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Posts com a Tag IASP

quarta-feira, 11 de junho de 2014 Advocacia | 22:44

Avanços e desafios nos 10 anos da Reforma do Judiciário serão debatidos em SP

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O secretário nacional da Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano, será o próximo convidado da reunião-almoço do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) no próximo dia 13 de junho, no Jockey Club Cidade Jardim, em São Paulo.

Com o tema “10 anos da Reforma do Judiciário: Avanço e Desafios”, o evento deve reunir mais uma vez grandes nomes do mundo jurídico. De acordo com o presidente do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, “a modernização do sistema de Justiça é um tema de interesse de todos os cidadãos brasileiros e constitui uma política pública fundamental para atender as expectativas da nossa sociedade”.

A participação é por adesão e pode ser feita pelo site www.iasp.org.br ou pelo telefone (11) 3106-8015.

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sexta-feira, 9 de maio de 2014 Advocacia | 00:10

Governança Corporativa no Mercado Financeiro e de Capitais é tema de palestra

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A Comissão dos Novos Advogados, do Instituto dos Advogados de São Paulo, programou para o dia 19 de maio um ciclo de palestras que terá como tema a “Governança Corporativa no Mercado Financeiro e de Capitais”.

O evento terá como palestrantes Ilene Patrícia de Noronha Najjarina, professora da FMU, FGV e procuradora federal lotada na CVM; Mauro Rodrigues da Cunha, presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (AMEC); Felipe Chagas Villasuso Lago, membro efetivo e coordenador da Comissão dos Novos Advogados do IASP e secretário da comissão mercado financeiro do IBRADEMP e Thiago Wechsler Louro, membro da Comissão do Novos Advogados do IASP, assim como da APET e das Comissões de Direito Ambiental, Tributário e Energia da OAB-SP.

Serão discutidos a jurisprudência atual, responsabilidade dos administradores, regulamentação financeira, direito de minoritários, conflito de interesse, visão do bancos e mercado de capitais.

Todas as informações sobre as palestras e inscrições estão no site www.iasp.org.br.

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sábado, 29 de março de 2014 Advocacia | 10:55

IASP reforça vínculos internacionais

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Pelo segundo ano consecutivo, o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, vai representar o Instituto em dois eventos internacionais. Na próxima terça-feira (1º/4), o presidente do IASP estará na Itália, onde participará do II Encontro de Jurisprudentes de Língua Portuguesa, em Roma. O evento terá como tema central “Família, Sociedade e Fraternidade: o percorrer de novos caminhos”. Nos dias 3 e 4 de abril, Ribeiro estará em Portugal para o II Colóquio Luso-brasileiro sobre as perspectivas do Direito no Século XXI – Capítulo Portugal, promovido em conjunto pelo IASP e a Faculdade de Direito de Lisboa.

O evento terá a participação de outros representantes do IASP, entre eles Paulo Henrique dos Santos Lucon, vice-presidente do IASP; Marco Antonio Marques da Silva, Desembargador do TJ/SP e Conselheiro do IASP; Rui Celso Reali Fragoso, ex-presidente do IASP; Eduardo Arruda Alvim, presidente da Comissão de Estudos de Processo Constitucional do IASP e o professor Cássio Scarpinella Bueno, membro do Instituto.

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quinta-feira, 13 de março de 2014 Advocacia | 13:18

Ministro do Supremo discute ativismo judicial em SP

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, será o palestrante do almoço mensal promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). A reunião-almoço acontece nesta sexta-feira (14/3) no Jockey Club Cidade Jardim, em São Paulo.

O tema da palestra será “Ativismo Judicial” e deve reunir grandes nomes do mundo jurídico. Para o presidente do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, “é fundamental discutir o tema, que causa tensão entre os limites de atuação dos poderes Judiciário e Legislativo”. Segundo ele, pela própria atuação do Supremo Tribunal Federal, nos últimos anos, é necessário que especialistas reflitam e debatam o ativismo judicial constantemente.

Atualizada às 12h do dia 14 de março de 2014

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quinta-feira, 6 de março de 2014 Advocacia | 14:55

IASP promove série de ‘cafés culturais’

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Começa nesta sexta-feira (7/3), das 9h às 11h, a série de 12 cafés da manhã, na sede do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), que terão como tema central “As bases filosóficas e culturais das instituições jurídico-políticas da Idade Média”.

Coordenado pelo Núcleo de Filosofia e História do Direito do IASP, as aulas terão início com o café da manhã e os participantes podem adquirir o conjunto das 12 aulas por um preço promocional ou optar por participar de aulas avulsas. Os professores do programa serão Cláudio De Cicco e Acácio Vaz de Lima Filho.

