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quarta-feira, 8 de setembro de 2010 Direito eleitoral, Eleições 2010, Ficha Limpa, STF | 20:35

Defensor da Ficha Limpa é relator do caso de Roriz no STF

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Vice-presidente do STF, ministro Ayres Britto. (Foto: Gil Ferreira/SCO/STF)

O ministro Carlos Ayres Britto, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta quarta-feira (8/9) como o relator do processo no caso do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), que teve a candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Roriz renunciou ao mandato no Senado Federal em 2007 e, por isso, foi barrado pelos critérios da Lei da Ficha Limpa. O fato de Britto ser um entusiasta da Ficha Limpa pode complicar a situação de Roriz.

O ex-governador entrou com recurso no Supremo para questionar a decisão do TSE que negou o registro de sua candidatura. O registro foi negado, primeiramente, pelo Tribunal Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). O candidatocontestou no TSE, que manteve a decisão anterior. Esta é a primeira vez que um recurso de candidato barrado pela Lei da Ficha Limpa chega ao STF. Ainda não há data para a matéria ser julgada.

Recentemente, o vice do STF negou, de uma só vez, três pedidos de liminar para suspender a Lei da Ficha Limpa. As medidas foram apresentadas pelo deputado federal João Pizzolatti (PP-SC), pelo ex-prefeito de Montes Claros (MG) Athos Avelino Pereira e o ex-vice-prefeito Sued Kennedy Parrela Botelho e pelo candidato a vereador paranaense Juarez Firmino de Souza Oliveira.

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