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Posts com a Tag Ricardo Cueva

sexta-feira, 20 de maio de 2011 Judiciário, STJ | 17:11

Dilma nomeia três novos ministros para o STJ

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O “Diário Oficial da União” publicou nesta sexta-feira (20/5) os nomes dos três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicados pela presidente Dilma Rousseff.

São eles: Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cuêva, ambos advogados de São Paulo, e Sebastião Alves dos Reis Júnior, do Distrito Federal.

Os três, que foram sabatinados no Senado Federal na semana passada, substituíram os ministros aposentados Antônio de Pádua Ribeiro, Nilson Naves e Humberto Gomes de Barros.

Não há data marcada para a posse dos novos membros do Tribunal.

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terça-feira, 19 de abril de 2011 Judiciário, STJ | 10:59

Dilma escolhe três novos ministros para o STJ

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Os três novos nomes que vão compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já foram decididos pela presidenta da República, Dilma Rousseff. Os advogados Antônio Carlos Ferreira, Sebastião Alves dos Reis Junior e Ricardo Villas Boas Cueva vão ocupar as cadeiras destinadas ao quinto constitucional da advocacia do tribunal.

As indicações foram publicadas no Diário Oficial nesta terça-feira (19/4). Eles substituem os ministros aposentados Antônio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves.

Em fevereiro deste ano, Dilma, que tinha acabao de nomear Luiz Fux para o Supremo Tribunal Federal (STF) já sabia que teria que indicar mais três nomes ao STJ.

Como antecipado pelo iG, Ricardo Cueva, um dos escolhidos, também havia sido cotado para o Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade), –atualmente com o quórum completo–, já que na semana passada o plenário do Senado aprovou a indicação de Marcos Paulo Veríssimo e Elvino de Carvalho Mendonça para integrarem o órgão antitruste.

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terça-feira, 23 de novembro de 2010 Concorrência | 17:47

Lula tem lista com três nomes para a presidência do Cade

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já tem três indicados para substituir Arthur Badin na presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A lista foi entregue há cerca de 20 dias pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

Os nomes dos indicados, no entanto, ainda são mantidos a sete chaves. Mas, dentre as apostas, alguns são mais citados nos bastidores: o atual presidente em exercício do Cade, o conselheiro Fernando Furlan; o ex-conselheiro Ricardo Cueva (que também disputa uma vaga para ministro do Superior Tribunal de Justiça); o atual diretor da Seae, a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Justiça, Antônio Henrique Silveira.

O nome de Ricardo Morishita Wada, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, chegou a circular nos bastidores do Cade assim que Badin anunciou que deixaria o cargo, mas, aparentemente, foi logo descartado por não ser considerado como alguém que entenda do setor.

Em 2008, a indicação do então procurador-geral do Cade, Arthur Badin, para a presidência do órgão foi feita pelo presidente Lula e contou com o apoio do ministro da Justiça Tarso Genro. Agora, ao que parece, não há um consenso em um único nome e, por isso, a lista conta com três opções que serão analisadas pela Casa Civil.

Apesar do tempo que a lista existe, a possibilidade de que o novo presidente do Cade seja anunciado neste ano é remota. Tanto que o tribunal já agendou as três últimas sessões do ano, que acontecem amanhã (24), às 14h (e não às 10h, como de costume) e nos dias 8 e 15 de dezembro, ambas às 10h.

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segunda-feira, 22 de novembro de 2010 Concorrência, Judiciário, STJ | 05:00

Advogado é cotado para Cade e STJ

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Doutor em Direito pela Johann Wolfgang Goethe Univesität (Alemanha) e mestre em Direito pela Harvard University, o advogado Ricardo Cueva, que atua em São Paulo, aparece bem cotado em duas listas importantes: para ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para a presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

No primeiro caso, ele aparece na lista sêxtupla para o preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria do ministro Nilson Naves. A eleição do STJ acontece nesta segunda-feira (22/11). O tribunal também define os indicados para sucederem os ministros Antônio de Pádua Ribeiro e Humberto Gomes de Barros, que já estão aposentados. As vagas são destinadas à advocacia, dentro do chamado Quinto Constitucional

Cueva também é cotado para suceder Arthur Badin na presidência do Cade, cargo ocupado em exercício por Fernando Furlan. Badin deixou o órgão antitruste em 6 de novembro.

Cueva já foi conselheiro do Cade e ficou no cargo de presidente, a exemplo de Furlan, entre a saída de Elizabeth Farina e a nomeação de Badin, em 2008.

“É um bom nome”, avalia o ex-conselheiro do Cade, Marcelo Calliari, sócio do escritório TozziniFreire Advogados, que lembrou que esse tipo de nomeação –de um ex-conselheiro para a presidência– seria inédita. “Acho pouco provável que ele siga para o Cade já que está na disputa pelo STJ”, arrisca Arthur Badin.

O futuro de Cueva deve ser definido a partir desta segunda, já que, se não for indicado como possível ministro pelo STJ, ganha força para o Cade.

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