Publicidade

Posts com a Tag recesso

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016 Sem categoria | 22:50

Recesso

Compartilhe: Twitter

A colunista está em férias e a produção normal da coluna Leis & Negócios será retomada em fevereiro.

Autor: Tags: , ,

quinta-feira, 1 de julho de 2010 Informatização do judiciário | 21:08

TST adotará processo digital após o recesso

Compartilhe: Twitter

A partir do dia 2 de agosto, quando começa o segundo semestre do Judiciário, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) passará a operar, exclusivamente, com processo digital. Isso inclui as ações que são ajuizadas no TST, originalmente, e os recursos enviados pelos Tribunais Regionais do Trabalho à Corte Superior.

Segundo informações do tribunal, uma vez implantado em todo o TST, o processo eletrônico, além de agilizar o trâmite processual, vai propiciar economia anual da ordem de R$ 11 milhões, entre despesas com correios, mão de obra terceirizada, mensageiros, grampos, papéis e outros materiais diretamente relacionados à existência de processos físicos.

“Esta é uma ótima notícia para o início do segundo semestre de 2010. Embora toda mudança carregue um temor inicial, não há dúvida do sucesso da medida”, disse o especialista em direito do trabalho Fabrício Sousa, do Demarest & Almeida Advogados, que continua: “Há muito que o Demarest e Almeida já abandonou as pastas físicas. Os benefícios oriundos do processo eletrônico serão usufruídos pelo Poder Judiciário, advogados, partes e por toda sociedade”.

Recentemente, o Tribunal cancelou, em função do processo eletrônico, licitação que iria realizar para aquisição de estantes para armazenamento de processos físicos. Somente com essa medida, foram economizados R$ 1,2 milhão.

“Se antes havia a necessidade de deslocamento ao tribunal e relativa burocracia para análise dos autos, a partir de agosto o acesso será amplo e irrestrito, exceto em casos de segredo de justiça. Por certo muitos sentirão saudades dos calhamaços de processos. Outros até estranharão a ausência do manuseio do processo físico. Irrefutável, porém, que os benefícios do processo eletrônico compensam em muito as pequenas perdas”, finaliza Fabrício Sousa.

Leia mais:
OAB extingue recesso de julho na entidade

Autor: Tags: , , ,

Advocacia | 15:00

Recesso faz com que prazos fiquem suspensos até 31 de julho

Compartilhe: Twitter

A partir do dia 2 de julho, todos os prazos processuais ficam suspensos na Justiça por conta do recesso forense e voltam a a fluir a partir de 2 de agosto. Julho é mês de férias forenses nos tribunais superiores.

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), o horário de atendimento ao público será das 13h às 18h. Internamente, fica mantido o horário normal de funcionamento do Tribunal.

Sem recesso
Já o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu extinguir o recesso de julho no âmbito da entidade. A decisão foi tomada na última sessão plenária da OAB, conduzida por seu presidente nacional, Ophir Cavalcante, com o objetivo de dar continuidade a serviços públicos relevantes desempenhados pela entidade.

Autor: Tags: , ,

terça-feira, 29 de junho de 2010 Advocacia | 10:30

OAB extingue recesso de julho na entidade

Compartilhe: Twitter

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu extinguir o recesso de julho no âmbito da entidade. A decisão foi tomada na última sessão plenária da OAB, conduzida por seu presidente nacional, Ophir Cavalcante, com o objetivo de dar continuidade a serviços públicos relevantes desempenhados pela entidade.

Segundo Luis Eduardo Serra Netto, sócio do Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, a medida visou viabilizar a mais rápida tramitação dos processos sujeitos a julgamento. “Além disso, busca, principalmente, propiciar a contagem dos prazos em curso para os procedimentos de inscrição de advogados para comporem listas de preenchimento do quinto constitucional”, explica Netto.

“A OAB tem atribuições definidas em lei e pessoal próprio contratado para o desempenho das suas funções institucionais. A deliberação tem relação apenas com o funcionamento da entidade”, completou Mário Sérgio Duarte Garcia, também sócio do escritório e ex-presidente do Conselho Federal da OAB. Duarte esteve presente à sessão de julgamento que extinguiu o recesso.

“Via de regra não há mais recesso do Poder Judiciário durante o mês de julho, ao menos não nos termos daquele que ocorre no fim do ano onde os prazos ficam suspensos permitindo assim aos advogados um maior período sem atividades forenses”, assinalou Rodrigo de Mesquita Pereira, sócio da banca Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados.

Leia Mais:
Juízes escolhidos por Lula tomam posse em 1º de julho
Presidente da OAB critica tempo de greve em 21 Estados

Autor: Tags: ,