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Posts com a Tag Luiz Fux

quinta-feira, 14 de junho de 2012 Precatórios | 05:40

Encontro no STF discute retomada do julgamento da “PEC do Calote”

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Uma reunião agendada para acontecer no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14/6), em Brasília, trará à tona — exatamente um ano após o início do julgamento pelo STF da ADIN 4357—a discussão sobre a PEC do Calote, que prolongou para 15 anos o prazo de liquidação dos precatórios reservando percentuais mínimos para os pagamentos nos orçamentos dos municípios e Estados.

O ministro Luiz Fux, do Supremo, deve receber para o encontro o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante; o secretário geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho; o presidente da Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos (Precatórios), Flávio de Souza Brando; e o membro da Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos (Precatórios), Marcelo Gatti Reis Lobo.

Em pauta, estará a solicitação para que seja retomado o julgamento da ADIN 4357, cujo julgamento foi adiado pelo STF em outubro de 2011, depois do pedido de vista do ministro Luiz Fux.

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quarta-feira, 28 de março de 2012 STF | 05:00

Ministro Luiz Fux lança livro sobre direito constitucional

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Será lançado nesta quarta-feira (28/3) o livro “Jurisdição Constitucional – Democracia e Direitos Fundamentais”, coordenado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia acontece às 18h30, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, localizada no Anexo II, da Corte, em Brasília.

“O livro é uma síntese dessa experiência, na medida em que alguns casos foram pinçados com o objetivo de despertar e aprofundar a atenção para a riqueza do ano judiciário, não só a tantos quantos se dedicam ao direito constitucional, mas também àqueles que nutrem os seus conhecimentos para inúmeras finalidades, colacionando os votos emblemáticos e norteadores de uma nova cultura constitucional”, disse o ministro Luiz Fux.

A obra, da Editora Fórum, tem como autores, além do ministro Luiz Fux, Bruno Vinícius da Rós Bodart, Felipe Derbli, Guilherme Jales Sokal, Gustavo Direito, Marcos Paulo Loures Meneses e Valter Shuenquener de Araújo.

Com informações do STF

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segunda-feira, 11 de abril de 2011 STF, TJs | 21:27

Novo ministro do STF, Luiz Fux é homenageado no Rio

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) realizou nesta segunda-feira (11/4) uma sessão solene em homenagem ao ministro Luiz Fux pela sua ascensão ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele, que era do STJ, também pertecenceu ao TJ do Rio.

A cerimônia, conduzida pelo presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, reuniu desembargadores, juízes, advogados e inúmeras autoridades no plenário do Órgão Especial da Corte.

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quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011 STF | 23:15

Fux decidirá sobre demarcação de área da marinha

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O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, terá o voto decisivo sobre uma liminar formulada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4262, em que se discutem as regras de citação dos interessados na demarcação de terrenos da marinha.

A decisão foi tomada, nesta quinta-feira (10), pelo Plenário do STF, quando quatro ministros se haviam pronunciado contra e cinco, a favor da concessão da medida cautelar, pleiteada na ação pela Assembleia Legislativa do estado de Pernambuco (AL-PE). O ministro Dias Toffoli não participou da votação porque se declarou impedido.

Agora, com a chegada de Fux, fica nas mãos dele a decisão deste caso.

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quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 Judiciário, STF | 01:18

Dilma deve indicar mais dois ministros para o Supremo

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Até o término do seu mandato em 2014, é possível que a presidenta da República, Dilma Rousseff, tenha indicado três ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Isso porque, além da indicação do ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a vaga de Eros Grau, mais dois ministros devem se aposentar no próximo ano: o atual presidente da Corte, Cezar Peluso e o vice, Carlos Ayres Britto.

Ambos completam em 2012 a idade em que o ministro se aposenta compulsoriamente, ou seja, quando completa 70 anos. Peluzo faz aniversário em setembro e Ayres Britto, em novembro.

Só para se ter uma idéia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou quatro ministros nos primeiros anos de governo (Carlos Ayres Britto, Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso) e mais quatro quando foi reeleito, já em 2006 (Antonio Dias Toffoli, Menezes Direito, Carmem Lúcia, Ricardo Lewandowski).

Seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, indicou dois ministros (Gilmar Mendes e Ellen Gracie) na segunda gestão como presidente da República –de 1998 a 2002) e um (Nelson Jobim) na primeira (de 1994 a 1998).

Claro, a indicação está sujeita a imprevistos como o pedido para deixar o cargo, a chamada exoneração, a exemplo do que ocorreu com o ex-ministro José Francisco Rezek, em 1990, ou o falecimento, a exemplo de Menezes Direito, que morreu em 1 de setembro de 2009. Via de regra, todos devem se aposentar quando completarem 70 anos.

