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Posts com a Tag Peixoto e Cury Advogados

terça-feira, 31 de maio de 2011 Advocacia | 00:19

Escritório brasileiro organiza evento em Nova Iorque

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O escritório brasileiro Peixoto e Cury Advogados organizou com o Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Ibramdep) de Nova Iorque, no último dia 26 de maio, o seminário “Investing in the brazilian energy sector: challenges and opportunities”, em Nova York (EUA).

O encontro aconteceu na sede do escritório nova-iorquino Patterson Belknap Webb & Tyler LLP e discutiu sobre o setor de energia no Brasil. Os participantes debateram sobre o desenvolvimento do setor, a sua regulamentação, os impostos incidentes e as possibilidades de investimentos na área de energia. O evento, organizado pela advogada Carolina Giesbrecht Forte Korbage (Peixoto e Cury/NY), contou com a moderação do advogado tributarista Henry Bubel (Patterson Belknap), além das palestras da economista Maria Izabel Ramos (Petrobras S.A.), do advogado Marcello Hallake (Thompson & Knight LLP), do advogado Guilherme Schmidt (Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel), e da advogada tributarista Analuiza Ramos (Villemor Amaral).

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terça-feira, 3 de maio de 2011 Advocacia | 18:17

Escritório Peixoto e Cury representa o Brasil em evento em Nova York

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O sócio do escritório Peixoto e Cury Advogados, José Ricardo de Bastos Martins, será o representante brasileiro no painel “Raising Capital in the BRIC Countries” da “Global Law Week”, evento promovido pela New York State Bar Association, a associação dos advogados de Nova York (EUA).

O advogado realizará, no próximo dia 11 de maio, uma palestra sobre o investimento nos BRIC, acrônimo criado para designar o grupo de países composto por Brasil, Rússia, Índia e China, considerados como os expoentes dos países em desenvolvimento econômico.

O evento, que é um encontro internacional sobre as principais novidades na área jurídica e econômica, será realizado entre os dias 10 e 13 de maio em Nova York (EUA), e contará com a presença dos representantes dos principais escritórios de advocacia norte-americanos, da Europa e da América Latina.

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sexta-feira, 25 de março de 2011 Advocacia, Direito trabalhista | 08:00

Modernização das negociações coletivas é tema de livro

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Uma nova reflexão sobre a negociação coletiva, os conflitos e a flexibilização do Direito do Trabalho e Sindical é o principal tema do livro “Negociação Coletiva de Trabalho”, do advogado e professor Antonio Carlos Aguiar, sócio do Peixoto e Cury Advogados. A obra apresenta o moderno processo de negociação coletiva de trabalho e sua inserção em um conceito que o autor denomina Ecologia Sindical.

O lançamento da obra ocorrerá no próximo dia 13 de abril, às 19h, na livraria Saraiva do Shopping Paulista, em São Paulo.

Direcionado a advogados, sindicalistas, profissionais de RH, juízes e membros do Ministério Público, o livro tem prefácio do desembargador federal do trabalho Davi Furtado Meirelles.

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quarta-feira, 16 de março de 2011 Advocacia, OAB | 11:52

OAB-SP firma acordo de cooperação com associação internacional

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Stephen Younger (esquerda) e Luiz Flávio Borges D'Urso (direita) assinam acordo de cooperação

O presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Luiz Flávio Borges D´Urso, e o presidente da New York State Bar Association, Stephen Younger, firmaram um acordo formal de cooperação para a troca de informações e experiências na área jurídica.

A assinatura aconteceu numa sessão solene da OAB-SP na tarde da última terça-feira (15/3).

Segundo os advogados José Ricardo de Bastos Martins e Rafael Villac Vicente de Carvalho, da banca paulista Peixoto e Cury Associados –que são membros do “Capítulo Brasil da Seção de Direito Internacional da New York State Bar Association” e auxiliaram nesta aproximação–, esse é um passo importante para concretizar uma efetiva relação de cooperação entre as duas entidades.

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sexta-feira, 11 de março de 2011 Advocacia | 11:47

Arbitragem no Brasil e nos EUA é tema de debate em SP

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O presidente do New York State Bar Association, Sthephen Younger, que também é sócio do escritório americano Patterson Beiknap Webb & Tyler LLP, estará no Brasil no próximo dia 15 para participar de um debate sobre a arbitragem nos Estados Unidos e no Brasil.

O evento “International arbitration in Brazil and in the US”, que tem o apoio do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados, acontece das 8h30 às 10h30 do dia 15 de março, na Alameda Joaquim Eugenio de Lima, 447, em São Paulo.

