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Posts com a Tag Leilão

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Direito imobiliário, Leilões | 12:21

Demora em arremate de imóvel pode cancelar leilão

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Longo prazo entre a avaliação e a arrematação de imóvel pode ser motivo para cancelamento de leilão. A leitura é do juiz William Costa Mello, após ação de anulação de ato jurídico impetrada pelo advogado Leandro Marmo, de Goiânia (GO), em defesa de Wellington Pereira Coelho e Rezende e Pereira Ltda, em desproveito de Sadia S/A e Marcos Paulo de Matos Morais. Cabe recurso da decisão.

O advogado explica que o imóvel foi avaliado em 2001 por R$ 49,1 mil, quando era apenas um lote. Apenas em 2010 foi realizado o leilão e um supermercado havia sido edificado no local. Após a construção, o imóvel passou a valer R$ 1,5 mi.

“Fica evidente que o imóvel foi arrematado por um valor bem inferior ao que realmente vale. É preciso fazer um novo leilão, considerando a atual avaliação”, defende Marmo.

Ele recorreu ao artigo 692, do Código de Processo Civil, para sustentar sua defesa. De acordo com a norma, “se o bem não for arrematado pelo preço mínimo da avaliação na primeira hasta pública, poderá sê-lo em segunda hasta, por preço inferior ao da arrematação, desde que não seja vil”.

Apesar das contestações formalizadas pela Sadia S.A. e Marcos Paulo de Matos Morais, o magistrado acatou a defesa de Marmo. “Dessa forma, reconheço caracterizado o vício decorrente da arrematação por preço vil, pois provavelmente muito abaixo do preço de mercado, em decorrência do lapso de tempo entre a avaliação (15/02/2001) e a arrematação (07/12/2010). Por tal razão, declaro nulos os atos jurídicos realizados, notadamente a arrematação e demais atos dela decorrentes na serventia imobiliária”, considerou William Costa Mello em sua decisão.

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terça-feira, 29 de novembro de 2011 Judiciário | 12:40

Tribunal realiza leilão com bens avaliados em R$ 50 milhões

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Vestidos de noiva, piano, tapetes de pele de carneiro, além de 53 veículos e 97 imóveis, totaliando 250 itens. Esses são os bens que estão na lista do 1º Leilão Nacional da Justiça Trabalhista. Avaliados em R$ 50 milhões, eles serão leiloados pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região (SP), o maior do país.

O pregão acontece na próxima (02/12). O evento encerrará a Semana Nacional da Execução Trabalhista. Só para se ter uma ideia, será possível levar seis vestidos de noiva pelo valor de R$ 2,4 mil, que é o lance mínimo para esse leilão, especificadamente.

O leilão será realizado no auditório (1º subsolo) do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na avenida Marquês de São Vicente, 235, Barra Funda, São Paulo-SP.

Para conhecer os bens que serão leiloados, basta acessar www.unihastastrt.com.br.

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sexta-feira, 9 de setembro de 2011 Recuperação e falência | 16:56

Leilão com “kit Vasp” ajuda a quitar dívidas da massa falida

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Kit tem roupão, boné, quadros e até miniaturas de aviões (Reprodução: Freitas Leiloeiro)

Um leilão que contará com 20 lotes de “lembranças” de objetos da Vasp deve ajudar a pagar as dívidas da massa falida da companhia, como salário do administrador, entre outros custos. Broches, chapéus e até maquetes fazem parte dos “kits” elaborados para o leilão.

Um deles, já avaliado em R$ 223, conta com roupão, broche escrito “Na Vasp você é 10”, broche asas, porta cartão, porta recado de mesa, boné “VASP Brazilian Airlines”, chapéu “VASP”, quadro do Rio de Janeiro em vidro e moldura metálica, quadro com imagem antiga “Curtiss Comander” e uma maquete grande de um modelo de avião.

“Esse é o primeiro leilão desse tipo, mas devem acontecer outros semelhantes”, afirma Carlos Duque Estrada, advogado do sindicato dos aeroviários.

O leilão, que será presencial e eletrônico, acontece em 19 de setembro, às 14h. Quem quiser dar lances ao vivo, basta ir a Casa de Portugal, localizada na avenida da Liberdade, 602, no bairro da Liberdade, em São Paulo.

Os interessados em participar devem se cadastrar no site do leiloeiro (http://www4.freitasleiloesonline.com.br/lanceMenu.asp?CodLeilao=116&Lote=2) até um dia antes do leilão.

A companhia deixou de voar em janeiro de 2005 e foi à falência três anos depois. Dívida trabalhista é de cerca de R$ 1,5 bilhão.

