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Posts com a Tag patentes

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012 Marcas e Patentes | 06:18

Empresas compram patentes para se proteger

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Patente significa inovação. Correto? Nem sempre. Um novo fenômeno mercadológico tem se destacado nesse setor e já é conhecido como “Patent Trolls”. As patentes, que geralmente são usadas para proteger inventores do uso indevido de seus produtos, têm sido compradas por empresas que não as desenvolveram para aumentar sua influência e competitividade.

O advogado André Alvarez, sócio do escritório Daniel Advogados, especializado em propriedade intelectual, explica que a prática pode ser considerada normal, e afirma que as patentes são ferramentas que protegem o inventor.

“(As empresas) que não investem em desenvolvimento compram patentes para evitar infringir patentes de terceiros. Tentam também fazer com que os outros competidores fiquem longe dos seus nichos mecadológicos. Algumas vezes, por falta de conhecimento, compram patentes que nunca vão utilizar o que pode engessar a inovação. Outras empresas usam as patentes de forma não convencional com o intuito apenas de forçar um acordo, mesmo sabendo que as patentes são “fracas”” , explica.

A divergência entre patente e inovação é defendida pelos pesquisadores James Bessen, Jennifer Ford e Michael J. Meurer, da School of Law da Universidade de Boston. Segundo eles, cerca de 80 bilhões de dólares por ano são perdidos pelas companhias de tecnologia, de acordo com o estudo The Private and Social Costs of Patent Trolls, publicado na “ Regulation Magazine”.

As patentes, que geralmente são usadas para proteger inventores do uso indevido de seus produtos, têm sido compradas por empresas que não as desenvolveram para aumentar sua influência e competitividade. Companhias de software e mobile são as que mais aderem à prática, denominadas pelo estudo de Non-practicing entities (NPE).

“Em regra, não prejudica o consumidor e nem a concorrência”, explica Alvarez, que pondera: “Se a propriedade intelectual não for bem gerida, pode atrapalhar a própria empresa e suas concorrentes”.

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quinta-feira, 17 de março de 2011 Marcas e Patentes | 16:58

Depois dos EUA, Brasil quer acordo de patentes com China e Europa

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Depois que assinar um acordo para acelerar a avaliação de patentes no Brasil com presidente norte-americano Barack Obama [que estará em Brasília nos dias 19 e 20 de março], o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) deve estender essa parceria com outros países, como a China e as nações da Europa. Quem garante é o presidente do INPI, Jorge Ávila.

“A ideia é estender esse tipo de acordo com mais países. O Japão [antes do Tsunami] já havia demonstrado interesse pelo Brasil assim que finalizarmos a assinatura do acordo com o Obama. É claro que qualquer coisa com o Japão ficou em prioridade dois quando comparado com a resolução do problema dramático que eles enfrentam nesse momento. Agora, com relação aos demais países, o acordo deve acontecer. Pretendemos estender essa parceria com China e em toda a Europa”, comentou Ávila.

O acordo em questão é chamado em inglês de Patent Prossecution Highway (PPH) e já foi assinado entre EUA e outros 16 países. Vale lembrar que se trata de um acordo bilateral.

Segundo Ávila, com a assinatura do acordo no próximo fim de semana, o INPI pretende estender os termos aos demais países ainda em 2011. “Não temos previsão formal, mas acredito que no segundo semestre seja possível a assinatura de mais acordos. Não há nada assumido neste sentido, mas a mim parece provável. O interesse dos demais países já é um indicador forte. Arrisco que em setembro já será possível acertar algo mais concreto”, sinalizou.

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segunda-feira, 24 de janeiro de 2011 Marcas e Patentes | 01:56

INPI promete agilizar patentes até 2015

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O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) divulgou que pretende resolver até 2015 o problema chamado de blacklog, ou seja, o número de pedido de proteção de tecnologias ainda não analisados.

“O INPI se compromete, neste período, a resolver a questão do atraso e atingir a meta de conceder patentes com qualidade num prazo de quatro anos”, afirmou o instituto em nota divulgada no site. No comunicado, o INPI cita ainda uma lista dos projetos prioritários, como ações para ampliar o ensino de propriedade intelectual.

De acordo com o texto, para alcançar o objetivo de resolver a questão na área de patentes até 2015, o INPI aposta na contratação de pessoal, na revisão de procedimentos internos e em outro projeto estratégico, a criação do sistema eletrônico e-Patentes, que está em fase de implantação interna e deverá chegar ao público em 2012.

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sábado, 25 de dezembro de 2010 Marcas e Patentes | 05:00

INPI deve fechar 2010 com 30 mil pedidos de patentes

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O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) deve fechar 2010 com 30 mil novos pedidos de patentes. A estimativa foi divulgada pelo órgão na publicação do volume “INPI – Balanço & Perspectivas”.

