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Posts com a Tag machado meyer

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011 Escritórios | 14:25

Machado Meyer cria área para atender negócios com a China

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O aumento da demanda envolvendo transações com a China fez com que o Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados criasse o “bureau China Desk”, que é uma unidade dentro do escritório voltada às relações com aquele País.

A idéia surgiu em função da intensa procura por serviços de consultoria e assessoria gerados pelos negócios envolvendo a China, que vão desde o agronegócio ao óleo & gás. Por isso, para que essa dinâmica seja ainda mais efetiva, o recém-lançado departamento tem em sua coordenação um advogado chinês, que está à frente do trabalho junto de outros sócios.

“A cultura chinesa é mundialmente conhecida por sua diversidade e características muito particulares. Na arena de negócios não poderia ser diferente. Não basta ter domínio do idioma, é necessário conhecer a fundo a mecânica das relações empresariais naquele mercado. Nosso trabalho é também fazer o caminho inverso – posicionando as empresas daquele País no cenário brasileiro, que, todos sabem, também é bastante rico em obstáculos”, explica Antonio Correa Meyer, sócio-fundador do escritório.

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quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 Advocacia | 16:02

Escritório Machado Meyer é citado em ranking internacional

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O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados está entre os principais escritórios brasileiros nos setores que cobrem o direito financeiro e corporativo, de acordo com o ranking publicado pela International Financial Law Review (IFLR), que divulgou o estudo anual IFLR 1000 The Guide to the World’s Leading Financial Law Firms, da Euromoney. A britânica IFLR é a principal publicação internacional do setor e está em sua 21ª edição.

A sociedade ocupa o primeiro lugar em todas as cinco práticas analisadas (Direito Bancário, Mercado de Capitais, Fusões e Aquisições, Private Equity e Financiamento de Projetos). Os critérios para avaliação dos melhores escritórios em suas práticas foram inovação, desempenho na prestação de serviços e disposição estrutural das organizações.

Além da classificação dos escritórios por níveis de qualidade, a IFLR também faz um levantamento sobre os advogados mais atuantes dos setores pesquisados. Ao todo, dez sócios do Machado Meyer foram eleitos Leading Lawers (Advogados Líderes), alguns em mais de uma área.

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terça-feira, 1 de fevereiro de 2011 Judiciário, STF | 01:30

STF traz discussões sobre guerra fiscal e precatórios em 2011

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Julgamentos polêmicos devem agitar o ano no Supremo (Foto: Fellipe Sampaio/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta terça-feira (1/2) o ano judiciário no País. Uma solenidade, conduzida pelo presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso, marca a retomada da rotina de julgamentos do Supremo.

Dentre os inúmeros casos que devem rechear a pauta da mais alta Corte do Judiciário brasileiro, temas como a guerra fiscal devem trazer à tona a queda-de-braço entre estados em busca da arrecadação de impostos.

“Esse é um tema que, se levado à discussão, pode ser um dos mais importantes do ano”, acredita Diogo de Andrade Figueiredo, do Souza Schneider, Pugliese e Sztokfisz.

Outro assunto que promete rechear a pauta da Corte envolve precatórios. E a discussão deve voltar nesta quarta (2/2). O Plenário poderá julgar a ação do governo do Pará contra dispositivo de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinava que a entidade devedora de precatórios que optar pelo regime especial anual deveria fazer o depósito até dezembro de 2010.

Além destes assuntos, a discussão envolvendo o ICMS na base dos cálculos de PIS e Cofins. De acordo com a regra atual, a empresa não apenas recolhe o imposto (destacado na nota fiscal) sobre ele próprio, como também este valor compõe a base de cálculo para o recolhimento das contribuições ao PIS e à Cofins.

Só que a União Federal, que já estima um grande rombo nos cofres públicos, tem feito seu lobby no Supremo. Ingressou com uma Ação Declaratória de Constitucionalidade que suspendeu todas as ações em curso no Poder Judiciário brasileiro.

“Se perder, a União deve ter um prejuízo de aproximadamente R$ 60 bilhões. A briga está, atualmente, em 5 votos a 4 em favor do contribuinte. Mas tudo pode mudar”, afirma Tiago Espellet Dockhorn, do Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados.

Lei Antidrogas
Outro tema de destaque para a primeira semana de 2011 no STF envolve a aplicação de benefício da nova lei de drogas a crimes praticados antes de sua vigência.

A discussão, que deve entrar em pauta na próxima quinta (3/2), será retomada com a apresentação do voto do ministro Carlos Ayres Britto, que pediu vista do processo em 2 de dezembro último.

No processo se discute a possibilidade de se aplicar aos crimes praticados por pequenos traficantes na vigência da antiga Lei de Drogas (Lei nº 6.368/1976) a causa especial de diminuição de pena introduzida na Nova Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006).