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sexta-feira, 26 de agosto de 2011 Recuperação e falência | 13:45

Antiga Varig faz leilão de bens pós-falência

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Leilão acontece no Rio de Janeiro (Foto: AE)

A Massa Falida da S.A (Viação Aérea Rio-Grandense), antiga Varig, realizará, na próxima segunda-feira (29/8), o primeiro leilão de bens após sua falência. O primeiro item a ser leiloado é o Flex Communication Center, que compreende as estações de rádio da companhia aérea, cuja avaliação gira em torno de R$ 1 milhão.

De acordo com o sócio do escritório Nogueira, Simão & Bragança, Fábio Nogueira, que assessora a empresa, os leilões deverão ser realizados ao longo dos próximos anos, resultando em um ativo de cerca de R$ 300 milhões.

O dinheiro arrecadado será depositado na conta da massa falida, gerida pelo Juiz da 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, Luiz Roberto Ayoub, para futuro rateio entre os credores da falida.

Segundo Nogueira, este processo não será imediato e dependerá de resolução da Justiça. O escritório, que também cuida da falência da empresa, trabalha em outras frentes para quitar os débitos junto aos credores. Segundo o advogado, cerca de 30% da dívida da empresa pode ser contestada e a banca já conseguiu a anulação de aproximadamente R$ 800 milhões que eram reclamados pela Receita Federal.

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quarta-feira, 13 de abril de 2011 Leilões | 19:46

Leilão de imóveis de fraudadora do INSS termina sem lances

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A detenta Jorgina de Freitas, que cumpre pena por fraude no INSS, em um desfile na Penitenciária Feminina Talavera Bruce, no Rio (Foto: AE)

Ninguém se interessou pelos primeiros seis imóveis, de um total de 60, comprados por Jorgina Maria de Freitas Fernandes com o produto das fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ela é considerada a maior fraudadora da previdência social do País.

Em leilão realizado nesta quarta-feira (13/4), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), não apareceu comprador interessado nos bens, avaliados num total de R$ 1,96 milhão.

Jorgina foi condenada a 14 anos de prisão por desviar cerca de R$ 1,2 bilhão do INSS nos anos 90.

Um novo leilão foi marcado para dia 27 de abril, às 15 horas, no mesmo local. De acordo com a leiloeira pública Norma Maria Machado, os lances começarão com 60% do valor de avaliação.

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sábado, 4 de dezembro de 2010 Leilões | 08:00

Oferta pública já atrai compradores para Piratininga

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O gado nelore é o que predomina nas pastagens da Piratininga (Foto: Randes Nunes/Foto Arena)

A troca do leilão por oferta pública na venda da fazenda Piratininga parece já atrair compradores. Por essa modalidade, leva o imóvel aquele que apresentar a maior oferta, fato que vem aguçando possíveis compradores.

“A fazenda será vendida no dia 9. Já existem muitos interessados”, garante um dos envolvidos no processo.

A alteração na forma de venda da fazenda se deu após a invalidação da aquisição do imóvel para o Grupo Conagro, que sustou o cheque dois dias depois de arrematar a fazenda de Wagner Canhedo em leilão realizado no último dia 24.

Agora, o Juízo Auxiliar de Conciliação em Execução realizará em 9 de dezembro, às 15h, uma audiência pública de escolha de propostas ofertadas para aquisição da fazenda.

Os interessados devem entregar a proposta em um envelope lacrado. Todas serão analisadas. A mudança, segundo o TRT, visa evitar fraudes e garantir os direitos dos envolvidos.

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sexta-feira, 3 de dezembro de 2010 Leilões | 16:19

Caso Vasp: Empresário tenta se explicar com advogado dos aeroviários

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O empresário Francisco Vivoni, no dia do leilão (24/11), assinando um dos cheques que sustou dois dias depois (Foto: TRT-SP)

Ao mesmo tempo em que concedeu entrevista a Leis e Negócios questionando a postura da juíza Elisa Secco Andreoni, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), de São Paulo, o diretor-presidente do Grupo Conagro, Francisco Gerval Garcia Vivoni, fez contato nesta quinta-feira (2/12) com o advogado Francisco Gonçalves Martins, que representa o Sindicato dos Aeroviários no Estado de São Paulo.

À coluna, Martins disse que se esquivou de ouvir maiores explicações do empresário.

“Ele me mandou e-mail e ligou na sequência, contando a mesma coisa que saiu da reportagem. Eu só respondi que ele não deve se explicar comigo nem com o sindicato, mas com a Justiça”, afirmou.

No correr da conversa, Martins disse ter questionado o gesto do empresário, que sustou os cheques emitidos para pagar R$ 430 milhões, valor mínimo da fazenda Piratininga, de propriedade de Wagner Canhedo, dono da Vasp.

