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Posts com a Tag informatização

segunda-feira, 5 de julho de 2010 Advocacia, STJ | 08:38

Informatização já reduziu número de processos no STJ

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, na última sessão antes do recesso forense, em 1º de julho, defendeu o carro-chefe da sua gestão: a informatização do judiciário. Para tanto, trouxe números que mostraram uma queda de 50% no número de processos em tramitação.

De acordo com o presidente do STJ, há hoje 230 mil processos tramitando na Corte, contra 460 mil em setembro de 2008.
A adoção dos recursos repetitivos também foi importante para essa queda no numero de processos.

“Valiosos, os recursos repetitivos – somados aos benefícios do uso intensivo da tecnologia – colaboraram para que o Tribunal reduzisse o número de processos, algo impensável tempos atrás”, disse Rocha.

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quinta-feira, 1 de julho de 2010 Informatização do judiciário | 21:08

TST adotará processo digital após o recesso

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A partir do dia 2 de agosto, quando começa o segundo semestre do Judiciário, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) passará a operar, exclusivamente, com processo digital. Isso inclui as ações que são ajuizadas no TST, originalmente, e os recursos enviados pelos Tribunais Regionais do Trabalho à Corte Superior.

Segundo informações do tribunal, uma vez implantado em todo o TST, o processo eletrônico, além de agilizar o trâmite processual, vai propiciar economia anual da ordem de R$ 11 milhões, entre despesas com correios, mão de obra terceirizada, mensageiros, grampos, papéis e outros materiais diretamente relacionados à existência de processos físicos.

“Esta é uma ótima notícia para o início do segundo semestre de 2010. Embora toda mudança carregue um temor inicial, não há dúvida do sucesso da medida”, disse o especialista em direito do trabalho Fabrício Sousa, do Demarest & Almeida Advogados, que continua: “Há muito que o Demarest e Almeida já abandonou as pastas físicas. Os benefícios oriundos do processo eletrônico serão usufruídos pelo Poder Judiciário, advogados, partes e por toda sociedade”.

Recentemente, o Tribunal cancelou, em função do processo eletrônico, licitação que iria realizar para aquisição de estantes para armazenamento de processos físicos. Somente com essa medida, foram economizados R$ 1,2 milhão.

“Se antes havia a necessidade de deslocamento ao tribunal e relativa burocracia para análise dos autos, a partir de agosto o acesso será amplo e irrestrito, exceto em casos de segredo de justiça. Por certo muitos sentirão saudades dos calhamaços de processos. Outros até estranharão a ausência do manuseio do processo físico. Irrefutável, porém, que os benefícios do processo eletrônico compensam em muito as pequenas perdas”, finaliza Fabrício Sousa.

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segunda-feira, 28 de junho de 2010 Advocacia | 15:06

CNJ recebe petições só pela Internet a partir de agosto

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Em meio à informatização da Justiça, mais um avanço deve refletir na rapidez do judiciário a partir de agosto. Todas as petições e peças processuais dirigidas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devem ser encaminhadas apenas pela Internet, conforme determinação da Portaria 52.

A exigência vale para tribunais, magistrados, advogados, pessoas físicas e jurídicas e demais interessados que estejam cadastrados no Sistema de Processo Eletrônico do Conselho (E-CNJ).

O cadastramento é feito na seção de protocolo do CNJ, em Brasília, ou em um dos tribunais conveniados. Entre eles estão os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), 24 tribunais de Justiça, 21 tribunais regionais do Trabalho, dois tribunais da Justiça Militar (TJMs) e seis tribunais regionais eleitorais (TREs).

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