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Posts com a Tag OAB

domingo, 3 de junho de 2012 OAB | 05:37

Advogado lança livro de "autoajuda" para Exame de Ordem

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Toda a preparação que se preze deve levar em conta os fatores psicológicos e pedagógicos. No Exame de Ordem para ingressar na carreira advocatícia não seria diferente. Pensando nisso e para fugir de livros teóricos, o advogado Marcelo Hugo da Rocha, professor de um curso preparatório para a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou a obra “Guia passe na OAB”.

O livro traz assuntos como plano de estudos, fontes de consulta, escola do melhor cursinho, quantas horas se deve estudar por dia, teste vocacional para a segunda fase, além do temido TPP – tensão pré-prova.

Lançado pela editora Saraiva, o livro conta com 206 páginas de fácil leitura.

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sexta-feira, 1 de junho de 2012 Advocacia | 11:09

Presidente da OAB vai a evento na Venezuela

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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, confirmou sua participação na programação da XLVIII Conferência Anual da Federação Interamericana de Advogados (FIA), que será realizada na Venezuela.

Ophir participará da solenidade de abertura da Conferência, às 20h do dia 5 de junho deste ano, e ministrará palestra na plenária I da programação, abordando o tema “Independência da justiça como pilar da democracia”. A palestra está prevista para a próxima quarta-feira (6/6).

A FIA foi criada em 1940 em Washington, nos Estados Unidos, onde fica sediada, e representa 44 organizações profissionais no mundo. Atualmente, é presidida pelo advogado brasileiro André de Almeida. Também participará da programação o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Miguel Cançado.

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segunda-feira, 28 de maio de 2012 Mensalão, OAB | 15:32

OAB cobra explicação de Lula sobre reportagem de revista

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota nesta segunda-feira (28/5) cobrando explicações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre uma possível pressão a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para adiar o julgamento do processo do mensalão.

A nota, assinada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, foi motivada pela reportagem da revista Veja, segundo a qual o ex-presidente estaria pressionando ministros do STF a não julgar o processo do mensalão.

Confira:

“O Supremo Tribunal Federal, como instância máxima da justiça brasileira, deve se manter imune a qualquer tipo de pressão ou ingerência. Ainda que o processo de nomeação de seus membros decorra de uma escolha pessoal do presidente da República, não cabe a este tratá-los como sendo de sua cota pessoal, exigindo proteção ou tratamento privilegiado, o que, além de desonroso, vergonhoso e inaceitável, retiraria dos ministros a independência e impessoalidade na análise dos fatos que lhe são submetidos. São estas condições fundamentais para a atividade do julgador e garantias inarredáveis do Estado democrático de Direito. A ser confirmado o teor das conversas mantidas com um ministro titular do Supremo, configura-se de extrema gravidade, devendo o ex-presidente, cuja autoridade e prestígio lhe conferem responsabilidade pública, dar explicações para este gesto. Ao mesmo tempo, a Ordem dos Advogados do Brasil reafirma a sua confiança na independência dos ministros do Supremo Tribunal Federal para julgar, com isenção e no devido tempo, as demandas que constitucionalmente lhe são apresentadas.”

De acordo com a revista “Veja”, Lula teria oferecido a um ministro blindagem na CPI que investiga as relações do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários.

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terça-feira, 15 de maio de 2012 Advocacia | 07:00

Cingapura abre oportunidades para consultoria jurídica

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A Ordem dos Advogados do Brasil recebeu, no último dia 2, um comunicado do Embaixador do Brasil em Cingapura, Luís Fernando Serra, sobre oportunidades para a internacionalização de empresas brasileiras de consultoria legal e jurídica no país.

O embaixador informou que segundo anúncio do Ministro da Justiça e das Relações Exteriores de Cingapura, K. Shanmugam, “o número de advogados de Cingapura dobrou nos últimos quatro anos após abertura do mercado legal para empresas estrangeiras, e oferecerá uma segunda rodada de licenças no próximo ano”.

As firmas poderão se inscrever na segunda metade do ano de 2012, e o processo será concluído até o início de 2013.

Com informações da OAB

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segunda-feira, 7 de maio de 2012 STJ | 12:12

Ministra Eliana Calmon será homenageada em São Paulo

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O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), organizaram para a próxima quinta-feira (10/5), às 19h, no Jockey Club, um jantar em homenagem à ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon.

A homenagem tem como objetivo ressaltar os serviços que a ministra Eliana Calmon prestou à Justiça e à sociedade na função de corregedora do CNJ.

A participação é por adesão e pode ser feita pelo site www.iasp.org.br até 8 de maio.

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segunda-feira, 30 de abril de 2012 Advocacia | 10:32

Colômbia libera advogados do sigilo profissional

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A plena Corte Constitucional da Colômbia determinou que os advogados não serão obrigados a preservar o chamado sigilo profissional sempre e quando a situação esteja relacionada com a possibilidade de evitar que seus clientes tenham a intenção deliberada de incorrer em um novo delito após terem sido processados.

Nesse sentido, o Alto Tribunal deliberou que é obrigação de toda pessoa que se dedique ao serviço profissional do Direito levar ao conhecimento das autoridades competentes qualquer intenção de atentar contra o sistema jurídico vigente.

Sendo assim, a partir da publicação do novo conceito, nenhuma pessoa que exerça a atividade do Direito na Colômbia poderá invocar o argumento do sigilo profissional para salvaguardar qualquer atividade ilícita que planeje seu cliente no futuro, sob pena de ser cúmplice do delito que se pretenderia ocultar por meio desse procedimento.

