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Posts com a Tag OAB

segunda-feira, 13 de agosto de 2012 Advocacia | 18:25

OAB lança campanha em prol dos honorários dos advogados

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou na última sexta-feira (10/8), véspera do Dia do Advogado, o “Dia Nacional de Defesa dos Honorários Advocatícios”.

A Campanha Nacional de Valorização dos Honorários Advocatícios, que mobiliza as 27 Seccionais da OAB em todo o país, e foi lançada em São Paulo devido à força do Estado e do grande número de advogados inscritos (mais de 300 mil). Segundo Ophir Cavalcante, presidente da entidade, além do simbolismo, a campanha quer firmar compromisso de luta contra o pagamento de honorários aviltantes, para garantir remuneração digna aos advogados e boa defesa a seus clientes.

“Temos o Ministério Público a acusar, um juiz a julgar, muito bem remunerados. Não podemos ter uma defesa mal remunerada e que não faça o papel que a sociedade espera, de equilibrar as forças no processo, em que há um Estado cada vez mais policialesco a cometer arbitrariedades contra o cidadão”, afirmou Cavalcante.

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terça-feira, 17 de julho de 2012 Política | 06:00

Advogados do Mercosul debatem impeachment no Paraguai

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No próximo dia 27 acontecerá, na cidade de Mendonza, na Argentina, a Assembleia Geral do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem). Entre os temas previstos para o debate, haverá uma análise em torno da situação do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, que sofreu impeachment naquele País em 22 de junho após um julgamento político realizado pelo senado paraguaio.

Opresidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante já confirmou presença.

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segunda-feira, 16 de julho de 2012 Advocacia | 12:09

Em evento com advogados, Quênia discute processo eleitoral

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A Ordem dos Advogados do Quênia realizará a partir desta segunda-feira (16/7) a 19 de agosto, em Mombasa, uma conferência anual. Nesse ano, o tema central do evento será “Integridade e aprendizado: gerenciando o processo eleitoral”.

Mais informações sobre o evento, aberto a advogados do mundo todo, basta acessar o site: http://www.lsk.or.ke

Com informações da OAB

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sábado, 14 de julho de 2012 Advocacia | 22:33

OAB quer cancelar edital da Sabesp que busca escritório estrangeiro

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O presidente em exercício da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Marcos da Costa, enviou ofício à Sabesp na semana passada pedindo a suspensão e o cancelamento do Edital nº 56.331/12, que visa a contratação de escritório de advocacia estrangeiro estabelecido no Brasil, especializado em direito de mercados de capitais e bancários para legislação norte-americana.

No ofício endereçado à presidente da Sabesp, Dilma Pena, o presidente da OAB SP afirma que a limitação imposta impede que escritórios brasileiros, regularmente inscritos na OAB, participem do Edital 56.331/12, mesmo que sejam especializados nas matérias objeto da concorrência.

“Além de representar evidente desprestígio à advocacia nacional, cria uma distinção injustificável, privilegiando escritórios estrangeiros, independentemente de sua nacionalidade, contra os interesses da advocacia brasileira e, mais, restringindo a participação de potenciais escritórios de advocacia brasileiros interessados no processo licitatório, contrariando os princípios que norteiam as contratações da espécie”, afirma Costa.

As informações são da OAB

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sábado, 30 de junho de 2012 Advocacia | 06:25

OAB fará programa de estágio profissional para advogados do Sudão

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O Programa de Estágio Profissional para Jovens Advogados da União dos Advogados do Sudão, que ocorrerá entre os dias 3 e 21 de setembro de 2012, foi aprovado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Ele é promovido pelo Conselho Federal da OAB, em pareceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores.

A distribuição dos quatro advogados dar-se-á em Salvador/BA e Maceió/AL, onde realizarão estágios em escritórios e farão cursos nas Escolas Superiores da Advocacia. Além disso, entre os dias 16 e 20 de setembro, os participantes farão viagem a Brasília para conhecer o Conselho Federal da OAB, a Agência Brasileira de Cooperação, os Tribunais Superiores e o Congresso Nacional.