O encontro teve como organizadores os advogados José Ricardo Martins Bastos (Peixoto e Cury Advogados), Isabel Franco e Carolina Memram (Koury e Lopes Advogados), Helen Naves (Mattos Filho), Carlos Mauricio Mirandola (Freitas Leite Advogados), Eugenio Deliberato (Demarest & Almeida Advogados) e José Cabena (Clifford Chance).

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quinta-feira, 3 de março de 2011 Advocacia | 14:20

Peixoto e Cury Advogados promove encontro para debater relações sindicais

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A banca paulista Peixoto e Cury Advogados realizará no dia 15 de março, em São Paulo, o primeiro encontro de seu Grupo de Relações Sindicais. O evento contará com a presença do desembargador do TRT-SP e ex-chefe do departamento jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Davi Furtado Meirelles, para um debate sobre os novos rumos e tendências do sindicalismo no Brasil.

O grupo, presidido pelos advogados Antonio Carlos Aguiar e Carlos Eduardo Dantas Costa, é formado por profissionais de diversos segmentos econômicos: automotivo, varejo, autopeças, jurídico, bancário, metalúrgico, papel e celulose, construção civil, comércio eletrônico, químico e telecomunicações. O objetivo principal do grupo é fomentar a troca de experiências relacionadas ao meio sindical.

O encontro ocorrerá, a partir das 18h30, na sede do escritório – Rua Mário Amaral, 205 – Paraíso, e é restrito para membros do grupo. Outras informações podem ser obtidas através do e-mail – carloseduardo.dantas@peixotoecury.com.br

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segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011 Direito trabalhista, Empresas | 17:31

Governo adia para setembro entrada em vigor do ponto eletrônico

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Uma nova portaria do Ministério do Trabalho (373/2011) publicada nesta segunda (28/02) modificou, novamente, as regras de assinalação da jornada diária de trabalho. Com isso, a data de início do uso obrigatório do Sistema de Registro de Ponto Eletrônico (SREP) será 1º de setembro de 2011, e não mais 1º de março (amanhã).

Já não é a primeira vez que a medida é adiada. Em agosto do ano passado, o governo cedeu às pressões dos empresários e dos trabalhadores e decidiu adiar para 1º de março de 2011 o prazo para as empresas se adequarem à nova regulamentação.

Agora, além de alterar a data, a portaria trouxe novidades como a possibilidade de adoção de outras formas de controle da jornada de trabalho a partir de acordos coletivos.

Para o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, o adiamento da adoção do registro de ponto eletrônico e a criação de um grupo de trabalho para avaliar a questão “mostram que o governo está sensível às questões que prejudicam a competitividade das empresas brasileiras”.

A Portaria também prevê a formação de um grupo de trabalho que vai propor o aperfeiçoamento do sistema de registro de ponto eletrônico. Segundo Andrade, a criação do grupo de trabalho, que foi proposta pelos empresários.

A expectativa, segundo o advogado trabalhista do Peixoto e Cury Advogados, Carlos Eduardo Dantas Costa é a de que os sindicatos aproveitem essa possibilidade, a nova data (1/9) divulgada pelo governo, como “moeda de troca” para tentar novas reivindicações relativas à jornada de trabalho.

Em encontro realizado nesta segunda-feira (28/2) com deputados estaduais na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o presidente da entidade, Paulo Skaf, disse que a própria indústria que fabrica os relógios de ponto não dariam conta da demanda ainda.

Queda-de-braço
Mesmo antes de a nova regra entrar em vigor, muitas empresas já foram à Justiça contestar a nova determinação do governo.

“Muitas empresas já contestaram e outras ainda podem brigar nos tribunais por discordarem da obrigatoriedade. Se for discutir apenas depois da entrada em vigor da norma, melhor é primeiro se adequar a ela para depois discutir”, pondera Júlio Cesar de Oliveira, do escritório Fernandes Vieira Advogados Associados.

Para o consultor jurídico do Sebrae-SP, Paulo Melchor, a maior discussão nesse assunto é por conta do fato de que as empresas terão de gastar mais. “Empresas com mais de dez funcionários deverão utilizar o ponto eletrônico. Isso, claro, encarece o caixa porque agora as empresas terão de abrir mão do sistema utilizado para adquirir o que está em conformidade com a portaria”, comenta.

Leia também:
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quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011 Advocacia | 00:18

Escritório brasileiro participa de encontro em Nova York

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O encontro anual do New York State Bar Association (NYSBA), realizado no último dia 26, reuniu advogados americanos e estrangeiros por seis dias num evento que se dedicou especificadamente às questões internacionais. O escritório Peixoto e Cury Advogados representou o Brasil no encontro.

