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Posts com a Tag FGV

quinta-feira, 5 de maio de 2011 Advocacia | 16:11

FGV Direito Rio abre processo seletivo para novos professores

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A primeira etapa do processo seletivo da FGV DIREITO RIO, aberto em abril, para contratação de dois professores termina neste domingo (8/5). Os professores serão contratados em regime de tempo integral e dedicação exclusiva. Estão abertas vagas para as disciplinas Processo Civil e Direito Tributário.

As inscrições deverão ser encaminhadas unicamente por meio eletrônico, até o dia 8 de maio de 2011, para o selecaoacademica@fgv.br, identificadas pelo título “Processo Seletivo para Professor”. O mesmo endereço eletrônico deverá ser utilizado para a resolução de qualquer dúvida sobre esse processo.

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STF | 00:14

Com filtros recursais, STF tem queda de 80 mil ações por ano

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A Súmula Vinculante e a Repercussão Geral, conhecidos como filtros recursais, garantiram que o Supremo Tribunal Federal (STF) revertesse o crescimento constante de processos. Em apenas três anos, de 2007 a 2010, o total de processos caiu de mais de 110 mil ao ano para cerca de 30 mil, uma queda de 80 mil por ano.

Para entender melhor, o uso desses filtros recursais resultam numa diminuição do número de processos encaminhados à Suprema Corte. Isso porque, com uma decisão dada em caso emblemático, ela serve como base para outros.

Os dados do STF foram revelados nesta quarta-feira (4/5) na pesquisa Supremo em Números, desenvolvida pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas – FGV Direito Rio.

Apesar desse resultado, os pesquisadores indicam que o número ainda é alto. A Suprema Corte Norte-Americana, por exemplo, recebe cerca de 7 mil processos por ano e julga aproximadamente 100.

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sábado, 30 de abril de 2011 Advocacia | 04:12

Direito GV promove seminários sobre direito comercial

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A Direito GV promoverá dois encontros na próxima semana para debater assuntos relacionados ao direito das empresas. No dia 2, às 19h30, a Escola recebe o professor Fabio Ulhoa Coelho, da PUC-SP, que falará sobre a formulação de um novo código comercial. O encontro debaterá as principais idéias do livro do autor “O Futuro do Código Comercial” e é organizando pelo professor Danilo Borges Gomes dos Santos Araújo.

Na quinta feira (5), o professor Henry Hansmann, da Yale Law School, profere palestra sobre o tema “O Papel do Direito Na Organização Empresarial”, a partir das 08h30.

Hansmann é titular da cadeira Augustus E. Lines da Yale Law School e tem um J.D. e um Ph.D em economia pela Universidade de Yale. Seu trabalho é focado no papel do direito e economia na organização do controle e estrutura das corporações, com foco ampliado para organizações sem fins lucrativos, cooporativas, condomínios e outros arranjos societários.

A palestra será ministrada em inglês, sem tradução simultânea.

As inscrições para ambos os encontros devem ser realizadas pelo site www.fgv.br/direitogv/eventos.

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quarta-feira, 30 de março de 2011 Advocacia | 17:17

FGV escolhe novo diretor: Oscar Vilhena Vieira

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A Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito GV) já tem um novo diretor: Oscar Vilhena Vieira, também professor da faculdade. Ele ocupa a vaga deixada por Ary Oswaldo Mattos Filho, que ficou dez anos à frente da instituição.

Agora, Mattos Filho, que é sócio do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, vai se dedicar à docência e à pesquisa como professor sênior.

Segundo Leis e Negócios apurou, há duas semanas, três nomes foram levados ao presidente da Fundação Getulio Vargas, professor Carlos Ivan Simonsen Leal, em sigilo total. Um dele era o de Vilhena Vieira. Os outros dois nomes não foram divulgados.

