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Posts com a Tag Joaquim Barbosa

quarta-feira, 25 de agosto de 2010 STF | 14:50

Joaquim Barbosa volta ao STF e evita suspensão de julgamentos

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O ministro Joaquim Barbosa, em pé, durante a sessão de julgamento, entre os ministros Carmen Lucia e Marco Aurélio. (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), não compareceu à sessão plenária da mais alta corte do Judiciário nesta quarta-feira (25). Com sete ministros, assuntos constitucionais não seriam debatidos e todos seriam suspensos, mas o ministro Joaquim Barbosa, de licença médica, compareceu ao tribunal, completando o quorum mínimo para os julgamentos que é de oito ministros.

A assessoria de imprensa do Supremo não soube informar se o retorno de Barbosa à sessão plenária é apenas uma exceção ou se ele volta em definitivo para os julgamentos na Corte, suspendendo, por conta própria, sua licença médica em virtude de problemas na coluna.

Além de Ellen Gracie, também não está presente na sessão plenária o ministro Celso de Mello, que passou por duas cirurgias oculares e retorna ao STF em 1º de setembro. Para completar, ainda não foi preenchida a vaga de Eros Grau, que se aposentou recentemente.

A ministra, como informado na última segunda (23), estará em um evento em São Paulo na tarde desta quarta, impossibilitando sua presença no Supremo.

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segunda-feira, 23 de agosto de 2010 Judiciário, STF | 16:00

Supremo deve ter novos problemas com falta de ministros

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A ministra Ellen Gracie deve se ausentar da sessão plenária da próxima quarta (25). (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)

A ministra Ellen Gracie não deve participar da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quarta-feira (25). Isso porque ela tem um evento agendado em São Paulo, às 17h, o que impossibilita a presença dela nos julgamentos. Com isso —e mais uma vez—, a pauta do STF deve ficar reduzida, já que com apenas sete ministros não é possível julgar questões constitucionais.

Na semana passada, a mais alta Corte do judiciário brasileiro enfrentou o mesmo problema. Em virtude do atentado com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, ocorrido na manhã do dia 18, em Aracaju, Ricardo Lewandowski, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), precisou se ausentar da sessão plenária.

Sem ele, ficaram sete ministros no STF (Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Antonio Dias Toffoli, Marco Aurélio e Carmem Lucia). Assim, três cadeiras ficaram vagas: Celso de Mello, que fez duas cirurgias oculares, está em licença médica e retorna ao plenário no dia 1º de setembro; a vaga de Eros Grau, ministro que se aposentou no primeiro semestre do ano e não tem substituto ainda; e Joaquim Barbosa, que segue em licença médica por problemas na coluna.

Na próxima quarta, Ellen estará na capital paulista. A informação de que ela fará uma viagem foi confirmada pelo STF. Por isso, é preciso que tenha mais um ministro na sessão, para que o quorum se mantenha em oito ministros, o mínimo exigido pela Corte.

Há especulações sobre a possibilidade de que o ministro Joaquim Barbosa abra exceção em sua licença médica para suprir a ausência de Ellen, mas nem ele, nem o Supremo confirmou essa informação.

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terça-feira, 17 de agosto de 2010 STF | 19:04

Sem quórum, Ayres Britto muda de Turma; Joaquim Barbosa retoma licença médica

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Ministro Ayres Britto, ao se despedir da 1ª Turma nesta terça (17) (Foto: Carlos Humberto/STF)

A dança das cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF) tem reservado surpresas a cada semana na Corte. Nesta terça-feira (17), o ministro Carlos Ayres Britto correu em socorro à Segunda Turma da Corte e deixou a cadeira que ocupava na Primeira. A informação foi antecipada pela Leis e Negócios na última sexta-feira (13).

Ao se despedir, Ayres Britto explicou que o motivo de sua saída era o de poder completar sua passagem pelo tribunal passando por todos os órgãos da Corte Suprema. “Gosto de sair da inércia, do imobilismo. Gosto de experimentar novos contatos, novas experiências”, revelou.

Na verdade, a mudança também se deve ao número reduzido de magistrados na 2ª Turma, que tem duas baixas momentâneas: Joaquim Barbosa, que chegou a interromper o descanso para despachar sobre processos em atraso na última semana, e o colega Celso de Mello, que se submeterá a duas cirurgias oculares e volta em 1º de setembro. Completam a Segunda Turma os ministros Ellen Gracie e Gilmar Mendes.