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quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011 STF | 12:43

Governo ignora lista de associação…de novo

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Não foi desta vez que a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) conseguiu emplacar o nome de um dos seis mais votados pela entiidade como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A entidade encaminhou uma lista com candidatos à vaga tanto para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como para a atual presidenta, Dilma Rousseff, sem sucesso.

Claro, o governo não tem obrigação de acatar o pedido de qualquer entidade, mas alguém que venha “sob encomenda” não é de todo ruim.

Ainda assim, apesar de Fux não aparecer na lista encaminhada para o Supremo, a entidade publicou uma nota parabenizando a escolha: “É com grande alegria e satisfação que recebemos a notícia de sua indicação, ele que é juiz de carreira e certamente emprestará seu notório saber jurídico, exigido pelo texto constitucional, aos trabalhos realizados pelo STF”, disse a entidade.

Asfor Rocha
Quando as apostas sobre o possível sucessor de Eros Grau ainda recaiam sobre o ex-presidente do STJ Cesar Asfor Rocha, apesar dele não constar na lista da Ajufe, a entidade revelou apoio a Rocha, justamente pelo fato dele ser um “juiz de carreira”, quesito defendido pela Ajufe.

Rocha é colega de Fux no STJ e tinha interesse pela vaga, mas, nos bastidores, demonstrou desinteresse depois que viu seu nome associado a problemas familiares envolvendo um cunhado distante.

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STF | 11:09

Advogados aprovam indicação de Fux para o Supremo

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A confirmação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Eros Grau parece ter agradado a classe advocatícia.

O presidente da entidade, Nelson Calandra, parabenizou a presidente por ter optado pelo ministro do STJ. “A indicação do ministro Luiz Fux para o STF representa uma belíssima vitória para a magistratura brasileira. É também demonstração de uma sensibilidade extraordinária da presidente e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Era uma reivindicação antiga da classe que houvesse mais juízes de carreiras no Supremo. A sociedade brasileira pode esperar um excelente serviço a ser prestado pelo ministro Fux”, destacou Calandra.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, ressaltou que Luiz Fux tem uma visão global da Justiça, que deve contar com a participação de magistrados, membros do Ministério Público e advogados.

A expectativa da advocacia, ainda segundo Ophir, é a de que Fux seja um “ministro da nação, compromissado com o STF e que zele pela Constituição Federal”. “Fux preenche todos os requisitos constitucionais para integrar o Supremo Tribunal Federal e foi uma escolha bem vinda para a advocacia”, frisou.

Todos os advogados ouvidos pela Leis e Negócios demonstraram satisfação com a indicação de Fux, já que ele tem um bom relacionamento com a classe advocatícia.

“Além de possuir os predicados exigidos pela Constituição Federal – notável saber jurídico e ilibada reputação -, o ministro Luiz Fux tem se destacado, no STJ, pela atuação firme em casos de grande repercussão, além de prestigiar a adoção da sistemática dos recursos repetitivos, permitindo assim a racionalização dos trabalhos do STJ na 1ª Seção. É bastante cordial no trato, e nas audiências que concede aos advogados para discutir os casos sob o seu exame mostra-se muito bem inteirado e preparado”, comentou Péricles d’Avila Mendes Neto, do Pinheiro Neto Advogados.

Para David Rechulski, sócio do Rechulski Advogados, a indicação de Fux pela presidente Dilma Rousseff “foi de ímpar felicidade”. “A longa espera pelo preenchimento dessa vaga no STF se mostrou compensadora”, analisa.

“O ministro Luiz Fux certamente dará uma grande contribuição ao STF, tanto por seu profundo conhecimento de processo civil, como pela sensibilidade relativa à função político-constitucional de nossa Corte Suprema”, completa Rodrigo Bornholdt, do Bornholdt Advogados Associados.

Para José Fernando Moro, sócio do Moro e Scalamandré Advocacia, a indicação é medida que, “além de atender aos anseios da comunidade judiciária, recai sobre figura de expressivo destaque no cenário judiciário brasileiro”.

A indicação de Luiz Fux para o STF, para Ismail Salles, sócio da Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, demonstra, entre outras coisas, que a Constituição não precisa ser emendada para que os Tribunais do país tenham em seus quadros bons juízes. “O indicado é trabalhador e muito bem preparado. Sem dúvida, um grande reforço para o STF”, comentou.

“A indicação do ministro Luiz Fux para o Supremo Tribunal Federal é auspiciosa. Se trata de jurista brasileiro do mais alto escol. Tanto como magistrado de carreira quanto no magistério superior jurídico sempre brilhou pela dedicação e profundidade”, encerrou João Grandino Rodas, presidente do CEDES.

