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Posts com a Tag Lobo de Rizzo Advogados

quarta-feira, 21 de maio de 2014 Escritórios | 00:28

Lobo & de Rizzo Advogados tem novo consultor

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A equipe de Lobo & de Rizzo tem um novo profissional: o consultor Jorge Pedroso, especialista jurídico no segmento de Petróleo e Gás Natural que já recebeu Menção Honrosa na Rio Oil & Gas Conference 2006, por apresentar o melhor trabalho no bloco de Planejamento Energético e Regulação (Aspectos Jurídicos dos Novos Horizontes Estratigráficos, propondo regulação para o setor do pré-sal).

Ele assessorou atividades empresariais complexas, tais como para a exploração e produção de O&G na Amazônia e offshore na África. Mestre em Direito Internacional pela UERJ, Jorge Antônio Pedroso Júnior é autor de diversos artigos nas áreas de petróleo e gás, direito internacional e financiamento de projetos, em livros e revistas especializadas, atuando na elaboração dos livros Novos Rumos do Direito do Petróleo e Estudos e Pareceres– Direito do Petróleo e Gás.

Baseado no escritório de Lobo e de Rizzo no Rio de Janeiro, Jorge Pedroso soma-se à equipe carioca liderada pelo sócio Luciano Porto, oferecendo aos clientes expressiva experiência jurídica nos setores petrolífero e de apoio naval e offshore.

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terça-feira, 8 de outubro de 2013 Escritórios | 00:47

Lobo & de Rizzo Advogados assessora Mercedes-Benz em nova fábrica no Brasil

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O processo de negociação para instalação da nova fábrica da Mercedes-Benz no País, em Iracemápolis (SP), anunciado em no início deste mês pela empresa, contou com a assessoria jurídica de Lobo & de Rizzo Advogados, que envolveu especialistas de diversas áreas do Direito, dentre eles os sócios José Orlando A. Arrochela Lobo, Cristiane Mamprin C. Guerra, Eduardo Martinelli Carvalho, Alexandre Siciliano Borges e Sérgio Varella Bruna.

Com investimento total estimado em R$ 500 milhões, a unidade fabril será responsável pela produção de automóveis premium e deverá iniciar suas operações em 2016, gerando 1.000 empregos diretos quando operar em sua plenitude.

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quinta-feira, 6 de setembro de 2012 Advocacia, Concorrência | 17:26

Câmara Americana de Comércio fará debate sobre a nova lei do Cade

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A Amcham-São Paulo (Câmara Americana de Comércio) realiza na próxima terça-feira (11/9) uma reunião do comitê aberto de Legislação para discutir A nova Lei do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e os impactos após a sua regulamentação.

O encontro abordará as principais mudanças trazidas pela nova lei do Cade e seus efeitos sobre operações de fusões e aquisições. Também analisará a política de defesa da concorrência, a segurança jurídica e o ambiente competitivo dos negócios a partir das novas regras.

Dentre os presentes estarão Alessandro Octaviani Luis, conselheiro do Cade; Patrícia Agra Araujo, sócia Lobo& de Rizzo Advogados e Luis Augusto Motta, sócio da KPMG Corporate Finance.

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quarta-feira, 5 de outubro de 2011 STF | 17:10

Constituição completa 23 anos; ministro sugere celebração

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Ministro sugeriu que data seja sempre celebrada no Supremo (Foto: STF)

Hoje, dia 5 de outubro, a Constituição Federal do Brasil completa 23 anos. Como forma de comemoração, o ministro Ricardo Lewandowiski, durante a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (5/10), sugeriu que se criasse o “Dia da Constituição” no calendário do tribunal.

“É um exercício da cidadania. Sugiro incluir no calendário da Corte o dia 5 de outubro como data para o STF celebrar o dia da Constituição”, disse Lewandowski.

O presidente da Corte, Cezar Peluso, disse que vai analisar o pedido.

Repercussão
A Carta da República de 1988, chamada de constituição-cidadã pelo deputado Ulysses Guimarães, é considerada até hoje uma das mais avançadas e democráticas do mundo, no que diz respeito aos direitos e garantias individuais do cidadão.

Mas, na prática, a Constitução ainda levanta questionamentos entre profissionais do direito. Confira algumas opiniões:

“A Constituição tem defeitos? Sim, muitos. Tem problemas em organização do sistema, em interesses corporativos, há distorções no atendimento previdenciário a servidores e a população como um todo, entre outros pontos. No entanto, ela é muito flexível. Foi emendada mais de 60 vezes, que é um grande número apesar de ser tão nova. A CF não é perfeita, não é linda, mas permitiu-se passar duas décadas em um movimento de evolução”, disse Oscar Vilhena Vieira, diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito GV).