Na Segunda Turma, Ayres Britto ocupará a vaga deixada por Eros Grau, que se aposentou. Com isso, o próximo ministro que for empossado no STF deverá integrar a Primeira Turma, exatamente na vaga deixada por Britto.

Licença
Na sessão desta terça Joaquim Barbosa não compareceu e deve confirmar sua ausência na sessão plenária desta quarta (18), já que nenhum caso sob a relatoria dele está na pauta. Além disso, a exceção aberta por Barbosa, que compareceu dois dias na semana passada no Supremo, pode ser descontada da sua licença, o que deve prorrogar a data do seu efetivo retorno.

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sexta-feira, 13 de agosto de 2010 Judiciário, Julgamentos, STF | 19:54

STF tem mais uma baixa: Celso de Mello opera na próxima semana

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O ministro Celso de Mello vai operar os olhos na próxima semana (Foto: STF)

Até o final de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá apenas oito ministros na Corte. Isso porque Celso de Mello sai de licença médica para se submeter a uma cirurgia nos olhos. O magistrado vem sofrendo dificuldades na visão por conta de uma catarata. A informação foi confirmada pelo STF. É mais uma baixa depois da saída de Eros Grau, que se aposentou, e Joaquim Barbosa, de licença médica desde abril por problemas na coluna.

Apesar de não ter informado oficialmente a Corte, a cirurgia deve acontecer na próxima segunda-feira (16). Depois, Celso de Mello passará pela junta médica do Supremo para ingressar oficialmente com o pedido de licença, o que deve acontecer em até 72 horas após a intervenção cirúrgica. A expectativa é que ele retorne ao Supremo em setembro.

Oito ministros é o quórum mínimo para votação de questões constitucionais, que acontecem geralmente às quartas. Mello também integra a 2ª Turma, que conta com Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, além da vaga aberta por Eros Grau.

Sem três magistrados, o ministro Carlos Ayres Britto, vice-presidente da Corte, deve se transferir –em caráter provisório—para a 2ª Turma. O objetivo é dar equilíbrio às Turmas e não interromper julgamentos por falta de quórum. Joaquim Barbosa, por enquanto, não oficializou o seu retorno e, em tese, continua em licença médica, já que a exceção ao seu descanso médico foi aberta nesta semana.

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quinta-feira, 12 de agosto de 2010 STF | 19:53

Valdir Raupp se torna réu em ação por crime contra o sistema financeiro

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Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu receber a denúncia movida pelo Ministério Público Federal em que o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é acusado de desviar recursos de convênio firmado com o Banco Mundial. O fato teria ocorrido à época em que ele foi governador de Rondônia (1995-1998). Com o recebimento da denúncia, o parlamentar passará a responder, no STF, como réu uma ação penal por crime contra o sistema financeiro nacional.

A conclusão do julgamento do inquérito havia sido adiada no dia 18 de dezembro do ano passado, a pedido do próprio relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. Na ocasião, já estava formada a maioria pelo recebimento da denúncia.

Os seis ministros que votaram pelo recebimento da denúncia foram, além de Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Marco Aurélio e Celso de Mello. Já os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Ellen Gracie e Cezar Peluso votaram pela rejeição da denúncia.

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Judiciário, Julgamentos, STF, Tributos | 17:25

União ganha no STF o direito de cobrar tributos nas receitas de exportação

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Depois de uma grande divergência nos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por excluir a imunidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CMPF) nas receitas de exportação. Ou seja, a Corte reconheceu a incidência dos tributos contra as empresas, dando vitória para a União.

Os três primeiros casos colocados em pauta no Supremo nesta quinta-feira (12) tratavam sobre a imunidade sobre a CSLL e a CMPF —da época da sua existência. Foram três recursos extraordinários colocados em pauta: o primeiro buscava a imunidade da CSLL, o segundo tentava a imunidade da CPMF e o ultimo, versava nos dois tipos de tributos.

Em todos eles, os ministros entenderam que não haveria a imunidade em relação às operações de exportação para qualquer um desses tributos. Dividindo a Corte, a maioria entendeu que deveria ser negado provimento aos recursos extraordinários para se entender que essas contribuições deveriam incidir sobre as operações de exportações, não havendo, portanto, a imunidade buscada pelas empresas que atuam neste setor.

