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Posts com a Tag Pinheiro Neto Advogados

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 Escritórios | 16:23

BRIX contrata Pinheiro Neto para assessorar negócios

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A BRIX, plataforma eletrônica de negociação de energia elétrica, contratou o escritório Pinheiro Neto Advogados para assessorar a empresa no processo de implementação da segunda fase da plataforma, quando a BRIX passará a atuar como mercado de balcão regulado e serão lançados os contratos futuros de energia com liquidação financeira.

A BRIX é a primeira plataforma eletrônica de negociação de energia elétrica, disponível a todos os agentes do Ambiente de Contratação Livre (ACL), que integra os participantes em um leilão permanente e multilateral.

“O lançamento desses contratos depende de aprovação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Pinheiro Neto será responsável por dar suporte à BRIX em todo o trâmite junto ao órgão regulador”, explica o CEO da BRIX, Marcelo Mello. “O processo já está bastante adiantado e, em breve, devemos protocolar o pedido junto à CVM”, afirma o executivo.

Na segunda fase da BRIX, além dos agentes do Mercado Livre de energia, as instituições financeiras também poderão participar das negociações na plataforma

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quinta-feira, 15 de dezembro de 2011 Escritórios | 13:55

Pinheiro Neto terá seis novos sócios em 2012

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O escritório Pinheiro Neto Advogados anunciou nesta semana que em janeiro de 2012 terá seis novos sócios: Bianca Pumar, Emir Nunes de Oliveira Neto, Franco Musetti Grotti, Alexandre Outeda Jorge, João Marcelo Pacheco. Eles tornam-se sócios em 1º de janeiro de 2012.

Já Adriano Drummond Trindade, Eliana Baraldi, Laura Beatriz de Souza Morganti e Brigida Melo e Cruz Gama Filho se tornam consultores do escritório.

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sexta-feira, 11 de novembro de 2011 Advocacia | 08:26

Quatro escritórios são escolhidos os melhores do País

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Demarest e Almeida, Pinheiro Neto, Siqueira Castro e Trench, Rossi, Watanabe Advogados foram os escritórios mais admirados do Brasil em pesquisa realizada pela revista “Análise Advocacia 500” de 2011.

As quatro bancas foram lembradas em duas ou mais áreas do Direito entre as 12 especialidades analisadas pela publicação que faz a pesquisa com 521 escritórios do País. Elas foram citadas em todas as áreas.

Na segunda colocação, com 11 citações, ficaram os escritórios Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Queiroga Advogados; TozziniFreire Advogados e Veirano Advogados. Em terceiro lugar aparece a banca Machado, Meyer, Sendacz e Ópice Advogados, com dez citações.

As demais bancas que aparecem no ranking –44 no total—aparecem com menos de nove citações.

O estudo é resultado da opinião de diretores jurídicos das maiores empresas por receita liquida do Brasil. Em 2011, a coleta de dados ocorreu entre 29 de julho a 9 de setembro.

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domingo, 9 de outubro de 2011 Advocacia | 11:39

Instituto cria ciclo de estudos sobre o Projeto de Código Comercial

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A Comissão de Direito Bancário do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) elaborou para os meses de outubro e novembro o “Ciclo de estudos sobre o Projeto de Código Comercial”, com início marcado para a próxima segunda-feira (10/10). O evento vai reunir especialistas para debater o assunto.

De acordo com o presidente da comissão de Direito Bancário do IASP, Bruno Balduccini, a proposta é analisar o projeto de lei que institui o Código Comercial e destacar vantagens e desvantagens apresentadas.

“Temos a intenção de levantar argumentos para apresentar à sociedade se é ou não viável a aprovação desse projeto”, ressalta. O primeiro painel do ciclo de estudos contará com as participações do professor Fábio Ulhoa Coelho, do deputado Vicente Cândido (redator do projeto em questão) e da presidente do IASP, Ivette Senise Ferreira.

Serão quatro dias de debates em parceria com os escritórios de advocacia que ofereceram seus espaços para o evento. O primeiro painel: “Abertura e Comentários Iniciais” (10/10) acontecerá no escritório Pinheiro Neto; o segundo, “Recuperação de Créditos” (25/10) será no escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados; o terceiro, “Títulos de Crédito” (8/11) no escritório Tozzini Freire Advogados; e quarto e último — “Contratos Bancários” (22/11) — acontecerá no escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.

Todos os painéis começarão a partir das 9h e serão gratuitos. Mais informações sobre o evento, endereços e inscrições estão no site www.iasp.org.br.

