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Posts com a Tag Joaquim Barbosa

quarta-feira, 15 de maio de 2013 Advocacia, Judiciário | 12:45

Declaração de presidente do STF irrita advogados

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Durante a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desta terça-feira (14/5), uma brincadeira feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa — que também preside o CNJ–, irritou os advogados que estavam no plenário e resultou em notas de repúdio de órgãos que representam a classe. Na ocasião, o ministro disse que “a maior parte dos advogados acorda às 11h”. Em nota, o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, manifestou repúdio diante das declarações de Barbosa.

“É motivo de profunda preocupação a conduta incompatível com o exercício do cargo. Todas as profissões são honradas quando exercidas com ética e responsabilidade, sendo essa a expectativa de toda a sociedade diante da tão nobre e fundamental missão do Conselho Nacional de Justiça”, disse Ribeiro.

O comentário do presidente do CNJ aconteceu quando era julgado um pedido de entidades representantes da advocacia contra uma regra da Justiça de São Paulo que reduz o tempo de atendimento aos advogados nos fóruns. A norma estabelece que os advogados não devem ser atendidos das 9h às 11h.

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quarta-feira, 6 de outubro de 2010 Precatórios, STF | 19:11

Ministro arquiva ação de SP que contesta pagamento de precatórios

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A ação movida pelo município de São Paulo contra decisão do tribunal do Estado que determinou o sequestro de verbas públicas foi arquivada pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a decisão do TJ paulista, o município teria deixado de pagar precatórios a credores para pagar créditos idênticos e posteriores. A decisão do TJ-SP atendeu ao pedido de um casal que teria valores a receber do município.

Mas, ao recorrer ao Supremo, o município alegou que a manutenção do sequestro compromete o pagamento de fornecedores, o custeio de despesas, bem como a folha de pagamentos dos funcionários públicos.

Por isso, pediu liminar para que os valores sequestrados fossem devolvidos aos cofres do município e que a decisão do TJ-SP fosse considerada inválida.

Após citar decisões semelhantes, o ministro negou seguimento à ação.

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quarta-feira, 15 de setembro de 2010 Danos Morais | 17:53

Souza Cruz pode se livrar de ações de ex-fumantes

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Com a rotina de figurar como réu em ações movidas por ex-fumantes, a Souza Cruz deve se livrar de processos com pedidos de indenização quando sua origem se der em Juizados Especiais. Ou seja, tribunais que acolhem causas inferiores a 40 salários mínimos.

A questão chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da empresa tabagista, que alegou incompetência absoluta do Juizado Especial, porque a causa em análise não seria de menor complexidade, apesar do baixo valor atribuído pela parte; ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

No julgamento, que teve início nesta quarta-feira (15/9), o advogado da empresa alegou que nos Juizados Especiais é impossível a produção de provas, que seria imprescindível para a defesa da Souza Cruz em causas que culpam o vício ao cigarro à empresa. “É como entrar numa guerra para lutar com as mãos amarradas nas costas”, comparou o advogado.

O relator do caso é o ministro Marco Aurélio de Mello, que defendeu o entendimento da Souza Cruz. O voto dele foi seguido pelos ministros Carmem Lúcia, Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, quando o vice-presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, pediu vista do processo.

Apesar da ausência do voto de seis ministros, a Corte tende a entender de acordo com o relator, já que as discussões paralelas no plenário sobre o assunto davam a entender que o direito a ampla defesa, premissa da Constituição Federal, foi desrespeitado.

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quinta-feira, 9 de setembro de 2010 Judiciário, STF | 19:01

Sem substituto, ministros discutem validade do voto de Eros Grau

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No oitavo caso levado ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (9/9), o julgamento conjunto dos habeas corpus 92687 e 100949, os ministros discutiram, fervorosamente, a validade ou não do voto do ministro aposentado Eros Grau.

Se a princípio a discussão seria para saber quem é o novo relator dos casos, já que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não escolheu um nome para a vaga de Grau, pouco tempo depois os ministros estavam discorrendo sobre a validade ou não do voto proferido pelo ministro aposentado.

O impasse gerou caras e bocas em plenário. Polêmico, Marco Aurélio de Mello interferia na fala de quase todos os ministros e, quando Celso de Melo foi dar seu entendimento, o ministro Marco Aurélio disse: “Será que eu não estou falando o português claro?”.