De acordo com o documento de 21 páginas, as patentes concedidas cresceram 52% de 2007 para 2008, subindo de 1.855 para 2.824. Em 2009, acréscimo de mais 11%, chegando a 3.153.

A publicação, dividida em quatro partes, revela os estudos que diagnosticaram a real situação do Instituto, as escolhas possíveis, e os caminhos percorridos nos últimos anos até sua última reestruturação em novembro de 2010.

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quarta-feira, 15 de dezembro de 2010 Marcas e Patentes | 14:29

INPI diz que reduziu em um ano o prazo de análise de patentes

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Em 2009, o prazo médio para concessão de patentes no Brasil era de, em média, contra 9,3 anos. Agora, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) afirma que reduziu esse tempo para 8,3 anos. E divulga que até 2014 as análises serão feitas em, no máximo, quatro anos.

De acordo com dados parciais do órgão, o número de exames de patentes também passou de cerca de 8 mil em 2005 para mais de 19 mil em 2009. As concessões subiram de, aproximadamente, 1.800 em 2006 para mais de 3.100 em 2009. E a tendência é que estes dois índices cresçam em 2010, já que os dados finais ainda não foram divulgados.

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segunda-feira, 6 de dezembro de 2010 Marcas e Patentes, STJ | 18:40

Em 2011, STJ deve analisar 33 recursos sobre patentes

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem 33 recursos sobre extensão da vigência de patentes de medicamentos a serem analisados, de preferência, em 2011. A discussão analisa o monopólio na comercialização de drogas que são usadas no tratamento de muitas doenças como hipertensão e leucemia. Quanto mais estas patentes são prorrogadas, mais se adia o surgimento do genérico.

As patentes de invenção no Brasil, conhecidas como “pipeline”, valem por 20 anos a partir da data do depósito.

As patentes desses medicamentos são do tipo “pipeline”. A atual Lei da Propriedade Industrial (Lei n. 9.279/1996) criou esse mecanismo para proteger invenções das áreas farmacêutica e química, que não poderiam gerar patentes até aquela época. Pelo “pipeline”, os laboratórios tiveram um ano para requerer a patente ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e a validade foi fixada considerando o primeiro depósito no exterior.

A informação é do STJ.

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quinta-feira, 26 de agosto de 2010 Marcas e Patentes | 18:53

Justiça veta extensão em patente de remédio para colesterol

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As empresas farmacêuticas que fabricam genéricos deram mais um passo rumo à produção do medicamento Lípitor, o mais usado no mundo para reduzir o colesterol. Isso porque o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região derrubou por unanimidade, nesta quinta-feira (26), a extensão da validade da patente ligada ao medicamento. Ainda cabe recurso.

O laboratório fabricante Warner Lambert Company havia conseguido uma prorrogação judicial até 2010. Porém, a decisão atual retornou a validade da patente para 2009, como havia defendido o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O julgamento seguiu o entendimento ditado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no caso do Viagra.

A Warner Lambert, que controla o laboratório Pfizer, foi a primeira empresa a patentear o medicamento, nos Estados Unidos , em julho de 1989.

Para o INPI, o prazo de validade da patente teria vencido no ano passado, quando completou 20 anos desde o seu primeiro registro nos EUA. Já a Warner Lambert sustenta que teria conseguido prorrogar a patente no exterior, e que, com isso, o prazo de validade deveria ser estendido no Brasil até 2014.

Em nota, a Pfizer disse que acata, mas discorda da decisão. “A empresa só poderá se manifestar sobre possíveis medidas ao tomar conhecimento do inteiro teor da decisão”, afirma a empresa.

Entenda
O processo em questão se refere a um mecanismo criado pela legislação brasileira – o pipeline. A atual Lei de Propriedade Industrial, editada em 1996, incluiu o pipeline para proteger invenções das áreas farmacêutica e química que não poderiam gerar patentes até esta época. Pelo mecanismo, a patente teria um ano para ser pedida ao INPI e valeria pelo tempo restante no país em que foi depositada pela primeira vez.

O problema é que muitos pedidos de patentes eram depositados pela primeira vez num país e, depois de algum tempo, este pedido era abandonado e seguia outra solicitação, geralmente num escritório regional. Além disso, há países que concedem extensões de prazo.

Mas o INPI defende que a proteção no Brasil deve ser contada a partir do primeiro depósito no exterior e a validade não pode superar 20 anos.

Produção
A Pfizer afirma que, mesmo antes da decisão proferida pelo TRF-2, já buscava formas de proporcionar maior alcance da população à versão genérica do Lípitor. De acordo com a empresa, uma parceria entre Pfizer e Eurofarma foi assinada em abril de 2010 e desde então ambas as empresas trabalharam para trazer ao mercado o genérico de Lípitor.

