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Posts com a Tag Lewandowski

domingo, 12 de dezembro de 2010 Judiciário, STF | 09:37

Gabinete do ministro Lewandowski leva certificação ISO 9001

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O gabinete do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de receber um novo certificado de conformidade pelos relevantes serviços prestados, o ISO 9001:2008. O ISO 9001 é um conjunto de normas que orienta empresas e instituições a qualificar produtos e serviços oferecidos ao público. No caso do Judiciário, o foco é na gestão, na qualidade e na celeridade dos serviços desempenhados.

O certificado é emitido pelo Instituto Falcão Bauer da Qualidade e atesta que o gabinete possui o Sistema de Gestão da Qualidade em conformidade com os requisitos da norma.

Esse sistema de gestão é aplicado na administração dos processos sob relatoria do ministro ou com pedido de vista por ele. O gabinete mantém o certificado desde que passou a adotar o sistema, em 2007.

A certificação obtida pelo gabinete do ministro Lewandowski é reconhecida por 160 países e já foi emitida para mais de um milhão de empresas e instituições em todo o mundo.

Em maio deste ano, o gabinente zerou os estoques de Recursos Extraordinários e Agravos de Instrumentos distribuídos até 2007. Os estoques de 2005 e 2006 também já foram finalizados.

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sábado, 10 de julho de 2010 Direito eleitoral, Eleições 2010 | 12:10

Exército pode ser acionado para eleições em estados com enchente

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) visitou nessa sexta-feira (9/7) o cartório eleitoral da cidade pernambucana de Palmares, uma das mais atingidas pela enchente que assolou a região nordeste do País recentemente. O ministro Ricardo Lewandowski disse que se deparou “com uma situação calamitosa”. “O TSE vai enviar todos os esforços possíveis para minorar o sofrimento da população para que tenhamos uma eleição dentro da normalidade”, comentou.

Além do cartório eleitoral, escolas que serviam como local de votação e casas de moradores foram totalmente destruídas. Numa reunião com o comandante da 7ª Região Militar, general Ananias, Lewandowski afirmou que, se necessário, poderá requisitar o apoio do Exército para a montagem de barracas militares que servirão como locais de votação.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambucano (TRE-PE), desembargador Roberto Lins, acompanhou Lewandowski na visita e disse que já determinou a reimpressão dos títulos eleitorais de todos os 45 mil eleitores do município bem como dos títulos de eleitores de outras regiões atingidas. Serão reimpressos 200 mil títulos.

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quarta-feira, 7 de julho de 2010 Eleições 2010, Sem categoria | 07:00

Ministro do STF reclama da falta de qualidade da classe política

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Após derrubar a propositura de uma nova ação de político contra a Lei Ficha Limpa, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, que presidente a Corte suprema no período de recesso, criticou a política no País. “A falta de qualidade na vida politica brasileira é um dos nossos defeitos estruturais”, comentou Britto durante evento em Brasília na noite desta terça-feira (6/7).

Em contrapartida, Ayres Britto fez generosos elogios à atuação dos juízes eleitorais e do Ministério Público Eleitoral.

“Eles trabalham muito comprometidos com o que a Constituição Federal chama de legitimidade e regularidade do processo eleitoral. É uma convergências de esforços. É um pontapé á causa eleitoral que não pode deixar de ser pautada nesses valores”, disse o ministro, que elogiou o colega Ricardo Lewandowski, também integrante do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Horas antes, o ministro Ayres Britto havia rejeitado o pedido de reconsideração apresentado pela defesa do deputado federal José Gerardo Oliveira de Arruda Filho (PMDB-CE), condenado por crime de responsabilidade pelo STF, no dia 13 de maio. O deputado pretende concorrer à reeleição em 2010.
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Eleições 2010, Ficha Limpa | 00:25

Presidente do TSE admite afrouxamento da Ficha Limpa

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski afirmou que, apesar da disposição em aplicar a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2009), em casos pontuais, a mesma poderá ser contestada nos tribunais e, por meio de liminares, assegurar a participação de políticos já condenados por órgão colegiado – mais de um juiz nas eleições de outubro.

“Em regra geral, essa lei será aplicada com muito rigor pela Justiça Eleitoral, porque representa um avanço no sentido da moralização dos costumes políticos”, disse.

Lewandowski também se disse tranquilo quanto ao processo eleitoral lembrando que testes foram realizados recentemente em Curitiba e as urnas eletrônicas processaram os dados com sucesso. Ele convocou o eleitor a aplicar a ficha limpa na hora do voto.

“Estamos esperando eleições tranquilas, de alto nível, em que prevaleça a discussão de ideias, programas, projetos. O eleitor deverá escolher aqueles que tenham os melhores antecedentes, que estejam mais comprometidos com o bem comum e com o interesse público”, salientou.

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terça-feira, 6 de julho de 2010 Direito eleitoral, Ficha Limpa | 00:13

TSE rejeita recurso de Rosinha Garotinho

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ministro Ricardo Lewandowski negou, na noite desta segunda-feira (5/7), um recurso impetrado pela prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho e de seu vice, Francisco Arthur de Oliveira contra a cassação de seus mandatos.

A petição tentava reverter decisão do ministro Marcelo Ribeiro, que manteve o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), confirmando a cassação e a inelegibilidade por abuso de poder econômico, além do uso indevido dos meios de comunicação.

Ao apreciar o recurso, o ministro Lewandowski observou que não existem “razões que justifiquem a reconsideração dos fundamentos lançados pelo ministro Marcelo Ribeiro”. O presidente do TSE entende que para “adotar premissa diversa seria necessário o reexame de fatos e provas”, o que não pode ser feito por meio deste recurso.

O ministro Ricardo Lewandowski, na condição de presidente da corte suprema eleitoral, é o responsável pela análise de todos os pedidos que demandem apreciação urgente no período das férias forenses. As férias forenses recaem sobre o mês de julho e o tribunal retoma suas atividades plenas no dia 2 de agosto.

Lewandowski, que estava em São Paulo, voltou para Brasília por volta das 15h desta segunda-feira e foi direto para o TSE.

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