“Sempre temos o que comemorar porque marcou o início da democracia no País. No entanto, não conseguiram aplicar a Constituição Federal com o objetivo que ela requer. Ainda há muito para aprender”, disse advogado Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, professor de Direito da PUC-SP e sócio do Freitas Guimarães Advogados Associados.

“A data precisa ser festejada, em nome da democracia. A Constituição tem muitos méritos, pois trouxe avanços importantes para o cidadão e maior justica social”, disse o advogado Leonardo Barem Leite.

“É preciso comemorar esta data porque temos uma Constituição que garante direitos essenciais ao cidadão, como saúde e previdência. Mesmo com tantas emendas, duas em especial na área previdenciária (a EC 20 e EC 45), temos uma constituição de fazer inveja a muitos países”, relata Theodoro Vicente Agostinho, sócio do escritório Raeffray Brugioni Advogados e membro da Comissão de Seguridade da OAB de SP.

“O fato de termos um texto constitucional que dá garantias básicas ao cidadão já é sinal de democracia e de respeito aos direitos universais”, afirma Sérgio Pimenta, sócio do escritório Pimenta e Branco Advogados e membro da Comissão de Seguridade da OAB-RJ.

Na opinião do advogado Francisco Antonio Fragata Júnior, especialista em Direito do Consumidor e sócio do Fragata e Antunes Advogados, a Constituição Federal de 1988 representou “uma mudança de paradigma, ao passarmos de uma Carta liberal para uma Constituição social”.

“A CF de 88 trouxe avanços importantíssimos que certamente foram fundamentais para consolidar o país como uma nação democrática Alguns bons exemplos dessas mudanças foram a equiparação dos direitos entre homens e mulheres, o fim da censura e caracterização do racismo como crime. Por outro lado, contou também com alguns pontos bastante retrógrados como a diferenciação entre empresas de capital nacional e estrangeiro, ponto esse posteriormente suprimido por uma emenda constitucional”, opinou José Ricardo de Bastos Martins, do Peixoto e Cury Advogados.

“A Constituição Federal de 88, dita Constituição cidadã, criou expressivos mecanismos de inclusão social, que passam de um atuar mais expressivo do Ministério Público, até uma explicitação analítica dos direitos sociais, provocando uma ruptura com o regime neoliberal da Carta pretérita, e nesse sentido representou o avanço mais significativo do direito pátrio na segunda metade do século XX. Há, pois, muito o que comemorar”, enfatiza Eduardo Arruda Alvim, sócio do Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica.

“A lei é perfeita – e talvez uma das mais modernas em todo o mundo. O problema é o não cumprimento dos princípios e dispositivos, trazendo uma grande insegurança jurídica. Assim, não há o que comemorar. Na verdade o que precisamos fazer é repensar e utilizar esse diploma que garante a todos as faculdades básicas e os direitos que estão mitigados há muito tempo”, disse Alan Balaban Sasson, sócio do Braga e Balaban Advogados.

“Tudo pode melhorar, mas a Constituição de 1988 é democrática, garantista e inclusiva. Sem dúvida, o aniversário deve ser comemorado”, diz Igor Mauler Santiago, sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados.

“Certamente, há motivos para comemorar. A interpretação do texto constitucional permanece em evolução constante, no sentido da afirmação dos direitos fundamentais. É possível concluir que o histórico da aplicação das normas constitucionais, muito embora nem sempre se identifique com o anseio da sociedade, representa importante avanço para a realização do Estado Constitucional e Democrático de Direito”, comentou Jayr Viegas Gavaldão Jr., sócio da Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados

“Da intervenção à emancipação, do consumidor; do mercado; e da concorrência. Cidadania e Liberdade Democrática amadurecidas”, disse José Del Chiaro, sócio da Advocacia José Del Chiaro.

“A Constituinte nasceu viciada já em razão da forma pela qual foi convocada. Foram outorgados poderes constituintes ao Congresso de então, que já era bicameralista [Câmara e Senado] e que inclusive contava com a participação dos senadores biônicos,nomeados pelo Governo, tudo no espírito do pacotão de abril, editado pelo Presidente Geisel, quando os militares temiam perder a eleição que culminou com a eleição do General Figueiredo. Herdamos daí um sistema eleitoral com desvios absurdos, como o avilante peso eleitoral que se dá aos Estados menos populosos. Como resultado, politicamente, só podia dar no que deu. O maior pecado, porém, foi ‘petrificar’ um sem-número de temas, para os quais o constituinte de 1988 eliminou o poder das gerações futuras de reformar a Constituição. A comemoração deve ser feita, mas o brinde será bebido com um gosto amargo, porque há muito o que fazer para melhorar e o Brasil não se cansa de desperdiçar as oportunidades que sorte coloca em seu caminho para fazê-lo”, salientou Sergio Varella Bruna, sócio do Lobo e De Rizzo Advogados.