Celso de Melo, neste instante, colocou a mão a mão na testa, em visível sinal de que não gostou do comentário e, sobretudo, evitou responder ao colega, dando prosseguimento ao seu voto. Pudera, na primeira parte da sessão, Marco Aurélio discordou de todos os votos proferidos por Joaquim Barbosa, relator na maioria dos assuntos levados ao Supremo.

Da discussão
Joaquim Barbosa entendeu que, sem a designação de um substituto para a vaga deixada por Grau, ele é quem deveria ser o novo relator de um dos casos porque, de acordo com regimento interno, ele estaria concordando com o mesmo posicionamento do voto do ministro Eros Grau proferido quando do início do julgamento.

No entanto, a discussão em plenário evoluiu não para saber quem seria o novo relator, mas para saber se o voto proferido por Grau poderia ser aproveitado ou não.

A dúvida era de que o voto do ministro aposentado era favorável a um dos réus em um dos casos. Mas o ministro Marco Aurélio entendeu que o julgamento, quando interrompido na Turma e levado ao plenário, zera a decisão que havia na Turma e começa tudo de novo. Ou seja, Eros Grau deveria repetir o relatório e o voto. O impasse foi porque nem ele, nem um substituto para sua vaga poderia fazer isso.

Marco Aurélio chegou a pedir que o julgamento fosse suspenso dada a ausência da ministra Ellen Gracie — que nesta quarta-feira (8/9) também não compareceu à sessão–, e do ministro Ricardo Lewandowiski.

O caso foi efetivamente suspenso, mas não por conta do pedido de Mello e, sim, porque tomado os votos de cada um dos ministros presentes, teve um empate sobre a validade do voto ou nao do ministro aposentado Eros Grau, já que haviam oito ministros na Corte.

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Mensalão, STF | 16:21

Marco Aurélio e Joaquim Barbosa divergem no Supremo

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Ministro Marco Aurélio e ministro Joaquim Barbosa (Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF)

Com uma pauta recheada de casos sob a relatoria do ministro Joaquim Barbosa, que mesmo em licença médica compareceu ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi possível constatar um fato interessante na primeira parte da sessão plenária: Marco Aurélio de Mello divergiu de todos os votos de Barbosa. E ele mesmo brincou: “parece perseguição”.

Barbosa, que depois de menos de uma hora de sessão já estava em pé, atrás da sua cadeira, relatando os casos, foi seguido pela maioria dos relatores nas ações levadas ao plenário, exceção feita apenas ao colega Marco Aurélio.

A primeira discordância aconteceu no primeiro caso, o do Mensalão. Enquanto Barbosa negou o pedido de desmembramento do processo, Mello votou pela concessão do mesmo. O voto dele, no entanto, foi isolado já que os demais ministros concordaram com o relator Joaquim Barbosa.

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Mensalão, STF | 14:48

STF mantém processo do Mensalão com onze acusados na Corte

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O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda em licença médica compareceu ao plenário da casa nesta quinta-feira (9/9) para, dentre outros casos, julgar o caso do Mensalão, que foi o primeiro item chamado à pauta. Barbosa negou os pedidos de desmembramento dos processos. Ou seja, que cada acusado responda em ação separada.

A decisão foi proferida em 9 minutos. Para Barbosa, o desmembramento traria prejuízo ao resultado final do caso. “O processo já é um desmembramento do denominado caso Mensalão, da ação penal 470. Os prejuízos superariam, em muito, os eventuais benefícios”, afirmou o ministro relator, que só viu discordar do seu voto o ministro Marco Aurélio.

“Deve haver o desmembramento não apenas aquele acusado que detém prerrogativa de foto. Há contrariedade ao principio do juízo natural”, disse o ministro.

O pedido de desmembramento era, dentre outros réus, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e do presidente do conselho de acionistas do Banco BMG, Flávio Pentagna.

Da decisão
Confira trechos do voto de Barbosa:

“O acolhimento do agravo não é possível sem que se cause prejuízo para a prestação jurisdicional. Explico: o réu José Genuíno é acusado unicamente do crime de falsidade ideológica. Essa conduta consistiria no fato dele ter sido avalista nos contratos de empréstimos supostamente firmado entre o Partido dos Trabalhadores (PT), que ele presidia, e o banco BMG, dirigido, entre outros réus, por Flávio Pentagna Guimarães.