“Disse que se ele fosse honesto não teria sustado o cheque por roubo, mas por aspectos comerciais”, completou.

Magistrada
O advogado do sindicato que representa a Vasp também fez questão de defender a juíza Elisa Secco Andreoni das afirmações de Vivoni, que alega descumprimento de “acordo” feito entre os dois antes do leilão ter início no último dia 24.

“Ele atacou a juíza que é a mais honesta do poder judiciário como um todo. Ela agiu sempre com imparcialidade em todos os casos. Foi correta. E olha que eu mesmo já tive indeferido pedidos feitos a ela em outros casos”, encerrou Francisco Martins.

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quarta-feira, 1 de dezembro de 2010 Leilões | 05:00

Empresa que comprou fazenda de Canhedo tem R$ 535 em conta

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O empresário Franscisco Vivoni, de terno escuro, é o proprietário do Grupo Conagro (foto: TRT-SP)

O Grupo Conagro, que arrematou na semana passada a fazenda Piratininga, do dono da Vasp, Wagner Canhedo, tem menos de R$ 600 na conta da empresa. Até ontem, dia 30 de novembro, a empresa contabilizava R$ 535,25.

O valor foi revelado pelo Banco Central em função da penhora online requerida pela juíza auxiliar de execução do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, Elisa Maria Secco. Além da conta da empresa, a magistrada pediu os dados das contas do diretor do grupo Conagro, Francisco Gerval Garcia Vivoni e da mulher dele, Andrea Cristina Nalim Garcia. Ela somava R$ 880,19 enquanto Vivoni não tinha movimentação.

“Recebi essa informação com indignação. Ou seja, juntas, as contas chegam a um valor de R$ 1,4 mil. Como é que ele ia pagar o primeiro cheque, de R$ 64,5 milhões? Foi uma fraude mesmo, disso não se tem dúvida”, afirma Francisco Gonçalves Martins, advogado que atua em favor do Sindicato dos Aeroviários.

A fazenda havia sido leiloada no último dia 22 pelo preço mínimo de R$ 430 milhões. A empresa Conagro emitiu um cheque no valor de R$ 64,5 milhões – 15% do preço mínimo. Mas o cheque foi sustado dois dias depois.

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quarta-feira, 24 de novembro de 2010 Direito trabalhista, Judiciário, Leilões | 17:03

Juíza retira advogado de Canhedo de leilão

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A juíza Elisa Maria (ao centro, de preto), não deixou que o advogado de Canhedo falasse com o comprador (Foto: Comunicação Social do TRT-2)

Passada mais de uma hora da venda da fazenda Piratininga, pertencente à empresa Agropecuária Vale do Araguaia, de Wagner Canhedo, a juíza auxiliar de execução do TRT-SP, Elisa Maria Secco, viu que o advogado de Canhedo, Carlos Champanhã, tentava impedir que o comprador emitisse os cheques.

Imediatamente ela correu ao encontro do novo comprador da fazenda, Francisco Gerval Garcia Vivoni, que havia sido abordado por Champanha, e mandou o advogado sair do auditório.

“O senhor sabe que pode sair preso daqui? O senhor vai aguardar lá fora e em silêncio”, disse a juíza, visivelmente irritada.

Champanhã, que se assustou com a abordagem, saiu. Segundo algumas pessoas que estavam no auditório, ele tentava impedir a emissão dos cheques sob a alegação que ainda havia uma liminar impedindo a venda. “Tudo blefe”, afirmou o juiz do TRT-SP, Paulo Kim.

A fazenda foi vendida na tarde desta quarta-feira (24/11) por R$ 430 milhões após leilão no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo.

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Direito trabalhista, Judiciário, Leilões | 16:32

Empresa do setor de agronegócio adquire fazenda de Canhedo

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Francisco Gerval Garcia Vivone é o nome do empresário que vai pagar R$ 430 milhões pela fazenda Piratininga, de propriedade de Wagner Canhedo, dono da Vasp. A fazenda foi leiloada nesta quarta-feira (24/11) no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo.

Garcia Vivone é sócio do Grupo Conagro, empresa da área de agronegócio. O empresário desembolsou já no ato do leilão o valor equivalente a 15% da compra. Outros 15% deverão ser pagos em até cinco dias após o leilão.

Como prometido pelo leiloeiro, o empresário saiu do auditório onde aconteceu o leilão, às 17h38, com o martelo que decretou a arrematação.

Para os 12 leiloeiros responsáveis pelo negócio, Vivone preencheu um cheque no valor de R$ 8,6 milhões, que é o percentual destinado a esses profissionais.

A fazenda estava avaliada em R$ 615,3 milhões e foi vendida pelo lance mínimo no último minuto de leilão.

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