Conheça
Oscar Vilhena Vieira é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com mestrado em Direito pela Universidade de Columbia, Nova York (1995), doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1998) e pós-doutorado pelo Centre for Brazilian Studies do St. Antonies College, Oxford University (2007). Neste período publicou diversos livros e artigos, especialmente no campo do direito constitucional.

Além de uma carreira docente de mais de duas décadas em Universidades no Brasil e no exterior, Oscar Vilhena tem uma longa experiência profissional, tendo começado sua trajetória como Procurador do Estado em São Paulo (1993), atuando na área tributária e de consultoria; assumiu a direção do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e Tratamento da Delinqüência – ILANUD (1997) e posteriormente a direção da organização não governamental Conectas Direitos Humanos (2001).

Ao lado de sua atuação profissional, como consultor na área do direito público, dedica-se a inúmeros casos de interesse público, especialmente no âmbito do STF. Oscar Vilhena fundou ainda diversas iniciativas e organizações, como o Instituto Pro Bono, a Revista SUR, a Iniciativa Latino Americana para o Direito e a Democracia (ILADD), além de ter participado ativamente da criação da própria Direito GV.

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quinta-feira, 17 de março de 2011 Advocacia | 12:56

TRT do Trabalho do Mato Grosso homenageia advogado

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Depois de ganhar o prêmio Client Choice Awards 2011, oferecido pelo The Internacional Law Office (ILO) na categoria Emprego/Trabalho, em 2 de março deste ano em Londres, o advogado Paulo Sergio João receberá nesta sexta-feira (18/3), a insígnia da Ordem de São José Operário no Grau Oficial, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.

A comenda da Ordem São José Operário do Mérito Judiciário do Trabalho foi criada em 1993 pelo TRT-MT e é constituída de seis graus para homenagear personalidades por prestar relevantes serviços à Justiça do Trabalho, em especial ao judiciário trabalhista mato-grossense.

A solenidade será às 18h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 23º região, em Cuiabá.

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terça-feira, 18 de janeiro de 2011 Concorrência | 19:58

Sai nome do novo indicado ao Cade; Furlan segue na presidência

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve sair do cenário de quórum mínimo –com apenas cinco conselheiros—em fevereiro deste ano. Isso porque o nome que deve substituir Vinicius Carvalho, que deixa o órgão antitruste para ficar à frente da Secretaria de Direito Econômico (SDE), já foi escolhido: Alessandro Octaviani Luiz.

Com doutorado em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP), Octaviani Luiz também dá aulas da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Apesar da certeza de que ele será aprovado para o cargo, é necessário que o indicado passe por uma sabatina no Senado.

Além dele, o conselheiro César Mattos também foi indicado para a recondução ao cargo. Ele estava fora do Cade desde novembro do ano passado, mesma época que o então presidente Arthur Badin deixou a cadeira principal do Conselho, vaga que foi substituída interinamente pelo conselheiro Fernando Furlan.

Furlan, aliás, é quem deve permanecer como sucessor de Badin. Isso porque ele ficará como interino até que o SuperCade seja aprovado pelo Congresso Nacional. O novo texto muda, inclusive, as formas de escolha dos membros da casa, dando oportunidade a Furlan de permanecer como presidente.

“Não teria cabimento indicar alguém nesse período, cerca de dois meses. Ele deve ficar lá como presidente interino para, após a aprovação do que chamamos de o ‘Novo Cade’, ter seu nome efetivamente indicado como presidente”, afirma uma fonte ligada ao Conselho, que aposta na aprovação do projeto no primeiro trimestre de 2011.

Hoje o órgão antitruste trabalha com quórum mínimo e, portanto, apesar de o conselheiro Vinicius de Carvalho ter sido escolhido pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para ficar à frente do SDE, ele não pode se afastar porque o conselho ficaria paralisado.

A primeira sessão plenária do Cade de 2011 acontece nesta quarta-feira, dia 19, a partir das 10h.

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quarta-feira, 5 de janeiro de 2011 Advocacia | 05:00

Advogado bom de conta

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O advogado Ismail Salles também buscou especialização na área contábil.

