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Posts com a Tag OAB-SP

sexta-feira, 10 de agosto de 2012 Advocacia | 07:12

OAB-SP promove Congresso Nacional de Direito e Tecnologia

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Entre os dias 14 e 16 de setembro, a Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB SP promoverá o III CIBERJUR (Congresso Nacional de Direito e Tecnologia). O evento terá como palestrante internacional Athina Fragkouli, assessora jurídica no Centro de Coordenação de Redes Europeu, entidade responsável pelo registro de endereços internet para a União européia (conhecida pelo acrônimo em inglês RIPE NCC) e que obteve título de mestre em direito eletrônico (LL.M. Rechtsinformatik) pela Universidade de Hanover sendo membro, atualmente, da Ordem dos Advogados de Atenas.

Segundo os organizadores, será uma verdadeira “virada cultural na área do Direito Digital”. A abertura contará com a presença de Marcos da Costa, presidente em exercício da OAB SP; Vitor Hugo Freitas, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB SP; Augusto Rosa Tavares Marcacini, presidente da Comissão de Sociedade de Informação da OAB SP; Alexandre Atheniense, especialista em Direito e Tecnologia da Informação; Marcel Leonardi, Gilberto Martins de Almeida, Ivete Senise Ferreira, presidente do IASP, Antonio Carlos Malheiros, desembargador do TJ-SP; Demi Getschko, considerado o pai da internet no Brasil e membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, entre outros nomes.

As inscrições são gratuitas e realizadas pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó – 400g, a ser entregue por ocasião do credenciamento no local do evento.

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quinta-feira, 2 de agosto de 2012 Advocacia | 07:00

OAB-SP pede volta de carga rápida no TJ

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A secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) protocolou ofício na Corregedoria Geral de Justiça nesta quarta-feira (1º/8) no qual solicita a volta imediata da chamada carga rápida, ou o direito de os advogados terem acesso a autos processuais em tramitação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e produzir cópias xerográficas dos mesmos.

“A decisão do CNJ é uma vitória da atual gestão da OAB SP, que vem atuando incansavelmente na defesa das prerrogativas profissionais dos advogados, especialmente quanto à retirada dos autos para obtenção de cópias, uma luta que começou em 2004”, afirmou Marcos da Costa, presidente em exercício da OAB SP.

Luta antiga
Em agosto de 2011, o corregedor geral de Justiça de São Paulo, Maurício da Costa Carvalho Vidigal, havia autorizado os operadores de Direito a dispor do estatuto da carga rápida, através do Provimento 20. No entanto, o mesmo foi revogado pelo atual corregedor geral do TJ-SP, José Renato Nalini, por meio do Provimento 9/2012

Desde a edição do Provimento 9/2012, a OAB-SP mantinha reuniões com o presidente do TJ paulista, desembargador Ivan Sartori, ao mesmo tempo em que apresentaram reclamação ao Conselho Nacional de Justiça, que reconheceu o pleito da advocacia.

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quinta-feira, 19 de julho de 2012 Advocacia | 18:59

OAB-SP lançará “Dia Nacional de Defesa dos Honorários Advocatícios”

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O Conselho Federal da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) lançará em 10 de agosto o “Dia Nacional de Defesa dos Honorários Advocatícios”, no salão nobre da Seccional de São Paulo, que fica na Praça da Sé, 385; O evento acontecerá às 14 horas e contará com a presença do presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante, e do presidente em exercício da OAB SP, Marcos da Costa.

Ophir Cavalcante explica que a Campanha vai atingir todas as 27 Seccionais brasileiras da OAB e visa realizar um trabalho de conscientização dos operadores do direito e da sociedade sobre a questão. Nessa linha, a OAB já vem ingressando em todos os processos nos quais honorários foram fixados pelos juízes em valores considerados aviltantes. Segundo o presidente nacional, o objetivo é reformar a decisão judicial referente aos honorários, por entender que são essenciais ao advogado e ao direito de defesa.

