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Posts com a Tag IASP

quinta-feira, 24 de março de 2011 Advocacia, STF | 10:52

Presidente do STF fala sobre “pacto republicano” em SP

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Com o tema “Duas ideias para um pacto republicano”, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluzo, fará uma palestra no almoço mensal do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), que acontece nesta sexta-feira (25/3), no Jockey Club Cidade Jardim, em São Paulo.

“Receber o ministro é uma satisfação e o tema escolhido por ele tem gerado uma expectativa positiva por envolver os três poderes da União (Executivo, Legislativo e Judiciário)”, disse a presidente do IASP, Ivette Senise Ferreira.

A participação é por adesão e pode ser feita pelo site www.iasp.org.br

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domingo, 6 de março de 2011 Advocacia | 07:17

Instituto discute presença da mulher na arbitragem

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Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, o IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo preparou uma programação especial para discutir assuntos que vão desde direitos humanos até a presença das mulheres na arbitragem.

O evento acontece em 14 de março e as inscrições já estão abertas. A abertura será feita pela presidente do IASP, Ivette Senise Ferreira e terá a coordenação da advogada Josefina Maria de Santana Dias.

Os temas abordados serão “Língua, Literatura e construção do conhecimento”, que terá como palestrante a crítica, ensaísta livre-docente em Linguística pela Universidade de São Paulo, Beth Brait; “Direitos Humanos” com a doutora em Direito pela PUC de São Paulo, Flávia Piovesan e “A presença da mulher na arbitragem”, com a doutora em Direito também pela PUC-SP, Flávia Cristina Moreira de Campos Andrade.

Após as palestras, o IASP organizou uma exposição de artes com trabalhos da artista plástica Elvira Villaça e um coquetel.

As inscrições são gratuitas, mas obrigatórias e podem ser feitas no site www.iasp.org.br, na seção de eventos.

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sexta-feira, 4 de março de 2011 Advocacia | 11:00

Instituto abre inscrições para “Italiano Jurídico”

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O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) já iniciou as inscrições para os seus cursos em 2011, que são abertos aos associados e sociedade em geral. Em março, começam quatro cursos, entre eles o “Italiano Jurídico”, realizado em parceria com o Instituto Cultural Ítalo-Brasileiro, com o apoio da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura.

Além dele, o IASP promoverá o curso sobre “Liderança na Gestão da Área Jurídica” — um overview sobre os principais temas do curso de Leadership in Corporate Counsel, da Universidade de Harvard, destinado aos profissionais da área jurídica que estão diretamente ligados à gestão da área; o curso de “Inglês Jurídico, Negociação e Redação de Contratos” — programa de treinamento destinado a desenvolver habilidades fundamentais aos advogados e operadores do Direito que precisam se comunicar profissionalmente em inglês.

O instituto também realizará o curso “Reflexões atuais sobre os 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor”, feito em parceria com a Escola Paulista da Magistratura, que acontece em São José do Rio Preto; e também o “Laboratório de Estudos IASP/IDP” —um programa de iniciação e desenvolvimento de pesquisa, feito em parceria com o Instituto de Direito Privado, destinado a estudantes, bacharéis e profissionais do Direito.

Informações sobre os cursos no site do IASP ou pelo email cultural@iasp.org.br.

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sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011 Advocacia | 04:43

"Direito Civil e Pós Modernidade" é tema de palestra no IASP

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O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) em parceria com o Instituto de Direito Privado (IDP) abre sua programação de eventos de 2011 na próxima quarta-feira (23/2) com a palestra do professor argentino Jorge Mosset Iturraspe.

Com o título “O Direito Civil e a Pós Modernidade”, serão discutidos o sistema jurídico Lex mercatoria e o personalismo ético. O professor Renan Lotufo, associado do IASP e associado benemérito do IDP, será o presidente da mesa. O evento acontecerá às 19h sede da entidade. A palestra é gratuita, mas as inscrições são obrigatórias e podem ser feitas pelo site do instituto.

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terça-feira, 16 de novembro de 2010 Tributos | 05:00

Advogados repudiam retorno da CPMF

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Antes mesmo de sentar na cadeira de presidente, Dilma Rousseff já enfrenta um impasse: a discussão sobre a volta da CPMF. Entre representantes da classe advocatícia, o retorno da contribuição teve repercussão negativa.