Aliar a formação em Direito e Ciências Contábeis credencia os profissionais da área tributária a terem mais sucesso nas ações que envolvem as empresas e o fisco. A opinião é de tributaristas ouvidos por Leis e Negócios.

Entre as causas listadas pelos especialistas a necessidade de falar a mesma língua do empresário e a necessidade de conhecer os meandros da área contábil.

“Optei por cursar a faculdade de Contabilidade mesmo com a formação em Direito porque atuo na área tributária. Costumava delegar trabalhos ao contador. Percebi que o advogado não tem a visão completa do contador e vice-versa. Isso fez com a segunda graduação se tornasse importante. Precisamos falar a mesma língua que o empresário”, afirmou Vitor Martins Flores, do escritório de Direito Tributário Souza, Schneider, Pugliese e Stokfisz, e que é formado em Direito e Contabilidade.

Considerada técnica, a contabilidade é uma área muito importante quando as discussões batem à porta do judiciário. “O Direito ganhou sofisticação no mercado. A contabilidade é a linguagem dos negócios”, disse Ismail Salles, do Moura Tavares Figueiredo e Moreira Campos Advogados.

Ele explica que procurou a graduação em Contabilidade –curso que conclui em 2012—porque “a contabilidade é escrava do Fisco”. “Conhecendo a metodologia, a defesa de uma discussão fica muito mais acessível”, revela.

A dupla formação, no entanto, não afeta o mercado dos contadores. É o que acredita Fabio Tadeu Ramos Fernandes, sócio da área tributária do Almeida Advogados.

“Não acho que o mercado de contadores fica comprometido. A questão corre em paralelo. Claro, as vezes têm conflitos porque alguns contadores soltam opiniões que deveriam ser de advogados, mas também existem advogados que se aventuram na área de contabilidade e não dão opiniões confiantes. Um profissional completa o outro”, alega

Fernandes, que não fez a graduação em Contabilidade, mas optou por cursos no setor como o “Contabilidade para administradores não financeiros” oferecido pela Faculdade Getúlio Vargas (FGV).

O advogado, no entanto, ressalta que a necessidade de entender uma outra área faz parte da personalidade do profissional da área jurídica. “Advogado tem o ego lá em cima e entrar numa área sem compreender totalmente é complicado”, reconhece.

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terça-feira, 7 de dezembro de 2010 Advocacia | 01:33

Capes premia professor da direito da FGV

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O professor André Rodrigues Corrêa receberá hoje em Brasília o prêmio Capes de Tese edição 2009, concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior pelo estudo “Solidariedade e Responsabilidade: o Tratamento Jurídico dos Efeitos da Criminalidade Violenta no Transporte Público de Pessoas no Brasil”.

A tese foi defendida em 2008 sob orientação da professora Judith Martins-Costa, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Publicada pela editora Saraiva com o título homônimo pela Série “Direito, Desenvolvimento e Justiça”, “Solidariedade e Responabilidade”, traça um perfil das decisões tomadas pelas instâncias superiores da Justiça Brasileira em relação a acidentes ocorridos em transporte público e como essas decisões refletem a percepção do Judiciário em relação a essas ocorrências.

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segunda-feira, 8 de novembro de 2010 Advocacia, Tributos | 22:26

Substituição tributária é tema de evento em SP

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Nesta terça-feira (9/11), São Paulo servirá como palco para uma discussão sobre os tributos no País. O “Seminário Reforma Tributária Viável: Desafios do ICMS” será realizado pelo Sebrae e pela Escola de Direito da FGV.

Dependendo do local e do produto, o aumento entre o imposto pago no Simples Nacional e o que é pago via substituição tributária se aproxima de 700%. O problema afeta mais de 2 milhões de empreendimentos do setor de comércio e serviços que estão entre as cerca de 4,3 milhões de empresas do Simples Nacional, e serve como base do seminário.

