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Posts com a Tag Marco Aurélio

quinta-feira, 9 de setembro de 2010 Judiciário, STF | 19:01

Sem substituto, ministros discutem validade do voto de Eros Grau

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No oitavo caso levado ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (9/9), o julgamento conjunto dos habeas corpus 92687 e 100949, os ministros discutiram, fervorosamente, a validade ou não do voto do ministro aposentado Eros Grau.

Se a princípio a discussão seria para saber quem é o novo relator dos casos, já que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não escolheu um nome para a vaga de Grau, pouco tempo depois os ministros estavam discorrendo sobre a validade ou não do voto proferido pelo ministro aposentado.

O impasse gerou caras e bocas em plenário. Polêmico, Marco Aurélio de Mello interferia na fala de quase todos os ministros e, quando Celso de Melo foi dar seu entendimento, o ministro Marco Aurélio disse: “Será que eu não estou falando o português claro?”.

Celso de Melo, neste instante, colocou a mão a mão na testa, em visível sinal de que não gostou do comentário e, sobretudo, evitou responder ao colega, dando prosseguimento ao seu voto. Pudera, na primeira parte da sessão, Marco Aurélio discordou de todos os votos proferidos por Joaquim Barbosa, relator na maioria dos assuntos levados ao Supremo.

Da discussão
Joaquim Barbosa entendeu que, sem a designação de um substituto para a vaga deixada por Grau, ele é quem deveria ser o novo relator de um dos casos porque, de acordo com regimento interno, ele estaria concordando com o mesmo posicionamento do voto do ministro Eros Grau proferido quando do início do julgamento.

No entanto, a discussão em plenário evoluiu não para saber quem seria o novo relator, mas para saber se o voto proferido por Grau poderia ser aproveitado ou não.

A dúvida era de que o voto do ministro aposentado era favorável a um dos réus em um dos casos. Mas o ministro Marco Aurélio entendeu que o julgamento, quando interrompido na Turma e levado ao plenário, zera a decisão que havia na Turma e começa tudo de novo. Ou seja, Eros Grau deveria repetir o relatório e o voto. O impasse foi porque nem ele, nem um substituto para sua vaga poderia fazer isso.

Marco Aurélio chegou a pedir que o julgamento fosse suspenso dada a ausência da ministra Ellen Gracie — que nesta quarta-feira (8/9) também não compareceu à sessão–, e do ministro Ricardo Lewandowiski.

O caso foi efetivamente suspenso, mas não por conta do pedido de Mello e, sim, porque tomado os votos de cada um dos ministros presentes, teve um empate sobre a validade do voto ou nao do ministro aposentado Eros Grau, já que haviam oito ministros na Corte.

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Mensalão, STF | 16:21

Marco Aurélio e Joaquim Barbosa divergem no Supremo

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Ministro Marco Aurélio e ministro Joaquim Barbosa (Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF)

Com uma pauta recheada de casos sob a relatoria do ministro Joaquim Barbosa, que mesmo em licença médica compareceu ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi possível constatar um fato interessante na primeira parte da sessão plenária: Marco Aurélio de Mello divergiu de todos os votos de Barbosa. E ele mesmo brincou: “parece perseguição”.

Barbosa, que depois de menos de uma hora de sessão já estava em pé, atrás da sua cadeira, relatando os casos, foi seguido pela maioria dos relatores nas ações levadas ao plenário, exceção feita apenas ao colega Marco Aurélio.

A primeira discordância aconteceu no primeiro caso, o do Mensalão. Enquanto Barbosa negou o pedido de desmembramento do processo, Mello votou pela concessão do mesmo. O voto dele, no entanto, foi isolado já que os demais ministros concordaram com o relator Joaquim Barbosa.

