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Posts com a Tag José Eduardo Cardozo

segunda-feira, 13 de junho de 2011 Advocacia | 16:30

Ministro da Justiça fará palestra para advogados de SP

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Com o tema “Reflexões sobre o Estado Democrático de Direito”, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo será o palestrante do almoço mensal do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

O evento acontece em 17 de junho, no Jockey Club Cidade Jardim. Inscrições podem ser feitas pelo site do instituto www.iasp.org.br.

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sexta-feira, 6 de maio de 2011 Advocacia | 10:28

Ministro da Justiça receberá prêmio da OAB paulista

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Luiz Flavio D'Urso (a esq) entregará prêmio Prêmio de Direitos Humanos ao ministro José Eduardo Martins Cardozo (a dir) (Foto: OAB-SP)

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da sua Comissão de Direitos Humanos, decidiu conferir o Prêmio de Direitos Humanos Franz de Castro Holzwarth – 2010 ao ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo.

“Há quase 30 anos a Seccional paulista da OAB outorga este prêmio a pessoas e entidades que se destacaram na luta em defesa dos direitos humanos, bem como de uma sociedade mais igualitária e democrática. Por ter um histórico de luta em prol dos direitos humanos nesse país em todos os cargos públicos que ocupou, o ministro é o grande laureado desse ano”, afirmou o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.

O prêmio será entregue em 23 de maio, às 19 horas, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco). Também foram contemplados com menção honrosa o juiz federal Roger Raupp Rios e o advogado Paulo Gerab .

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terça-feira, 3 de maio de 2011 Concorrência | 12:04

Cade adia posse de novos membros

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Programada para acontecer às 11 horas desta terça-feira (3/5), a posse do novo presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Fernando de Magalhães Furlan e dos Conselheiros Alessandro Octaviani Luis, Marcos Paulo Veríssimo e Elvino de Carvalho Mendonça, foi adiada em um dia.

A informação oficial é que, em função de “demandas da Presidência da República”, o evento acontecerá nesta quarta (4/5), também às 11 horas, no Plenário do Cade. Isso porque o ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, que estaria na posse, nao compareceu.

No entanto, nos bastidores corre a informação de que Dilma Rousseff, de última hora, convocou Cardozo para despachar. Assim, sem o ministro, o evento foi suspenso –e adiado.

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quarta-feira, 27 de abril de 2011 Concorrência | 16:58

Cade define data para cerimônia de posse dos novos membros

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A cerimônia de posse do novo presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Fernando Furlan, bem como dos novos conselheiros –Alessandro Octaviani Luis, Marcos Paulo Veríssimo e Elvino de Carvalho Mendonça– será realizada no dia 3 de maio, às 11 horas, no Plenário do Cade, em Brasília.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, estará presente à cerimônia. Agora, com os novos membros, o Conselho volta a sua completa formação.

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terça-feira, 18 de janeiro de 2011 Concorrência | 19:58

Sai nome do novo indicado ao Cade; Furlan segue na presidência

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve sair do cenário de quórum mínimo –com apenas cinco conselheiros—em fevereiro deste ano. Isso porque o nome que deve substituir Vinicius Carvalho, que deixa o órgão antitruste para ficar à frente da Secretaria de Direito Econômico (SDE), já foi escolhido: Alessandro Octaviani Luiz.

Com doutorado em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP), Octaviani Luiz também dá aulas da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Apesar da certeza de que ele será aprovado para o cargo, é necessário que o indicado passe por uma sabatina no Senado.

Além dele, o conselheiro César Mattos também foi indicado para a recondução ao cargo. Ele estava fora do Cade desde novembro do ano passado, mesma época que o então presidente Arthur Badin deixou a cadeira principal do Conselho, vaga que foi substituída interinamente pelo conselheiro Fernando Furlan.

Furlan, aliás, é quem deve permanecer como sucessor de Badin. Isso porque ele ficará como interino até que o SuperCade seja aprovado pelo Congresso Nacional. O novo texto muda, inclusive, as formas de escolha dos membros da casa, dando oportunidade a Furlan de permanecer como presidente.

“Não teria cabimento indicar alguém nesse período, cerca de dois meses. Ele deve ficar lá como presidente interino para, após a aprovação do que chamamos de o ‘Novo Cade’, ter seu nome efetivamente indicado como presidente”, afirma uma fonte ligada ao Conselho, que aposta na aprovação do projeto no primeiro trimestre de 2011.

Hoje o órgão antitruste trabalha com quórum mínimo e, portanto, apesar de o conselheiro Vinicius de Carvalho ter sido escolhido pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para ficar à frente do SDE, ele não pode se afastar porque o conselho ficaria paralisado.

A primeira sessão plenária do Cade de 2011 acontece nesta quarta-feira, dia 19, a partir das 10h.

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