Entre os participantes estarão juristas, economistas, empresários, representantes de governo, do Ministério Público, da FGV e do Sebrae, que será representado pelo seu diretor-técnico, Carlos Alberto dos Santos.

Na relação de palestrantes estão o professor Eurico Marcos Diniz de Santi (da Direito GV e coordenador-geral da NEF), Clóvis Panzarini (ex-secretário da Fazenda de São Paulo), professor Alcides Jorge Costa (da Universidade de São Paulo /USP), Cleverson Siewert (secretário de Fazenda de Santa Catarina), Isaias Coelho (ex-chefe da Divisão de Política Tributária do Fundo Monetário Internacional/FMI), o deputado federal Luiz Carlos Hauly (ex-secretário da Fazenda do Paraná) e o gerente-adjunto de Políticas Públicas do Sebrae, André Spínola.

O Seminário será realizado das 8h30 às 19h, no Auditório da Direito GV, na Rua Rocha, 233, 2º subsolo, Bela Vista, São Paulo.

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domingo, 8 de agosto de 2010 Advocacia | 08:00

Advogados defendem o Exame de Ordem por “filtrar” mercado

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O Exame de Ordem é a melhor forma de filtrar advogados no mercado de trabalho porque nivela os profissionais que se proliferam nas mais de mil faculdades espalhadas pelo País. Essa é a opinião de vários advogados ouvidos pela Leis e Negócios. E eles falam com conhecimento de causa. Também enfrentaram a temida prova antes de ingressarem no mercado de trabalho. As vezes não uma, mas duas, três, quatro, cinco vezes.

“Em dez anos o número de universidades quase quadruplicou, mas a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] recomenda apenas 87 faculdades. Embora seja o pesadelo da maioria dos estudantes, que temem repetir a ansiedade já experimentada há cinco anos com o vestibular, a prova ainda é a melhor forma de se filtrar profissionais da área”, avalia Marcos José de Salignac Esperança, do escritório Carvalho de Castro Advogados.

Nem mesmo quando a credibilidade da prova é manchada com situações como a ocorrida na segunda etapa do terceiro exame aplicado pela OAB, que resultou na Operação Tormenta, deflagrada pela Polícia Federal em 16 de junho deste ano, ela perde o seu valor.

“Ele é fundamental para a categoria, pois de alguma forma o profissional jurídico é avaliado. Não significa que a OAB esteja chancelando plenamente a atuação daquele advogado aprovado, mas afirmando que ele tem condições mínimas de atuar no mercado de trabalho. Sou professor em cursinhos preparatórios e acho a prova relativamente fácil, basta o candidato ter o mínimo de conhecimentos gerais e estar tranqüilo no dia do exame”, pondera Bruno Boris, sócio do Fragata e Antunes Advogados.

Para manter a tradição da prova mais temida pelos aspirantes a advogados, a OAB mudou a responsável pela organização e realização do Exame de Ordem Unificado em todo o país. Sai a Fundação Universidade de Brasília (FUB), serviços que ela prestava por meio do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe/UnB), e entra a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Até o fim do ano está prevista mais uma prova, cujas inscrições devem abrir entre setembro e outubro. Isso porque o resultado dos aprovados no último exame tem data prevista para divulgação em 30 de agosto. O Exame de Ordem é obrigatório para todos os bacharéis em direito que queiram exercer a profissão de advogado.

“Inúmeras discussões foram lançadas sobre a legitimidade ou não do Exame de Ordem, bem como se o mesmo mede conhecimento do candidato. Sem entrar no mérito dessas discussões, acredito que a prova tem total capacidade para avaliar o conhecimento teórico e pratico do candidato e sua compreensão da realidade sobre a responsabilidade que enfrentará”, acredita Lucas Batistuzo Gurgel Martins, do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados.

Só para se ter uma idéia do número de profissionais que buscam essa aprovação, no último exame, realizado em 13 de junho, houve 95.764 inscritos. O valor da taxa de inscrição da última prova foi de R$ 200.

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