Marcos da Costa ressalta os magistrados que fixa valores irrisórios de honorários não compreendem a importância do papel do advogado na defesa dos direitos dos cidadãos. “Fixar valores justos de honorários de sucumbência significa valorizar essa profissão imprescindível à administração da Justiça. Mais do que isso, significa possibilitar uma estrutura de trabalho digna e garantir o próprio exercício profissional, pois grande parcela dos advogados conta apenas com honorários de sucumbência para manter escritórios e sua família”, afirma Costa.

As informações são da OAB-SP

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quarta-feira, 20 de junho de 2012 Advocacia, OAB | 17:10

Ricardo Sayeg lançará candidatura para a presidência da OAB-SP

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O advogado Ricardo Sayeg lançará nesta quarta-feira (20/6), oficialmente, candidatura à presidência da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).

O evento acontece a partir das 19h, na Casa de Portugal, em São Paulo.

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terça-feira, 22 de maio de 2012 Advocacia, OAB | 15:02

OAB-SP consegue liminar contra exercício ilegal da advocacia

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A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) obteve na Justiça Federal nova liminar, em ação civil pública, contra o exercício ilegal da advocacia promovido pela empresa FTI Consulting Ltda, por não ter advogados em seus quadros e oferecer serviços jurídicos.

A liminar, publicada no dia 19 de abril último, determina que seja suspensa qualquer divulgação de atividades ligadas à orientação, consultoria e assessoria jurídicas pela empresa, sob pena de multa de R$ 10 mil.

A OAB-SP alegou que a empresa divulgava na internet e por correspondência serviços de consultoria jurídica, que incluíam avaliação inicial, estratégia de caso e análise de indenizações.

Notificada pela OAB SP, a FTI informou não ter advogados, ferindo o artigo 1º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB), segundo o qual é exclusivo à advocacia postular em juízo e realizar assessoria, consultoria e direção jurídicas, o que caracteriza captação irregular de clientela e prática de atividade privativa da advocacia por sociedade mercantil, assim como concorrência desleal aos legalmente inscritos na OAB.

Segundo a decisão, “o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação evidencia-se pela prestação de serviços por profissionais não habilitados, colocando em risco interesses jurídicos das várias pessoas indevidamente orientadas ou atendidas pela ré. Daí a necessidade de imediata interrupção da atividade advocatícia desenvolvida irregularmente”.

As informações são da assessoria da OAB-SP

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terça-feira, 8 de maio de 2012 Advocacia | 14:55

OAB-SP e Banco do Brasil firmam convênio

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Os quase 50 mil advogados inscritos no Convênio de Assistência Judiciária – que a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) mantém com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo – agora estão isentos das tarifas bancárias para manter conta corrente obrigatória para receber seus honorários, graças a um convênio firmado entre a Seccional Paulista da Ordem com o Banco do Brasil.

A gratuidade dos serviços que o convênio da OAB SP e BB estabelece está dentro de um guarda-chuva de “Serviços Essenciais”, que inclui: fornecimento de cartão de débito e segunda via (exceto em casos de perda, roubo, danificação e outros motivos não imputáveis ao banco), extrato anual de tarifas, consultas via internet e, por mês: dez folhas de cheques, compensação de cheque, quatro saques, dois extratos de movimentação bancária, duas transferências de recursos entre contas do Banco do Brasil.

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sexta-feira, 20 de abril de 2012 OAB | 16:58

Alckmin e Kassab vão a festa de pré-candidato a prefeito de SP

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Além dos pré-candidatos à prefeitura de São Paulo Gabriel Chalita (PMDB) e Celso Russomanno (PRB), também confirmaram presença na comemoração do aniversário de Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o governador de São Paulo Geraldo Alckmin e o prefeito Gilberto Kassab.

