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Posts com a Tag OAB

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 Advocacia | 05:40

União dos Advogados de Língua Portuguesa terá novo presidente em 2013

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A União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP) realizará no dia 4 de janeiro de 2013, em Lisboa, Portugal, sua XXI Assembleia-Geral. Na ocasião acontece, também, a Cerimônia de Posse dos novos Membros eleitos da UALP, na qual o atual Presidente da Entidade, Ophir Cavalcante Junior, irá transferir a presidência da UALP ao bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses, António Marinho e Pinto, para o biênio 2013-2014.

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terça-feira, 18 de dezembro de 2012 Advocacia | 05:48

Advogados do Zimbábue são vítimas de agressões

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Os advogados da República do Zimbábue são constantemente intimidados, agredidos e até mesmo raptados por policiais e seguranças, segundo carta aberta de um ativista de direitos humanos do país. Em uma declaração clara e direta, o grupo Advogados de Direitos Humanos de Zimbábue alegou que essa perseguição à advocacia está alcançando proporções endêmicas.

A carta ao jornal local dizia que “é comum ouvir notícias de agressões e cada vez mais frequentes a membros da advocacia, tanto no setor privado como no serviço público.”. De acordo com o grupo, advogados, especialmente aqueles que trabalham com direitos humanos, têm sido presos e detidos arbitraria e equivocadamente, bem como sujeitos a perseguições de ativistas de partidos políticos.

Além disso, o grupo diz que as autoridades tentam frequentemente grampear linhas de celulares de escritórios de advocacia e obter acesso ilegal aos arquivos de clientes. A carta pede auxílio do governo para garantir “que todos os membros da advocacia sejam devidamente protegidos pelas autoridades, no cumprimento das obrigações da legislação internacional, regional e constitucional, e que possam continuar a representar todo e qualquer cliente que solicite serviços jurídicos, sem medo ou favor, e sem a ameaça de danos físicos ou psicológicos.

As informações são do The Global Legal Post

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quinta-feira, 6 de dezembro de 2012 Leis | 12:15

Entra em vigor novo Código Penal em São Tomé e Príncipe

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Um novo Código Penal entrou em vigor no dia 5 de novembro, no arquipélago de São Tomé, 200 anos depois de vigorar o antigo código do regime colonial português.

Crimes como o abuso sexual de menores, tráfico de drogas e branqueamento de capitais passam a estar consagrados no novo código penal, cuja elaboração teve o patrocínio da cooperação portuguesa no âmbito da cooperação no sector da justiça. Segundo o titular da justiça do arquipélago, Elísio Teixeira, essas reformas já viam sendo feitas e atualmente só foram compactadas para serem regulamentadas em legislações específicas.

As informações são da OAB

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quarta-feira, 5 de dezembro de 2012 Advocacia | 12:18

Advogados angolanos oferecem consulta jurídica gratuita

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O programa angolano de “Direito para Todos” ofereceu a 3ª edição de Consulta Jurídica Gratuita aos Cidadãos. No último dia 24, advogados angolanos levaram aconselhamento jurídico gratuito aos cidadãos necessitados de Zango 2, em Viana, município da província de Luanda/Angola.

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segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 Advocacia | 10:37

Saiba quem venceu as eleições da OAB Rio e Distrito Federal

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Na eleição ocorrida no último dia 26 para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Rio de Janeiro, quem levou a melhor foi Felipe Santa Cruz. Ele obteve 62,08% dos votos. Carmen Fontenelle ficou em segundo com 24,64% e Luciano Viveiros, em terceiro, com 7,89%. Brancos e nulos somaram 5,39%.

O novo presidente é da chapa “Nova OAB”. A sua diretoria é composta também por: Ronaldo Edurado Cramer Veiga (Vice), Marcus Vinicius Cordeiro (Secretário Geral), Fernanda Lara Tortima (Secretária Adjunta) e Luciano Bandeira Arantes (Tesoureiro).

No Distrito Federal, que realizou o pleito na mesma semana, o vencedor foi Ibaneis Rocha, da chapa “Eu quero Mais Ordem”. Ele conseguiu 7.275 votos. O segundo lugar ficou com Francisco Caputo da chapa “Questão de Ordem” com 4.805 votos. E, Paulo Roque, que representava a chapa “Ordem é Respeito – OAB Custo Zero”, teve 2.386 votos.

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quarta-feira, 28 de novembro de 2012 Advocacia | 01:37

Serviços jurídicos gratuitos obrigatórios são propostos a advogados de Singapura

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Uma influente comissão de Singapura propôs que advogados da cidade-estado cumpram obrigatoriamente o mínimo de 16 horas de serviços jurídicos gratuitos, como parte de um esquema para oferecer auxílio jurídico a cidadãos menos favorecidos de Singapura.