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quinta-feira, 23 de junho de 2011 Advocacia | 00:01

Um ano de Leis e Negócios…

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exatamente um ano nascia Leis e Negócios, um espaço que se propôs a analisar “em bom português e sem juridiquês” o universo das leis e das decisões que mexem com a vida econômica do País. Na coluna o leitor pôde acompanhar desde briga entre empresas nos tribunais, fusões e aquisições, além de matérias que abrangeram direitos trabalhistas, do consumidor, previdenciário, tributário, entre tantos outros temas e áreas.

Assuntos não faltaram nesse primeiro ano de vida. Casos como o leilão da Fazenda Piratininga, do dono da falida Vasp, Wagner Canhedo; as polêmicas em torno do despejo do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, as estratégias de defesa da Advocacia Geral da União para defender o governo federal, os debates nas sessões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), além de decisões do Supremo Tribunal Federal, onde foi traduzida para todos os leitores a concessão do direito à revisão para aposentados de 1998 a 2003, só para citar alguns casos.

Por isso –e muito mais—Leis e Negócios completa um ano e agradece a você, leitor, pela fidelidade, pelo apoio e, sobretudo, pelo respeito.

O meu mais sincero muito obrigada,
Marina Diana

CONFIRA ALGUNS DEPOIMENTOS SOBRE A COLUNA. Fique à vontade para enviar o seu nos comentários ou no email mdiana@ig.com

“Sou assíduo leitor da coluna Lei e Negócios. Nela sempre encontro informações atualizadas sobre o que está acontecendo no mercado e isso é uma ferramenta valiosa para profissionais que, como eu, participam de negociações complexas onde qualquer novidade no cenário econômico ou legislativo pode trazer impactos significativos ao processo. Parabéns, Marina, pelo aniversário da Coluna!”
José Ricardo Martins – sócio da área empresarial do Peixoto e Cury Advogados

“Ao oferecer um espaço para publicação e discussão dos assuntos jurídicos, a Coluna Leis e Negócios presta um serviço importante para a difusão de temas relacionados com aberturas de capital das empresas, fusões e aquisições, bem como das informações que movimentam o judiciário e os escritórios de advocacia. O escritório Demarest e Almeida parabeniza a coluna pelo sucesso alcançado no meio jurídico em apenas um ano de existência.”
Paulo Rocha – Demarest e Almeida Advogados

“Parabenizo a coluna Leis e Negócios pelo seu aniversário de um ano. Referida coluna em pouco tempo de existência já é uma referência para quem quer se manter atualizado sobre o que anda acontecendo no mundo jurídico. É um canal aberto e ágil com informações muito úteis aos operadores do Direito.”
Fábio Tofic Simantob, advogado criminalista, sócio do Tofic e Fingermann Advogados e diretor do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD ).

“Dinâmico e atual. Assim é Leis e Negócios. Parabéns pelo aniversário e espero que continue por muitos anos”
Thiago Taborda Simões, sócio do escritório Simões Caseiro Advogados

“Leis e Negócios aborda a notícia jurídica de forma didática e atualizada não só para operadores do Direito, mas para toda a sociedade. Parabéns pelo trabalho”
Theodoro Vicente Agostinho, sócio do escritório Raeffray Brugioni Advogados

“Acompanhar diariamente as informações de Leis e Negócios já faz parte da rotina do escritório. Felicidades e parabéns pelo aniversário”
Carla Romar, sócia do escritório Romar Advogados

“É, sem dúvida, um dos poucos veículos que aborda assuntos do Direito Previdenciário de forma clara e didática. Parabéns”
Melissa Folmann, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)

“A coluna Leis e Negócios do IG, conduzida pela jornalista Marina Diana, constitui relevante fonte para os profissionais do direito e empresários. A concisão e profundidade dos temas abordados subsidiam importantes decisões. Os nossos cumprimentos pelo brilhante trabalho de informar com qualidade.”
José Horácio, que é diretor de comunicação do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

“As informações que a coluna Leis e Negócios traz diariamente no portal IG são de extrema relevância para o cidadão comum, homens de negócios e operadores do direito. A rapidez na divulgação, aliada à confiabilidade das informações, foram com certeza fatores determinantes para a grande audiência que a coluna adquiriu neste primeiro ano de existência.”
Mário Nogueira – Demarest e Almeida Advogados