“A Constituição é um tema difícil e muito vasto. Tem 250 artigos sobre os mais diversos temas. Do ponto de vista estritamente penal, a Constituição aderiu ao chamado movimento “lei e ordem” e impôs ao legislador ordinário uma enorme pauta repressiva, uma tentativa de simbolizar o fim dos anos de chumbo e da repressão, todavia, falhou nesse intento, acabando por incrementar a repressão aos miseráveis no Brasil”, disse o criminalista Filipe Fialdini, do Fialdini, Guillon Advogados.

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sábado, 13 de agosto de 2011 Advocacia | 08:41

Advogado ministra curso de Project Finance

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O advogado Fabrizio Sasdelli, que acaba de integrar o quadro de sócios de Lobo & de Rizzo Advogados, ministra nos dias 15 e 16 de agosto, na capital paulista, curso sobre desenvolvimento e estrutura de Project Finance para novos projetos de infraestrutura, sobretudo em um contexto de demanda por financiamentos de longo prazo.

Os módulos serão ministrados em período integral, com uma carga horária total de 18 horas.

O objetivo do curso é orientar o participante sobre essa forma de financiamento para que ele possa avaliar a oportunidade de obtenção desse tipo de recurso para projetos que demandam grande volume monetário em um longo período de tempo.

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sábado, 11 de junho de 2011 Concorrência, Fusões e Aquisições | 05:21

BR Foods tem patrocínio do governo federal, diz advogado

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A possível reprovação do negócio entre Sadia e Perdigão revela bastidores de uma negociação que envolvia não apenas empresas, mas, também, o governo federal.

“A BR Foods foi constituída com o patrocínio do governo federal e dos fundos de pensão de sua esfera de influência (Previ e Petros), além do forte apoio do BNDES e a estratégia declarada de criar um ‘campeão nacional’: uma multinacional verde-amarela no setor de alimentos”, disse Sérgio Varella Bruna, de Lobo & de Rizzo Advogados, especialistas em Direito da Concorrência e Regulação no Brasil.

Na última quarta-feira (8/6), o relator do caso no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Carlos Ragazzo, votou pela reprovação da união das empresas, que criou a BRF – Brasil Foods. Para o advogado, o voto, que tinha mais de 500 páginas e contou com uma leitura de mais de quatro horas, trouxe à tona a independência do órgão antitruste no Brasil.

“A disposição revelada ontem pelo Cade de reprovar a fusão sinaliza uma emblemática afirmação de independência do órgão de concorrência frente aos interesses do Governo Federal”, opina.

Sergio Varella Bruna, que já presidiu o Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac), acredita que ainda possa haver negociação entre a BR Foods e o Cade.

“O Cade certamente estará disposto a retomar o diálogo caso a BRF dê sinais de que está preparada para fazer concessões desfazendo-se de uma parte importante de seus negócios. Até o final do julgamento é possível alcançar uma solução negocial”, completou.

No voto, Ragazzo determinou que as empresas desfaçam a operação ou a Perdigão (hoje BRF Foods) deverá alienar o percentual adquirido da Sadia. Se todos seguirem o voto de Ragazzo, até o final de junho não deverá existir mais a gigante no setor de alimentos.

Isso porque o conselheiro determinou que em 10 dias –a partir do término do julgamento, que deve voltar à pauta no próximo dia 15– não mais poderão coordenar as atividades relacionadas à comercialização de carnes in natura de Peru que eram permitidas no mercado nacional conforme autorizado pelo Apro.

Acompanhe:
“Não sou inflexível, quero negociar”, diz presidente da BR Foods sobre ameaça de veto
Relator do caso BRF Foods no Cade vota pela reprovação do negócio
Fusão Sadia e Perdigão deve parar na Justiça
Sob ameaça do Cade, Brasil Foods perde R$ 2,7 bilhões em junho
Cade nega pedido do MPF para adiar julgamento da BR Foods
“Caso Sadia e Perdigão é o mais complexo do Cade”, diz advogado da BR Foods
BR Foods aposta que pedido de vistas possa favorecer aprovação

Veja cronologia da fusão:
25 de setembro de 2008 – A Sadia, a maior processadora e exportadora de carne do país, anuncia perdas de R$ 760 milhões com operações de derivativos cambiais. A empresa encerra o ano com prejuízo de R$ 2,5 bilhões, o maior em seus 64 anos de história.

