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Posts com a Tag Joaquim Barbosa

quarta-feira, 4 de agosto de 2010 Judiciário, STF, Tributos | 18:57

Joaquim Barbosa interrompe licença médica e volta ao STF

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Ministro Joaquim Barbosa em sessão plenária, em abril de 2010. (Foto: U.Dettmar/SCO/STF)

O ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal (STF), afastado da Corte por 60 dias em virtude de uma licença médica, vai interromper o seu tratamento de saúde e voltar ao plenário na próxima semana.

O anúncio foi feito pelo presidente do Supremo, Cezar Peluso, durante um julgamento que discute imunidade — ou não — das receitas com exportações à incidência da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL), ocorrido nesta quarta-feira (4).

O caso voltou à pauta do Supremo e foi interrompida com um empate por cinco votos a cinco. Caberá, agora, ao ministro Joaquim Barbosa proferir o voto de desempate, fazendo com que o processo ficasse suspenso.

Por isso, Cezar Peluso informou que o ministro vai interromper sua licença para tratamento de saúde —ele tem um problema crônico na coluna— para participar de votações no Plenário. Assim, o presidente do STF determinou que os autos já sejam encaminhados ao ministro Joaquim Barbosa, para análise do tema.

Vai-e-vem
A ação foi movida pela indústria química Incasa S/A, de Santa Catarina, em 2007 e, desde então, sofreu vários adiamentos. Iniciado em dezembro de 2008, o julgamento foi suspenso pela primeira vez quando o relator, ministro Marco Aurélio, havia votado pelo não provimento do recurso, isto é, pela incidência da CSLL, enquanto o ministro Gilmar Mendes votou pela imunidade à contribuição.

No mesmo mês, o julgamento foi retomado, mas um pedido de vista da ministra Ellen Gracie motivou novamente sua suspensão. Naquela oportunidade, já haviam acompanhado o voto do relator – pela incidência da CSLL — os ministros Menezes Direito (falecido), Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto. Por seu turno, acompanharam a divergência, aberta pelo ministro Gilmar Mendes os ministros Cezar Peluso, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Eros Grau.

Na sessão desta quarta, a ministra Ellen Gracie trouxe a matéria de volta a julgamento e votou pelo desprovimento do recurso, ou seja, pela incidência da CSLL, enquanto o ministro Celso de Mello, acompanhando a divergência, votou pelo seu provimento. Com isso, estabeleceu-se o empate por cinco votos a cinco.

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segunda-feira, 2 de agosto de 2010 Judiciário, STF | 19:26

STF inicia segundo semestre sem dois ministros: Barbosa e Grau

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Após o recesso forense de julho, Supremo retoma as atividades com duas cadeiras vazias. (Foto:Carlos Humberto/SCO/STF)

Além de Eros Grau, cuja aposentadoria foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (2), outra cadeira ficou vazia na primeira sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) após o recesso forense de julho: a do ministro Joaquim Barbosa.

Isso porque a licença médica de Barbosa foi renovada por mais 60 dias, contados a partir desta segunda. Ele tem problema na coluna e vem se tratando desde o início do ano. As cadeiras de Eros Grau e Barbosa ficam em bancadas diferentes, praticamente uma em frente a outra. Grau senta ao lado da ministra Carmen Lucia e do ministro Carlos Ayres Britto. Já Barbosa, entre Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

De acordo com informações do Supremo, os julgamentos que estão sob a relatoria de Barbosa ficam, a principio, suspensos. Mas se as partes envolvidas nesses processos necessitarem de medidas urgentes podem peticionar ao STF sugerindo a redistribuição do caso aos demais ministros.

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terça-feira, 13 de julho de 2010 STF | 12:11

Empresa que freta embarcações da Petrobras contesta ISS

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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta semana um recurso judicial proposto pela Companhia de Operações e Manutenções Terrestres e Marítimas Ltda (Comtem) – empresa que freta embarcações para a Petrobras e serve de apoio a plataformas de perfuração de petróleo, contra o recolhimento de Imposto Sobre Serviços (ISS).

A empresa discordou da decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) que determinou que a empresa recolha o imposto ao município de Aracaju. A Comtem quer que o Supremo casse essa decisão.

O processo está sob relatoria do ministro Joaquim Barbosa. Ainda não foi definida a data para o julgamento do recurso.

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quinta-feira, 8 de julho de 2010 Mensalão | 19:48

Réu do mensalão pede trancamento de ação penal no STF

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O advogado Rogério Lanza Tolentino, um dos 39 réus que constam na ação penal relativa ao caso do Mensalão, ajuizou um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o trancamento da ação penal na qual responde por falsidade ideológica. O caso está sob a relatoria do ministro Joaquim Barbosa.

Ele é apontado na denúncia como sócio de Marcos Valério, acusado de ser o operador do suposto esquema de desvio de dinheiro para compra de apoio político.

Em 28 de agosto de 2007, o Plenário do STF aceitou a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR) e os envolvidos no processo passaram da condição de indiciados para réus.

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Judiciário, STF | 11:44

Joaquim Barbosa é o ministro mais lento do STF

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De todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa é o que mais demora para analisar matérias de direito tributário, ramo que a Corte tem, por média, maior tempo gasto na resolução dos casos, com cerca de 65 semanas para cada caso. Segundo estudo revelado nesta quinta-feira (8) pelo presidente do Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, Barbosa demora 112 semanas para julgar uma matéria tributária.

“O motivo dessa demora tem que perguntar para ele”, disse Abramo. O estudo divulgado por ele durante o II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, realizado em Brasília, mostra que o ministro considerado mais rápido é Eros Grau, que leva 52 semanas para julgar um caso de mesmo ramo.

O segundo colocado na velocidade é Gilmar Mendes, com 59 semanas, seguido por Ricardo Lewandowiski (60), Celso de Mello (61), Ellen Gracie (63) e Carmem Lúcia (72). O presidente do Supremo, Cezar Peluso, aparece na sétima posição, com 74 semanas de prazo para resolver questões do ramo tributário, seguido por Carlos Ayres Britto, com 76 semanas e, o penúltimo da lista, é Marco Aurélio, com 80 semanas.

“Só Joaquim Barbosa e Marco Aurélio são responsáveis por mais de 14% do congestionamento geral da Corte”, disse Abramo. “Para melhorar o andamento do tribunal, não basta colocar musiquinha no hall do tribunal ou mandar o servidor sorrir para quem chega. A prestação jurisdicional brasileiro não é boa. O STF tem falhas de informações. Você nunca sabe a quanto tempo um processo está naquela casa. A saída é reduzir processos que estão no rabo, que ficam na fila”, criticou.

O ministro José Antonio Dias Toffoli não foi citado na pesquisa porque ingressou na Corte em outubro do ano passado e, portanto, “não teria dado tempo para a realização da análise”.

No entanto, o que deve ser levado em conta também neste caso, e que não foi citado na exposição do presidente da Transparência Brasil, é o fato de Joaquim Barbosa ter ficado em licença médica durante mais de seis meses o que, por consequência, emperra o andamento dos casos.

A Transparência Brasil é uma organização independente e autônoma, fundada em abril de 2000.

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