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Posts com a Tag INPI

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011 Marcas e Patentes | 01:56

INPI promete agilizar patentes até 2015

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O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) divulgou que pretende resolver até 2015 o problema chamado de blacklog, ou seja, o número de pedido de proteção de tecnologias ainda não analisados.

“O INPI se compromete, neste período, a resolver a questão do atraso e atingir a meta de conceder patentes com qualidade num prazo de quatro anos”, afirmou o instituto em nota divulgada no site. No comunicado, o INPI cita ainda uma lista dos projetos prioritários, como ações para ampliar o ensino de propriedade intelectual.

De acordo com o texto, para alcançar o objetivo de resolver a questão na área de patentes até 2015, o INPI aposta na contratação de pessoal, na revisão de procedimentos internos e em outro projeto estratégico, a criação do sistema eletrônico e-Patentes, que está em fase de implantação interna e deverá chegar ao público em 2012.

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segunda-feira, 3 de janeiro de 2011 Judiciário | 12:10

Morre procuradora federal do INPI

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Morreu no último dia 31 a procuradora federal do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Maria Alice Castro Rodrigues.

Responsável pela Consultoria Jurídica do Instituto, Maria Alice Rodrigues trabalhou durante 27 anos no INPI sendo 18 deles na Procuradoria. O enterro ocorreu no sábado, dia 1 de janeiro, no Cemitério do Caju, Rio de Janeiro.

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sábado, 25 de dezembro de 2010 Marcas e Patentes | 05:00

INPI deve fechar 2010 com 30 mil pedidos de patentes

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O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) deve fechar 2010 com 30 mil novos pedidos de patentes. A estimativa foi divulgada pelo órgão na publicação do volume “INPI – Balanço & Perspectivas”.

De acordo com o documento de 21 páginas, as patentes concedidas cresceram 52% de 2007 para 2008, subindo de 1.855 para 2.824. Em 2009, acréscimo de mais 11%, chegando a 3.153.

A publicação, dividida em quatro partes, revela os estudos que diagnosticaram a real situação do Instituto, as escolhas possíveis, e os caminhos percorridos nos últimos anos até sua última reestruturação em novembro de 2010.

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quarta-feira, 15 de dezembro de 2010 Marcas e Patentes | 14:29

INPI diz que reduziu em um ano o prazo de análise de patentes

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Em 2009, o prazo médio para concessão de patentes no Brasil era de, em média, contra 9,3 anos. Agora, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) afirma que reduziu esse tempo para 8,3 anos. E divulga que até 2014 as análises serão feitas em, no máximo, quatro anos.

De acordo com dados parciais do órgão, o número de exames de patentes também passou de cerca de 8 mil em 2005 para mais de 19 mil em 2009. As concessões subiram de, aproximadamente, 1.800 em 2006 para mais de 3.100 em 2009. E a tendência é que estes dois índices cresçam em 2010, já que os dados finais ainda não foram divulgados.

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quarta-feira, 27 de outubro de 2010 Marcas e Patentes | 07:02

Seminário discute desafios no setor agrícola

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Quando se fala em tecnologia na agricultura, muita gente pensa logo em transgênicos. Porém, o uso de novas técnicas neste setor vai muito além disso. Para discutir este tema, o INPI promove o seminário “Novos Desafios para a Agricultura: Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias”, nesta quinta-feira (28/10), das 14h30 às 17h30, no Auditório do Instituto Nacional de Tecnologia (INT), localizado à Avenida Venezuela, Centro do Rio.

O seminário é gratuito. No evento, será discutido como os mecanismos de apropriação contribuem para as relações entre os agentes econômicos e o desenvolvimento da cadeia produtiva. Para isso, estarão presentes especialistas como Ana Célia Castro, da UFRJ; Felipe Geraldo de Moraes Teixeira, da Embrapa; e José Maria Ferreira Jardim da Silveira, da Unicamp. O moderador será Sérgio Paulino, diretor de Articulação do INPI.

O seminário faz parte da série “PI em Questão”, promovida pela Academia de Inovação e Propriedade Intelectual do INPI com o objetivo de discutir a relação dos ativos intangíveis com temas ligados ao desenvolvimento tecnológico.

