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Posts com a Tag Saraiva

quinta-feira, 7 de novembro de 2013 Advocacia | 12:36

Lavagem de dinheiro é tema de livro

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A Lei 9.613/98, editada para reprimir o crime de lavagem de dinheiro, contém termos que geram inúmeras incertezas. Isso ficou evidente pelas posições divergentes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o histórico julgamento do caso “mensalão” (ação penal nº 470). Além disso, as alterações introduzidas pela Lei 12.683/12 trouxeram novas dificuldades para a interpretação da norma. Neste sentido, a obra “Lavagem de Dinheiro”, lançamento da Editora Saraiva, traz minucioso estudo sobre os elementos dos tipos penais do crime de lavagem de dinheiro, auxiliando uma interpretação mais segura da lei.

Bruno Titz Resende também aborda os pontos mais importantes sobre o tema entre eles, a possibilidade dos crimes contra a ordem tributária figurarem como infrações penais antecedentes.

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quarta-feira, 28 de agosto de 2013 Direito de Família | 00:42

Livro fala sobre a família “iFamily”

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A partir da analogia com nomes de aplicativos eletrônicos famosos – iPod, iPad®, iPhone® –, Conrado Paulino da Rosa criou o termo “iFamily” para designar relações de afeto cada vez mais mediadas por ambientes virtuais. A distância física e a proximidade digital transformam os relacionamentos amorosos da nossa época. Com base nesse conceito, a editora Saraiva lançou a obra iFamily – Um novo conceito de família?.

Na obra, o autor Conrado Paulino da Rosa desenvolve um panorama do conceito de família ao longo da História com ênfase na substituição da noção de unidade econômica e hierárquica para um paradigma de compreensão igualitária dos membros da família, momento em que a dimensão sócio-afetiva passa a ser central.

A família está cada vez mais aberta: família homoafetiva, poliafetiva e simultânea são apenas alguns exemplos de abertura da instituição nos planos social e jurídico.

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sexta-feira, 31 de maio de 2013 STF | 11:49

Cezar Peluso relata em livro decisões mais emblemáticas no STF

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O ministro aposentado Antonio Cezar Peluso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, lança na próxima quinta-feira (6/6), em São Paulo, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, um livro compilando suas posições nos julgamentos mais emblemáticos registradas no STF.

Na obra “Ministro Magistrado – Decisões de Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal”, o autor organizou em capítulos divididos por áreas do Direito, a transcrição de seus votos escritos e orais, decisões monocráticas e debates.

Em sua trajetória no STF, de 2003 a 2012, Peluso enfrentou, entre outras, questões polêmicas como a questão das pesquisas com células-tronco embrionárias, a interrupção da gestação de fetos anencéfalos, as cotas raciais nas universidades, a união homoafetiva, a Lei da “Ficha Limpa”, a “Marcha da Maconha”, o nepotismo, a fidelidade partidária, o poder de investigação do Ministério Público e o caso Cesare Battisti.

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sexta-feira, 19 de abril de 2013 Advocacia | 05:35

Ação civil pública é tema de livro

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Em “Ação Civil Pública e Inquérito Civil”, publicado pela Editora Saraiva, o autor Motauri Ciocchetti de Souza se vale da longa experiência no magistério para abordar de maneira didática os fundamentos, princípios e questões referentes à tutela dos interesses difusos e coletivos por meio do inquérito civil e da ação civil pública, tendo o suporte de referências doutrinárias e jurisprudenciais na medida necessária para tornar fácil e dinâmica a leitura.

A ação civil pública é estudada desde suas origens, partindo da identificação dos interesses difusos e coletivos e da necessidade do surgimento de mecanismos da referida ação, tratando de seus princípios e peculiaridades, assim como de diversos temas polêmicos que a envolvem, dando fundamentadas respostas a esses temas. Por fim, examina os princípios que regem o inquérito civil, instrumento investigatório de suma importância para a defesa dos interesses difusos e coletivos.

O livro apresenta análise completa e objetiva do denominado sistema da ação civil pública, estudando todos os dispositivos contidos na Lei n. 7.347/85, assim como na parte processual do Código de Defesa do Consumidor e nos demais textos legais que tratam do tema, sem deixar de comentar, ainda, os princípios específicos constantes das Leis n. 7.853/89, 7.913/89, 8.069/90, 8.429/92, 8.884/94 e 10.741/2003.

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terça-feira, 12 de março de 2013 Serviços Públicos | 15:04

Livro dá dicas sobre como passar em concursos públicos

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A coleção Manual de Dicas – Passe em Concursos Públicos, coordenada por Marcelo Hugo da Rocha e publicada pela Editora Saraiva, promete ensinar o caminho das pedras àqueles candidatos que querem carreiras públicas. A obra traz grandes nomes dos principais cursos preparatórios do país a fim de manter uma linguagem objetiva, prática e direcionada, como se o leitor estivesse diante do professor em sala de aula.

