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sexta-feira, 3 de junho de 2011 Consumidor | 11:58

Justiça bloqueia R$ 860 mil da Americanas.com

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Depois de aumentar de R$ 20 mil para R$ 100 mil a multa diária a ser paga pela Americanas.com por desrespeito à determinação de suspender as vendas pela Internet, a desembargadora Helda Lima Meireles, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, determinou ao Banco Central a penhora on-line de R$ 860 mil nas contas bancárias da empresa varejista.

A decisão acolheu pedido do Ministério Público estadual. Segundo a promotoria, depois de 43 dias de vigência da decisão judicial encerrados na última quarta-feira (1º), a empresa ainda acumulava atrasos.

Daí o motivo para cobrar o bloqueio de R$ 860 mil (R$ 20 mil por dia de descumprimento até a data do pedido). O total bloqueado não inclui a majoração. A decisão vale apenas para o Estado do Rio de Janeiro.

Atualizada às 16h do dia 3 de junho de 2011

Acompanhe:
Justiça manda Lojas Americanas suspender venda pela Internet
Americanas.com mantém vendas; multa é de R$ 100 mil

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quinta-feira, 26 de maio de 2011 Consumidor | 16:13

Justiça manda Lojas Americanas suspender venda pela Internet

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mandou a Lojas Americanas deixar de comercializar produtos pela internet até a entrega de todas as mercadorias comercializadas desta forma. A suspensão passa a valer a partir do dia em que a empresa for intimada da decisão.

Segundo informações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, autor da ação, mais de 20 mil pessoas já haviam registrado queixas no site Reclame aqui e centenas delas, procurado a Instituição.

A multa fixada pelo TJ, caso essa decisão seja descumprida, é de R$ 20 mil.

Procurada, a assessoria da Lojas Americanas disse que a “empresa não comenta processos em andamento”.

Atualizado às 19h do dia 26 de maio de 2011

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