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sexta-feira, 9 de julho de 2010 Copa 2014, Licitações, Olimpíadas 2016 | 12:45

Infraero defende MP 489 para acelerar licitação na Copa de 2014

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A aprovação da Medida Provisória 489, editada pelo Palácio do Planalto para agilizar as obras à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, foi defendida nesta sexta-feira (9) pelo diretor Financeiro, Mauro Roberto Pacheco de Lima. Segundo ele, a inversão das fases no processo licitatório é importante para flexibilizar a rapidez no início dos trabalhos referentes aos eventos esportivos.

“Inverter os processos de habilitação e administração técnica foram trocados e isso é muito importante porque, se ficar como funciona, a licitação vai demorar muito”, disse o representante da Infraero.

O texto é criticado por flexibilizar a Lei de Licitações porque as novas regras estendem a aplicação do sistema de pregão eletrônico, atualmente usado apenas para a compra de equipamentos e materiais e execução de obras e serviços simples. Além disso, permite que esse sistema seja usado em obras complexas dos aeroportos.

“Com a inversão de fases teremos conhecimento da gama de preços praticados no mercado, escolhendo o melhor preço apresentado pela licitação. Isso já acontece no pregão eletrônico e é um exemplo de como isso é eficiente. A MP vai propor celeridade para esse período que antecede os jogos”, completou Lima.

A Infraero opera 67 aeroportos no País, o que representa 98% dos passageiros que circulam em território nacional. Só em 2009, foram 128 milhões de passageiros atendidos pela Infraero.

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