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sexta-feira, 29 de junho de 2012 OAB | 14:23

Ophir confirma presença na Assembleia Geral de advogados do Mercosul

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O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, confirmou sua participação na Assembleia Geral do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem), que acontece em 27 de julho, em Mendoza/Argentina.

As informações são da OAB

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quarta-feira, 27 de junho de 2012 Advocacia | 14:47

Exigência de 5 anos para eleição na OAB pode ser reduzida

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A exigência de cinco anos de exercício profissional poderá ser dispensada na eleição para alguns órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou em decisão terminativa, nesta quarta-feira (27/6), parecer do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) a projeto de lei da Câmara (PLC 17/2012) flexibilizando essa “cláusula de barreira”.

A proposta altera a Lei nº 8.906/1994, que trata do Estatuto da Advocacia e da OAB. Essa norma estabelece os seguintes requisitos aos candidatos a cargos eletivos na Ordem: comprovar situação regular junto à entidade; não ocupar cargo exonerável ad nutum (por decisão unilateral de autoridade competente); não ter sido condenado por infração disciplinar (salvo reabilitação); e exercer efetivamente a advocacia há mais de cinco anos.

O texto original do PLC 17/2012 retirava da Lei nº 8.906/1994 apenas o tempo de prática profissional exigido. Um meio termo foi sugerido pelo relator, que reduziu esse prazo para três anos nas candidaturas aos cargos de conselheiro seccional e de subseções da OAB. Mas manteve os cinco anos como requisito para os candidatos aos cargos de diretoria no Conselho Federal, dos Conselhos Seccionais e das subseções da entidade.

Com informações da Agência Senado

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terça-feira, 19 de junho de 2012 Advocacia | 10:17

Advogado brasileiro é eleito juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos

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O advogado brasileiro Roberto Figueiredo Caldas foi eleito no último dia 5 juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, obtendo 19 votos em sessão da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Cochabamba, na Bolívia.

O Itamaraty afirmou que o governo brasileiro recebeu com “satisfação” a notícia da escolha de Caldas para o cargo.

A indicação do advogado como candidato ao cargo foi feita no final de fevereiro, e ele viajou desde então para participar das reuniões da corte. Caldas já participou de julgamentos da corte como juiz auxiliar. Ele é integrante da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

Roberto Caldas é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Atua como advogado nas áreas de direitos humanos, constitucional, trabalhista, administrativo, ambiental, do consumidor, eleitoral e internacional.

As informações são da OAB

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sexta-feira, 15 de junho de 2012 Advocacia | 17:49

Busato representa OAB em evento em Madri

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O membro honorário vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, foi designado para representar a categoria no “Encuentros en Madrid”, que começou na última quinta (14/6) e se encerra neste sábado, dia 16.

O evento, realizado pelo “Ilustre Colegio de Abogados de Madrid” conta com mesas redondas sobre Liberdade de estabelecimento e de prestação de serviços e Sistemas supranacionais de justiça e arbitragem em África.

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Advocacia | 11:09

OAB quer inclusão de sociedades de advogados no Simples

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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, entregou à senadora Ana Amélia (PP-RS) um documento com as justificativas para a inclusão de sociedades uniprofissionais (dentre elas, as sociedades de advogados) beneficiadas com a simplificação de tributos prevista no Projeto de Lei Suplementar (PLS) 467/08 que prevê modificações no Simples Nacional.

Segundo informações da OAB, Ana Amélia teria prometido empenhar-se para dar andamento a essa proposta. Para a senadora gaúcha, o pleito, além de ser justo, contempla a preocupação já manifestada na Casa, de ampliar o universo de categorias profissionais que desejam ser beneficiadas com a simplificação de tributos prevista no Simples. Ophir Cavalcante reiterou que os advogados há muito aguardam uma decisão nesse sentido, pois seria um incentivo à criação de novas sociedades.

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