A matéria foi pacificada pelo voto da maioria, mas ficou longe da unanimidade. A complexidade nos votos foi tanta que, ao proferir o resultado, o ministro Cezar Peluso se confundiu e foi ajudado pelos ministros, em especial, Ellen Gracie e Marco Aurelio.

No primeiro caso, aliás, foi proferido o voto de Joaquim Barbosa, chamado ao plenário na semana passada pelo presidente da Corte, Cezar Peluso, já que o caso, adiado várias vezes, dependia do voto de Barbosa. Ele votou pela negativa ao provimento ao recurso, ou seja, em favor da União.

“Questões relativas a postura nacional no âmbito externo somente podem ser definidas pelo legislativo e executivo. Fosse afastado tal duvida, eu tenderia a acompanhar tal pleito pela imunização do lucro definido para as operações de exportação. Enquanto não houver definição neste campo, entendo que o legislativo terá legitimidade para definir a definição acertada ao termo “receitas de exportação”, para precisar se ele abrange ou não o lucro. Perante o exposto nego provimento ao recurso extraordinário”, disse Joaquim Barbosa em voto.

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Judiciário, STF | 15:48

No retorno de Joaquim Barbosa, Eros Grau manda carta ao Supremo

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stro Eros Grau em sessão plenária em maio deste ano. (Foto: U.Dettmar/SCO/STF)

Na primeira sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) com todos os ministros após o recesso de julho, inclusive Joaquim Barbosa, o ministro aposentado Eros Grau enviou uma carta se despedindo, que foi lida no plenário pelo presidente da Casa, Cezar Peluso. Nela, Grau diz que não quer ser reconhecido “apenas como ministro que se aposentou, mas como átomo dessa totalidade em permanente movimento”. A cadeira de Grau continua vaga, já que espera uma indicação de nome ao cargo pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Na sequência, para abrir os trabalhos no Supremo, Peluso perguntou a Joaquim Barbosa se ele “estava em condições de votar” o recurso extraordinário 564413, suspenso na semana passada justamente pela ausência de voto de Barbosa. “Sim”, disse o ministro que, ao proferir seu voto, mexeu-se muito na cadeira aparentando sentir desconforto e dores.

Ainda nesta quinta-feira deve ser analisado o processo do caso do Mensalão, cujo relator é Joaquim Barbosa.

Confira a carta enviada por Eros Grau aos ex-colegas do Supremo.

“Senhor Presidente, peço a Vossa Excelência que diga aos colegas de Tribunal que me retiro de seu convívio com respeito e boas lembranças, além de honra e orgulho por ter dele participado.

Cumpri com dignidade e afinco – estou convencido disso –, durante seis anos, o ofício que me incumbia, à convicção de que minha missão como servidor de Estado foi desempenhada adequadamente, além da concepção que sempre tive, e mantenho, de que essa Corte é uma totalidade.

Fui membro dessa totalidade. Procurei suprassumir minha individualidade nela. Por isso, deixo-a, alcançado pelo tempo, não como ministro aposentado, senão como átomo dessa totalidade em permanente movimento.

Desejo saudá-lo, o Tribunal, bem assim Vossa Excelência.

Respeitosamente. Ministro Eros Grau”

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Mensalão, STF | 10:56

Com Joaquim Barbosa, STF analisa hoje processo do Mensalão

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Ministro Joaquim Barbosa na sessão da 2ª Turma, em 10 de agosto de 2010. (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)

A interrupção na licença médica de Joaquim Barbosa, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deve trazer à tona, novamente, o caso de mensalão, em que ele é o relator. O assunto está na pauta da sessão desta quinta-feira (12), que deve começar às 14h. Foram agendados 21 julgamentos, mas nem todos devem ser analisados.

Em 8 de julho, durante o recesso forense, Rogério Tolentino, que é um dos 39 réus que constam na ação penal relativa ao caso, pediu o trancamento de ação penal na qual responde pelo crime de falsidade ideológica.

Ele é apontado na denúncia como sócio de Marcos Valério, acusado de ser o operador do suposto esquema de desvio de dinheiro para compra de apoio político. Em 28 de agosto de 2007, o Plenário do STF aceitou a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR) e os envolvidos no processo passaram da condição de indiciados para réus.

A maioria das testemunhas já foi ouvida até outubro do ano passado. Outras, no entanto, não foram encontradas até agora. O processo do Mensalão corre contra integrantes do suposto esquema de desvios de verbas públicas e de compra de apoio político no Congresso Nacional, revelado em 2005. A denúncia que tornou 39 acusados réus foi aceita pela Corte em 28 de agosto de 2007, em um julgamento de cinco dias.