Ele, por sua vez, é acusado de ser responsável pelo contrato referente ao empréstimo ao PT. Trata-se de uma ação de vontade conjunta dos réus, não sendo possível analisar o crime de falsidade ideológica imputada a um dos réus, sem analisar a conduta imputada aos demais acusadas, como de gestão fraudulenta de administração financeira.

Alem disso, empresário Marcos Valério, gestor da SMp&B Comunicação, foi avalista juntamente com Genuíno do mesmo empréstimo concedido ao PT. Ou seja, os fatos e as condutas dos réus são complementares dando resultado final. Se o processo for desmembrado o STF não terá competência para analisar a participação dos co-reus”.

Entenda
A ação foi recebida pela Justiça Federal de Minas Gerais um dia antes que o deputado federal José Genuíno fosse diplomado no cargo. Ou seja, a partir de assumir o cargo, o tribunal competente para julgar esse caso passou a ser o STF.

O processo que já havia sido recebido na Justiça mineira foi deslocado, com todos os réus, para o Supremo. Lá, os ministros receberam a ação penal contra os onze acusados. Agora, a discussão versa no fato de apenas um dos réus tinha prerrogativa de foro: Genuino, como deputado federal.

Os ministros podem desmembrar o processo se acharem que isso dará celeridade processual, principalmente quando há grande número de réus, o que pode acontecer a prescrição. Mas, no caso específico, Barbosa entendeu que os fatos entre os fatos envolvendo os acusados estão ligados e, portanto, não podem ser desmembrados.

Da acusação
Segundo a denúncia, o BMG teria concedido empréstimos fraudulentos ao Partido dos Trabalhadores e ao grupo de empresas pertencentes a Marcos Valério de Souza durante o período de tempo em que vigorou o esquema. A gestão fraudulenta teria acontecido pela celebração de contratos simulados com empresas que não tinham condições de quitar os empréstimos.

O processo do Mensalão corre contra integrantes do suposto esquema de desvios de verbas públicas e de compra de apoio político no Congresso Nacional, revelado em 2005. A denúncia que tornou 39 acusados réus foi aceita pela Corte em 28 de agosto de 2007, em um julgamento de cinco dias.

Acompanhe:
STF encerra fase de depoimentos de testemunhas do Mensalão
Réu do mensalão pede trancamento de ação penal no STF

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Mensalão, STF | 01:32

Supremo retoma julgamento do Mensalão hoje

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Ministro Joaquim Barbosa, que fica em pé boa parte das sessões do STF por conta de dores nas costas, volta ao Supremo para julgar o Mensalão. (Foto:Nelson Jr../SCO/STF)

Em sessões esporádicas desde que está em licença médica, o ministro Joaquim Barbosa, que esteve na plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (8/9), deve repetir a dose nesta quinta (9) com um dos casos de maior repercussão do ano: o “Mensalão”.

Ele é o relator da Ação Penal 420, que investiga o esquema denunciado em 2005. O item é o quarto da pauta, mas não necessariamente será chamado a julgamento nesta ordem.

Trata-se de Agravos Regimentais em face de decisão de Barbosa que indeferiu pedidos de desmembramento. Como base do pedido, os envolvidos citam jurisprudência do STF que tem determinado a separação de processos ou o seu desmembramento, mesmo entre acusados de um mesmo crime em concurso de pessoas, quando um dos acusados tem foro por prerrogativa de função e outro não.

A decisão atacada adotou como fundamento as “dificuldades que a medida poderia trazer para a exata compreensão dos fatos criminosos narrados na inicial, especialmente os imputados ao acusado José Genuíno Neto, único detentor de foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal.”

Os acusados sustentam que a ação penal conta com onze denunciados, sendo que apenas um, Genuíno, detém foro por prerrogativa de função, não se justificando o indeferimento do desmembramento da ação penal.

Em 12 de agosto, por unanimidade, o Supremo decidiu que mais nenhuma testemunha de defesa do caso Mensalão deve ser ouvida. Com isso, foi encerrada a fase de depoimentos do processo que apura a lavagem de dinheiro envolvendo políticos.