O programa completo, os currículos dos professores e informações complementares estão no site do IASP.

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terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Advocacia, Leis | 14:10

IASP debate agronegócio e geração de energia nesta quarta

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O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) promove nesta quarta-feira (26), entre 8h30 e 10h30, o “Café da Manhã da Comissão de Energia do IASP”, que reunirá especialistas que discutirão temas relacionados ao agronegócio na atualidade, como o etanol e seu preço, as expectativas dos produtores, alternativas de concessão de crédito e principais polêmicas jurisprudenciais dos contratos do agronegócio. O evento terá a coordenação do presidente da Comissão de Estudos de Energia do IASP, Elias Marques de Medeiros Neto.

Serão fornecidos certificados de frequência. As inscrições podem ser feitas no site, na seção de eventos. O telefone de contato é (11) 3106-8015.

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segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Judiciário, TJs | 14:46

Presidente do TJ-SP debate futuro do Judiciário

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Recém empossado na presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), o desembargador José Renato Nalini será o palestrante do almoço mensal promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

A palestra do presidente do TJ paulista abordará o futuro do Judiciário. Para o presidente do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, o evento será “uma excelente oportunidade para conhecer os planos do novo presidente do TJ-SP e as medidas que poderão ter impacto no dia a dia dos advogados e jurisdicionados”.

A reunião-almoço acontece no dia 21/2 (sexta-feira), no Jockey Club Cidade Jardim, em São Paulo. Informações pelo site ou pelo telefone (11) 3106-8015.

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quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Advocacia, TJs | 14:03

Presidente do Iasp integrará comissão do TJ paulista

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O desembargador José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), nomeou o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, como membro da Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre o TJ-SP e secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) até 31 de dezembro de 2015.

A comissão será integrada ainda pelo desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken, como presidente; o desembargador James Alberto Siano; o advogado Braz Martins Neto; o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa; o desembargador João Negrini Filho; o desembargador Oscild de Lima Júnior e o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) Sérgio Rosenthal.

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quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Advocacia | 15:03

Enunciados da Jornada Paulista de Direito Comercial são publicados no Diário Oficial

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O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) aprovou 25 enunciados durante a Jornada Paulista de Direito Comercial. Os verbetes foram publicados, no dia 9 de dezembro, no Diário Oficial. A Jornada aconteceu no IASP, sob a coordenação científica do professor Fábio Ulhoa Coelho, auxiliado pela comissão composta pelos professores Alberto Camiña Moreira, Manoel de Queiroz Pereira Calças e Paulo Fernando Campos Salles de Toledo.

Dentre os enunciados aprovados, estão os que tratam de documentos na Junta Comercial e recuperação judicial. Diz o Enunciado 1: “A Junta Comercial não pode examinar o mérito do documento apresentado para registro, mas exclusivamente o atendimento às formalidades legais.” O Enunciado 3, sobre a EIRELI, afirma: “A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada pode ser constituída por pessoa jurídica”. E o Enunciado 13, sobre falência e recuperação judicial, dispõe: “Para fins de habilitação de crédito, contam-se os juros, legais ou contratuais, até a data da decretação da falência ou do ajuizamento do pedido de recuperação judicial”. O Enunciado 23 afirma: “O desaparecimento da affectio societatis, por si só, não é fundamento para a exclusão de sócio.”

De acordo com Diogo L. Machado de Melo, diretor cultural do IASP, a publicação dos enunciados e súmulas no Diário Oficial dá não só a publicidade necessária mas representa também a legitimação, pelo Poder Judiciário, da importância da Jornada promovida pelo IASP: “trata-se de um novo formato de divulgação cultural do IASP que, através de seus enunciados interpretativos, contribui para orientação dos julgadores das Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do TJ/SP”.

Os 25 enunciados aprovados estão no site do IASP: http://www.iasp.org.br/2013/12/publicacao-dos-enunciados-no-doe-9-12-2013-p-17/

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segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Advocacia | 13:19

Luis Felipe Salomão será empossado ‘associado honorário’ do IASP

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão será empossado como associado honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo. A posse, que acontecerá nesta segunda-feira (9/12), das 15h às 18h30, faz parte da programação organizada pelo IASP para discutir a “Arbitragem e mediação – O Brasil na rota da modernidade”.

O ministro fará a abertura do evento. Entre os temas discutidos, estão as expectativas da implantação de uma lei de mediação no Brasil e a importância da atualização da Lei de Arbitragem.

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