“Antes de qualquer coisa gostaria de lhe dar os meus Parabéns pelo Excepcional trabalho que você desenvolde na coluna. Não há um dia que não acompanhe o que vc escreve, pois gosto muito da forma objetiva, sincera e precisa como vc expõe as suas matérias, doe a quem doer. A sua coluna tem feito a diferença no meu Jurídico. Parabéns!”
Carlos Duque Estrada, advogado dos Aeroviários no Estado de São Paulo

“Na corrida de nosso dia a dia, acessar informações com precisão e responsabilidade é um desafio! A Coluna Leis e Negócios do IG, da jornalista Marina Diana oferece um cenário atualizado e rico com diversos temas e assuntos do Direito, tornando-se uma leitura interessante e obrigatória. Quiçá, todas as colunas do Direito tivessem a mesma qualidade! Ao longo de leituras diárias, sempre somos surpreendidos pela clareza e objetividade das matérias apresentadas, aliadas a precisão das fontes consultadas. Vale destacar que, o acesso é rápido e disponibiliza uma diagramação de fácil leitura e com uma busca extremamente simples. O acesso a grande parte das informações do Direito nem sempre é tarefa agradável, mas certamente a Coluna Leis e Negócios do IG é um farol, nessa imensidão. Esperamos que este primeiro aniversário da Coluna seja motivo de muitas comemorações e incentivo para prosseguir com o trabalho sério e de alta qualidade! Parabéns a jornalista Marina Diana”
Edgard Hermelino Leite Junior, do Edgard Leite Advogados Associados

“Nos tempos de hoje, em que a informação é instantânea, colunas como a Leis e Negócios, da Marina Diana, no iG, são de suma importância. Numa linguagem moderna e dinâmica, os assuntos jurídicos são colocados de forma rápida, clara e sucinta, permitindo que o leitor tome conhecimento dos fatos em tempo real. Parabéns pelo primeiro aniversário.”
Francisco Fragata Júnior, especialista em direito do consumidor e sócio do Fragata e Antunes Advogados

“A Coluna Leis e Negócios, de autoria da jornalista Marina Diana, do Portal IG, constitui verdadeiro instrumento de trabalho para os operadores do direito que desejam estar atualizados com os fatos e julgamentos mais relevantes e pertinentes nas mais diversas áreas do direito. Mas não é só. Além disso, por possibilitar que os leitores expressem sua opinião no site, a Coluna representa uma autêntica ferramenta que possibilita o estabelecimento de comunicação entre os operadores do direito e os jurisdicionados.”
Daniel Granado, Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia

“Caríssima Marina, parabéns pelo primeiro ano de sucesso, muitos irão acontecer. V. tem a capacidade jornalística, a correção de informar o que ocorreu, o estilo leve e cadenciado. Bom de ler, qualquer que seja o assunto. Parabéns . Abraços”
Edemar Cid Ferreira

“Segue a minha mensagem e desde os parabenizo por esse primeiro ano de vida de muito sucesso o qual se perpetuará indefinidamente. ‘A vocês que completam o primeiro ano muitas felicidades já que “os deuses ajudam quem ajuda a si mesmo, e isso por meio do trabalho’. (Vrgílio)”
Werner Keller, do Barros, Fonseca, Infantini e Keller Advogados

“Parabens ao Portal IG pelo primeiro ano de excelentes materias juridicas da coluna Leis e Negócios, com especial destaque para o trabalho pontual e sempre dedicado da jornalista Marina Diana.”
Antonio Toledo Negrão – Direitor Jurídico da Febraban

“A coluna Leis e Negócios, apesar de ainda muito jovem, deu uma nova dinâmica e vivacidade à sociedade no tocante ao debate jurídico, cedendo aos operadores do direito um valioso espaço para exporem suas ideias. Em verdade, a coluna Leis e Negócios passou desvendar, através da sua brilhante pena, o mundo obscuro do direito, tornando-o mais acessível. E o que é melhor: sempre franqueando o contraditório a todos, o que credencia, a coluna e a jornalista, a segurem em frente. Parabéns!”
Francisco Martins/Patrícia Teixeira – da Advocacia Martins

“Informativa e atual, a coluna tem a dinamica dos temas ambientais. Parabens pelo aniversario!”
Werner Grau, do Pinheiro Neto Advogados

“Parabéns pelo primeiro aniversário! Apesar do pouco tempo de vida, Leis e Negócios já virou referência e fonte de informação valiosa, em razão da seriedade dos assuntos tratados. Vida longa à Coluna Leis e Negócios!”
Péricles d’Avila Mendes Neto – Pinheiro Neto Advogados

Atualizada às 19h do dia 24 de junho de 2011

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terça-feira, 7 de junho de 2011 Direito ambiental, Escritórios | 20:12

Direito Ambiental no Pinheiro Neto completa 25 anos

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Nesta quarta-feira (8/6), a área de Direito Ambiental do Pinheiro Neto Advogados completa 25 anos. Precursor da especialidade no país, o escritório começou a atuar na área em 1986, por conta de uma ação civil pública contra indústrias do polo petroquímico de Cubatão, no Estado de São Paulo.