Maio de 2009 – Os presidentes da Sadia, Luiz Fernando Furlan, e da Perdigão, Nildemar Secches, antes concorrentes ferrenhos, anunciam a fusão entre as duas empresas e a criação da BRF Brasil Foods.

Setembro de 2009 – é concluída a troca de ações entre as empresas. A Sadia transformou-se em uma subsidiária da Perdigão, que passou se chamar BRF Brasil Foods. As empresas ainda se mantêm como entidades separadas, à espera do julgamento do Cade.

30 de junho de 2010 – Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), ligada aos Ministério da Fazenda, emite parecer em que afirma a fusão “resulta em concentrações significativas em diversos mercados relevantes de oferta de carne in natura e produtos industrializados”. A secretaria recomenda o licenciamento das marcas Perdigão ou Sadia por, no mínimo, cinco anos, além da venda de um conjunto de fábricas e unidades de abate.

Julho de 2010 – A Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, acompanha a avaliação da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae).

Maio de 2011 – Parecer dos procuradores do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomenda fortes restrições ao acordo ou a reprovação do negócio.

08 de junho de 2011 – Com um voto que durou mais de quatro horas, o conselheiro relator do Cade no caso Sadia-Perdigão, Carlos Ragazzo, votou pela reprovação da união das empresas. Um dos conselheiros pede vistas do processo e o julgamento é suspenso.

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terça-feira, 10 de maio de 2011 Advocacia, Escritórios | 19:24

Lobo & de Rizzo Advogados anuncia três novos sócios

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Ana Paula Miguel, Bruno Macorin Carramaschi e Eduardo Martinelli Carvalho passam a integrar o quadro de sócios do escritório Lobo & de Rizzo Advogados nesta semana.

Ana Paula atua na área de Direito Societário e Fusões & Aquisições, no Rio de Janeiro; Bruno é responsável pela Consultoria & Planejamento Tributário e Eduardo pelo Contencioso Tributário do escritório.

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terça-feira, 3 de maio de 2011 Advocacia, Escritórios | 13:21

Lobo & de Rizzo Advogados tem nova coordenadora da área trabalhista

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A advogada Andréa Giamondo Massei Rossi assumiu a área trabalhista do escritório Lobo & de Rizzo Advogados. Ela é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993), e pós-graduada em Direito Empresarial do Trabalho e em Administração de Empresas, pela Fundação Getúlio Vargas.

Andréa é considerada referência na área, sendo indicada pelo anuário Chambers Latin America como um dos destaques da área trabalhista no Brasil.

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segunda-feira, 28 de março de 2011 Concorrência, Empresas | 17:18

Lobo & de Rizzo assessora GP Investments em aquisição no setor de monitoramento de veículos

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O escritório Lobo & de Rizzo Advogados ajudou juridicamente a GP Investments na compra de 56% da Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva por R$ 168 milhões. Com essa participação, a empresa de “private equity” passa a deter o controle da companhia do setor de rastreamento e monitoramento de veículos no Brasil.

Agora, a aquisição deve passar pela análise do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade).

“Vamos levar o caso ao Cade em função do faturamento das empresas exigir esse procedimento, mas não parece uma transição que apresente problemas competitivos para o mercado”, comenta Rodrigo Delboni Teixeira, do Lobo & de Rizzo Advogados. O prazo para a apresentação do negócio ao órgão antitruste é de até 15 dias.

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domingo, 27 de março de 2011 Advocacia, Escritórios | 05:57

Dois advogados do escritório Lobo & de Rizzo recebem prêmio internacional

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Os advogados Valdo Cestari de Rizzo e Eduardo Martinelli Carvalho, de Lobo & de Rizzo Advogados, receberam o prêmio ILO Client Choice Awards 2011, nas categorias General Corporate (Direito Empresarial) e Tax Corporate (Tributário), respectivamente.

O prêmio foi criado em 2005, pela publicação inglesa International Law Office (ILO), que todos os anos reconhece os melhores escritórios e advogados de várias firmas de advocacia do mundo, listadas por uma associação de diretores jurídicos, a Association of Corporate Counsel. As respostas são reunidas no Client Choice Guide, ranking com as bancas e advogados mais indicados em cada categoria.

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