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domingo, 5 de setembro de 2010 Responsabilidade, TJs | 12:50

Com prisão de prefeito, juiz toma posse do cargo em Dourados

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O juiz Eduardo Machado Rocha assumiu neste sábado (4/9) a prefeitura de Dourados, no Mato Grosso do Sul, após a prisão do prefeito Ari Artuzi, detido desde o último dia 1º sob a acusação de chefiar um esquema de fraude a licitações e desvio de dinheiro público, conhecida como operação Uragano.

A determinação para que o magistrado ocupasse o cargo de Artuzi partiu de uma decisão do desembargador João Carlos Brandes Garcia, que atendeu pedido da Procuradoria-Geral de Justiça por meio de medida cautelar.

A medida requerida pelo MPE tendo em vista que não há previsão na Lei Orgânica do município de Dourados de substituto para o cargo de prefeito em caso de ausência do vice-prefeito, do presidente e do vice-presidente da Câmara Municipal, também presos na operação Uragano. Dessa forma, por analogia e simetria, optou-se pela regra prevista na Constituição Federal e Estadual sobre o tema.

A Polícia Federal prendeu dia 1º de setembro, em Dourados (MS), políticos suspeitos de práticas de fraude à licitação, corrupção ativa e formação de quadrilha. Ao todo, a PF cumpre 29 mandados de prisão temporária e 38 conduções coercitivas na chamada Operação Uragano.

Confira a coletiva da Polícia Federal, na íntegra, sobre o assunto:

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