Cada volume da série oferece dicas específicas direcionadas a uma carreira específica, com base no conteúdo de disciplinas de provas anteriores. As dicas mais importantes ou sobre temas de maior incidência nos concursos estão destacadas para facilitar a identificação daquilo que, estatisticamente, é mais cobrado nas provas. Ou seja, essa coleção foi elaborada para quem não tem tempo a perder e precisa direcionar os estudos de forma direta, eficaz e com qualidade.

O volume de Advocacia Pública Municipal, Estadual e Federal reúne informações essenciais para quem busca uma vaga nas carreiras de procuradorias federais, estaduais, municipais, do Legislativo, de autarquias, de estatais, de entidades públicas em geral e também na concorrida Advocacia Geral da União (AGU).

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quarta-feira, 6 de março de 2013 Direito empresarial | 11:57

Advogada lança livro para quem odeia Direito Empresarial

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Com o objetivo de tornar o aprendizado agradável e desmistificar assuntos que podem ser tormentosos para estudantes de graduação, a advogada Luciana Pimenta elaborou o livro “Empresarial para Quem Odeia Empresarial”, publicado pela Editora Saraiva.

De maneira descontraída e com muita leveza, a autora passeia pelo conteúdo programático dos manuais de Direito Empresarial sem se esquivar nem mesmo dos temas mais espinhosos. Sempre associando teoria a eventos do cotidiano, o livro começa explicando o conceito de empresário, passa pela análise das suas obrigações, do estabelecimento empresarial e da sociedade limitada, até chegar aos títulos de crédito.

Todos os assuntos que embasam o aprendizado da matéria são abordados sob um viés crítico e concedem dicas para escapar das “pegadinhas” das provas.

Veja também:
Advogada lança livro para quem odeia tributário

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sexta-feira, 27 de abril de 2012 Advocacia | 10:50

Manual explica os direitos das pessoas com deficiência

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O Congresso brasileiro acatou a reivindicação das pessoas com deficiência no sentido de outorgar status constitucional ao ato de ratificação da Convenção Internacional da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Com base nessa decisão, foi lançada pela editora Saraiva a obra “Manual dos Direitos da pessoa com deficiência”, cujos autores são Carolina Valença Ferraz e George Salomão Leite.

A obra, de 480 páginas, traz uma análise abrangente da proteção jurídica conferida à pessoa com deficiência. O livro baseia-se na promoção da igualdade material, decorrente do reconhecimento do direito à diferença.

O livro é destinado a estudantes de direito, advogados e também ao público não especializado.

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quinta-feira, 5 de abril de 2012 Advocacia | 08:00

Livro explica quais são os direitos do paciente

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A “saúde é direito de todos”. Ao menos é isso que reza o artigo 196 da Constituição Federal, mas é comum encontrar demandas na Justiça de pacientes em busca de atendimento. Os direitos deles, na prática são violados e desrespeitados, ou nem sequer são observados. E é para explicar quais são esses direitos que lançado o livro “Direitos do paciente”, da editora Saraiva, com a coordenação dos especialistas na área Álvaro Villaça Azevedo e Wilson Ricardo Ligiera

A obra traz uma análise esclarecedora de tópicos como dignidade humana, direito à vida, planos de saúde, poder familiar, consentimento informado, autonomia do paciente, ortotanásia e eutanásia, responsabilidade civil dos profissionais de saúde e erro médico. É recomendada aos profissionais e estudantes que procurem conhecimento sobre as áreas da bioética e do biodireito.

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domingo, 1 de janeiro de 2012 Advocacia | 10:27

Advogados lançam livro sobre formação humanística do Direito

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Para aplicar o direito em uma sociedade cada vez mais complexa, exige-se do profissional que atua na área jurídica um conhecimento abrangente, que considere o maior número possível de variáveis. Foi com base neste viés que os advogados Antonio Sergio Spagnol, Carla Pinheiro, Diógenes Madeu, Gustavo Smizmaul Paulino, Jerson Carneiro Gongalves Jr., Renan Aguiar e José Fábio Rodrigues Maciel (coordenador), lançaram o livro “Formação Humanística do Direito”.

A obra contempla capítulos como “antropologia jurídica”, “psicologia do direito”, “ciência política e teoria do estado”, “sociologia do direito”, “história do direito”, “ética geral e jurídica e estatuto da OAB”, entre outros. O livro foi lançado pela Editora Saraiva.

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terça-feira, 27 de setembro de 2011 Advocacia | 17:43

Obra de autor constitucionalista italiano chega ao Brasil

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Chegou ao Brasil a primeira versão em lingua portuguesa do livro “Crucificação e a Democracia”, do ex-presidente do tribunal constitucional italiano Gustavo Zagrebelsky. A obra é fruto de entrevistas concedidas pelo jurista a constitucionalistas de nacionalidades diversas, nos quais foram examinadas as origens e as bases formativas das teses de Zagrebelsky.

Para ilustrar as contradições que o processo democrático já admitiu, o autor retrata a crucificação, enfatizando o apelo e a preferência popular daquela época, que seguiu em um procedimento tipicamente democrático e foi decisivo para levar Jesus Cristo ao sofrimento do calvário.

O lançamento da obra no Brasil é uma iniciativa conjunta da Editora Saraiva e do Instituto Brasiliense de Direito Público.

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