“Escolhemos trabalhar com a Eurofarma por se tratar de uma empresa que tem os mesmos valores da Pfizer e busca proporcionar o que há de melhor para a população brasileira em termos de medicamentos”, afirma Victor Mezei, presidente da Pfizer Brasil.

Segundo a Pfizer, as companhias aguardam a aprovação do genérico pela Anvisa para que o produto chegue ao mercado em setembro.

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sexta-feira, 6 de agosto de 2010 Marcas e Patentes | 05:20

Empresário brasileiro ignora registro de marcas e patentes

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Luiz Henrique Amaral, presidente da ABPI (Foto: ABPI)

Para o Brasil evoluir no mercado mundial de patentes é fundamental que as empresas brasileiras que investem em inovação não se esqueçam de um detalhe: registrar a patente. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), Luiz Henrique Amaral, há um “erro empresarial, um descuido do investidor nacional em deixar de proteger o que desenvolve”.

“Para se ter uma idéia, uma perda importantissima foi o desenvolvimento em biotecnologia de eucaliptos. O Brasil fez investimentos enormes e, ao não patentear, ao não proteger o que criou, permitiu que concorrentes como produtores de celulose e eucalipto na Espanha e Indonésia sejam hoje os maiores competidores do Brasil utilizando, inclusive, tecnologia nossa. Eles copiaram, clonaram e reproduzem tudo lá foram sem remunerar em nada as empresas brasileiras que investiram. Isso é um exemplo típico de tecnologia perdida”, exemplifica Amaral.

Ele afirma, no entanto, que o setor privado brasileiro já percebeu a importância que a propriedade intelectual tem para o desenvolvimento internacional de negócios e para garantir o investimento em inovação. Basta apenas não esquecer as patentes.

“Depois da Copa do Mundo e das Olimpíadas [em 2014 e 2016, respectivamente], o Brasil vai se tornar outro país em termos de licenciamento de direitos, gerando uma indústria esportiva mais sólida”, acredita Amaral, que continua: “É importante, portanto, difundir nas empresas a importância da proteção em marcas e patentes”.

Demora prejudicial
O presidente da ABPI também salientou a importância de maior agilidade na concessão de patentes no Brasil. No entendimento de Amaral, o País ainda enfrenta dificuldades em fazer com que o sistema de patentes funcione de uma maneira rápida.

“Há substancial atraso e a demora é um fator importante de desmotivação. Para o Brasil evoluir no mercado mundial de patentes, é fundamental que o órgão funcione com maior rapidez”, comentou Amaral, em referência a expectativa do mercado sobre o plano em andamento de reestruturação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

“Enquanto o atraso nos exames continuar, as empresas que investem ficam frustradas”, avalia Amaral.

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Marcas e Patentes | 05:00

Seminário discute propriedade intelectual como estratégia de negócios

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A Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) promove a 30ª edição do Congresso Internacional de Propriedade Intelectual entre os dias 22 e 24 de agosto de 2010, no WTC, em São Paulo. Neste ano, o seminário debate a propriedade intelectual como estratégia de negócios.

Segundo o presidente da ABPI, Luiz Henrique Amaral, o evento ensinará como transformar um conhecimento ou uma inovação em um ativo negociável como empresa, franquia ou incubadora.

“Empresários bem sucedidos apresentarão os seus cases como o Alberto Saraiva do Habib’s que falará como transformou uma pequena lanchonete em uma rede de franquias a partir do desenvolvimento de uma metodologia própria. A Natura mostrará como uma indústria de cosméticos enfrentou a concorrência de grandes empresas francesas e americanas com um conceito único e se tornou uma das maiores empresas de cosméticos do mundo”.

No seminário serão discutidos temas como pirataria, direitos autorais, negócios e licenças nas áreas de desportos, ecopatentes, biotecnologia, incentivos à inovação, medidas de fronteiras, publicidade e direito da internet.

Dentre os palestrantes estão o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Miguel Jorge, a Desembargadora Liliane Roriz, Miguel Portela da FIFA e o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Jorge Ávila.

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domingo, 1 de agosto de 2010 Marcas e Patentes | 09:32

Fórum discute patrimônio genético, patentes e pirataria

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No Ano Internacional da Biodiversidade, o Museu Exploratório de Ciências (MC) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) realiza em 12 de agosto, em Campinas (SP), o fórum “Biodiversidade em perspectiva: patrimônio genético, patentes e pirataria”. Afinal, a quem devem pertencer os royalties das descobertas científicas no Brasil e no resto do mundo?

O evento é gratuito e acontece no Auditório do Centro de Convenções da Unicamp (CDC), das 9h às 17h. Podem participar pesquisadores, professores, estudantes e demais interessados no assunto. As inscrições devem ser realizadas no site da Unicamp até o dia 10 de agosto.

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