O esquema, conhecido como Serviços Jurídicos Comunitários (CLS), foi proposto pela Academia de Direito de Singapura no intuito de possibilitar serviços jurídicos a pessoas menos afortunadas. Segundo o portal de notícias Channel News Asia, a academia gostaria que todos os advogados que possuem certificados – incluindo aqueles que trabalham para escritórios estrangeiros de advocacia sob o esquema Qualifying Law Practice, bem como o Joint Law Ventures – participem do CLS.

A informação é da OAB

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terça-feira, 27 de novembro de 2012 Advocacia | 11:32

Advogados mobilizam ajuda a sobreviventes do furação Sandy

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Advogados da costa ocidental dos Estados Unidos se mobilizaram para prover serviços pró Bono (gratuito) para aqueles que ainda estão se recuperando dos golpes do furacão Sandy, ocorrido no fim do mês de outubro deste ano.

Além disso, escritórios jurídicos gratuitos foram montados nos Estados mais afetados. Ordens de Advogados em Nova Iorque, Nova Jersey e Connecticut lançaram centros de aconselhamento para lidar com uma série de questões trazidas pela pior tempestade que atingiu a região nessa geração.

No topo da lista está o aconselhamento para obter assistência da Agência Federal de Gestão de Emergências e elegibilidade para vale-refeições. Muitos advogados estão envolvidos em vários projetos.

Com informações da OAB

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segunda-feira, 5 de novembro de 2012 Advocacia | 15:05

Madri cancela o ajuda legal gratuita às rendas mais baixas

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A Comunidade de Madri decidiu fechar os serviços de orientação jurídica que prestava a mais de 25 anos às famílias com rendas médias e baixas, que tinha como fim garantir o direito de defesa aos cidadãos e realizar apoio constante aos Órgãos Judiciais.
O serviço encerrará no dia 31 de dezembro de 2012, deixando mais de 63 mil cidadãos de Madri sem assessoramento legal em 2013, segundo alerta do Colégio de Advogados de Madri (Icam). Durante o ano de 2011, mais de 163 mil madrilenhos solicitaram informações e assessoramento jurídico para conhecer e fazer valer seus direitos ante os tribunais de justiça, garantindo, através dos serviços de orientações jurídicas, o direito e o acesso à justiça em condições iguais, explica o Icam.

Com informações da OAB

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sábado, 3 de novembro de 2012 Advocacia | 05:05

Advogadas da Arábia Saudita ganham direitos iguais em novembro

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Advogadas sauditas ganharão o direito de exercer a profissão nos mesmos termos que seus congêneres masculinos a partir do próximo mês. Há alguns dias, o comitê de especialistas do Conselho de Ministros enviou ao Ministério da Justiça lei regulamentando a inscrição de advogadas em tribunais do país. De acordo com uma fonte citada no site Albawaba, mulheres qualificadas podem agora se dirigir ao ministério para obter a licença necessária.

“A lei, que foi feita pelo ministério e submetido à aprovação de uma comissão especial, será implementada quando os tribunais reabrirem após o feriado islâmico Eid al Adha” reportou Watan Daily. Outra fonte da Comissão de Direitos Humanos Saudita sugeriu que os novos regulamentos não façam distinção entre profissionais homens e mulheres.

“A lei explica o sistema existente nos tribunais sauditas e outras instituições judiciais, ela nunca distinguiu entre homens e mulheres em assuntos processuais” informou a fonte.

Com informações da OAB

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sexta-feira, 2 de novembro de 2012 Advocacia | 15:02

Advogada iraniana presa recebe prêmio da União Europeia

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Nasrin Sotoudeh, advogada iraniana presa em 2010 sob suspeita de fazer propaganda e conspiração para prejudicar a segurança do Estado recebeu prêmio da União Europeia para direitos humanos e liberdade. Sotoudeh, que defende jornalistas e ativistas, cumpre sentença de seis anos.

Ela está sob regime de confinamento solitário e começou uma greve de fome em 17 de outubro, em protesto contra as medidas colocadas nas visitas familiares, bem como a proibição de sua filha viajar. Foi impedida, ainda, de ver seus filhos depois que se recusou usar uma roupa longa tradicional.

“Eu sei que o cidadão precisa de água, comida, habitação, família, pais, amor e visitas de sua mãe”, Sotoudeh escreveu para seus filhos da prisão. “No entanto, da mesma forma, precisa de liberdade, segurança social, Estado de Direito e justiça.”

Com informações da OAB-RJ

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