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quarta-feira, 8 de setembro de 2010 STF | 19:06

Supremo inicia sessão com 9 ministros e termina com 8

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Sessão do STF desta quarta encerrou com quórum mínimo, de oito ministros. (Foto:Gervásio Baptista./SCO/STF)

A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (8/9) começou às 14h com nove ministro e foi encerrada, às 18h, com apenas oito, quórum mínimo para julgamentos. Isso porque o ministro Gilmar Mendes deixou a sessão às 17h20. A Corte também estava com um diferencial em relação a semana passada: o ministro Joaquim Barbosa estava presente e a ministra Elen Gracie, ausente.

A assessoria de imprensa do STF informou que a ministra Ellen Gracie tinha uma audiência às 16h e, por isso, não pôde comparecer à sessão. Com isso, o ministro Joaquim Barbosa esteve presente nos julgamentos.

“Embora permaneça de licença médica, o ministro Joaquim Barbosa tem interrompido esporadicamente a citada licença, participando de alguns julgamentos. Não há registro de motivo especial para seu comparecimento ao julgamento de hoje [quarta]”, disse a assessoria em nota.

Já com relação à saída de Gilmar Mendes do plenário antes da sessão ser finalizada, não há informações sobre o que teria acontecido, mas nada foi indicado na agenda do Supremo.

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Eleições 2010, STF | 15:11

Idade avançada livra Maluf de ação penal no Supremo

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O deputado federal Paulo Maluf conseguiu ver extinta uma ação penal que corria contra ele no STF (Foto: AE)

Pelo fato de estar com 79 anos, o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) se viu livre de uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque o ministro Joaquim Barbosa reconheceu a extinção da punibilidade de Maluf, beneficiado graças à idade avançada.

A decisão, proferida em 25 de agosto, foi publicada na última sexta-feira (3/9) no “Diário da Justiça”. Maluf era acusado dos crimes de falsidade ideológica e de responsabilidade por fatos ocorridos em 1996, quando era prefeito de São Paulo.

“Como a denúncia foi recebida em 12 de março de 2002, é imperioso reconhecer a extinção da punibilidade do réu Paulo Salim Maluf, pela prescrição, ocorrida em 2006 (crime de responsabilidade) e em 2008 (falsidade ideológica)”, disse o ministro em decisão.

Também foi extinta a ação contra Celso Pitta, que morreu em novembro do ano passado. Além dos dois ex-prefeitos, a ação ainda cita José Antônio de Freitas, ex-secretario de finanças de Maluf, mas Joaquim Barbosa afirmou que Freitas não possui prerrogativa de foro, o conhecido “foro especial”. Por isso, o processo será encaminhado ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

“Ocorre que o denunciado não possui prerrogativa de foro perante o Supremo, nem há, no momento, qualquer causa que atraia a competência deste Tribunal para o julgamento da presente ação penal”, afirmou Joaquim.

A decisão de Joaquim Barbosa foi monocrática e, portanto, foi proferida mesmo na licença médica do ministro.

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quinta-feira, 26 de agosto de 2010 STF | 14:58

Sem ministra, Joaquim Barbosa comparece novamente ao STF

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Ministro Joaquim Barbosa em sessão plenária. (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)

Mais uma vez, nesta semana, o ministro Joaquim Barbosa compareceu à sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo, temporariamente, sua licença médica concedida em abril deste ano.

Assim como ontem (25), a ministra Ellen Gracie não compareceu ao plenário e, por isso, a presença de Barbosa se fez novamente importante, já que havia a possibilidade de alguns casos serem suspensos da pauta por falta de quórum (número mínimo de ministros para julgar).

A ausência de Ellen Gracie foi anunciada na abertura da sessão como “ausência justificada”, já que, segundo o STF, ela está em “viagem a trabalho”. A presença de Barbosa, no entanto, não é anunciada, já que não existe procedimento exigido neste caso.

Formalmente, Joaquim Barbosa permanece em licença médica e a presença dele na mais alta Corte do judiciário durante esse período não enseja prorrogação da sua licença, já que o retorno dele aos julgamentos é uma concessão feita pelo próprio ministro, sem a exigência dos demais. Há três casos na pauta de relatoria de Joaquim Barbosa.

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