Para a presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Ivette Senise Ferreira, a eleição é um momento de renovação dos mandatários da nação e das esperanças dos cidadãos por dias melhores. Ou, pelo menos, deveria ser.

“Vejo com grande preocupação o debate acerca da recriação da CPMF tornar-se um dos primeiros da pauta política logo após as eleições. Ao invés de discutirem o aumento da carga tributária, os chefes dos Executivos e os parlamentares recentemente eleitos deveriam se mobilizar em torno da reforma tributária, cuja necessidade talvez seja unânime”, ressalta.

Ela alerta ainda para atitudes que podem gerar frustração na população. “Todos concordam que a atual carga tributária é alta, está mal distribuída e tem sido um dos freios para o desenvolvimento do país. O Brasil não precisa e nossos cidadãos não merecem mais tributos. Assim, desejo que os novos mandatários da nação não frustrem as esperanças dos cidadãos e saibam encaminhar soluções adequadas para os reais problemas do país”, completa.

José Eduardo Tellini Toledo, especialista em direito tributário sócio do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados, concorda com a presidente da Iasp.

“Sem sombra de dúvidas será um retrocesso [a volta da CPMF], sem levar em consideração que vai em linha totalmente contrária ao clamor público. A arrecadação tributária não sofreu nenhuma diminuição, como foi largamente alardeado pelo governo, com a extinção dessa contribuição, que foi rapidamente substituída pela cobrança do IOF em algumas operações. Aliás, todos os números mostram o crescente aumento da arrecadação tributária. Certamente, uma verdadeira reforma tributária será muito mais bem recepcionada, do que a tentativa de ressuscitar qualquer tributo”.

Francisco Antonio Fragata Júnior, especialista em Direito do Consumidor e sócio do Fragata e Antunes Advogados, destaca que “a CPMF é um imposto cumulativo em que as pessoas não têm a exata percepção de seu impacto no custo das operações mercantis”.

“É um entrave comercial desnecessário. O governo deveria antes aprender a melhor gerir os recursos que lhe são dados por outros tributos”, avalia.

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sexta-feira, 12 de novembro de 2010 Advocacia | 13:02

Eliana Calmon sinaliza novos rumos do CNJ

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Com o tema “Os novos rumos da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon irá proferir palestra no almoço mensal do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), que acontece no próximo dia 19 de novembro, no Hotel Renaissance.

A presidente do IASP, Ivette Senise Ferreira, que tem acompanhado os programas e ações do CNJ, acredita que o evento ajudará a apresentar os resultados das ações do CNJ para a classe jurídica. “O CNJ tem apresentado nova postura na solução de conflitos e os resultados positivos estão surtindo efeitos. Isso fortalece a instituição e desperta o interesse de todos”, ressalta.

A participação é por adesão e para mais informações os contatos podem ser feitos pelo telefone (11) 3106-8015 pelo site da Iasp.

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quarta-feira, 20 de outubro de 2010 Advocacia | 08:20

Divórcio é tema de debate no IASP

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Dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB) revelam que entre julho e agosto deste ano foram protocolados 2.031 divórcios no estado de São Paulo, ante 816 realizados no mesmo período do ano passado — um aumento de 149%. Parte do aumento pode ser atribuído à Emenda Constitucional do Divórcio, que facilitou a dissolução de casamentos em cartórios. O tema será alvo de debate amanhã (20/10), às 19h, no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

O evento vai reunir Regina Beatriz Tavares da Silva (presidente da Comissão de Direito de Família do IASP) e os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Benedito Silvério Ribeiro, Roberto Caruso Costabile Solimene e Caetano Lagrasta Neto.

O evento acontece na sede do Instituto e as inscrições são gratuitas, mas obrigatórias. As inscrições podem ser feitas pelo site do IASP.

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sábado, 16 de outubro de 2010 Advocacia | 07:04

Evento promove encontro de novos advogados paulistas

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Na próxima quarta-feira (20/10), os novos advogados paulistas terão mais uma oportunidade de trocar experiências com advogados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).

Este será o Segundo Encontro do Novo Advogado Paulista, que este ano acontece na sede da Fiesp.

As palestras terão como tema: “O Relacionamento entre o Empresário e o Advogado”; “Indústria e o Supremo Tribunal Federal: Aspectos Tributários Pendentes de Julgamento”; “O Advogado de Departamento Jurídico Interno: Desafios, Carreira e a Importância dos Cursos de Pós-Graduação” e “A Jornada de Trabalho: Conceito, Redução e a Visão dos Tribunais”.