Na década de 90, Pinheiro Neto Advogados intensificou sua atuação em investigações ambientais no âmbito das operações societárias de seus clientes, sobretudo a avaliação de passivos ambientais em negócios de compra e venda de companhias clientes do escritório.

Hoje o escritório Pinheiro Neto conta com 20 profissionais dedicados ao direito ambiental, a maior equipe entre os escritórios de advocacia brasileiros.

Para comemorar a data, o Pinheiro Neto vai receber convidados, no próprio dia 8 de junho, para um evento especial na sede do escritório em São Paulo.

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domingo, 29 de maio de 2011 Advocacia | 05:27

SP sedia eventos de arbitragem internacional para a América Latina

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A cidade de São Paulo foi escolhida pela Câmara de Comércio Internacional (CCI) para acolher, no mês de junho, dois importantes eventos na área de arbitragem, destinados a interessados em resolver disputas comerciais internacionais do Brasil e de outros países de forma rápida e mais adequada.

São Paulo receberá, entre os dias 13 e 15 de junho, na sede da FAAP, que fica na rua Alagoas, 903, em Higienópolis, o seminário “Treinamento Avançado em Arbitragem Comercial Internacional”. Em seguida, nos dias 16 e 17 de junho, será a vez da Conferência Anual CCI/FIDIC sobre Resolução de Disputas em Contratos Internacionais de Construção, no auditório do Pinheiro Neto Advogados, localizado na Rua Hungria, 1.100, no Jardim Europa.

O presidente do evento será o professor Arnoldo Wald, representante do Brasil na Corte da CCI e sócio sênior e fundador de Wald e Associados Advogados. Segundo Wald, esses workshops da CCI se tornaram um sucesso nos últimos anos. “As empresas latino-americanas, cada vez mais, se voltam para a arbitragem internacional, de forma que o workshop avançado da CCI vem em boa hora. Os profissionais ficarão gratos pela oportunidade e privilégio de conhecer o modo como realmente funciona a arbitragem na corte da CCI”, destaca.

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sexta-feira, 27 de maio de 2011 Escritórios | 19:21

Pinheiro Neto Advogados ajuda Coteminas a entrar no ramo agrícola

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O escritório Pinheiro Neto Advogados está assessorando a Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas), uma das maiores indústrias têxteis do país, a entrar no ramo agrícola. A empresa anunciou a criação da Cantagalo General Grains S.A., cujo foco é a produção de grãos e algodão em larga escala.

O negócio foi fechado em 9 de maio. A Coteminas tem 50% da Cantagalo. Seus sócios, Estreito Agrícola e GFN Agrícola e Participações, têm 25% cada.

Os valores, apesar de não confirmados, giram em torno de US$ 306 milhões.

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Advocacia | 00:01

Pinheiro Neto assessora parceria do Peixe Urbano com General Atlantic

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A parceria fechada entre o site de compras coletivas Peixe Urbano com a General Atlantic contou com a assessoria jurídica do escritório brasileiro Pinheiro Neto Advogados e a banca norte-americana Paul, Weiss, Rifkind Wharton & Garrison LLP.

O objetivo da união foi impulsionar o crescimento do site, com a contratação de funcionários para ações de marketing e expansão dos negócios.

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sexta-feira, 20 de maio de 2011 Advocacia, Direito empresarial | 00:05

Senado deve analisar em junho compra de imóveis rurais por estrangeiros

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No início de junho deste ano deve ser realizada uma Audiência Pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal para tratar da aquisição de imóveis rurais por empresas estrangeiras, proibida em julho do ano passado em função de um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU).

“O governo já deu sinais de que deverá flexibilizar a regra, mas o assunto é explosivo. Muitas empresas cancelaram investimentos no país e algumas consultorias estimam perdas de U$ 18 bilhões”, comenta Armando Monteiro Bisneto, do Pinheiro Neto Advogados.

No entendimento dele, a regra também adiou planos de expansão e criou desigualdades competitivas para empresas que operam no Brasil há décadas.

Em entrevista ao iG, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, falou sobre o assunto.

Confira o bate-papo com Luis Inácio Adams

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