Matéria atualizada às 19h

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Judiciário, STJ | 08:52

Agora é oficial: Fux é o novo ministro do Supremo

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Faixa preta em Jiu-Jitsu, o ministro Luiz Fux é considerado calmo e centrado (foto: STJ)

Depois de muita especulação, foi oficialmente confirmado que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux é o novo membro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2).

Claro, ele ainda deverá passar pela sabatina no Senado Federal, mas a a possibilidade do seu nome ser reprovado é remota.

Fux vai assumir a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Eros Grau. É a primeira indicação da presidenta Dilma Rousseff para tribunais superiores.

Ele é o segundo ministro vindo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a ocupar uma vaga no Supremo. O primeiro foi Menezes direito, já falecido.

Agora, o STJ terá mais uma cadeira vazia, já que existem vagas a serem preenchidas foram abertas com as aposentadorias dos ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves.

A escolha dos novos ministros -a execeção da vaga aberta com a saída de Fux– acontece no próximo dia 7.

Faixa preta
De personalidade calma e considerado um dos ministros mais simpáticos que já transitaram no STJ. Ele é conhecido por suas atividades “extrajudiciais”. Nas raras horas vagas, pratica jiu-jitsu, esporte em que alcançou a faixa preta, toca guitarra e pratica exercícios. Ele diz que a filosofia do jiu-jitsu lhe deu um perfil de pessoa aguerrida, que luta pelos seus objetivos e ideais.

“O jiu-jitsu tem uma filosofia de coragem que é muito importante para a vida em geral”, afirma.

O ministro também tem dons musicais. Ainda hoje, Fux costuma dedilhar sua guitarra Fender e cantar em festas de amigos e confraternizações do trabalho.

Currículo
Doutor em Direito Processual Civil, Fux chegou ao STJ em novembro de 2001, indicado pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso. No Tribunal, já presidiu a Primeira Seção e a Primeira Turma, ambas especializadas em Direito Público, e foi membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Atualmente, compõe a Corte Especial, a Primeira Seção e a Primeira Turma, além de ser membro do Conselho de Administração, da Comissão de Jurisprudência do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Desde 1983, atua como magistrado, após aprovação em primeiro lugar no concurso público para juiz de Direito do Rio de Janeiro. Na magistratura estadual, foi juiz eleitoral, juiz do extinto Tribunal de Alçada e corregedor dos juizados especiais cíveis.

Antes, fora promotor de Justiça, também com aprovação em primeiro lugar no concurso de 1979. É autor de mais de 20 livros e professor de processo civil, área em que conquistou um prêmio Jabuti na categoria Direito, em 2007.

As informações são do STJ.
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terça-feira, 1 de fevereiro de 2011 STF | 15:00

Julgamento de Battisti pode ficar para março

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A apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o mérito do asilo político concedido pelo governo brasileiro ao ativista italiano Césare Battisti pode ficar para o mês de março.

A Corte deve esperar pela definição do 11º ministro para julgar o caso, uma vez que, tendo como titulares dez ministros, há chances de o julgamento terminar empatado.

Nesta terça-feira (1º/2), a presidenta Dilma Rousseff teria batido o martelo sobre a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux, para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Eros Grau, em agosto do ano passado.

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sábado, 20 de novembro de 2010 Judiciário, STJ | 05:00

STJ define nomes para vagas de ministros na próxima segunda

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As listas tríplices a serem encaminhadas ao Presidente da República, com o objetivo de preencher as três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), serão formadas na próxima segunda-feira (22/11), em sessão realizada às 15h.

As vagas foram abertas com as aposentadorias dos ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves.

A OAB apresentou 18 candidatos em três listas sêxtuplas. Cabe agora ao STJ eleger três candidatos de cada uma das listas para encaminhar à apreciação do presidente da República, que definirá os três indicados. Depois, eles passam por sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e aprovação pelo Plenário daquela Casa Legislativa antes de serem nomeados.

Mesmo com todo o procedimento que ainda falta para que saiam os três nomes, a expectativa é que eles sejam revelados ainda em 2010.

Atualmente, o STJ conta com 29 ministros, mas o tribunal tem, ao todo, 33 vagas. Como três sairaão da lista da OAB, a que resta corresponde à vaga do ministro afastado Paulo Medina, punido administrativamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que considerou que Medina “não tem reputação ilibada”.

No entanto, a aposentadoria dele também não foi publicada, o que deixa a vaga de Medina como ‘ocupada’, ou seja, sem a possibilidade de nomear outro para o seu lugar.

Outro motivo que pode abrir novas vagas ao STJ é a possível nomeação de algum dos ministros para a vaga aberta com a aposentadoria de Eros Grau no Supremo Tribunal Federal (STF). Nomes como Cesar Asfor Rocha e Luiz Fux são cotados para o cargo.

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