Em nota, a assessoria de imprensa da OAB afirma que a festa que acontece nesta sexta-feira (20/4), a partir das 19h no Jockey Club de São Paulo, é promovida por amigos de D’Urso, que completou 52 anos nesta quinta (19). D’Urso deve sair candidato à prefeitura paulista pelo PTB.

D´Urso também convidou todos os pré-candidatos que disputam a presidência da OAB SP. Da oposição, já confirmaram que estarão presentes: Ricardo Sayeg , Roberto Podval e Sonia Mascaro.

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Advocacia | 12:26

Presidente da OAB-SP comemora aniversário com Chalita e Russomano

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O presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Luiz Flávio Borges D’Urso, que completou 52 anos na última quinta-feira (19/4), vai comemorar seu aniversário nesta sexta (20) com um coquetel no Jockey Club, na capital paulista. A festa acontece a partir das 19 horas.

Foram convidados para a festa alguns pré-candidatos a prefeitura de São Paulo. Por enquanto, dois deles confirmaram presença: Gabriel Chalita (PMDB) e Celso Russomano, do PRB.

Luiz Flávio Borges D’Urso comanda a OAB paulista há nove anos e deixará o cargo neste ano para concorrer também à prefeitura de São Paulo pelo PTB.

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terça-feira, 17 de abril de 2012 Advocacia | 17:43

OAB-SP quer volta da carga rápida nos tribunais

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O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, e o vice-presidente da Ordem e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, Marcos da Costa, oficiaram nesta terça-feira (17/4) ao corregedor geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, solicitando o restabelecimento imediato da carga rápida para advogados não constituídos nos autos. Para ficar mais claro, carga rápida é a retirada do processo do cartório para que o advogado possa extrair cópia reprográfica por um período de uma hora.

“Depois de muita luta da advocacia, conseguimos a volta da carga rápida em 2006 (Provimento 04 da Corregedoria Geral do TJ-SP), e será um retrocesso a retomada da proibição da retirada dos autos do cartório sob a justificativa de crescimento do número de processos extraviados, até porque há um formulário de controle de movimentação física dos autos”, reclama o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.

O vice-presidente da OAB SP, Marcos da Costa, ressalta que a carga rápida dos autos judiciais e administrativos, a despeito das facilidades tecnológicas, como o scanner pessoal citado no provimento, é importante para a classe.

“A carga rápida continua sendo indispensável ao trabalho dos advogados e dos estagiários e esperamos sensibilizar o Tribunal para a retomada desse procedimento, que sempre foi usual na Justiça brasileira”, comenta Costa.

Com informações da OAB

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quarta-feira, 4 de abril de 2012 Advocacia | 08:45

OAB-SP faz homenagem a primeiro presidente negro da entidade

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O advogado Benedicto Galvão, primeiro presidente negro da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), será homenageado na Câmara Municipal de São Paulo na noite de 11 de abril, em uma iniciativa da Comissão da Igualdade Racial da OAB SP.

“Os advogados e a sociedade civil devem conhecer a contribuição de suas lideranças afrodescendentes na construção da cidadania e daqueles que atuaram para combater o racismo em todas as suas formas. Essa homenagem vem ao encontro desse nosso desejo. É preciso resgatar a memória dos líderes que escreveram a história da Advocacia e da cidadania no Brasil”, afirmou o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.

Para o presidente da Comissão de Igualdade Racial, Eduardo Pereira da Silva, a homenagem “é um reconhecimento da instituição (OAB SP) ao trabalho prestado por esse Presidente afrobrasileiro, que fez história na sua gestão em 1940/1941 e aos homenageados que, em 2011, reconhecidamente, combateram o racismo e desenvolveram políticas de inclusão social”.

Benedicto Galvão presidiu a OAB SP de 1940 a 1941, durante o afastamento de Noé Azevedo, e é considerado o primeiro presidente negro da OAB SP. Ele diplomou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1907, passando a advogar no escritório de Alfredo e Ernesto Pujol. Morreu em 11 de julho de 1943.

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