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quarta-feira, 24 de outubro de 2012 Direito eletrônico | 05:54

Brasil é pioneiro no processo eletrônico na Justiça

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Entidades da advocacia entregaram nesta semana ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) um ofício solicitando prazo mínimo de 90 dias para o início das distribuições obrigatórias de novos processos em formato exclusivamente eletrônico em todas as comarcas do estado. O pedido, exigido no País, não é comum no mundo.

“O Brasil é pioneiro em disciplinar todo o processo eletrônico. Países como Itália, Portugal, França, possuem etapas informatizadas”, afirma o especialista em direito eletrônico Wesley Roberto de Paula, autor do livro Publicidade no Processo Judicial Eletrônico.

Com o processo eletrônico há uma redução do prazo de tramitação processual em virtude da eliminação de etapas consideradas burocráticas do processo, chamados de prazos mortos ou ociosos, que são quando a demanda fica parada aguardando o servidor praticar algum ato como expedição e juntada de documento no processo.

“Há também a redução de espaço para acomodação do processo, economia de papel, disponibilização do processo na internet para consulta 24h por dia 7 dias por semana”, enfatiza o especialista, um dos palestrantes do V Congresso Internacional de Direito Eletrônico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, que começa nesta quarta-feira (24/10), em São Paulo.

Segundo ele, ainda não há dados estatísticos que comprovem que processo eletrônico traga redução de custos para as partes e seus procuradores. “Porém, uma vez que o advogado e as partes não precisa se deslocar ao fórum para acessar o processo, com certeza haverá um redução dos custos processuais para eles. Para o Estado, há uma redução, pois há a necessidade de menos servidores para administrar um processo”, salienta.

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SP sedia V Congresso Internacional de Direito Eletrônico

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sexta-feira, 15 de junho de 2012 Direito eletrônico | 17:08

Inscrições para Congresso Internacional de Direito Eletrônico encerram hoje

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Quem quiser participar do V Congresso Internacional de Direito Eletrônico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, com desconto na inscrição, tem até essa sexta-feira (15/6) para se cadastrar no site do evento.

O encontro acontece em São Paulo entre os dias 24 e 26 de outubro. O evento, que promete reunir cerca de 300 pessoas– entre estudantes, advogados, juízes, promotores, delegados, entre outros — de todo o País, traz o tema “Desafios para o Século XXI”.

A abertura do encontro ficará a cargo da titular da cadeira de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Ada Pellegrini Grinover. O coordenador do congresso é professor de direito do trabalho, Alan Balaban Sasson.

A coluna Leis e Negócios e o Portal iG são apoiadores do Congresso.

Saiba mais sobre o evento no site http://ibde.org.br/vcide/.

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quinta-feira, 29 de março de 2012 Direito eletrônico | 06:00

SP sedia V Congresso Internacional de Direito Eletrônico

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Acontece entre os dias 24 e 26 de outubro, em São Paulo, o V Congresso Internacional de Direito Eletrônico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico.

O evento, que deve reunir cerca de 300 pessoas– entre estudantes, advogados, juízes, promotores, delegados, entre outros — de todo o País, traz o tema “Desafios para o Século XXI”.

A abertura do encontro ficará a cargo da titular da cadeira de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Ada Pellegrini Grinover.

O coordenador do congresso, Alan Balaban Sasson, aposta que esse “será o maior evento sobre Direito Eletrônico no Brasil”. Já confirmaram a presença, além de estudiosos do assunto da Argentina, Portugal e Peru, profissionais da área que militam no Brasil, como Renato Opice Blum, José Carlos de Araujo Almeida Filho, Tulio Lima Vianna, Coriolano Almeida Camargo, Fernando Loschiavo Nery, Vitor Hugo Freitas, Fernando de Pinho Barreira, Leonardo Barém Leite, Guilherme Tomizawa, Lair de Castro Junior, Thereza Cristina Nahas, Wesley de Paula, Themis Lingemberg entre outros.

A coluna Leis e Negócios e o Portal iG são apoiadores do Congresso.

Saiba mais sobre o evento no site http://ibde.org.br/vcide/.

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