As inscrições podem ser feitas pelo site da Fiesp

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quarta-feira, 13 de outubro de 2010 Judiciário, STF | 20:02

Advogados cobram de Lula o novo ministro do STF

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Em carta aberta enviada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) cobrou a nomeação de um novo ministro para ocupar a vaga deixada com a aposentadoria de Eros Grau. A cadeira está vazia desde a volta do recesso forense, em agosto.

Para enfatizar o pedido, a instituição fez um comparativo do tempo que Lula levou para nomear os oito ministros que foram indicados por ele ao Supremo. De todos, a escolha mais demorada foi na troca de cadeiras entre Nelson Jobim e Cármem Lucia. O nome da ministra foi aprovado em 57 dias. Já quando Menezes Direito ingressou no Supremo, a cadeira que era ocupada por Sepulveda Pertence ficou vaga apenas doze dias.

A última nomeação, a de Antonio Dias Toffoli, justamente para a vaga aberta com a morte de Menezes Direito, demorou 30 dias.

“É desnecessário dizer que, objetivamente, a composição diminuta da Corte responsável pela guarda da Constituição possui diversas implicações negativas, dentre elas, especialmente o prejuízo relativo à distribuição e julgamento de ações e recursos de competência do Tribunal e a possibilidade de empate de votação, como recentemente verificado no julgamento da Lei da Ficha Limpa, com indevida exposição da Corte perante a sociedade brasileira e consideráveis prejuízos à sorte da democracia no Brasil”, disse a carta assinada pela presidente da Iasp, Ivette Senise Ferreira.

A instituição contesta, ainda, o extenso tempo havido entre o anúncio da saída de Eros Grau e sua efetiva despedida do STF. Para o Iasp, o nome do novo ministro já deveria estar definido.

“A tudo isto deve ser somada a circunstância de ser fato público o anúncio muitas vezes feito pelo ministro Eros Grau da iminência do pedido de sua aposentadoria, que oficializou em agosto recente”, salientou Ivette na carta, enfatizando que o nome do novo ministro já poderia ter sido escolhido desde quando do anúncio da saída de Grau.

A demora na escolha do novo ministro por Lula já foi alvo de críticas até mesmo entre os ministros do Supremo. Prova disso foi a declaração do ministro Marco Aurélio de Mello durante o julgamento do recurso do então candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz, no qual ele citou, nas entrelinhas, a responsabilidade do presidente da República na demora da nomeação.

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segunda-feira, 11 de outubro de 2010 Advocacia, OAB | 05:00

Veto da OAB a estrangeiro é criticado fora do País

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O advogado Jefrey Susskind criticou a medida da OAB (Foto: Fernando Siqueira / Fenalaw)

A decisão da Turma Deontológica do Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de vetar a associação entre advogados brasileiros e estrangeiros repercutiu negativamente fora do País. “Foi uma medida protecionista”, disse advogado norte-americano Jefrey Susskind, do escritório Mayer Brown, que se associou ao brasileiro Tauil & Chequer.

O estrangeiro ressaltou que o fato de o Brasil ser um bom parceiro amenizou o efeito da medida, mas ainda traz incomodo. “Não é bom para o investidor esse tipo de comportamento”, salientou Susskind.

Já para advogados brasileiros, se trata apenas de uma questão é legal e não de mercado. “A lei em vigor define como advogado aquele que é formado por Faculdade de Direito no Brasil e que é aprovado no Exame da OAB. O advogado estrangeiro não preenche esses requisitos legais e por isso não pode advogar no Brasil”, salienta Andressa Barros, advogada é sócia do Fragata e Antunes Advogados e professora de Deontologia Jurídica.

Para Ivette Senise Ferreira, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), não há prejuízo para os negócios no país, já que nunca existiu o veto à associação entre advogados brasileiros e estrangeiros, mas, sim, apenas a definição dos limites éticos de uma eventual associação.

“Não havendo vedação para que os escritórios estrangeiros exerçam o mister de consultores em Direito Estrangeiro, também nada impede que os escritórios se associem para discutir sobre temas ou regras jurídicas, ou que os advogados ou sociedades de advogados brasileiros recomendem os estrangeiros para trabalhos de seus clientes no exterior”, argumentou Ivette.

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