Retorno
Alvo de críticas pela sua ausência em razão de uma licença médica, solicitada em abril e renovada em agosto, Joaquim Barbosa voltou à Corte nesta semana. Na última terça-feira (10), participou, ao lado de Gilmar Mendes, dos julgamentos da 2ª Turma. No dia seguinte, não compareceu ao Supremo por conta do “Dia do Advogado”, que suspendeu o expediente na Corte.

O retorno de Joaquim Barbosa aconteceu justamente na semana após a divulgação de uma foto dele em um bar de Brasília, divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. No entanto, em um caso julgado no último dia 4, cuja relatoria também é dele, o presidente da Corte, Cezar Peluso, informou seus pares de que Barbosa voltaria na semana seguinte (a atual) para analisar esse caso, então com a votação empatada. A volta de Barbosa ao STF, portanto, já havia sido programada.

Na ocasião, Peluso informou que o ministro iria interromper sua licença para tratamento de saúde —ele tem um problema crônico na coluna— para participar de votações no Plenário. A ausência de Barbosa nas sessões plenárias desde abril já provoca um mal estar na própria Corte, já que mais de 12 mil casos se concentram na mão dele à espera de decisões.

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terça-feira, 10 de agosto de 2010 Judiciário, STF | 16:43

Joaquim Barbosa interrompe licença médica e julga com Gilmar Mendes

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Ministro Joaquim Barbosa na sessão da 2ª Turma do Supremo na tarde desta terça (10). (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF - 10/08/2010)

O ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal (STF), afastado da Corte por 60 dias em virtude de uma licença médica, abriu uma exceção e voltou ao tribunal nesta terça-feira (10) em sessão de julgamento que conta com o ex-presidente da Corte Gilmar Mendes.

O retorno dele já havia sido prometido na última quarta-feira (4), quando o presidente do Supremo, Cezar Peluso, durante um julgamento que discute imunidade — ou não — das receitas com exportações à incidência da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL), anunciou o retorno de Barbosa ao tribunal.

O anúncio do retorno de Barbosa ao Supremo nesta semana —abrindo uma exceção no seu direito de descanso em virtude dos tratamentos por conta de um problema crônico na coluna—, aconteceu antes da notícia divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo sobre suas aparições em uma festa de aniversário e em um bar em Brasília no último final de semana.

A Leis e Negócios apurou que Barbosa, que integra a 2ª Turma do STF, participa, desde às 14h desta terça, dos julgamentos junto com outros dois ministros: Celso de Mello e Gilmar Mendes, que compõem a mesma Turma que o magistrado licenciado.

Ellen Gracie, que também integra essa Turma, está ausente. A assessoria do Supremo não soube informar o motivo da falta da ministra. O quinto integrante da 2ª Turma está para ser definido, já que a vaga era ocupada por Eros Grau, que se aposentou.

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segunda-feira, 9 de agosto de 2010 STF | 19:50

Em nota, Joaquim Barbosa fala de problemas de saúde e lazer

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As dores na coluna obrigam o ministro Joaquim Barbosa a ficar em pé durante grande parte do tempo das sessões de julgamento do STF. (Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, em licença médica desde 27 de abril deste ano para tratar dores na coluna, divulgou nota nesta segunda-feira (9) explicando sua situação de saúde e em repúdio às matérias divulgadas na imprensa que colocam em xeque a sua condição. Em um dos trechos, Joaquim Barbosa diz que os “poucos momentos de lazer são permitidos e aconselhados pelos médicos” que o atendem.

Barbosa se considerou com a “privacidade invadida” e citou, data a data, os motivos e as condições de estar afastado da mais alta Corte jurídica do País. “Os dados médicos e os procedimentos a que me submeti ao longo dos últimos três anos estão fartamente documentados no serviço médico do STF”, afirmou o ministro.

Apesar do afastamento concedido, Barbosa deve comparecer nesta semana aos julgamentos no Supremo, abrindo uma exceção na sua licença médica. Segundo a assessoria de imprensa do STF, o ministro estará no plenário a partir desta terça-feira (10) e deve ficar até o fim da semana, justamente para dar vazão aos processos em atraso. Joaquim Barbosa é responsável por 12 mil processos.

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