Um dos painéis deste encontro visava discutir as principais diferenças nos sistemas jurídicos de países americanos relevantes aos clientes americanos, como Brasil, México e Canadá, bem como prover aos advogados americanos informações relevantes sobre estes países.

“O objetivo era auxiliá-los na orientação de seus clientes com interesses nestes países e ajudá-los na escolha de um bom escritório local”, explicou Marcos Vinicius Roppa, do Peixoto e Cury. “Mais de 50 membros da NYSBA tiveram a oportunidade de ouvir sobre alguns pontos importantes em relação ao sistema jurídico no Brasil e à prática jurídica no país”, completou.

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sexta-feira, 24 de dezembro de 2010 Concorrência | 05:00

Novo Cade deve sair do papel em 2011

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A expectativa do mundo jurídico é para que o Projeto de Lei 06/2009, que reestrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), aprovado no início deste mês pelo Senado, entre em vigor já em 2011. E é o que realmente deve acontecer no próximo ano.

Menina dos olhos do ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Arthur Badin não pôde ver o chamado “novo Cade” quando ainda estava à frente do órgão antitruste. Por isso, o conselheiro Vinicius Carvalho foi quem acompanhou a sessão de aprovação do texto.

Durante entrevista coletiva à imprensa, concedida na semana passada, o conselheiro afirmou que espera uma participação ativa do futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, especialista em Direito Público, nas negociações com as lideranças da Câmara dos Deputados.

“Espera-se que em 2011, com a entrada em vigor da nova lei antitruste, haja considerável queda no número de operações de fusão e aquisição que são submetidas à apreciação do Cade, principalmente devido à elevação do piso do faturamento, segundo o qual apenas as empresas que faturam mais de R$ 1 bilhão por ano teriam de submeter suas operações ao Cade, ao invés do atual piso de R$ 400 milhões”, opina Roberto De Marino Oliveira, dá área societária do Peixoto e Cury Advogados.

“O ano de 2011 tem uma incógnita, que é a aprovação do novo Cade. Se aprovado, poderemos ter um cenário diferente do que existe hoje em termos de resultado de atuação”, avalia Mario Nogueira, do Demarest e Almeida Advogados.

Nova gestão
Ainda sem um novo presidente e com o conselheiro Fernando Furlan na vaga como interino, o ex-presidente Arthur Badin é lembrado como alguém que se destacou pela mão pesada contra as empresas.

“A gestão de Badin, considerada por muitos especialistas como a mais rigorosa da história dessa autarquia, foi marcada pela intensificação do combate a cartéis, tendo registrado, inclusive, a maior multa já imposta a um cartel (R$ 2,3 bilhões), no caso que ficou conhecido como o ‘cartel dos gases’, cuja decisão está concorrendo a um prêmio internacional concedido pela revista britânica ‘Global Competition Review’ como tendo sido a melhor decisão antitruste do mundo em 2010”, comentou Roberto De Marino Oliveira.

Já o também advogado Mario Nogueira avaliou a gestão de Badin frente ao Cade como uma “gestão produtiva, que fez mais do mesmo”. “Mas isso não é necessariamente ruim. Há problema, sim, quando se inventa novidade e pega as pessoas de surpresa. Por isso, acho que o novo presidente não deve mudar a linha de atuação imposta hoje no Cade”, arrisca.

A vacância no cargo de presidente do Cade existe desde 6 de novembro, quando Arthur Badin deixou o cargo. Com isso, o órgão antitruste conta atualmente com cinco conselheiros, quórum mínimo para julgamento.

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sexta-feira, 17 de setembro de 2010 Advocacia | 19:45

Peixoto e Cury investe em formação nos EUA

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O advogado José Ricardo em evento realizado com o New York State Bar Association, em São Paulo (Foto: Cibele Cintra)

A parceria entre a banca paulista Peixoto e Cury Advogados e o New York State Bar Association, uma espécie de Ordem dos Advogados dos Estados Unidos, já rende mais do que bons contatos, mas, também, oportunidade de desenvolvimento profissional.

O escritório, que tem atualmente dois advogados em um programa de estágio em Nova Iorque, aposta que essa formação do profissional faz a diferença no Brasil.

“É importante tornar o advogado capaz de atender o cliente que tem negócios aqui e lá fora e, com isso, prestar um melhor serviço”, afirma José Ricardo de Bastos Martins, sócio do escritório.

No último dia 14 a banca realizou um coquetel para apresentar as atividades do New York State Bar Association. O Brazil Chapter do NYSBA promove, rotineiramente, uma série de atividades como palestras, grupos de estudo, coquetéis, entre outros eventos para advogados com interesse em Direito Internacional para divulgação da lei norte-americana para negócios.

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