Com informações da OAB

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sábado, 28 de abril de 2012 OAB | 15:00

OAB indica advogadas para missão da ONU no Sudão do Sul

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O Secretariado das Nações Unidas comunicou que as advogadas, indicadas pela Ordem dos Advogados do Brasil, Ludmila Nogueira Murta e Pamela dos Santos Cristian foram selecionadas para integrar a Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul.

A missão terá duração inicial de um ano.

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Judiciário | 10:00

Presidente do TST diz que lei trabalhista trava cumprimento de sentenças

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O grande número de processos trabalhistas parados na fase de execução é decorrente da legislação vigente. Dos trabalhadores que têm suas causas julgadas, mais de 70% não recebem seus direitos. Os números foram revelados na última quinta-feira (26/4) pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen.

Segundo ele, o congestionamento de processos parados na fase de execução da sentença decorre da legislação vigente, que é “anacrônica, precária e ineficiente para reger a execução trabalhista”.

Como exemplo, ele informou que, em 2011, a “taxa de congestionamento” em fase de execução foi de 73,55% e, em 2010, de 76%”. A “taxa de congestionamento” é um índice utilizado pelo Conselho Nacional de Justiça para aferir produtividade do tribunal em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período.

Para tentar solucionar esse impasse, uma audiência pública foi realizada no Senado Federal nesta quinta com objetivo de discutir o Projeto de Lei que trata do cumprimento de sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho. O Projeto de Lei do Senado (PLS 606/2011) é de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei nº 5.452/1943). A audiência foi requerida pela relatora da matéria na CAS, senadora Ana Amélia (PP-RS).

Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, atribuiu o congestionamento na fase de execução às “idas e vindas em cálculos, já que grande parte das sentenças trabalhistas não define o valor a ser pago”.

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant’Anna, afirmou que muitas varas trabalhistas não dispõem de estrutura adequada para implementar sentenças com o cálculo do crédito.

Solução?
“Duas medidas são extremamente necessárias: criar um Código de Processo do Trabalho, voltado aos reais problemas enfrentados no cotidiano junto a Justiça do Trabalho. Mas enquanto isso não se torna realidade, se valer dos inúmeros remédios jurídicos já existentes no texto legal para punir os que intencionalmente e irracionalmente postergam seu dever de entregar a tutela ao empregado em tempo e modo”, opinou o professor da PUC-SP e especialista em direito do trabalho, Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

Com agência Senado

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terça-feira, 17 de abril de 2012 Advocacia | 06:00

Ordem dos advogados da Malásia quer alocação alternativa para crianças em prisões

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O Conselho da Ordem dos Advogados da Malásia, juntamente com a Comissão de Direitos Humanos da Malásia (Suhakam) exigiu neste mês a adoção, por parte do governo do país, de locais alternativos para alocar filhos de migrantes, de refugiados e de pessoas que buscam asilo, mantidas em centros de detenção para imigrantes.

Segundo o Comissário da Suhakam, James Nayagam, o pedido está em consonância com a campanha global contra a detenção de crianças, lançada no dia 21 de março deste ano, após a 19ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

De acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança, a detenção de crianças deve ser uma decisão tomada somente em último caso e pelo menor período de tempo possível. A etapa malaia da campanha acontecerá no segundo semestre de 2012 e terá a duração de um mês.

Com informações da OAB

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segunda-feira, 16 de abril de 2012 OAB | 15:57

OAB decide terminar com intervenção na seccional do Pará

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Depois de uma discussão que durou mais de três horas no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a entidade decidiu não estender o prazo de intervenção na seccional do Pará, ocorrida em 26 de outubro de 2011 em sessão secreta. O prazo de seis meses se encerra dia 23 de abril e a discussão girava em torno da prorrogação ou não desta data.

A votação, que desta vez foi aberta, contou com representantes das seccionais de todo o País. Foram apresentados relatórios sobre a então diretoria da OAB e seu presidente, Jarbas Vasconcelos do Carmo — afastado da presidência da OAB-PA no ano passado, acusado da compra subfaturada de um terreno para a construção de uma nova sede no município de Altamira.

O presidente-interventor, Roberto Busato, apresentou um relatório aos presentes com dados acerca do faturamento da seccional paraense, como gastos de 84% da receita da OAB-PA com folha de pagamento e 16% com despesas administrativas, “situação incompatível com a seccional”, segundo Busato.

Os argumentos, no entanto, não trouxeram mais evidencias que deixassem Vasconcelos fora do cargo. Ele, alias, ficou o tempo todo sentado atrás da mesa principal onde aconteciam os debates.

A imprensa, principalmente a do Estado do Pará, chegou a ser acusada de ser tendenciosa nesta questão. “A mídia está explorando o fato de forma negativa, em especial a mídia do Pará”, disse Busato, que afirmou existirem “duas facções” no Estado na discussão sobre a situação da OAB local.

Por 14 votos a 12, o Conselho Federal da OAB decidiu pelo não adiamento da intervenção da OAB do Pará e, com isso, a diretoria retomará os cargos em 24 de abril.

A discussão sobre o mérito das acusações contra Jarbas Vasconcelos será analisada pela 2ª Câmara do Conselho Federal da OAB, ainda sem data definida.

Acompanhe:
Gastos com cartões corporativos são questionados na Justiça
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