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Posts com a Tag Fiesp

sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Advocacia | 18:19

Encontro debate gestão de departamentos jurídicos de empresas

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O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP programaram para a próxima terça-feira (27/11), das 13h30 às 18h, o 2º Encontro IASP sobre Gestão de Departamentos Jurídicos de Empresas.

O evento reunirá especialistas no assunto para falar de compliance e departamento jurídico nas empresas; peculiaridades da carreira do advogado corporativo; gestão de risco e o papel preventivo do advogado corporativo.

As inscrições são gratuitas, mas obrigatórias, e podem ser feitas no site da FIESP: http://www.fiesp.com.br/agenda/2o-encontro-iasp-sobre-gestao-de-departamento-juridico-de-empresas/.

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quarta-feira, 26 de setembro de 2012 Concorrência | 11:39

Fiesp debate lei antitruste no Brasil e em Portugal

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A nova Lei do Cade, n. 12.529/11, que reformula o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), entrou em vigor em maio deste ano. Para entender o alcance da legislação, a Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realizam seminário sobre o tema. Entre os objetivos, disseminar a cultura da concorrência e debater a interpretação, eficácia e dificuldades de implantação da nova Lei. A comparação com o sistema de Portugal, experiência semelhante ao recém-adotado pelo Brasil, será feita pela autoridade antitruste daquele país.

No debate, destaque para a análise prévia de concentrações sob a ótica das experiências portuguesa e brasileira e os desafios de interpretação e aplicação do Direito da Concorrência.

Entre os convidados, a presença de Manuel Sebastião (presidente da Autoridade da Concorrência de Portugal), Vinícius Marques de Carvalho, atual presidente do Cade, no Brasil, e os seus antecessores Arthur Sanchez Badin e Olavo Zago Chinaglia.

Também integram o seminário o ministro Ricardo Villas Boas Cueva (STJ), o ministro Sydney Sanches (presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/ FIESP) e Calixto Salomão (Faculdade de Direito da USP).

O encontro será em 1º de outubro, das 8h30 às 13h, na sede da Fiesp, na avenida Paulista, 1313.

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terça-feira, 28 de agosto de 2012 Advocacia | 16:39

Oscar Vilhena Vieira é o novo integrante da Fiesp

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Oscar Vilhena Vieira, diretor da Direito GV, tomou posse nesta semana como o mais novo integrante do Conjur (Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos) da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

O Conjur, órgão técnico estratégico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, coordenado pelo Instituto Roberto Simonsen (IRS), tem por objetivo debater, realizar estudos e propor políticas nas áreas jurídica e legislativa, promovendo a permanente interação das entidades com o assunto, analisando a repercussão das atitudes e posições da Fiesp, contribuindo para o diálogo permanente com os demais segmentos da classe empresarial e da sociedade em geral, propondo estudos e atividades compatíveis com as finalidades da entidade, mesmo quando transcendem o âmbito da atividade industrial propriamente dita, e atuando como painel de ideias para apreciação da conjuntura atual.

Segundo Oscar Vilhena Vieira, esse convite “representa um reconhecimento do proeminente papel que a DIREITO GV vem ocupando de forma decisiva na vida jurídica.”

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segunda-feira, 21 de novembro de 2011 Advocacia | 13:20

FIESP realiza seminário sobre direito administrativo regulatório

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A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realiza, em parceria com a Escola de Direito do Brasil, o Seminário “O Direito Administrativo Regulatório e os Direitos Fundamentais na Europa”. O evento acontece nesta terça-feira (22/11), a partir das 19h, na sede da entidade.

Os professores Francisco Balaguer Callejón e José Maria Porras Ramirez, da Universidade de Granada (Espanha), iniciam o Seminário. Callejón faz a palestra, “Constituição, Reforma Constitucional e os Direitos Fundamentais na Europa: Reflexões sobre os desafios da Atualidade”. Em seguida, Ramirez, aborda a “Integração Europeia e Organização Institucional: O Papel da Integração Europeia na Realização dos Direitos Fundamentais”. Na sequência, Fausto Vecchio, professor Italiano da Università di Enna (Itália), discursa sobre a “A Arquitetura Institucional Europeia”.

O seminário contará ainda com as presenças de José Levi Mello do Amaral Jr., coordenador geral acadêmico da Escola de Direito do Brasil, Helcio Honda, diretor titular do Departamento Jurídico da Fiesp, Alexandre Zavaglia P. Coelho, diretor executivo da Escola de Direito do Brasil.

Mais informações pelo site http://www.fiesp.com.br/eventos

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segunda-feira, 31 de outubro de 2011 Direito trabalhista | 05:33

Nova lei do aviso prévio não prevê dias fracionados

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A nova lei do aviso prévio (12.506/11), que entrou em vigor em 13 de outubro e triplica o prazo da norma no País, estabelece que o direito aos dias de folga se dá a cada ano de serviço prestado. Assim, não existe fração de dias explicitada no texto de lei.

“A lei diz que é ano de serviço prestado. A primeira interpretação seria como ano completo. Agora, como não tem a palavra completo na expressão ‘ano de serviço’ pode gerar entendimentos controversos”, explica a especialista em direito do trabalho Vilma Kutomi, do Demarest e Almeida Advogados.

A advogada se refere ao trecho que consta no parágrafo único da lei: “Ao aviso prévio previsto neste artigo serão acrescidos três dias por ano de serviço prestado na mesma empresa, até o máximo de sessenta dias, perfazendo um total de até noventa dias”.

O entendimento, portanto, poderá ter interpretações diversas. Um de que a lei trata de ano de serviço prestado na empresa e não do “ano calendário”. Ou seja, A cada doze meses de serviço prestado na mesma empresa após o primeiro ano, surge o direito daquele determinado empregado a um acréscimo de três dias.

