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quarta-feira, 25 de maio de 2011 Marcas e Patentes | 05:00

Marabraz e rede inglesa disputam marca Mappin

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O imbróglio envolvendo a falida loja de departamentos Mappin está longe do fim. Depois de arrematar a marca em um leilão realizado em janeiro do ano passado, a moveleira Marabraz já deu os primeiros passos para usar o nome da antiga loja paulistana de departamentos, que teve a falência decretada em 1999.

No entanto, outras empresas já se mostraram interessadas na marca. Uma delas é a Mappin & Webb, loja sediada em Londres cujo ramo de atuação é basicamente ligado ao setor de jóias e relógios. A empresa londrina, por intermédio do escritório Momsen, Leonardos & Cia, ingressou no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) com seis pedidos de uso da marca Mappin.

“A lei não diz que uma empresa precisa estar sediada no Brasil para requerer a marca”, disse Ana Lúcia Roque, do escritório que representa a Mappin & Webb. A advogada não soube precisar se a loja de jóias, que existe há 200 anos, pretende abrir mercado em terras brasileiras.

“Fomos contratados por um escritório de Londres, que é nosso cliente, e pediram o registro da marca no Brasil. O domínio da marca não significa que vão usá-la. Não entramos nesse mérito”, ressaltou.

A aquisição da marca Mappin no leilão se deu por intermédio da LP Administradora de Bens, representada por Adiel Fares, um dos sócios da rede Marabraz. Apesar de ter sido avaliada em R$ 12,1 milhões, o leilão público do nome da loja de departamentos, que pertenceu ao empresário Ricardo Mansur, não teve lance maior do que R$ 5 milhões.

Ainda no ano passado, a rede moveleira divulgou que pretende voltar com o Mappin no mercado até 2013.

“A LP Administradora adquiriu a marca Mappin, que estava na massa falida da Casa Anglo Brasileira S. A., e passou a ser a titular. Assim, nós fizemos o pagamento das taxas de prorrogação, todas atrasadas, e depositamos outros ramos de interesse para uso da marca Mappin”, explicou Daniel Adensohn de Souza, do Camelier Advogados Associados, que ingressou no INPI pela empresa do grupo Marabraz.

O especialista conta que a ordem de registro de marca no Brasil é cronológica e que, pedidos posteriores ao da LP serão indeferidos. “Pedidos de empresas depois de nós serão indeferidos. É o caso dessa marca de Londres [Mappin & Webb]. Foi posterior ao pedido da LP Admistradora”, disse o advogado, que também contestou a informação dada por Ana Lúcia Roque, que representa a empresa da Inglaterra interessada em adquirir a marca.

“A lei é regida pelo princípio da territorialidade. Ou seja, para ter a propriedade da marca no Brasil tem que atuar aqui”, completou Souza.

Dos pedidos
Em pesquisa realizada pelo iG, a loja Mappin & Webb ingressou com seis pedidos de registro da marca Mappin apenas no mês de dezembro de 2010.

Em 1977, a loja londrina já havia procurado o INPI para registro da marca Mappin na área de metais preciosos, semi-preciosos, pedras e jóias, preciosas ou não, mas o pedido já é considerado extinto.Em 1985, teve um pedido similar, mas que está atualmente arquivado.

Em 2 de dezembro do ano passado, a Mappin & Webb voltou ao INPI para efetuar seis depósitos. Dentre os pedidos, há o uso da marca para ferramentas, armas brancas (facas, por exemplo), talheres, escovas, pentes, artigos de porcelana e louça, entre outros. A LP Administradora também briga pelo uso da marca Mappin nesses segmentos.

Comprado por Mansur nos anos 1990, o Mappin foi à falência em 1999, com dívidas de R$ 1,2 bilhão com fornecedores e um passivo trabalhista de 4.500 empregados.

Gisele Bündchen
Em 2007, a modelo brasileira Gisele Bündchen estrelou uma campanha da Mappin & Webb. Confira o vídeo promocional da época.

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