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sexta-feira, 1 de outubro de 2010 Marcas e Patentes | 21:39

INPI ensina a obter marcas e patentes nos Estados Unidos

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Ao criar algo novo, como uma logomarca ou tecnologia, o primeiro passo é buscar a proteção no INPI. Mas, caso o objetivo seja a exportação, é fundamentar buscar seus direitos também no exterior. Por isso, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) realizará na próxima semana um evento, em três capitais brasileiras, no qual explicará como obter marcas e patentes tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos.

Os eventos acontecem entre os dias 6 e 8 de outubro. O primeiro evento do Roadshow INPI-USPTO será no dia 6 de outubro, em Brasília (DF), das 9h às 13h. Em seguida, no dia 7, é a vez de Belo Horizonte (MG), das 14h30 às 18h30. A última etapa será em São Paulo, no dia 8, das 9h às 13h.

Inscrições e informações no site do INPI ou pelo telefone (21) 2139-3089.

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quinta-feira, 26 de agosto de 2010 Marcas e Patentes | 18:53

Justiça veta extensão em patente de remédio para colesterol

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As empresas farmacêuticas que fabricam genéricos deram mais um passo rumo à produção do medicamento Lípitor, o mais usado no mundo para reduzir o colesterol. Isso porque o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região derrubou por unanimidade, nesta quinta-feira (26), a extensão da validade da patente ligada ao medicamento. Ainda cabe recurso.

O laboratório fabricante Warner Lambert Company havia conseguido uma prorrogação judicial até 2010. Porém, a decisão atual retornou a validade da patente para 2009, como havia defendido o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O julgamento seguiu o entendimento ditado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no caso do Viagra.

A Warner Lambert, que controla o laboratório Pfizer, foi a primeira empresa a patentear o medicamento, nos Estados Unidos , em julho de 1989.

Para o INPI, o prazo de validade da patente teria vencido no ano passado, quando completou 20 anos desde o seu primeiro registro nos EUA. Já a Warner Lambert sustenta que teria conseguido prorrogar a patente no exterior, e que, com isso, o prazo de validade deveria ser estendido no Brasil até 2014.

Em nota, a Pfizer disse que acata, mas discorda da decisão. “A empresa só poderá se manifestar sobre possíveis medidas ao tomar conhecimento do inteiro teor da decisão”, afirma a empresa.

Entenda
O processo em questão se refere a um mecanismo criado pela legislação brasileira – o pipeline. A atual Lei de Propriedade Industrial, editada em 1996, incluiu o pipeline para proteger invenções das áreas farmacêutica e química que não poderiam gerar patentes até esta época. Pelo mecanismo, a patente teria um ano para ser pedida ao INPI e valeria pelo tempo restante no país em que foi depositada pela primeira vez.

O problema é que muitos pedidos de patentes eram depositados pela primeira vez num país e, depois de algum tempo, este pedido era abandonado e seguia outra solicitação, geralmente num escritório regional. Além disso, há países que concedem extensões de prazo.

Mas o INPI defende que a proteção no Brasil deve ser contada a partir do primeiro depósito no exterior e a validade não pode superar 20 anos.

Produção
A Pfizer afirma que, mesmo antes da decisão proferida pelo TRF-2, já buscava formas de proporcionar maior alcance da população à versão genérica do Lípitor. De acordo com a empresa, uma parceria entre Pfizer e Eurofarma foi assinada em abril de 2010 e desde então ambas as empresas trabalharam para trazer ao mercado o genérico de Lípitor.

“Escolhemos trabalhar com a Eurofarma por se tratar de uma empresa que tem os mesmos valores da Pfizer e busca proporcionar o que há de melhor para a população brasileira em termos de medicamentos”, afirma Victor Mezei, presidente da Pfizer Brasil.

Segundo a Pfizer, as companhias aguardam a aprovação do genérico pela Anvisa para que o produto chegue ao mercado em setembro.

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terça-feira, 24 de agosto de 2010 Marcas e Patentes | 06:00

Registro de patentes gera vantagem econômica

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O entendimento sobre patentes no mundo é de que o registro deste ativo deixou de ser um direito para se tornar uma ferramenta de valor estratégico. Por isso, o seu registro se torna cada vez mais importante. É o que avalia Yolanda Cerqueira Leite, vice-presidente Jurídica da Whirpool Latin America.

