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Posts com a Tag processo eletrônico

quinta-feira, 26 de agosto de 2010 Informatização do judiciário, Judiciário, STF | 05:51

Ellen Gracie diz ser possível falsificar processo eletrônico

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Ministra admite possibilidade de 'hackers' no meio eletrônico (Foto: STF)A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu ser possível falsificar o processo eletrônico, sistema que está sendo implantado nos tribunais do Brasil com o objetivo de dar celeridade às ações. A magistrada, no entanto, diz que a mesma fragilidade que existe no meio eletrônico é visível nos processos “de papel”.

“As pessoas me perguntam se não é possível a atuação de hackers nesse sistema. Eu respondo que sim, que é possível. É possível falsificar o processo eletrônico tanto quanto se falsifica o papel. Mas a mesma facilidade que se tem nesse meio tem no papel. A diferença é que na trilha eletrônica se encontra o caminho facilmente e se consegue recompor a verdade facilmente”, comparou a ministra, que participou da palestra “A modernização do processo judicial: o que a sociedade pode esperar?”, realizada nesta quarta-feira (25) no Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC).

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terça-feira, 10 de agosto de 2010 Advocacia | 05:52

Processo eletrônico é tema de palestra na OAB-MA

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O advogado especialista em Tecnologia da Informação, Alexandre Atheniense, irá proferir palestra sobre Práticas Processuais por Meio Eletrônico na subseção da OAB do Maranhão, nesta quarta-feira (11), às 20h30.

Na palestra, que faz parte do evento “Desafio Jurídicos da Contemporaneidade: as reformas processuais e os meios eletrônicos”, Atheniense irá destacar o atual estágio da implantação do processo eletrônico no judiciário do País, com destaque para os Tribunais Superiores.

Na oportunidade, Alexandre Atheniense realizará uma sessão de autógrafos do seu novo livro “Comentários à lei 11.419/2006 e as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Brasileiros”, da editora Juruá. A obra apresenta uma visão ampla e contextualizada sobre como é possível praticar diversos atos processuais nos 92 Tribunais Brasileiros por meio eletrônico sem o eventual deslocamento presencial, bem como os comentários por artigo da Lei do Processo Eletrônico – Lei 11.419/2006.

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sexta-feira, 2 de julho de 2010 Advocacia | 05:43

Processo eletrônico ajuda a reduzir consumo de energia do STJ

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Presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, defende a informatização processual

A adoção do processo eletrônico contribuiu para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) possa, além de diminuir o estoque de processos em tramitação e aumentar a área útil do Tribunal, reduzir o consumo de energia. É o que afirmou o presidente da Corte, ministro Cesar Asfor Rocha, durante a sessão de encerramento do primeiro semestre do judiciário de 2010, realizada nesta quinta-feira (1º/7).

De acordo com dados divulgados pelo ministro, o STJ ganhou 30% de área útil somente com a eliminação de processos em papel e armários, enquanto o volume de processos que tramitam na Casa caiu pela metade: de aproximadamente 460 mil, em setembro de 2008, para cerca de 230 mil, neste ano.

“O processo eletrônico foi consolidado no âmbito do STJ e vem demonstrando impactos positivos no que tange ao aprimoramento do trâmite processual e à otimização da prestação jurisdicional oferecida à sociedade”, disse Cesar Rocha, ao anunciar aos ministros da Corte Especial os resultados obtidos por sua gestão na primeira metade do ano.

Mais espaço
Com relação à diminuição do volume de processos em tramitação no Tribunal, Asfor Rocha disse que caiu 50% em menos de dois anos. O ministro citou, ainda, o enorme espaço físico ganho com a eliminação de processos em papel.

Segundo ele, o STJ adquiriu, em 2008, 1.500 novos armários, para dar conta das pilhas de processos que se amontoavam em suas instalações. “Em 2009 e 2010, não foi preciso comprar nenhum”, disse Asfor Rocha, que prometeu a doação dos móveis que se tornaram inúteis após a adoção do processo eletrônico.

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