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Posts com a Tag patente

segunda-feira, 2 de maio de 2011 Marcas e Patentes | 00:14

INPI disponibiliza ferramenta para pedido de patente pela Internet

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A partir desta terça-feira (3/5), os depositantes de patentes poderão acessar os pareceres técnicos de seus pedidos no site do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) por meio do sistema e-Parecer. A novidade é um passo rumo à implantação do e-Patentes para o usuário externo em 2012, o que permitirá o pedido de patente pela Internet.

Segundo o INPI, o objetivo do sistema é facilitar o acesso aos documentos produzidos pelo corpo técnico de examinadores de patentes do INPI e agilizar a manifestação do depositante, que deve obedecer ao prazo determinado por lei.

Vale lembrar que o procedimento da cópia m papel continuará existindo e só serão colocados na Internet os pareceres emitidos a partir do lançamento da ferramenta.

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quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011 Marcas e Patentes | 15:18

STJ nega extensão de patente para remédios contra Parkinson

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o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (8/2), a extensão do prazo de duas patentes, relacionadas aos medicamentos Sifrol (usado para combater a doença de Parkinson) e Persantin (contra a trombose).

Como o prazo das patentes já havia vencido, elas continuam em domínio público, abrindo caminho para genéricos. A decisão seguiu o entendimento ditado pelo Tribunal em casos que envolveram outros medicamentos, como o Viagra e o Lípitor.

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