“Mas e quando a pessoa está no quinto mês do segundo ano de serviço? Ele teria direito aos três dias a mais ou não? Ano de serviço prestado é a intenção de ter usado a empresa?”, indaga Vilma, simulando as dúvidas de interpretação da lei.

Em uma nota técnica elaborada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) com o título “Aviso Prévio Proporcional”, a entidade defende o pagamento do ano integral de serviço.

“Quando se completa o segundo ano de serviço prestado, passa-se a ter direito 33 dias (30 e o adicional de 3 dias). Como a lei não trata do ano completo e não prevê fração, até se completar dois anos, deve-se pagar 30 dias. A mesma fórmula de cálculo é válida para os anos subseqüentes”.

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segunda-feira, 24 de outubro de 2011 Advocacia | 16:44

Seminário na Fiesp debate projeto de lei sobre Código Comercial

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A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo realizará Seminário sobre o Projeto de Lei do Código Comercial (PL 1572/2011), que tramita na Câmara dos Deputados. Serão discutidos, entre outros assuntos, alterações na legislação societária, falimentar, obrigações e contratos empresariais, comércio eletrônico e títulos de crédito.

A iniciativa do PL de um novo Código Comercial é do deputado Vicente Cândido (PT-SP), baseado em proposta do jurista Fábio Ulhoa Coelho, professor de direito comercial da PUC-SP. Representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) participam do seminário ao lado dos advogados Ary Oswaldo Mattos Filho, Paulo Cezar Aragão, Paulo Penalva Santos e Luciana Pires Dias (da Comissão de Valores Mobiliários-CVM). Também participam advogados de Minas Gerais, Bahia, e Rio Grande do Sul.

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sexta-feira, 12 de agosto de 2011 Direito ambiental | 11:51

Fiesp sedia debate sobre o novo Código Florestal

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A Federação das Industrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sedia, na próxima segunda-feira (15/8) um debate sobre os principais pontos do novo Código Florestal. Na abertura do encontro, Gilmar Ferreira Mendes (ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal), Paulo Skaf (presidente da Fiesp) e Sydney Sanches (presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fiesp).

E, entre os debatedores, Kátia Abreu (senadora e presidente da Confederação Nacional da Agricultura-CNA), Aldo Rebelo (deputado federal e relator do projeto), Renato Nalini (desembargador do TJ-SP), Luis Stefanini (desembargador federal), Roger Stiefelmann Leal e Patricia Iglecias (professores da USP) e Cristina Godoy de Araújo Freitas (promotora).

Mais informações: http://www.fiesp.com.br/eventos/evento.aspx?evt=895

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segunda-feira, 27 de junho de 2011 Advocacia, Bancos | 13:16

Febraban e Fiesp participam do seminário sobre mediação de conflitos em SP

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Representantes da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), presidentes dos principais bancos do país e empresários diversos confirmaram presença, nesta terça-feira (28/6), no seminário sobre mediação e conciliação de conflitos judiciais que será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em São Paulo.

O evento abordará práticas para a conciliação, com vistas à estruturação da política judiciária nacional. E tem como um dos focos os maiores litigantes do país.

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domingo, 19 de junho de 2011 Judiciário, STF | 21:34

Evento na Fiesp debate novo Código de Processo Civil

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Nesta segunda-feira (20/6), será realizado na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o segundo encontro do Ciclo de Reformas para debater o Código de Processo Civil.

O Projeto de Lei nº 166/2010 do Senado manteve aproximadamente 70% do código vigente (Código de Processo Civil – Lei nº. 5.869/73) e incorporou algumas novidades a fim de dar respostas rápidas e efetivas diante das necessidades atuais.

A coordenação geral do Ciclo de Reformas está a cargo de Gilmar Mendes, (Ministro do Supremo Tribunal Federal), Sydney Sanches (Presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos – Conjur da Fiesp), e Coordenação Acadêmica de Luiz Fux (Ministro do Supremo Tribunal Federal), de José Roberto dos Santos Bedaque (Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor da Universidade de São Paulo-USP).

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quarta-feira, 15 de junho de 2011 Advocacia | 15:13

Fiesp sedia debates sobre reforma do Código de Processo Civil

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Alguns dos maiores especialistas brasileiros da atualidade em Direito Processual Civil — como os professores Ada Pellegrini Grinover, Susana Henriques da Costa, Flávio Luiz Yarshell, José Rogério Cruz e Tucci e Candido Rangel Dinamarco, da USP, Humberto Theodoro Junior, da UFMG, além do desembargador federal Nelton dos Santos — são os palestrantes da segunda etapa do “Ciclo de Reformas”, que dia 20 (segunda-feira), na sede da Fiesp, em São Paulo, abordará questões relacionadas à reforma do Código de Processo Civil que está em andamento no Congresso Nacional.

O evento é promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, em conjunto com a Escola de Direito do Brasil (EDB), Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA). E terá mais duas etapas — dias 15 de agosto e 19 de setembro, quando os temas em debate serão as reformas do Código Florestal e do Código Eleitoral, respectivamente.

A coordenação geral do “Ciclo de Reformas” é do ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do STF e coordenador pedagógico da EDB, do ex-ministro do Supremo e presidente do Conjur (Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos) da Fiesp, Sydney Sanches, e do advogado José Luís Salles Freire, presidente do CESA. Já o módulo “Reforma do Código de Processo Civil” tem a coordenação do ministro do STF Luiz Fux e do prof. José Roberto dos Santos Bedaque.

O número de vagas é limitado e as inscrições, gratuitas, podem ser feitas pelo link http://apps.fiesp.net/fiesp/newsletter/codigo-civil/codigo-civil.htm

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