeridade pode comprometer a qualidade das decisões”.

“Até que ponto é seguro a celeridade? Não defendo a morosidade, mas devem existir segurança nas decisões. Não se deve colocar a celeridade acima do valor da segurança”, salienta o procurador.

Sob o viés positivo, o procurador afirma que o novo CPC desburocratiza o procedimento do processo civil. “Suprime a escrita e cresce o procedimento oral dos advogados”, frisa.

Outro aspecto positivo foi citado pelo procurador federal Hermes Arrais Alencar. “Agora o prazo fixado foi de 15 dias uteis, e não mais os corridos. Ou seja, sábado e domingo não valeria mais segundo o novo CPC. Era um prazo exíguo

Primeiro impacto
Para o advogado Theodoro Vicente Agostinho, do escritório Raeffray, Brugioni & Alcântara, Agostinho, qualquer mudança não é “vista com bons olhos” num primeiro momento, mas alterações sempre são consideradas importantes.

“Não dá para falar que foi 100% positivo, mas já existem pontos interessantes, como a efetivação da conciliação. Mas de nada adianta uma reforma processual se o judiciário não trabalhar. Os juízes têm de aplicar a nova lei”, defende.

A opinião dele é compartilhada pelo também advogado Rafael Marcatto, da Advocacia Marcatto. “Toda a vez que se fala em reforma sempre surgem criticas sobre a celeridade. Na prática, nunca existe prejuízo direto de alguém. O procedimento em geral é extremamente lento. Por isso, sou favorável às mudanças”, defende Marcatto.

Outro item a atravancar os trabalhos da justiça está no fato de o próprio governo ser demandante da maioria dos recursos que tramitam no judiciário hoje. Rafael Marcatto ressalta que cerca de 70% das demandas nessa área são contra o governo e que, no novo texto do CPC, pode haver proteção.

“Geralmente não incluem o que atinge os processos contra o poder público. Deveria diminuir ou perder o privilégio”, comenta.

Mudança estrutural
Para Luis Carlos Torres, do Demarest e Almeida Advogados, as mudanças no CPC são insuficientes para acelerar a justiça e que, antes disso, é preciso combater os gargalos estruturais do judiciário.

Ele se diz simpático à ideia do estabelecimento de metas no judiciário, mas ressaltando que os tribunais não poderão avançar sem a modernização e qualificação de sua estrutura e de seu pessoal.

“O que vai resolver o problema da justiça é o investimento na infraestrutura. Mais juízes, mais funcionários, melhores salários e condições de trabalho, varas e câmaras dos tribunais especializadas em determinadas matérias”, afirma, e continua: “Sou favorável ao estabelecimento de metas, mas não adianta estipular metas e não dar condições para que elas sejam atingidas. Uma legislação que limita o número de recursos é um passo, mas o maior problema está na infraestrutura”.

O advogado defende os magistrados e diz que apenas com uma infraestrutura melhor é possível cobrar os resultados. “Com atual, acho que os juízes já estão fazendo até além do que é possível. Conheço vários juízes que sacrificam horas de descanso e lazer para poderem prestar um atendimento melhor aos jurisdicionados”, frisa.

Entenda:
Senado aprova novo Código de Processo Civil

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terça-feira, 7 de setembro de 2010 Direito eleitoral, Eleições 2010 | 23:13

TRE-SP manda Google tirar do ar paródia ofensiva a Netinho

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Netinho de Paula, candidato ao senado, em lançamento de livro (Foto: AE)

A Google Brasil Internet Ltda recebeu uma multa de R$ 50 mil por veiculação de vídeo, no Youtube, com uma apresentação do vereador e candidato ao Senado Netinho de Paula (coligação União para Mudar), com a letra de sua música alterada. Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

A decisão foi do juiz auxiliar da propaganda eleitoral Luís Francisco Aguilar Cortez, em São Paulo, que determinou ainda a retirada do vídeo, com multa diária de R$10 mil em caso de não cumprimento da decisão, confirmando a liminar dada em agosto.

De acordo com a sentença, “o vídeo disponibilizado altera apresentação artística do próprio requerente [Netinho], inserindo outra letra na música, com conteúdo ofensivo, porque atribui-lhe a prática de agressões físicas contra mulheres e defende tais condutas”.
Para o juiz , o caráter ofensivo da divulgação é inegável pois faz referências à prática de conduta ilegal por Netinho, o que é vedado pela legislação eleitoral.

A representação foi proposta pelo candidato José de Paula Neto e coligação União para Mudar (PRB / PDT / PT / PTN / PR / PSDC / PRTB / PRP / PC do B / PT do B).

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quinta-feira, 8 de julho de 2010 Judiciário, STJ | 09:33

Senado aprova nomes de dois ministros para o STJ

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Os nomes do desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino e da desembargadora federal Maria Isabel Diniz Gallotti foram aprovados pelo Plenário do Senado Federal, na noite desta quarta-feira (7),para ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O próximo passo é a nomeação dos magistrados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, somente a partir daí será marcada a data da posse de ambos.

Eles foram indicados ocupar, respectivamente, as vagas de ministros abertas com as aposentadorias dos ministros Denise Arruda e Fernando Gonçalves, ocorridas em abril deste ano.

Conheça
Gaúcho de Porto Alegre, o desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino é integrante do TJ gaúcho desde 1999. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, é mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Magistrado de carreira desde 1986, exerce também o magistério na Escola Superior da Magistratura da Ajuris, da qual foi diretor no biênio 2006/2007. Ele compôs a lista tríplice após concorrer com outros 48 integrantes de tribunais de justiça.

Já Maria Isabel Gallotti Rodrigues é desembargadora federal desde 2001. Graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília, em 1985, onde também concluiu o mestrado em Direito e Estado, em 1988.

Atuou como advogada perante os tribunais superiores, Justiça Federal, do Trabalho e do Distrito Federal. Foi curadora especial em sentenças estrangeiras, procuradora da República de 2ª Categoria, sendo promovida ao cargo de procurador Regional da República em 1996, passando a oficiar perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e designada procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região.

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