“Hoje as patentes precisam gerar vantagem competitiva”, afirma a advogada, que pondera: “Nem tudo deve ser patenteado, apenas o que agrega valor ao negócio”.

A especialista frisa, no entanto, que o mais difícil não é o mercado no Brasil, mas o enfrentar a concorrência chinesa, considerada por ela como um “território não compreendido na área de propriedade intelectual”. “A violação de patentes é muito comum na China. Eles são os maiores criadores e têm o maior número de registro de patentes no mundo”, disse a especialista, uma das palestrantes do 30º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, que acontece em São Paulo.

De acordo com Yolanda, a Whirpool é a empresa que mais depositou patentes no Brasil até hoje, com cerca de 1960 registros. A informação, no entanto, não foi confirmada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

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segunda-feira, 23 de agosto de 2010 Marcas e Patentes | 13:12

"INPI continua pequeno", diz presidente da instituição

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O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) quer que a concessão de marcas e patentes no País aconteça com maior rapidez. Para tanto, precisa aumentar a mão-de-obra interna. Só que, para isso, é necessária a contratação de pessoal por meio de concurso, método que demora —e muito— já que precisa de autorização do governo, dentre outros procedimentos, para realizaras contratações.

“O INPI continua pequeno. Só para se ter uma idéia, o Escritório Norte-Americano de Marcas e Patentes (USPTO) tem 6 mil examinadores atualmente e vai contratar mais 2 mil agentes. Aqui não temos nem a metade disso. Se pretendemos conceder patentes, precisamos ter um instituto forte para fazer frente a isso”, disse Jorge Ávila, Presidente do INPI, durante a abertura do 30º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, que acontece em São Paulo.

Mesmo com a reduzida equipe, o presidente do INPI incentiva empresas brasileiras sobre a importância do registro de marcas e patentes. “As empresas precisam rapidamente proteger seus ativos”, afirma. O INPI conta, atualmente, com 623 servidores. Esse número deve subir para 965, segundo projeções do instituto.

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sexta-feira, 6 de agosto de 2010 Marcas e Patentes | 05:20

Empresário brasileiro ignora registro de marcas e patentes

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Luiz Henrique Amaral, presidente da ABPI (Foto: ABPI)

Para o Brasil evoluir no mercado mundial de patentes é fundamental que as empresas brasileiras que investem em inovação não se esqueçam de um detalhe: registrar a patente. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), Luiz Henrique Amaral, há um “erro empresarial, um descuido do investidor nacional em deixar de proteger o que desenvolve”.

“Para se ter uma idéia, uma perda importantissima foi o desenvolvimento em biotecnologia de eucaliptos. O Brasil fez investimentos enormes e, ao não patentear, ao não proteger o que criou, permitiu que concorrentes como produtores de celulose e eucalipto na Espanha e Indonésia sejam hoje os maiores competidores do Brasil utilizando, inclusive, tecnologia nossa. Eles copiaram, clonaram e reproduzem tudo lá foram sem remunerar em nada as empresas brasileiras que investiram. Isso é um exemplo típico de tecnologia perdida”, exemplifica Amaral.

Ele afirma, no entanto, que o setor privado brasileiro já percebeu a importância que a propriedade intelectual tem para o desenvolvimento internacional de negócios e para garantir o investimento em inovação. Basta apenas não esquecer as patentes.

“Depois da Copa do Mundo e das Olimpíadas [em 2014 e 2016, respectivamente], o Brasil vai se tornar outro país em termos de licenciamento de direitos, gerando uma indústria esportiva mais sólida”, acredita Amaral, que continua: “É importante, portanto, difundir nas empresas a importância da proteção em marcas e patentes”.

Demora prejudicial
O presidente da ABPI também salientou a importância de maior agilidade na concessão de patentes no Brasil. No entendimento de Amaral, o País ainda enfrenta dificuldades em fazer com que o sistema de patentes funcione de uma maneira rápida.

“Há substancial atraso e a demora é um fator importante de desmotivação. Para o Brasil evoluir no mercado mundial de patentes, é fundamental que o órgão funcione com maior rapidez”, comentou Amaral, em referência a expectativa do mercado sobre o plano em andamento de reestruturação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

“Enquanto o atraso nos exames continuar, as empresas que investem ficam frustradas”, avalia Amaral.

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