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segunda-feira, 16 de agosto de 2010 Advocacia, operação tormenta | 20:41

Acusados por fraude em prova da OAB terão dez dias para defesa

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A juíza federal substituta Simone Bezerra Karagulian, da 3ª Vara Federal de Santos, recebeu denúncia contra 37 réus por fraude no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na chamada “Operação Tormenta”. Os acusados tem dez dias para responderem à acusação, por escrito, alegando tudo o que interesse a sua defesa, oferecendo documentos e justificações, especificando as provas que pretendem produzir e arrolando testemunhas.

Em sua decisão, a juíza considerou o número elevado de acusados na denúncia e a complexidade dos fatos e decidiu separar os acusados em núcleos e desmembrou os inquéritos em três processos. “[…] acolho o pedido formulado pela acusação de desmembramento do feito em três ações penais”, disse a juíza. As informações foram divulgadas pela Justiça Federal Paulista.

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quinta-feira, 12 de agosto de 2010 Advocacia, OAB, operação tormenta | 12:46

Diretor de faculdade criou cursinho para fraudar prova da OAB, diz MPF

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O Ministério Público Federal (MPF) em Santos, no litoral paulista, ofereceu nesta quinta-feira (12) a primeira denúncia decorrente da Operação Tormenta, da Polícia Federal, deflagrada em 16 de junho deste ano para investigar fraudes em concursos públicos, como o último Exame de Ordem da OAB, realizado em 28 de fevereiro. Dentre os 37 acusados, figura o nome do diretor do curso de Direito da faculdade Unisanta. Ele teria criado um cursinho para favorecer os alunos da instituição com as respostas do exame já em mãos.

O MPF já sabe que um policial Rodoviário Federal furtou caderno de questões e uma quadrilha corrigiu as questões, vendendo as “colas” por até R$ 20 mil. Segundo informações do MPF, o nome do diretor da faculdade de Direito da UniSanta, Norberto Moreira da Silva, aparece na denúncia porque ele teria pago R$ 9 mil ao advogado Antonio Di Luca, de 71 anos, e a psicopedagoga Mirtes Ferreira dos Santos, de 57, para que arranjassem professores para a montagem de um cursinho de três dias em que seriam abordados os temas que cairiam na 2ª fase do Exame da Ordem.

Di Lucas e Mirtes, aliás, são considerados mentores da fraude com base na Baixada Santista. Ainda segundo informações divulgadas pelo MPF, o casal era aliado de uma outra dupla, que vendia “colas” impressas de maneira independente por R$ 20 mil cada: o jornalista Antônio Carlos Vilela e o motorista Renato Albino.

O cursinho contou com cerca de dez alunos e não foi divulgado pela universidade. A PF investigou tudo passo a passo e relatou que somente no sábado, véspera da prova, foram discutidas as questões da prova, uma a uma, com nomes de artistas substituindo os que realmente apareceram no concurso.

O objetivo da direção da faculdade de Direito, afirma o MPF na denúncia, era melhorar o desempenho do curso no Exame da Ordem, o que traria mais prestígio à faculdade.

Leis e Negócios procurou a assessoria de imprensa da Unisanta, que enviou uma nota: “A Universidade nunca colaborou com qualquer esquema de fraude, sempre primou pela ética e qualidade de ensino e confia na Justiça para elucidar e esclarecer as verdades dos fatos”.

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terça-feira, 3 de agosto de 2010 Advocacia, Judiciário | 09:39

Policial é preso por fraude em prova da OAB; advogado é procurado

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Um policial rodoviário federal foi preso, de novo, por envolvimento com a fraude no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além dele, a Justiça também determinou a prisão domiciliar de um advogado envolvido com a quadrilha. Ele ainda está sendo procurado pelos policiais.

Eles são dois dos 30 indiciados nas investigações da Operação Tormenta, desencadeada no mês de junho para investigar uma quadrilha que fraudava concursos públicos em todo o país. O policial já tinha sido preso temporariamente no dia 16 de junho, quando do inicio da Operação Tormenta.

Segundo a Polícia Federal, a prisão preventiva do policial rodoviário, que ocorreu na última sexta-feira (30), em Guarulhos (SP), foi decretada pela Justiça Federal em Santos depois de um pedido feito pela PF no relatório final do inquérito que investigava especificamente irregularidades no Exame da Ordem da OAB.

Além dele, a Justiça também determinou a prisão domiciliar de um advogado envolvido com a quadrilha. Ele ainda está sendo procurado pelos policiais.

No relatório final, a PF indiciou mais de 30 pessoas entre integrantes da quadrilha e candidatos que teriam se beneficiado com o vazamento da prova. Entre os crimes investigados estão formação de quadrilha, estelionato, peculato e receptação.

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