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quinta-feira, 2 de setembro de 2010 Direito eleitoral, Eleições 2010, STF | 16:52

Voto demorado de Toffoli irrita ministros do STF

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Ministro Antonio Dias Toffoli profere voto de mais de uma hora (Foto:Carlos Humberto/SCO/STF)

Com um voto que já atinge uma hora de fala ininterrupta —e até com direito a citações de frases do dramaturgo William Shakespeare—, o ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se deparou com um pedido de “rapidez” do colega Marco Aurélio.

“Estamos curiosos com a sua conclusão”, disse o ministro Marco Aurélio, visivelmente incomodado com a demora. Apesar do “alerta”, Toffoli não abreviou seu voto e continua lendo o material que trouxe ao plenário.

“O humorista não degrada, não ofende, não humilha, não ridiculariza, não agride. O Brasil há de se orgulhar de possuir essa imprensa, cuja liberdade é um pilar das instituições democráticas”, afirmou Toffoli.

Às 16h55, o ministro encerrou seu voto. Ele acatou, em parte, a liminar concedida pelo relator Ayres Britto e sugeriu a suspensão da eficácia do inciso II, dizendo que não se impõe a programas humorísticos. O inciso III “proíbe a veiculação de propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes”. No entendimento de Toffoli, portanto, a vedação não deve atingir os programas jornalísticos. Sendo assim, o ministro acatou parcialmente o pedido da Abert.

Assim que finalizou o voto, o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, pediu o intervalo de 20 minutos antes de retomar a sessão.

Primeiro a votar, o ministro Ayres Britto manteve a liminar de 26 de agosto.

O Supremo retomou às 14h40 desta quinta-feira (2/9) o julgamento da liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta contra a Lei eleitoral.. Segundo a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), autora da ação, a lei impede “manifestações de humor” durante o período eleitoral.

Acompanhe o julgamento em Leis e Negócios, direto do Supremo Tribunal Federal. Em instantes, mais detalhes.

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sexta-feira, 25 de junho de 2010 Advocacia | 19:46

Advogada escapa de condenação por difamar juíza

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Ministro Marco Aurélio concedeu liminar em prol da advogada (foto: divulgação STF)

A advogada Tais Laine Lopes Strini, que responde uma ação pelo crime de difamação por ofender uma juíza de São Paulo, conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) se livrar da condenação. O ministro Marco Aurélio foi o relator do caso.

Tudo teve início quando, em 8 de junho de 2006, inconformada com a decisão da magistrada, a advogada disse não entender como a juíza tinha conseguido ingressar na carreira, fato que só poderia ter ocorrido com a ajuda do irmão (também juiz da região). A advogada afirma que não quis ofender a juíza, apenas asseverou que o despacho estava errado. O fato aconteceu na 1ª Vara da Comarca de Sertãozinho (SP).

Tanto no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a advogada perdeu a ação. Por isso, recorreu ao STF. Tais pretende extinguir o processo penal instaurado contra ela. A advogada foi condenada à pena de quatro meses de detenção, substituída por uma pena restritiva de direitos, pela prática do delito de difamação, previsto no artigo 139, do Código Penal.

De acordo com informações do STF, ao considerar a peculiaridade da situação apresentada no processo, o ministro Marco Aurélio avaliou que no caso deve ser questionado se houve o elemento subjetivo do tipo penal, ou seja, propósito de ofender. “Se, de um lado, os operadores do direito em geral devem guardar a urbanidade, o respeito mútuo, de outro, chegar-se ao campo penal, sob o ângulo da difamação, pressupõe a vontade de ofender”, disse.

Segundo ele, “uma coisa é implementarem-se contra um profissional do direito, atuando em prol do constituinte, providências perante a Ordem dos Advogados do Brasil. Outra coisa é partir-se, como ocorreu na espécie, para a propositura da ação penal”.

Assim, o ministro concedeu a liminar a fim de suspender até o final do julgamento deste habeas corpus a eficácia da condenação imposta à advogada. Ele observou que o curso deste habeas corpus no Supremo não invalida o trâmite da mesma medida no TJ paulista.

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