Solenidade
O STF realiza nesta terça-feira (1º), às 10h, sessão solene de abertura do Ano Judiciário. A sessão será conduzida pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e deverá contar com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff.

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quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 Advocacia | 15:02

Instituto americano de advogados promove evento na Flórida

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A American Bar Association – ABA – promoverá uma conferência que vai reunir grandes nomes da advocacia e funcionários do governo dos EUA a fim de discutir as recentes políticas de impostos federais, regulamentações, previsões legislativas e ideias no campo do planejamento. O evento acontecerá no Boca Raton Resort & Club, no estado americano da Flórida, entre os dias 20 e 22 de janeiro. O encontro é exclusivo para advogados americanos.

O ABA Tax Section to the 2011 Midyear Meeting, contará com a presença de Celso Costa, sócio da área Tributária do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. Costa será panelista na discussão sobre ‘Os desenvolvimentos recentes de Brasil e México’. “O intuito desse workshop é analisar como a economia destes dois países está crescendo e quais seus desafios”, informa o advogado brasileiro. Estados Unidos enfrenta hoje grandes desafios em ambas as jurisdições com base no regime fiscal.

O painel discutirá várias oportunidades de entrada e saída de estruturação, ao mesmo tempo em que cobrirá tópicos relacionados, como o tratamento de CFCs, transferência de preços, GAARs, o programa mexicano IMMEX (maquiladora), os tratados fiscais e PEs, as questões brasileiras de IOF/FX, as estruturas de investimento FIP, as novas regras de capitalização brasileiras e as listas de países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.

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terça-feira, 26 de outubro de 2010 Advocacia | 13:45

Machado Meyer tem novo sócio no Rio

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O advogado Leonardo Miranda é o novo sócio eleito pelo escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice para compor a unidade da banca do Rio de Janeiro.

Leonardo Miranda explica que o mercado jurídico carioca tem grande potencial com a exploração do Pré-sal, que vai gerar um grande volume de negócios e não apenas os diretamente ligados as petroleiras.

“Os serviços ligados a cadeia do petróleo também demandarão muita assistência jurídica, uma vez que os contratos e serviços também devem atender a regulação do setor”, ressalta

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segunda-feira, 20 de setembro de 2010 Advocacia | 18:51

Machado Meyer é premiado por publicação britânica

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O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados recebeu o mérito “Brazil Law Firm of the Year 2010” na semana passada em evento realizado no Loews Hotel, em Miami, nos Estados Unidos. O prêmio representa que a banca foi escolhida como o “o Escritório do Ano no Brasil”.

Em sua segunda edição, a premiação Chambers Latin America Awards for Excellence elege os escritórios de destaque em vários países das Américas, Europa e Ásia. A Chambers and Partners é responsável pelo mais famoso guia de escritórios de advocacia do mundo, o “Chambers Global Guide”, que é editado desde 1969.

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terça-feira, 29 de junho de 2010 Advocacia | 06:25

Machado Meyer aposta no mercado de capitais e investimentos

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Pioneirismo e liderança são as principais marcas do Machado Meyer Advogados. Prova disso foi sua atuação no processo de renegociação da dívida externa brasileira na década de 80, passando por sua atuação na recuperação de inúmeras instituições financeiras no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER) e nos diversos processos de privatização, em setores como os de mineração e telecomunicações na década seguinte.

Hoje, atuando em todas as áreas do direito, a banca encara o desafio de buscar a consolidação do mercado de capitais do país, em especial nos processos de internacionalização de empresas brasileiras, nas fusões e aquisições ocorridas no Brasil e em grandes projetos de infraestrutura.

“A acelerada expansão da economia brasileira tem impulsionado todas as áreas do escritório. No momento, as mais pujantes são as de fusões e aquisições e mercado de capitais. No médio e longo prazo, no entanto, acreditamos que as áreas de infraestrutura e Project Finance se destaquem, principalmente devido aos investimentos e obras para Copa do Mundo, Olimpíadas e Pré-sal”, revela comunicado do departamento de comunicação da banca.

Crise sazonal
Com a crise econômica de 2008, a área de infraestrutura foi a que ganhou mais impulso do governo, bem como o mercado de capitais, que teve operações importantes, como a oferta inicial de ações da Visanet (maior IPO da história da Bovespa) e a emissão do banco Santander, onde a Machado Meyer atuou com destaque.

“Agora, com o novo balde de água fria da crise fiscal dos países europeus encabeçados pela Grécia, temos novamente o congelamento deste cenário. Mas não custa lembrar que este movimento é cíclico e que há sempre apetite para retomadas rápidas e vigorosas, como vimos na saída da crise imobiliária norte-americana”, disse a assessoria do escritório.

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