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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013 Direito de imagem | 12:19

Harley-Davidson perde ação contra bar que usava logotipo semelhante ao da marca

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Para Harley-Davidson, a marca que consta no site do bar é parecida com a deles

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) reformou a sentença que condenava um bar do Estado por utilizar logotipo que imitava a marca registrada da motocicleta Harley-Davidson (vide marca na foto ao lado). O recurso de José Sinésio da Silva, representante da Heavy Duty – Beer Club, foi julgado procedente por unanimidade votos.

Na sentença de 1ª Instância, os réus foram condenados a se absterem de veicular e utilizar os logotipos da empresa de motos, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, e a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais.

Mas, segundo o desembargador Luciano Sabóia Rinaldi de Carvalho, relator do recurso, os logotipos das empresas não causam qualquer confusão no público consumidor, mesmo porque a Harley-Davidson é nome inconfundível, sendo uma das marcas mais conhecidas do mundo.

“Assim, diversamente do entendimento do julgador a quo, não vislumbro na hipótese dos autos qualquer espécie de concorrência desleal, violação a direito de marca, contribuição para a diluição das marcas registradas ‘Harley Davidson’ e consequente perda de poder distintivo. As similaridades encontradas na comparação entre logotipos não são suficientes para criar confusão de identidade nas esferas mercadológicas das partes”, destacou o magistrado.

As informações são do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

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quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011 Empresas | 05:00

“Últimos meses foram tranqüilos”, diz diretor da Harley Davidson sobre briga na Justiça

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Diretor da empresa diz que relação com Grupo Izzo terminou de forma sadia (Foto: Getty Images)

Nos últimos três meses tivemos tranqüilidade, finalmente. A frase foi dita pelo diretor-superintendente comercial da Harley Davidson no Brasil, Longino Morawski. A afirmação se deu em função da queda-de-braço firmada com o Grupo Izzo, que brigaram na Justiça por conta de um acordo de exclusividade.

“O relacionamento com o Grupo Izzo terminou de forma tranqüila. O acordo, que é confidencial, permite que a Harley retome os negócios. A discussão jurídica entre as empresas foi finalizada em um acordo de transição vigorou até 7 de fevereiro deste ano”, explica Morawski.

O diretor da Harley se refere ao contrato firmado em meados de dezembro do ano passado que tirou a briga entre as antigas parceiras dos tribunais.

“A assessoria jurídica da Harley continua nas mãos do Demarest e Almeida Advogados, já que a empresa criou uma subsidiária no Brasil com um grupo de 40 executivos para cuidar de tudo no País, inclusive essas demandas”, completou Morawski.

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segunda-feira, 6 de dezembro de 2010 Empresas | 18:21

Contrato impede Harley Davidson e Grupo Izzo de citar acordo

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O Grupo Izzo e a Harley Davidson fecharam acordo e encerram disputa na Justiça (Foto: Getty Images)

Uma nota divulgada na semana passada informou que a fabricante norte-americana de motocicletas Harley-Davidson e o HDSP/Grupo Izzo anunciaram o fim de uma disputa judicial travada desde o início do ano no Brasil, como antecipado pela coluna. A briga girava em torno de R$ 3 milhões. Mas o fim da queda de braço aconteceu sob a exigência de silêncio mutuo.

Uma cláusula contratual de confidencialidade impede as duas empresas de falar no assunto – senão apenas por um comunicado formal — sem citar sequer o valor do acordo, fechado há cerca de dez dias.

Pelo acordo, a empresa americana poderá nomear novos concessionários. Justamente por isso o silêncio é importante, até para não colocar em xeque a confiança dos consumidores na marca. Só para ficar mais claro, até então, o HDSP/Grupo Izzo era o representante exclusivo da marca no País, por meio de um contrato que se encerraria apenas em 2015.

Agora, no site do HDSP/Grupo Izzo, que antes trazia os capítulos da discussão, há um comunicado e declarações das partes sobre o atual bom relacionamento. Uma delas elogia Paulo Izzo, do grupo que leva o sobrenome dele. Por outro lado, o site da revendedora de motos indica um contato da Harley-Davidson no Brasil, um escritório aberto “recentemente” em São Paulo. Além disso, traz o site brasileiro da Harley-Davidson .

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sábado, 2 de outubro de 2010 Contratos | 05:00

Harley Davidson e Grupo Izzo criam mistério sobre acordo

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Harley Davidson e Grupo Izzo tentam acordo fora dos tribunais (Foto: Getty Images)

A guerra travada entre a fabricante de motos americana Harley Davidson e a sua única rede de concessionárias no Brasil, a HDSP Comércio de Veículos, pertencente ao Grupo Izzo, de São Paulo, ainda não acabou.

As empresas, que tentam acordo fora dos tribunais, estão prestes a bater o martelo, mas fazem mistério. Pudera, a queda-de-braço gira em torno de R$ 3 milhões e um acordo seria a melhor saída para evitar um desgaste da marca.

Leis e Negócios buscou as partes. A Harley Davidson, por meio de sua assessoria, disse que a questão continua sendo discutida e que “não tem novidades, por enquanto”. Já os advogados do Grupo Izzo, do escritório Lacaz Martins Halembeck Pereira Neto Gurevich & Schoueri, confirmaram a possibilidade de acordo, antecipada pela coluna na semana passada, mas disseram que nada foi fechado ainda.

Da discussão
A briga entre as duas começou no final do ano passado porque a fabricante alegou ter havido violação do acordo de exclusividade entre as partes, a associação da marca Harley Davidson à de concorrentes, e também de um suposto mau atendimento a clientes. Além disso, a multinacional pretende agir diretamente no Brasil, sem representantes.

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Harley Davidson pode chegar a acordo em briga de R$ 3 mi

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segunda-feira, 20 de setembro de 2010 Contratos, Judiciário | 15:52

Harley Davidson pode chegar a acordo em briga de R$ 3 mi

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Briga entre fabricante e concessionária começou em 2009 (Foto: Getty Images)

Pode chegar ao fim nesta semana a disputa entre a fabricante de motos americana Harley Davidson e a sua única rede de concessionárias no Brasil, a HDSP Comércio de Veículos, pertencente ao Grupo Izzo, de São Paulo. A queda-de-braço gira em torno de R$ 3 milhões. As empresas devem chegar a um acordo fora dos tribunais.

A possibilidade foi aberta com a suspensão da sentença proferida em junho deste ano em favor da Harley Davidson. Agora, as ex-parcerias –que atuaram juntas por mais de 19 anos — devem buscar uma negociação até a próxima sexta-feira (24/9).

“O Grupo Izzo ajuizou uma ação no tribunal para suspender a eficácia da sentença até que o recurso de apelação deles seja decidido. Com isso, é possível um acordo ainda nesta semana”, afirmou Celso Xavier advogado do escritório Demarest & Almeida e porta-voz da Harley Davidson.

A fabricante havia conseguido na Justiça a suspensão dos contratos entre as partes, mas o Grupo Izzo recorreu da decisão.

A briga entre as duas começou no final do ano passado porque a fabricante alegou ter havido violação do acordo de exclusividade entre as partes, a associação da marca Harley Davidson à de concorrentes, além de um suposto mau atendimento a clientes. Além disso, a multinacional pretende agir diretamente no Brasil, sem representantes.

Em nota publicada no site da empresa, o Grupo Izzo, cujo contrato com a Harley Davidson se encerraria em 2015, disse que estava em busca de acordo, diferentemente da fabricante de motos.

“A gestão global da marca optou unilateralmente por uma ação judicial que funcionasse como um atalho para a rescisão do contrato”, afirmou o Grupo Izzo.

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