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Posts com a Tag Sandra Franco

quarta-feira, 11 de abril de 2012 Advocacia | 01:46

Especialista em direito da saúde debate relação entre médico e paciente

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O Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (Cremero) realizará nos dias 29 e 30 de maio o I Fórum de Direito Médico e Judicialização da Saúde. O tema “Relação médico paciente: uma relação de consumo?” é um dos destaques do evento, que terá como palestrante a presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde e membro efetivo da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico Hospitalar da OAB-SP, Sandra Franco.

O público a quem se destina o evento são médico e estudantes de medicina, além de advogados e estudantes de direito.

Mais informações pelo site: http://www.cremero.org.br/

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segunda-feira, 5 de setembro de 2011 Advocacia | 14:01

Brasileira fala sobre direito médico em Portugal

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A consultora jurídica especializada em Direito Médico e da Saúde, Sandra Franco, será a representante brasileira no I Congresso de Medicina Legal e Ciências Forenses dos Países de Língua Portuguesa, que acontece entre os dias 15 e 17 de setembro, na Ilha da Madeira, em Portugal.

Sandra Franco será mediadora de um debate sobre responsabilidade profissional médica e submissão farmacológica. Ela é membro da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico Hospitalar da OAB-SP e presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde

O evento acontece em conjunto com o V Congresso Luso-Espanhol de Medicina Legal.

Mais informações: www.iafs2011.mj.pt

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quarta-feira, 24 de agosto de 2011 Planos de saúde | 05:33

Portabilidade em operadoras só vale em planos similares

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Em vigor desde 28 de julho, as novas regras de portabilidade dos planos de saúde têm como principal novidade a possibilidade de mudar de plano sem ter que pagar pelo período de carência. O direito garantido pela Resolução Normativa 252 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no entanto, garante a mudança de empresas com planos similares. Se mais caros e com maior abrangência, por exemplo, a regra não vale.

“Ocorre uma confusão com relação à carência no momento da portabilidade ou migração de plano de saúde. A migração, adaptação ou portabilidade e carência são assuntos distintos e que não necessariamente se aplicam simultaneamente”, explica especialista em Direito Médico e da Saúde, Sandra Franco, da SFranco Consultoria e membro efetivo da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médica e Hospitalar da OAB/SP.

Por exemplo, um usuário que adquiriu um plano de saúde antes de 1º de janeiro de 1999 e que quer migrar ou adaptar-se a um plano de saúde compatível e equivalente está dispensado do cumprimento de carência. Porém, se o usuário migrar para um plano de categoria superior, a carência existirá para aqueles procedimentos antes não contemplados pelo plano inicial.

“Recebi alguns questionamentos de usuários indignados com a exigência da operadora quanto ao cumprimento de carência, mesmo quando o usuário deseja mudar seu plano para outro melhor, com maior abrangência de credenciados, além do oferecimento de serviços de saúde de melhor qualidade, com equipamentos mais modernos que representam o top do desenvolvimento tecnológico alcançado na atualidade. Essa carência exigida pela Operadora está de acordo com as normas da ANS e poderá ser de até seis meses.

A advogada destaca que a operadora de plano de saúde pode exigir, conforme norma da ANS, até seis meses de carência quando o usuário deseja mudar seu plano para outro plano com procedimentos não contemplados pelo plano inicial e que não estejam, claro, contemplados no rol de procedimentos básicos exigidos pela ANS para os planos criados após 1º de janeiro de 1999.

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quarta-feira, 17 de agosto de 2011 Advocacia | 12:35

OAB-SP promove palestra sobre responsabilidade médica

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A “Responsabilidade Médica” é o tema da palestra que a consultora jurídica especializada em Direito Médico e da Saúde, membro efetivo da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico Hospitalar da OAB/SP, Sandra Franco, realizará no próximo dia 26 de agosto, em São Paulo.

Serão destaque do encontro assuntos como: Erro médico e Decisões do Judiciário.

O evento será realizado no Salão Nobre da OAB-SP, na Praça da Sé, 385, 1º andar, São Paulo. Informações no site da OAB-SP

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